GEORGE HAMILTON LINS BARROSO

b.gifDSC_0088b.gifJUIZ DE DIREITO.  CASADO.   PAI DE 01 (UM) FILHO.  POS-GRADUADO EM DIREITO DO ESTADO.   39 ANOS .   NATURAL DE MANAUS/AM.

“No exercício da Magistratura, tenho a consciência de que ainda há muito o que fazer. Que foram dados apenas os primeiros passos de uma longa jornada. Que esta jornada, infelizmente, em muitos lugares, ainda nem sequer começou. Que a Magistratura é um sacerdócio, investido por poucos e não realizado por todos. Que a Magistratura é renúncia e dedicação. Ética e responsabilidade. Respeito ao próximo. Que a arrogância adorna os carentes de competência. Que o coração bate tranqüilo e a consciência mostra-se leve quando julgamos despidos de interesses espúrios. Que ser juiz não é tudo saber, mas buscar incessantemente aprender. Que a presença física do Juiz na Comarca não é suficiente se destacada da sua presença moral. Por fim, que as atitudes (ativas e passivas) é que nos revelam e não palavras e discursos vazios.”


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111 comentários em “GEORGE HAMILTON LINS BARROSO

  1. Amigo George,
    Parabéns pelo blog.
    Como estão as coisas aí em Humaitá ?
    Ainda estou em Tapauá.
    A Comarca aí foi informatizada mesmo ou foi apenas notícia pra inglês ver ?
    Em Tapauá, nem esperanças de informatização. A Internet lá é mais do que péssima.
    Qualquer necessidade, mande um e-mail. Mas, se eu demorar a responder é porque BANDALENTA TAPAUÁ não funciona. E aí só quando venho em Manaus é que consigo consultar meus e-mail´s.
    Um grande abraço.
    Adonaid Abrantes.

    • Meu amigo!!!!

      quanto tempo Dr. Geroge.

      Só pra refrescar, sou aquele colega que ficava sentado nas escadarias do IEA, com aquela pasta presidente (igual a sua, rsrsrsrs) esperando o pai da pick-up laranja chegar…enquanto isso, fliperama no pinguiizinho e pizza, rsrsrsrs…bons tempos!!!

      Passei uma temporada em Porto Alegre-RS (15 anos) mas retornei a terrinha.

      um abraço irmão e que Deus continue a te conduzir
      no caminho do bem.

      Sérgio Gomes

      • Olá Sérgio, tudo bem!!
        Quanto tempo!!!
        Na verdade era um fusquinha laranja.
        E dá-lhe fliperama e pinguizinho.
        Como vai a família.
        Um forte abraço e que Deus nos abençoe

        George Hamilton

  2. Nossa, meus parabéns com tanta obrigação conseguiu o que tento a muito tempo, um blog isso é fantastico!!! Tou muito feliz e orgulhosa de saber que este Juiz atua em meu municipio. Saber ser etico, vivaz, integro é para pouco é para o Doutor George Lins e isso é bem expresso em seu memorial qundo relata sobre sua profissão: Que a Magistratura é renúncia e dedicação. Ética e responsabilidade. Respeito ao próximo. Que a arrogância adorna os carentes de competência. Que o coração bate tranqüilo e a consciência mostra-se leve quando julgamos despidos de interesses espúrios. Que ser juiz não é tudo saber, mas buscar incessantemente aprender.
    Que deus continue abençoando e iluminando sua vida…Enchendo de tranquilidade, amigos, amor de familia que é excencial para ser ter sucesso na vida…

  3. George!

    Parabéns pelo blog!! Gostei muito dessa sua iniciativa. O site está td de bom! parabéns mesmo!!

    Receba um caloroso abraço.

    • Obrigado amiga Áurea.

      Agradeço a visita e o comentário. Não tenho nenhuma intenção de tormar-me um renomado blogueiro. Fico feliz de escrever, aprender e trocar idéias com pessoas amigas como vc.

      Um abraço

  4. Querido amigo,
    Parabens pela iniciativa e criatividade.
    Foi uma grande alegria trabalhar e conviver com voce, durante o trabalho da comissão que analisou os processos de reus presos.
    Tenha a certeza de que efetuamos um bom trabalho, amparados pela Constituição Federal, leis penais e processuais e avaliando a situação pessoal de cada ser humano que encontrava-se encarcerado, respeitando-se um dos principios fundamentais da constituição que eleva a dignidade do homem como fundamental em seu artigo primeiro.
    Agora o trabalho continua com outras atribuições, as quais realizaremos com saber e dignidade.
    Um grande abraço.
    Anagali

    • Amiga Anagali, uma das conquistas neste trabalho foi a sua amizade.
      Trabalhamos com boa-vontade e responsabilidade.
      Ainda a muito para fazermos. E iremos fazer.
      Um abraço fraterno
      George

  5. Amigo George,

    Parabéns por essa conquista profissional, que na verdade demonstra o reconhecimento pelo seu trabalho e doação a carreira da magistratura.

    Felicidades.

    Um abraço.

    Odílio.

  6. E aí, George. Rapaz, navegando hoje que descobri a existência deste seu site. Parabéns principalmente por conseguir tempo para trabalhar e atualizar a página.
    Abraço.

  7. Tudo bem Doutor George, parabéns pelo blog. Creio que os advogados de Humaitá estão orgulhosos por vossa atuação nas comissões carcerárias instituídas pelo CNJ, pois Vossa Excelência representa o município de Humaitá em âmbito nacional, especialmente a justiça amazonense do interior. No entanto, Vossa Excelência faz muita falta para o nosso município, pois fez renascer novamente o espírito de justiça, ou melhor, que a justiça existe e é aplicada em nossa cidade. Estamos aguardando o vosso retorno. Um grande abraço e boa sorte. Att. Robson Menezes.

