Os números da Justiça Estadual / 2008 2

Congestionamento do Judiciário

Congestionamento do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça divulgou recentemente os números da Justiça brasileira referentes ao ano de 2008.

Transcreverei os dados consignando os 05 Estados da federação com maior índice em cada avaliação (acrescentado o Amazonas e sua respectiva colocação no ranking nacional e o Estado com o menor índice).

A) Percentual gasto com recursos humanos da despesa total da Justiça:

1 – Piauí 99%

2 – Distrito Federal 96,7%

3 – Minas Gerais 94,3%

4 – Rio Grande do Sul 94,0%

5 – Amazonas 92,4%

27 – Bahia 55,9%


B) Valor da despesa total realizada pela Justiça por habitante:

1 – Distrito Federal R$ 423,31

2 – Amapá R$ 180, 64

3 – Mato Grosso R$ 160.05

4 – Acre R$ 153,06

5 – Rôndonia  R$ 145,38

19 – Amazonas R$ 72,77

27 – Maranhão R$ 51,07

C) Quantidade de Magistrados por cem mil habitantes:

1 – Espírito Santo 12,9

2 – Distrito Federal 11,2

3 – Amapá 11,1

4 – Tocantins 10,1

5 – Rondônia 9,2

15 – Amazonas 6,3

27 – Pará 4,0

D) Quantidade de pessoal do quadro efetivo por cem mil habitantes:

1 – Distrito Federal 193,1

2 – Acre 150,7

3 – Rondônia 131,1

4 – Mato Grosso do Sul 129,0

5 – Roraima 118,2

21 – Amazonas 42,7

27 – Pará 26,0

E) Percentual gasto com informática da despesa total da Justiça:

1 – Espírito Santo 4%

2 – Paraíba 3,9%

3 – Mato Grosso 3,5%

4 – Rio Grande do Norte 3,2%

5 – São Paulo 3,0%

16 –  Amazonas 1,6%

27 – Piauí 0,1%

F) Carga de trabalho no 1º Grau (processos pendentes de julgamento por Juiz):

1 – São Paulo 10.612

2 – Rio Grande do Sul 6.761

3 – Santa Catarina 6.719

4 – Paraná 5.878

5 – Mato Grosso do Sul 5.588

10 – Amazonas 3.148

27 – Amapá 681

G) Carga de trabalho no Juizado Especial (processos pendentes de julgamento por Juiz):

1 – Rio Grande do Sul 34.526

2 – São Paulo – 24.042

3 – Mato Grosso 23.136

4 – Bahia 15.083

5 – Rio de janeiro 10.954

16 – Amazonas  3.625

27 – Tocantins 1.359

H) Taxa de Congestionamento no 2° Grau. Quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo no 2º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

1 – Ceará 90%

2 – Pará 78%

3 – Pernanbuco 69%

4 – Bahia 66%

5 – Tocantins 62%

6 – Amazonas 61%

27 – Rio de Janeiro 12%

I) Taxa de Congestionamento no 1° Grau.  Quantidade de processos pendentes de sentença que extinguem o processo no 1º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos):

1 – Pernanbuco 92%

2 – Bahia 88%

3 – Amazonas 87%

4 – Alagoas 86%

5 – Paraná 86%

27 – Piauí 19%

J) – Taxa de Congestionamento no Juizado Especial. Quantidade de processos pendentes de sentenças no Juizado Especial em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos):

1 – Maranhão 67%

2 – Bahia 67%

3 – Alagoas 65%

4 – Piauí – 63%

5 – Paraná 62%

11 – Amazonas 53%

26 – Rio Grande do Norte 11%

(Obs- a Justiça do Amapá não informou este dado)

K) – Taxa de Congestionamento incluindo 1° e 2° Graus, Turma Recursal e Juizado Especial:

1 – Pernanbuco 87%

2 – Bahia 83%

3 – Pará 82%

4 – Amazonas 82%

5 – Alagoas 81%

27 – Rondônia 29%

L) Decisões por Magistrado no 2° Grau:

1 – Rio Grande do Sul 2.828

2 – São Paulo 1.538

3 – Minas Gerais 1.531

4 – Mato Grosso do Sul 1.360

5 – Santa Catarina 1.267

20 – Amazonas 408

27 – Piauí – 16

M) Sentenças por Magistrado no 1º Grau:

1 – Rio Grande do Sul 2.223

2 – Rondônia 1.702

3 – São Paulo 1.699

4 – Santa Catarina 1.576

5 – Minas Gerais 1.287

24 – Amazonas 399

27 – Alagoas 264

N) Sentenças por Magistrado no Juizado Especial:

1 – Rio Grande do Sul 21.262

2 – Mato Grosso 10.645

3 – São Paulo 9.209

4 – Acre 7.648

5 – Mato Grosso do Sul 7.654

19 – Amazonas – 1.715

27 – Roraima 726

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Os dados dizem tudo, mas seria interessante se apontasse o percentual pago para servidores não efetivos (comissionados); o percentual do valor pago aos magistrados em face do valor total das despesas com pessoal;  o percentual de diárias pagas em face do total da despesa. O percentual das despesas realizadas com as Comarcas do Interior (pessoal, bens de capital, bens de consumo, etc), comparando com as despesas realizadas na Capital. SERIA MUITO INTERESSANTE!!!

VEJA:

A credibilidade do Judiciário na Sociedade


  1. George,

    Belo trabalho!
    – Só não entendi o motivo de o CNJ, no cálculo de magistrado/habitante, ter usado o dividendo “210”, como o suposto total de magistrados, em atividade… o que findou “elevando” o índice para “6,3”.
    – Na verdade, esse índice não deveria ser “5,2”?
    – Não seria, ao invés de 210, somente 174 magistrados?

    Abraço.

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