Deputado Federal Sabino Castelo Branco
Ivaldo Cavalcante
Sabino Castelo Branco: população está cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/09, que prevê a aplicação da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos e os sequestros de qualquer natureza.
No Brasil, a pena máxima é de 30 anos, o que não impede que esse limite seja ultrapassado com a soma de penas de diversos delitos. A PEC pretende alterar um dos direitos e garantias individuais, são as chamadas cláusulas pétreas do texto constitucional.
Autor da PEC, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) argumenta que a população brasileira está “cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos”. Para ele, é de fundamental importância que a possibilidade da pena de prisão perpétua seja acolhida pela Constituição.
Escalada da violência
O deputado atribui a recusa da prisão perpétua pela Assembléia Constituinte eleita em 1986 ao “espírito liberalizante do momento histórico da transição da ditadura militar para a democracia”.
Hoje, passados mais de 20 anos, argumenta Sabino Castelo Branco, a escalada da violência indica a necessidade de rever essa questão. “Impossível não perceber a profunda degradação do tecido social que vem tornando a vida do cidadão honesto um verdadeiro desfio”, afirma ele.
Para ele, é inegável que a atual legislação estabelece mecanismos para “suavizar as penas impostas pelo Poder Judiciário”. Ele acredita que, em razão disso, é necessária uma “ação específica e dura” para “levar uma inequívoca mensagem ao criminoso”, dissuadindo-o ou punindo-o pelos atos criminosos.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai examinar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada comissão especial para analisar o mérito da proposta. Depois, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara
Esta proposta com certeza não passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, face a vedação estabelecida no artigo 5o, XLVII, “b”, c/c artigo 60, §4, IV (Cláusula Pétrea). Entretanto, devemos levar em consideração que o Projeto foi subscrito por 172 Deputados Federais (um número bem expressivo).
Cheguei a antecipar o assunto da Prisão Pérpetua aqui e sobre a fragilidade das cláusulas pétreas aqui
“a população brasileira está “cansada de observar a liberdade precoce de indivíduos criminosos”, será que essa declaração serviria também para os casos de policiais/traficantes presos com a boca na botija ???.
Agora só falta alguém propor a pena de morte, campos de concentração, banimento, e pro ai vai.
Fuii
HAHAHAHA é muito gozado isto.
Será que está Lei pode retroagor para alcançar alguns crimes praticados no passado e prescritos.
Seria cômico.
Sou a favor. Chega de tanta criminalidade. bandido tem que ser preso e não os cidadãos ficarem presos em casas gradeada, com cerca elétrica, alarmes. Os papeis estão invertidos.
MAS DE QUEM VOCE TA FALANDO SE FOR DO SABINO RESPEITA ELE POR FAVOR PARA COM ISSO TA POR FAVOR
E quem sabe voltar a ditadura militar também
Todo povo tem o governo que merece!!!!
O pior e que eu sofro com isto.
“É muita sabedoria”, depois vamos voltar aos suplícios, às masmorras, aos guilhões e quem sabe à guilhotina…
DEPUTADO LHE APOIO NESTA AÇÀO, EU SOU FAVORAVEL A PENA DE MORTE PARA CRIMES BARBAROS ,INFELISMENTE O NOSSO SISTEMA CARCERARIO É PESSIMO E NÀO REABILITA NINGUEM ,NOSSOS GOVERNANTES COM CERTEZA NÀO QUEREM INSTITUIR A PRISÀO PERPETUA PARA CRIMES ,MONSTRUOSOS TALVES POR TEREM ELES MESMO MEDO DE TER QUE SEREM JULGADOS E CONDENADOS A MORREM NA CADEIA,PELAS BARBARIDADES E MONSTUOSAS CORRUPÇOES , INFELISMENTE A POLITICA PERMITE AINDA ROUBAR MUITO.HOJE TALVES TENHAMOS NO MAXIMO 15% DE POLITICO SERIOS.!!! MAIS LHE APOIO E COM CERTEZA QUEM NÀO LHE APOIA ,ESTA COM MEDO QUE ELE OU SEUS PARENTES ESTEJA LÁ??? ,OU, AINDA FALTA A ELES TEREM UM DE SEUS FAMILIARES,AMIGOS ETC SEREM VIOLENTADOS,SEQUESTRADOS,ASSASSINADOS OU ETC , AI ASSIM ELES MUDÀO RAPIDAMENTE DE LADO,E QUEREM RAPIDAMENTE PENA DE MORTE OU PRISÀO PERPETUA PARA OS MAL FEITORES QUE FOI SOLTO NA SEMANA PASSADA,APOS CUMPRIR 1/3 DA PENA MAXIMA.
oiiiii deputado estouu enviando este cometario a respeito de uma denuncia ao respeito do prefeito de carauari,pois ele esta usando o dinheiro da prefeitura para pagar seus colaboradores para comprar bens pessoais para ele,tem funcionario que estao sem receber a 8 meses e ele nem se quer da uma posiçao para a populaçaoo..a cidade esta entreques a baratas….
DEP.SABINO ACHO VC UM EXEMPLO D PARLAMENTAR O BOM SERIA C VC FOSSE O GVERNADOR DO NOSSO ESTADO AI SIM ESTARIDA BEM REPRESENTADO O NOSSO AMAZONAS