  8. Caro Dr. George:
    Tive hoje, 03/11 pos dia dos finados, uma grande alegria, pois nessa data descobri este blog. Mais feliz fiquei ao ler inumeros elogios à sua pessoa, à sua forma de ser e atuar como magistrado. Para mim, isso não é surpresa, pois desde os tempos de faculdade, vi sua garra, vontade e determinação, onde todos esses fatores foram postos à prova quando do exercicio do cargo de Procurador do Municipio e posteriormente como Advogado da União. Meus sinceros parabens e que continue a honrar a magistratura do meu estado.
    Forte Abraço.
    Antonio Sampaio Nunes

    • Amigo Antônio, é uma grande alegria saber que vc visitou o meu blog.
      Agradeço as suas palavras.
      Um grande abraço do amigo
      George

  9. Parabéns pelo seu trabalho, que esta sendo devidamente reconhecido pelo munícipe de Humaíta e claro também por nós, amigos distantes !! um grande e forte abraço deste seu amigo. Ricardo Lima

  10. Dr.George Lins 14.12.2009 14.25Hs
    Infelizmente, sómente hoje, descobri atraves do jornal um canal para comunicarme com O Dr.Estou contentissimo pelas vitorias já conquistadas e as que ainda virão´.FELIZ NATAL .

    Marco Túlio

  11. Dr. George, antes de qualquer coisa, quero parabeniza-lo por fazer parte Conselho Nacional de Justiça e pelo prêmio INNOVARE que receberam no último dia 17. Sou de Humaitá, cidade a qual o sr. é juiz. Acredito profundamente que não está nessa equipe (CNJ)e que não foi agraciado por acaso. Como ator social humaitaense e interlucutor de suas palestras, sou um, dentre milhares aqui na cidade que acredita em seu trabalho. Espero que volte logo, pois, a cidade está precisando de de uma justiça que seja representada e executada com a seriedade e a postura profissional que o sr. tem e que povo “da pedra agora é negra” está acostumado. Usei informações do seu site para postar uma matéria a respeito do prêmio no jornal”O curumim”. Que tenha um final de ano de paz e que esta se estenda por todo o ano de 2010.

  12. Caro Romilson, agradeço suas bondosas palavras sobre minha pessoal com alegria e emoção.
    Sinto-me honrado por está representando pelo Brasil o nosso Amazonas e a nossa Humaitá (cidade que me acolheu como um filho natural e que sempre guardarei no coração).
    Em breve estarei retornando, buscando realizar o meu trabalho com seriedade e respeito ao povo.
    Desejo um Natal feliz e que 2010 seja um ano de sucesso para todos nós.
    E para Humaitá desejo um novo ano com mais saúde, educação, trabalho, justiça, segurança, e que ela não seja esquecida pelos políticos que nos representam na capital (Manaus) e em Brasilia. Desejo, ainda, que neste ano de eleição o povo humaitaense saiba distinguir os bons nomes dos aventureiros oportunistas e mentirosos que a visitarão.

  13. Feliz Natal Dr. George Lins.
    O povo de Humaitá aguarda o seu retorno. Posso dizer que o senhor resgatou o sentimento de confiança na justiça. A sua postura, educação, suas palestras, seu trabalho contra o traficantes, sua proximidade com o povo, fazem com que o senhor seja reconhecido por muitos como o melhor juiz que já tivemos.

    Um abraço

  14. Excelência, sou admirador do seu trabalho. Tive a honra de conhecê-lo pessoalmente, contudo prefiro não me identificar.
    Sou humaitaense e professor municipal.
    Por muitos anos viviamos em nossa cidade não acreditando na justiça.
    Muitas coisas foram feitas depois de sua chegada. Coisas que nenhum outro juiz fez.
    Nunca tinhamos visto um juiz visitando as escolas. Um juiz sem temor para julgar os “protegidos”.
    Um juiz que saiu nas ruas durante as eleições tentando evitar a compra de votos e realizou a eleição mais tranquila e justa de nossa história.
    Um juiz destemido no combate aos crime.
    Um juiz que sempre manteve uma conduta discreta e respeitosa perante a sociedade.
    Uma pessoa humilde e simpática para com todos os que iam no fórum.
    Por tudo isso, agradeço o tempo em que Vossa Excelência esteve em Humaitá. Deixando, com certeza, um modelo que dificilmente será igualado pelos que estão lhe sucedendo.
    parabenizo a cidade onde o senhor está trabalhando. Que ela saiba valorizar o grande magistrado que o senhor é.

    Um abraço de um amigo.

    • Caro amigo, fiquei emocionado com suas palavras.
      Muito obrigado.
      Não espero ser melhor do que os colegas que já passaram por está abençoada cidade. Excelentes juízes me antecederam, cada um com um estilo próprio de trabalhar.
      Busco, sim, fazer o melhor dentro da minha capacidade e possibilidades.
      Várias vezes fiquei frustado por não ter tido o apoio que esperava. Ainda há muito o que fazer.
      Ainda sou juiz de Humaitá. Apenas estou realizando uma função temporária. Em breve retornarei.
      Um abraço
      George Hamilton

  15. Dr. George. Parabéns pelo trabalho realizado nos Mutirões.
    Um grande abraço ao amigo, esposa e filho.
    Logo nos encontraremos no mutirão do Paraná.
    Fábio

  16. Grande amigo Fábio, agradeço a sua visita neste espaço que uso para falar, criticar, apoiar, mandar minhas indiretas (bem diretas), enfim, uma excelente terapia. A qualidade é que deixa a desejar, contudo os amigos são benévolos em visitá-lo.

    Breve nos encontraremos no Paraná.

