Ranking da pobreza dos Estados brasileiros 3

Pobreza nos Estados do Brasil

Fonte: Laboratório de Estudos da Pobreza / Universidade Federal do Ceará

Estados que mais diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraná

2 – Goiás

3 – Mato Grosso

4- São Paulo

5 – Rio Grande do Sul

Estados que menos diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraíba

2 – Amazonas

3 – Roraima

4 – Pernanbuco

5 – Sergipe

Relatório Completo da Pesquisa

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo 1

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no trabalho de reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional. O pedido foi feito nesta segunda-feira (26/10) durante a apresentação do  projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal de todo o país. O Projeto Começar de Novo tem como objetivo reduzir o preconceito em relação aos presos e sensibilizar a sociedade sobre a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. “É fundamental a participação de todos e que todos se engajem nesse tema”, afirmou o presidente do CNJ. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que o sistema penal brasileiro “é pouco vocacionado” para recuperação dos presos. Ele lembrou também  as más condições dos presídios, destacando a necessidade de combate a reincidência de crimes, por meio da reinserção social, como uma forma de combater a criminalidade. Na avaliação do ministro, a articulação programada no âmbito do Judiciário vai dar mais eficácia às ações voltadas para a Justiça criminal. “Há grandes déficits nessa área e estamos nos articulando com os tribunais de  Justiça no que diz respeito a esse tema”, disse. Segundo o ministro, o Conselho está atento ao tema e procura ter uma visão geral do sistema.

Com relação a essa ressocialização, o conselheiro Jorge Hélio defendeu a criação de um pacto republicano para promover a reintegração dos egressos e combater a criminalidade no país. “Temos que mapear e enfrentar com todas as forças o crime organizado para sermos bem sucedidos no Começar de Novo. A violência talvez seja hoje o maior desafio da democracia”, avaliou.

A reunião com os juízes das Varas de Execução Penal foi realizada nesta segunda-feira (26/10) no plenário do CNJ, em Brasília. O encontro teve com objetivo apresentar a nova campanha do Projeto “Começar de Novo” e ouvir sugestões dos juízes sobre o tema. Também estiveram presentes no encontro, a conselheira Morgana Richa, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, o coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e os juízes auxiliares do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, Rubens Rihl Pires Corrêa e Salise Monteiro Sanchotene.


Agência CNJ de Notícias

Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: ninguém me falou, eu vi! 22

torturaSe algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por parte do Estado que tem o dever de assegurá-lo.

A Constituição Federal dispõe :

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – (…);

III – a dignidade da pessoa humana;

(…).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

XLVII – não haverá penas:

a) (…);

e) cruéis;

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

(…)

O que encontramos nos presídios:

 

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados.

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados. Portadores de doenças infecto-contagiosas (como a turbeculose) colocados indistintamente com outros reeducandos.

Precárias condições de higiene e salubirdade

Precárias condições de higiene e salubridade

 

 

Espacamentos efetuados por agentes estatais

Espancamentos efetuados por agentes estatais

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficiente.

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficientes. Em uma cidade constatei que eram servidas apenas duas refeições: almoço e jantar (ficavam das 20:00 até as 12:00 horas do dia seguinte sem nenhuma alimentação. Em outra cidade os presos teriam passado quase dois anos tendo como alimentação básica somente arroz (repito: somente arroz).

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Máu-cheiro, Doenças,...

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Mau-cheiro, Doenças,...

Onde estaria a vedação constitucional às penas cruéis? o respeito ao Princípio da Dignidade Humana, à integridade física e moral, à saúde, ao ser humano? Isto tem sido visto em todos os Estados da Federação?

Todo aquele que comete um delito deve cumprir a sanção decorrente. Mas isto não autoriza o Estado, ou qualquer outro, a considerá-los excrementos sociais que devem ser jogados em calabouços como na Idade das Trevas (Idade Média).

Muitos pensam que os que estão atrás das grades são animais, insensíveis e cruéis. O que devo pensar daqueles que estão do lado de fora, e que sabedores da situação acima demonstrada, aplaudem e aprovam (por ação ou omissão)?

De acordo com o  Promotor de Justiça da Vara de Execuções de Goiânia, Dr. Haroldo Caetano da Silva, o problema da superlotação e as deficiências no atendimento à saúde (acrescentariamos a falta de alimentação adequada e suficiente e as precárias condições estruturais das unidades prisionais) seriam tão graves a ponto de configurar o crime de tortura, tipificado pela Lei 9.455/97, em seu art. 1o. I e §§ 1o, 2o e 4o:

Art. 1o Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental:

(…)

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

§1o Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§2o Aquele que se omite em face destas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Com efeito, não se poderia afastar a responsabilidade das autoridades estatais  a quem caberia a fiscalização dos estabelecimentos penais (inclusos o Juiz da Execução e o Ministério Público).

Certo dia fui indagado por um repórter  que questionou qual o benefício auferido pela Sociedade com  a defesa do direitos do presos? Na ocasião respondi que o desrespeito de qualquer direito (seja qual for o seu titular) é prejudicial à Todos (Sociedade). Hoje estariam sendo violados estes, amanhã (ou agora) os dos idosos, crianças, adolescentes, professores, médicos, etc…

Como dito por  FIÓDOR DOSTOIÉVSKI (1821 – 1881): “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”

STF reconhece poder investigatório do Ministério Público – (HC 89837) 2

A Segunda Turma do STF reconheceu por unanimidade a competência do  Ministério Público  para realizar, por sua iniciativa e sob sua presidência, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado.