    Um abraço em vc e na Isabelle.

    Karla manda outro

    Dos amigo

    George, Karla e Julio

  17. Grande irmão, amigo e preposto.

    O que quer que eu possa escrever ou expressa neste espaço.
    Sempre será ínfimo e imensurável o apreço que lhe tenho. Sua inteligência, competência, determinação. Sempre me serviram de leme. Você para min é e será um modelo. Grande abraço e que Deus possa sempre lhe abençoar.

  18. VENHO DIZER QUE À SÚMULA 377, AONDE DAR DIREITO AOS DEFICIENTES MONOCULAR Á DISPUTAR VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, DEVERIA SER ESTICADA TAMBÉM PARA O SERVIÇO PRIVADO, POIS EU TENHO PASSADO POR DIFICULDADE PARA ARRUMAR EMPREGO DENTRO DE MINHAS LIMITAÇÕES, QUANDO SOU CHAMADO PARA UMA VAGA DE DEFICIENTE NÃO SOU ACEITO PORQUE UM DEFICIENTE MONOCULAR NÃO SE ENCAIXA NA COTA PARA DEFICIENTES, PEÇO ATENÇÃO PARA ESSE CASO, DESDE JÁ AGRADEÇO, MEU NOME É WASHINGTON LUIS BARRETO CARNEIRO, E MORO NO RIO DE JANEIRO, MEU E-MAIL É wl-carneiro@ibest.com.br. OBRIGADO.

  19. Pingback: Angelo Rigon » Blog Archive » Juiz de Maringá integra CNPC

  20. Querido George,
    Estamos conhecendo o blog hoje e certamente passará a ser leitura constante, já que de excelente qualidade!!!
    Parabéns!!
    Abraços
    Carla e Itamar

  21. Amigo George,

    Ao navegar pela internet descobri o blog!

    Bom ver que fizestes da magistratura um sacerdócio.

    Talvez a jurisdição seja a mais importante tarefa disponibilizada ao Homem…

    Por saber que todos erram, tenho certeza que distribuis a Justiça dando a cada um o que lhe pertence, a fim de restaurar a paz social. Mais: tenho convicção, inclusive, de que sabes que a função do juiz não é de condenar, como esperam, hoje, muitos desavisados, e sim a de julgar, especialmente sem alguém coordenando-lhe a escrita.

    Preposto, o tempo é mesmo algo inexorável! Parece ter sido ontem que discutíamos pessoalmente questões jurídicas, além de outras que partilhavamos no pensamento junto com tantos outros amigos…

    Contudo, o tempo não apaga os afetos em virtude dos quais a vida tem mais sentido.

    Portanto, desejo-lhe sucesso na carreira, estensivos a Karla e ao já certamente grande imperador JC.

    Abraços,

    P.S. A propósito do Blog, parabéns pela iniciativa. A Constituição assegura a livre manifstação do pensamento, vedando o anonimato.

    P.S. Querendo entrar em contato, manda um e-mail.

    • Meu amigo Beto ou preposto como costumavamos nos chamar. Foi com grande alegria que li o seu comentário. Reencontrando um grande amigo que Deus me agraciou nesta vida e como vc disse o tempo não apaga os verdadeiros laços de amizade.

      Realmente parece que foi ontem.

      Um abraço para vc, Izabel, Gabriel e Geovana (ele devem estar muito grandes).

      Um fraterno abraço

      George, Karla e Julio

  22. Comentando ao colega monocular.
    Primeiramente, sou a favor da reserva de vagas pra deficientes e outras ações afirmativa, desde que bem utilizadas.
    A inclusão monoculares na reserva de vagas no concurso público deturpa todo o instituto dessa ação afirmativa e inclusive prejudica os que são realmente deficientes.
    Só descobre que a pessoa é monocular quando ela te fala.
    Monocular tem dificuldades de visão com profundidade e nunca terá 1 milésimo do preconceito/humilhação sofrido por um verdadeiramente deficiente.
    A inclusão de qualquer limitação, além de oportunista, infelizmente só prejudica quem deveria ser beneficiado.
    Abraço
    Hugo

  23. Grande Amigo George…

    que bom que está de volta a Manaus.. Parabéns pelo trabalho realizado nos mutirões carcerários.
    Um grande abraço a você e sua família.

    Fabio

    • Amigo Fábio, eu é que tenho que parabenizá-lo pelo o que vc representa para “os mutirões carcerários”. Um dos “pais” deste brilhante projeto do CNJ.
      Fico honrado em ser seu amigo.
      Um abraço para vc, Isa e o filhão que está chegando (Tio George vai dar uma camisa do Mengão pra ele)

      George

  24. Parabéns, George, pelo blog. Aliás, parabéns virou coisa corriqueira para você. Continue assim. Manda para o meu e-mail o teu endereço eletrônico, por favor. Não tenho blog, mas costumo sempre escrever alguma coisa.

  25. Caro professor,mais uma vez dou os parabens,e fico agradecido por seus comentarios e atualizações juridicas
    a qual o Sr nos oferece sempre atraves das suas postagens.
    George gostaria de pedir que vc respondesse quando tempo tiver é claro,uma pergunta minha na postagem de :BENEFICIOS PENITENCIARIOS,PROGRESSAO DE REGIME,ja obtive resposta de outras pessoas mais aprendir a escultar a sua,para poder fechar uma opinião.
    Grato,e um abraço.

  26. Excelêntissímo sr: Juiz George Hamilton Lins Barroso,bom dia!

    Gostária que vossa excelência se possivel tirasse algumas duvidas para mim, já que sou leigo perante ás leis.
    Como proceder no caso de aparecer um filho após 15 anos,sem que eu tivesse conhecimento da existência do mesmo.A mãe mim acionou na justiça, Nesse caso foi feito DNA mais antes da audiência ela conseguiu ter acesso ao exame e violou o lacre(deu positivo).Outra coisa a criança tinha uma certidão de nascimento com o sobrenome do pai e da mãe, porém não sei como ela conseguiu retirar uma nova certidão de nascimento constando apenas o nome dela.Como devo proceder diante essa situação.
    Grato desde de já e ciente que sei atendido.
    Atenciosamente Ivanixon.

    • Caro José Ivanixon, o que posso aconselhá-lo é: Consulte um advogado.
      Agora uma observação, o exame de DNA deve ser deslacrado na presença do seu advogado e sua.
      Um abraço
      George Hamilton

  27. George Lins,

    Já tirei uma duvida com você e agora tenho outra. Fiz um concurso para um cargo especifico – técnico em edificações para uma istituição de educação federal, ao assumir me entregaram o termo de posse onde constava minhas atribuições. 20 dias depois de entrar em exercicio fui consultar meu cadasyto no sipe e o cargo que me cadastraram foi técnico de laboratorio em construção civil, as atribuições desse cargo são diferentes do cargo que me foi disponibilizado no concurso, a faixa salarial é a mesma, mas eu nao tenho pretenção em ser laboratorista, nao teria feito o concurso para isso. Existe uma vaga aberta na reitoria para tecnico em edificações, como faço pra resolver esse problema que a propria administração criou e que agora ela mesma na quer resolver?

    Desde já agradeço a resposta.

    • Quantas vagas existiam para técnico em edificações ? Qual sua colocação ?
      Se vc passou dentro do número de vagas oferecidas no concurso, e se encontra-se na ordem preferencial de nomeações (ex. Vc passou em 3 e já nomearam os 2 primeiros), vc pode pleitear judicialmente por meio de MS.

      • Então, eu já tomei posse, ja estou trabalhando, no entanto descobri agora que eles me cadastraram em outro cargo. Também esta me sendo negado o horario especial para estudar, minha faculdade so possue turmas a tarde e a noite e as materias tecnicas da instituição sao ministradas nesse horário. Portanto, terei que entrar na justiça pra continuar fazendo minha faculdade, ou esse direito é negado??

  28. Prezado dr George,

    Prestei um concurso para um conselho regional de São Paulo.O edital previa 21 vagas.Fui classificado em 12° lugar.Até agora,um ano após a homologação,foram nomeados apenas 7 aprovados.É de meu conhecimento que existem 13 pessoas na função,sendo 6 não concursados e sim contratados há vários anos e os 7 agora nomeados.O concurso é válido até final de 2011,podendo ser prorrogado por mais dois anos.O que devo ou posso fazer nesse caso?Tenho direito à vaga imediatamente ou devo aguardar? Obrigado.

    • Marco Antõnio, vc possui o direito líquido e certo de ser nomeado para o cargo aprovado. Poderá entrar com um MS. Melhor ainda se vc juntar a prova dos contratados.
      Boa sorte
      George

  29. Por timidez minhas palavras serão poucas. Mas gostaria que existissem mais magistrados assim como Vossa Excelência. Magistrados que entendessem o fundo da alma humana e não somente a fria letra da lei. Por hora só agradeço pela tua existência.

  30. caro DR. George,

    encontrei em seu blog as fotos de um avião que se aproxima da janela do hotel. gostaria de publicar um delas na revista em que trabalho, a DEFESA LATINA.
    você poderia, por favor, dar-me a licença necessária para isso?

    para conhecer a revista, por favor, acesse
    http://content.yudu.com/Library/A1nrar/DefesaLatina2/resources/index.htm?referrerUrl=
    http://content.yudu.com/Library/A1o6ya/DefesaLatina3/resources/index.htm?referrerUrl=

    no aguardo de sua gentil resposta,

    cordialmente,

    Mirian Paglia Costa
    Editora de Cultura/Defesa Latina
    http://www.editoradecultura.com.br

  31. George congratular-te pela iniciativa da divulgação e conscientização jurídica do público – em sentido amplo -, seria nada se deixasse de parabenizá-lo pelas palavras – certamente inspiradas por consciência Superiora -, pois um ser humano não se define pelo que diz ou pelo que dizem de si, mas pelo que faz e pelo que se resigna em fazer.

    Parabéns, e que essa luz siga te norteando em seu árduo e interminável sacerdócio, pois assim como a justiça é perene, por ser fruto da verdade, a injustiça é mal eterno, pois é fruto da vaidade, mãe, irmã, prima e madrinha da humanidade.

    Bruno Aleixo
    Advogado em Cuiabá-MT

  32. dr. George,esou muito feliz por tem encontrado o seu blg, preciso de ajuda pois tenho duvidas. Meu irmao foi condenado a 21 anos e 8 meses em regime inicilamente fechado por Latrocinio,gostaria de saber com quanto tempo ele pode pedir o semi aberto, ele foi preso em 28/07/2010 e a condenação saiu em 17/12/2010.

    ah,gostaria de saber tabem se crimes hediondos e 1/6 ou 2/5 da pena.

    agradeço!
    aguardo resposta breve.

    • Após cumprir 2/5 da pena (se não for reincidente).
      O requisito objetivo (em tese) ocorrerea em 28/03/2019.
      Boa sorte

  33. Dr George, bom dia! Adorei tudo que li a seu respeito, pena que nesse mundo em que vivemos o senhor seja a minoria,gostaria que respondesse as minhas duvidas:meu filho matou um homen e foi condenado e como siu com o carro da vitima gastando o cartão de credito do propio,porque eles eram amigos e ele sempre teve essa liberdade,já que a vitima era homossexual e falam as más liguas que havia ate um caso entre os dois, pegou 20 anos, na epoca foi tão surpriendente para nós o que ele fez,por ter tido boa educação e ser de uma familia estruturada que não procuramos nenhum advogado e deixamos para defensoria publica.Bem o que ele fez para mim foi lamentavel e agora depois de 2 anos preso tenho muitas duvidas sobre o direito dele e quando vai poder ter algum beneficio, ele esta estudando atualmente, tem bom comportamento mas como moramos no interior as leis aqui não são cumpridas, gostaria que me desse uma luz para eu poder agora brigar pelos direitos dele se é que a justiça lhe da algum.Gostaria de saber se é lei que ele possa trabalhar,porque sempre foi trabalhador.Moro em São João Del Rei o juiz daqui faz as leis conforme a classe social de cada pessoa é uma cidade totalmente politica. Por favor me responda assim que puder. Parei de estudar a 25anos e volto em 2012 para fazer direito,e lendo sobre sua vida suas resposta etc, vi que posso seguir esse caminho para ajudar as pessoas.

  34. Oi Dr. George! seu blog é excelente parabéns!Minha agradeçe sua amizade e companherismo, desejamos ao senhor toda a paz e felicidade que um cidadão com seu carisma merece. “A amizade é uma predisposição recíproca que torna dois seres igualmente ciosos da felicidade um do outro.”Platão
    Obrigado Dr.
    Ass.: Guimaraes

  35. Primeiramente sou fã do seu trabalho no município de humaitá-Am morei nessa cidade e tive que mudar para dar continuidade ao meu sonho que a luta pela justiça, estou cursando direito no MS e minha família mora em humaitá e vim sozinho para MS para poder alcançar meu objetivo que ainda estar longe que é a magistratura. Pude notar que são pessoas como você que fazem a diferença em nossa sociedade. espero um dia poder-lhe encontrar pois você foi uma das pessoas que me fizeram se apaixonar pelo direito.

  36. Oi George! Passeando na net descobri seu blog! Muito bom! Parabéns pela iniciativa e pelo ótimo trabalho! Estou morando em São José dos Campos e comecei agora a estudar para concurso e sempre lembro da nossa turma da Nilton Lins. Você é um grande exemplo.
    Grande abraço.

  37. 25 de agosto de 2011
    Professor, foi condenado Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º – CP) 05 anos regime inicialmente semi-aberto. Acontece que fui preso em novembro de 1999 ficando preso até maio de 2003 ( três anos e meio preso no regime fechado), onde foi concedido a liberdade provisória, até a sentença definitiva que ocorreu em 11 de agosto de 2011, que transitou em julgado o juiz substituo exarou mandado de prisão, gostaria de saber se é possível requerer a progressão de regime do semi-aberto para o aberto? e a revogação do mandato de prisão? já que compri pena no fechado, em tempo já foram me procurar em casa para me preder mas não fui localizado ,pois estava no trabalho. cabe hc? se cabe qual argumento, pois o processo está ainda no forum de origem e não foi remetido para a VEP. O que fazer? preciso da sua resposta urgente. Desde já agradeço a ajuda.

  38. José Roberto, se vc esteve preso cautelarmente por 3 anos e 6 meses pelo delito que foi condenado em 11/08/2011, este tempo deve ser abatido da pena aplicada (detração).
    Considerando a época do fato (1999), o lapso temporal para a progressão será de 1/6 da pena aplicada.
    Logo vc teria direito a requerer a progressão para o regime aberto.
    No mais, procure com urgência um advogado ou a Defensoria pública.

  39. Parabens excelência por tornar acessível entendimento sobre importante matéria. A progressão de regime se aplica a presos acautelados nas chamadas Polinter, no caso do Estado do Rio de Janeiro ? Caso mais especificamente, tenho um conhecido condenado a 6 anos por homicidio , 1° grau. Cumpriu 2 anos da pena na Polinter . cabe a ele o recurso da Liberdade condicional ?

  40. Professor, Fiz um concurso para Universidade Federal para o cargo de Administrador. No edial estava previsto 1 vaga e mais 4 classificados para as possíveis vagas que poderiam sugir. Foram chamados 02 candidos, restam mais três, e eu sou o 4º colocado. Meu concurso vence em 30/12/2011, já foi prorrgado uma vez. Para 2012, existem 04 vagas previstas. Posso pedir reserva de vaga alegando o princípio da economicidade, afinal o concurso poderia ter validade de 02 anos, teve validade de 01 ano e foi prorrogado por mais 01 ano. Ou seja, existe um cadastro que sobrará, não seria mais barato aproveitar este cadastro do que fazer outro concurso? Ou, para ser mais racional porquê a administração não fixou a validade de 02 anos dessa forma o concurso teria validade até 2013 estando dentro das vagas previstas. Posso impetrar um mandado de segurança pedindo reserva de vaga?

    • Robson a validade do concurso pode ser de até 2 anos prorrogável por mais uma vez.
      Não entendo ser aplicável no seu caso o entendimento de direito líquido e certo para nomeação, pois trata-se de cadastro reserva.

    • Robson, verifique se houve a criação de cargos no período, de modo que alcançe a sua colocação (criação de 4 cargos por exemplo). Ai, de posse dessa informação, pode ingressar com o MS.

  41. Olá,

    Boa noite Dr. George Lins,

    Gostaria de obter sua visão sobre situação de candidato que foi nomeado e tomou posse sob a égide de mandado de segurança.

    O concurso, em esfera federal, disponibilizou 5 vagas e chamou os candidatos em etapas. Inicialmente, foram nomeados 3 candidatos. O candidato que obteve o 2 º lugar, no entanto, foi desclassificado após perícia médica. Dessa forma, o 1º e o 3º colocados tomaram posse e, em seguida, o 4 º colocado foi chamado para a 3ª vaga restante. Preencheram-se assim as 3 vagas inicias.

    O 2º colocado, então, impetrou mandado de segurança, que determinou sua nomeação e posse. O órgão federal obedeceu à determinação do Judiciário e empossou o candidato desclassificado na condição “sub júdice”.

    Agora, na ocasião do preenchimento da vaga (1) ou das vagas (2) restantes, pergunto: a vaga ocupada pelo candidato “súb júdice” foi efetivamente ocupada e só resta uma vaga no concurso ou ela foi preenchida apenas “precariamente” até o julgamento da lide e o órgão deve nomear 2 candidatos?

    O MS determina a nomeação e posse e efetiva o candidato na vaga até o trânsito em julgado da ação? Ou o MS reserva/cria vaga extra/temporária até o julgamento final da liminar?

    Muito obrigado.

    • Sávio, o MS não cria uma nova vaga. A liminar garante precariamente a ocupação de uma vaga já existente e oferecida no concurso até o julgamento do mérito (transitado em julgado).
      Até lá, o direito liquido e certo alcança apenas 1 candidato (mais bem classificado).
      Se o MS for julgado improcedente (no final), exsurge o direito para o candiodato seguinte.
      Este é o meu entendimento.

      UM abraço

      George Lins

  42. Meu esposo foi condenado 5 anos e 5 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, artigo 33 caput c;c 40, V Lei 11.343, foi preso dia 28.08.07, e no dia 15.05.2008, foi solto por conta de um alvará de soltura, referente a um processo q surgiu, onde pagou multa e sua pena foi restritiva de direitos, foi por apropriação indébita.Passaram-se 3 anos, e agora no dia 16.11.11, foi preso no seu mesmo endereço por conta de um mandado de prisão. Gostaria de saber quanto tempo ele deve cumprir para ter a progressão de regime, se será prejudicado por este erro administrativo, pois continuou no mesmo endereço (ficou preso no Acre e morava no Amazonas), e se o tempo que ficou preso, poderá ser remido, haja vista que o trabalho e um direito do preso, porem nem todos podem usufruir deste beneficio. Outra questão, se pedirmos a transferência para o Amazonas, o processo será transferido ou denpenderemos da comarca onde foi julgado, no caso Acre???? Parabéns pelo empenho e dedicação, fiquei impressionada e feliz de ter um conterraneo tao inteligente!

  43. Outra dúvida é se ele trabalhar e estudar, como ficara o calculo da remiçao?poderá dobrar o beneficio. Esqueci de dizer que ele é réu primário, residencia fixa no Amazonas, familia constituida na cidade onde reside, e é comerciante, residindo no Amazonas desde 1998, sendo que no processo sempre esteve o comprovante de seus pais, no Acre, local onde residia e onde foi processado e julgado, como tambem o comprovante de endereco da sua casa no Amazonas. E ainda, oficias de justica e cartorarios, certificaram no processo que o mesmo encontrava-se em local incerto e não sabido, e nao recebendo nenhuma intimação sobre a obrigatoriedade de comparecer a justica, pois quando foi preso a primeira vez em 28.08.2007, ele mesmo, ao receber a notificação via correios, compareceu a Policia Federal, na data e local agendado. Com todas essas falhas processuais, o sentenciado podera ser prejudicado em qualquer pedido futuro? Progressão, transferencia entre outros.

  44. Olá Dr! Passei em 1 na vaga PNE dentro de um concurso com 5 vagas abertas. Foram chamados 4 da vaga comum sendo que 1 desistiu, sendo chamado então o quinto colocado também da vaga comum. Não deveria ter sido eu o quinto a ser chamado? Em conversa com o setor responsável, me doi dito que não pois deveria primeiramente ocorrer o prenchimento das quatro vagas comuns para depois ser preenchida a vaga do PNE. Pode ser confundida nomeação e preenchimento de vaga com candidato empossado? Neste raciocínio, se ocorressem inúmeras desistências das vagas comuns, 6,7,8,9,10….seria falta de bom senso continuar tentanto preenchimento da vaga comum e ficar o PNE esperando!?
    Muito agradecido pela atenção!!

    • Maurício, entre com um mandado de segurança imediatamente. vc tem o direito de ser nomeado e empossado.
      Isto que está ocorrendo é ilegal.

      Boa sorte

  45. A vaga de PNE é independente, pela razão óbivia de que é reservada a pessoas nessa condição.
    Se ninguém quiser tomar posse na quarta vaga da ampla concorrência, abre-se, então, novo concurso, mas tudo isso ocorre sem queluer prejuízo da vaga reservada ao PNE.
    Mesmo que estivesse escrito no edital (não sei porque não o li) que o PNE só será nomeado após o preenchimento de todas as vagas de ampla concorrência, faltaria razoabilidade nessa norma.
    MS neles!

  46. Boa Tarde Dr. meu filho esta preso em regime semi-aberto atualmente a um mês foi encontrado ainda quando ele estava em galeria um telefone celular em uma revista na cela por isso ele não sai em condicional pois seu pedido de condicional foi aceito mas ele não sai em condicional pelo processo que ele e os demais da cela estão sofrendo o advogado dele é um defensor publico pois não tenho renda de um advogado o que devo fazer para que ele saia em condicional?

  47. ATT: George Lins
    Eu sei que seu tempo é precioso, mais tenho uma duvida!!!
    Se existe somente 3 vagas, se nesse concurso que só tem essas vagas, se eu fizer como PNE, se eu passa em 1 colocado como PNE, vai haver uma vaga pra mim?

    Eu sou PNE, eu posso me escrever em concursos que só tem 3 vagas…

    Aguardo resposta ansiosamente!!!!

    Antecipando a minha gratidão,
    Um bom final de ano e muito felicidade em 2012.

    Um abraço.
    Luiz A.

    • Luiz, vc pode fazer a sua inscrição.
      Agora se haverá cota para PNE, só o edital dirá. Entendo que não há esta obrigação(cota) face a o número de vagas oferecidas.
      Boa sorte

      George Hamilton

  48. ola, meu marido tem uma condenaçâo de 5 anos e 10 messes por trafico,aonde ele ja esta 4 anos e 1 mes na penitenciaria de pacaembu sp. Oue acontece è que ele j a cumpriu mais que a metade da pena e a doutora juiza da vec de tupa doutora JOSIANE PATRICIA CABRINI nao se manifesta de jeito nenhum .
    Ele entrou no lapso do regime semi aberto desde maio de2011 e ate hoje ela nem se quer deu nenhuma resposta nem que sim nem que nao ,gostaria de saber se isso o que a doutora juiza JOSIANI PATRICIA CABRINI esta fazendo è justo com alguem que ja cumpriu mais que ametade dapena.nao aguentamos mais essa falta de atençao dessa JUIZA OQUE POSSO FAZER PELO AMOR DE DEUS ME
    AJUDEM POR FAVOR SEM MAIS LILIAN

  49. ola, meu marido tem uma condenaçâo de 5 anos e 10 messes por trafico,aonde ele ja esta 4 anos e 1 mes na penitenciaria de pacaembu sp. Oue acontece è que ele j a cumpriu mais que a metade da pena e a doutora juiza da vec de tupa doutora JOSIANE PATRICIA CABRINI nao se manifesta de jeito nenhum .
    Ele entrou no lapso do regime semi aberto desde maio de2011 e ate hoje ela nem se quer deu nenhuma resposta nem que sim nem que nao ,gostaria de saber se isso o que a doutora juiza JOSIANI PATRICIA CABRINI esta fazendo è justo com alguem que ja cumpriu mais que ametade dapena.nao aguentamos mais essa falta de atençao dessa JUIZA OQUE POSSO FAZER PELO AMOR DE DEUS ME
    AJUDEM POR FAVOR SEM MAIS LILIAN

    • Lilian, não seria ético da minha parte dizer que a juiza do caso ésta certa ou errada.
      Se vc acha que esta no tempo de seu marido ir ara o semi-aberto e não foi, seu advogado/defendor público poderá usar os meios judiciais devidos para pleitear este benefício.
      Boa sorte

      George Hamilton

    • Josiane,mu filho esta no semi -aberto de pacambu,e essa juiza acha que o reu deve cumprir a pna integral,ntao fazer um abaixo assinado ,movmentar a familia e ir ate Brasilia ,pois o judiciario daqui do estado nao vao contra juiz,So temos a corte intrnacional,mas eu sozinha nao tenho voz alguma ,preciso de mais pessoas para levantar essa bandeira contra abuso de autoridade,o semi -aberto d Pacaembu esta chegando por dia uns 50 detentos do fechado ,ou seja ,nao tem mais capacidade para outros detentos porque la nao concede beneficios ,so esta saindo agora do fechado para o semi-aberto por causa do multirao carcerario,o diretor do presidio nao tem mais ond colocar gente,so esta entrando saindo ninguem.Sem contar que a limntacao e uma colher de arroz e outra de fijao ,um bife sem tempero,20ml de leite e um pao com manteiga ,meu filho esta morrendo de fome,e na hora de vc levar a alimentacao para eles ,a metade do que vc lva volta ,se entra comida ,nao ntra pao de forma +mortadela,la e um campo de concentracao ,os presos estao morrndo de fome ,meu filho liga chorando ,isso e tortura por isso preciso de familiares que me apom nessa jornada ,pois quando ligo no Sap em sp para reclamar ,els dizem que mentira minha,tubrculose ,persevejo,barata ,la e mato ,ainda dizem que o semi -aberto e um regime mais brando.Nunca na minha vida me deparei com pessoas tao ma quanto os agentes,tem agente que coloca amao na maquina que detecta metal bem na hora em que o parente do preso vai passando so pra ela levar suspencao de 30 dias ,para que o preso fique sem visita e que passe fome mesmo.Isso e crime por parte dos agntes ,mas minha voz sozinha nao prospera ,Vamos levantar uma bandeira da justica contra a justica ,

  50. Olá doutor parabenizo-o pelo bom trabaho realizado
    Que neste ano o senhor possa alçar voo muito mais alto
    Um grande abraço

    Alciony Cosme

  51. Boa Tarde!Dr Jorge ,gostaria de tirar uma duvida,bem estou com um filho preso que foi condenado ao regime inicial semi-aberto a uma pena de 2 anos e 8 meses,ocorre que o mesmo ja se encontra preso a 1 ano e 6 meses,apesar de ser reu primario o mesmo respondeu uns 15 processos ,sendo condenado a pena de prestacao de servicos ,mas todas se ncontram em recurso,visto que o mesmo se ncontra impossibilitado de cumprir a prestacao de servico,e para que nao haja regressao de regime.Ele foi preso em flagrante apos uma briga com minha nora no dia 22/06/2010.A mesma sabendo dos processos que corriam no judiciario aproveitou a deixa e mentiu dizendo que ele queria voltar com a mesma e que havia pulado o muro da sua casa com 2 facas(facas essas da casa da vitima ,mas ele veio da rua segundo o depoimento dela)e dirigiu a seu quarto a procura de uma bota(bota essa que ate agora nao apareceu ,e veja em nehum momento ela disse que ele foi ate a cozinha,mas as facas sao da cozinha dela.Bem,o fato e o seguinte,ela continua perseguindo meu filho,e com a ajuda do judiciario,ele esta respondendo a mais umas 4 ameacas contra ela,lvando uma testemunha das ameacas ,onde a propri testemunha ngou ter ouvido meu filho ameaca-la,mas como o reu sempre mnte e o processo contra ele de ameaca ainda se encontra em andamnto ,meu filho ainda se encontra preso no semi-aberto ,apesar de ser apenado a 2 anos e 8 meses em regime inicial semi -aberto ,o mesmo cumpriu 1 ano e 2 meses num regime mais gravoso ,nao queriam manda-lo ao semi -aberto,pois a juiza no final da sentenca orientou o diretor do regime fechado para mante-lo no mesmo regim onde ele estava,ou seja ,no fechado.A juiza de execucao nao da respostas aos pdidos de progressao ao regime aberto,caracterizando assim um constrangimento iligal e a um total desrespeito a LEP,onde diz que sera,e nao podera”.E mais ,o cigarro da minha nora caiu na cama e fez uma roda de queimado,o legista diz que houve incendio,mas ,apesar do cigarro esta na cena do crimee ,o legista nao especificou qual foi a causa de incendio no colchao,se foi com alcool,gasolina ou qualquer outra substancia inflamavel.O juiz nao quiz traz-lo a audiencia para especificar a causa dscrita por incendio.A pergunta e a seguinte:Pode a juiza de execucao fazer com que o reu se mantenha preso esperando nova condenacao,e se nao houver outra condenacao,como fica a situacao do reu por ter passado tempo a mais do que seu direito adquirido tanto objetivo quanto subjetivo? A justica consegue detectar uma mentira e condenar um inocente mesmo sabendo ser mentira,pois eu nao sou juiza ,mas so ao ver o processo e as 3 versoes diferentes que ela deu eu ja detectaria essas mentiras,o juiz so manteve sua condenacao para que o mesmo respondesse os processos que estavam para prescrever,pois meu filho e dependente quimico,e foi julgado semi-inimputavel,e se ele sair de la assaltante ,sequestrador,pois estao todos juntos ,nao se diferenciaram briga de mulher com outros crimes mais pesados ,quem sera responsavel por essa nova identidade que ele adquirira la dentro do sistema?Qual hc eu poderia impetrar para cessar esse abuso de autoridad pela demora em conceder o beneficio ,que nem sentenciadoa de crime hediondo fica a mais do que o previsto.Obrigada ,aguardo resposta

  52. ola dr. meu filho esta preso ele foi condenado 5 anos 6 meses
    ja faz 7 meses q ele esta preso ele é primario quantos tempo
    mais q ele vai ficar preso ele tem uma filha 3 aninho estou apavorada
    me ajuda porfavor obg q Deus te abençõe vc sua familia

    • Vera, o fato de se filho ter uma filhinha de 03 anos em nada diminuirá o tempo de pena que ele deverá cumprir.
      Se o crime dele não for hediondo (ou equiparado), ele deverá cumprir 1/6 da pena (e ter bom comportamento carcerário), ou seja, 1 ano, 1 mês e 6 dias.
      Se for hediondo ou equiparado deverá cumprir 2/5 da pena: 2 anos, 2 meses e 12 dias.

      boa sorte

      George Lins

      • OBG DR.GEORGE QUE DEUS TE ABENÇÕE obg meu Deus por te pessoas. como o dr. george meu filho foi condenado Código Penal, 157, 2º, I E II
        DANILLO CHEQUE BARBOSA CINCO ANOS (05) E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO e QUINZE DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo. Fixo o regime prisional inicial fechado. obg dr. fica com Deus

  53. OBG DR.GEORGE QUE DEUS TE ABENÇÕE obg meu Deus por te pessoas. como o dr. george meu filho foi condenado Código Penal, 157, 2º, I E II
    DANILLO CHEQUE BARBOSA CINCO ANOS (05) E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO e QUINZE DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo. Fixo o regime prisional inicial fechado. obg dr. fica com Deus

  54. Dr
    Boa noite
    Novamente eu pergunto meu futuro marido foi preso e 2003 e condenado a 30 anos de prisão cumpriu 8 no fechado, no final de 2010 foi para a colonia no semi-aberto, no fechado ele trabalhou 4 anos, estudou e fez cursos, agora na colonia ele tem 7 meses de trabalho, tem bom comportamento enfim, ele quer pedir a remição para montar o RA, quais são suas chancer de conseguir esse beneficio ? agradeço por favor.

  55. Meu amigo, fiquei muito feliz em te encontrar, sinto muita falta de você, Ulisses, Plínio, Christina, nosso grupo de amigos de faculdade. Me orgulho muito de você, vejo nas suas atitudes uma luz no fim do túnel, espero que seja logo promovido a capital ou próximo a capital.
    Um abraço bem grande e fica com Deus.

  56. Existe edital:
    Tem concurso que tem 2 vagas e 1 para PNE,
    Outros concurso tem 2 vagas e nenhuma para PNE,
    E outros só a partir de 5 vagas p/ uma pessoa PNE,

    Eu sei que a porcentagem e de 5% ate 20%, mais tenho duvida, eu já ouvir fala também quando entra 1 pessoal como veja normal, a outra vaga tem que ser pra PNE, ou seja, quando entra a o primeiro colocado no concurso publico p pessoas normais, já começa a contar os milésimo de ponto ou seja os

    porcentagem ou exemplo: 0,11222 e tem que haver um numero inteiro, exatamente acrescentando pra 5%, eu acho que tem algum principio do direito que acrescenta esse percentual pra números inteiros. Eu já ouvir fala que tem advogando entra na justiça pra rever essas falhas de editais.

    Quero saber se procede esse comentário?

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