Segundo o julgado, a investigação  não seria monopólio da polícia, podendo, inclusive ser dispensado o  inquérito policial no oferecimento da denúncia à Justiça.

Quando tratar-se de inquérito policial, este será  comandado por um delegado de polícia, podendo  o MP requerer investigações, oitiva de testemunhas e outras providências em busca da apuração da verdade e da identificação do autor de determinado crime.

Esta mesma matéria (poder investigatório do MP) ainda encontra-se pendente de julgamento pelo Plenário da Suprema Corte  (HC 84548).

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Mutirão carcerário de Goiás libertou mais de 1.800 presos em três meses Resposta

Ao todo 1.871 presos já foram libertados em três dias de mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Goiás. O mutirão no estado começou em 16 de julho deste ano e já analisou 11.244 processos de presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios goianos. “O mutirão está contribuindo para desafogar os presídios superlotados e chamando a atenção de autoridades e juízes para o problema carcerário”, ressaltou o juiz George Hamilton Lins Barroso, que coordena o mutirão carcerário no estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como resultado do trabalho, 2.906 benefícios foram concedidos. Além das liberdades, alguns detentos obtiveram progressão de pena, direito à visita periódica ao lar, trabalho externo, sempre em cumprimento à Lei de Execuções Penais. “O desrespeito ao direito do preso abre precedentes para que seja desrespeitado o direito do próximo. Garantindo o direito do preso estamos fazendo um bem para o estado de Direito e para a sociedade como um todo”, destacou Barroso. No estado, o mutirão contribuiu para reduzir o problema de superlotação que afetava diversos presídios, obrigando pessoas a se submeterem a condições subumanas.

No presídio semi-aberto de Goiânia, a equipe do mutirão encontrou, além do número excessivo de presos, “condições deploráveis de higiene”. Cerca de 600 pessoas cumprem pena na unidade que tem capacidade para 300. “O esgoto jorra no meio dos presos e o mau cheiro é insuportável”, contou o juiz coordenador dos trabalhos. Segundo ele, a Superintendência do Sistema de Execução Penal de Goiás se comprometeu em concluir a instalação da rede de esgoto no presídio até o final deste mês. Também prometeu construir, em no máximo um mês, uma extensão na unidade com capacidade para 120 pessoas. O mutirão carcerário, por sua vez está analisando a situação processual de todos os presos e a expectativa, de acordo com Barroso, é de que cerca de 250 sejam transferidos para albergues ou ganhem o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar.

Com os dados que ainda faltam ser computados de Goiânia e municípios do interior onde os próprios juízes locais realizaram a revisão dos processos, a expectativa é de que o balanço final do mutirão chegue a 2.000 alvarás de soltura emitidos. Segundo dados de junho desse ano, Goiás possui 10.366 pessoas encarceradas em presídios ou delegacias. Desse número, 6.287 são de presos condenados e 4.687 são de presos provisórios. O número de processos, no entanto, é maior do que a quantidade de presos, já que alguns deles respondem a mais de uma ação. “O mutirão está sensibilizando os juízes para que apliquem penas alternativas nos casos em que for possível”, disse.

Em Goiás, os trabalhos são realizados em parceria com Tribunal de Justiça goiano (TJGO), o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás. A Defensoria Pública do Distrito Federal e da União também está auxiliando nas atividades, por meio de uma parceria com o TJGO, já que Goiás é um dos estados brasileiros que não conta com defensores públicos próprios. O mutirão carcerário do CNJ já atendeu os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins e Paraíba. Atualmente estão em andamento os trabalhos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Sergipe.

MB/SR

Agência CNJ de Notícias

Susan Boyle: uma linda vitória sobre o preconceito 1

Susan Boyle

Susan Boyle

Quem não se emociou ao assitir a escocesa Susan Boyle no programa de calouros “Britain’s Got Talent”?

Inicialmente recebida pela pláteia e pelos jurados com desprezo e descrédito face a sua aparência desleixada e comportamento inseguro, surpreendeu a todos e foi ovacionada pelo auditório e pelos jurados, que a aplaudiram de pé.

Agora seu disco esta próximo de ser lançado e  antes mesmo de chegar às lojas, já entrou para a lista dos mais vendidos pelo site Amazon.com, que o disponibiliza para pré-venda.

Acima a capa de seu disco:  “I Dreamed A Dream”.

Bob Kennedy: um mártir dos Direitos Civis e da Paz 1

Robert Francias Kennedy

Robert Francis Kennedy

Em 04 de abril de 1968, o Senador norte americano, Robert Francis Kennedy, candidato democrata a presidência dos Estados Unidos, contrariando as orientações de seus assessores, proferiu para uma platéia eminentemente negra, um emocionado discurso (Indianapolis), ocasião  em que anunciou aos presentes a morte (assassinato) do Pastor Martin Luther King.

Senhoras e Senhores,


Eu vou falar com vocês apenas por uns minutos nesta noite. Porque eu tenho notícias muito tristes pra dar a todos vocês e eu acho que são notícias tristes para todos os nossos compatriotas e pessoas que amam a paz no mundo todo. Atiraram em Martin Luther King e ele foi morto nesta noite em Memphis, Tennessee.


Martin Luther King dedicou sua vida ao amor e à justiça entre os seres humanos. Ele morreu por esta causa. Neste dia difícil, nesta época difícil para os Estados Unidos, é talvez aconselhável nos perguntar que tipo de nação nós somos e para qual direção nós queremos ir.


Para aqueles que são negros – considerando a lógica evidência que há pessoas brancas envolvidas – vocês podem ser preenchidos com amargura, com ódio e um desejo de vingança.


Nós podemos nos mover nessa direção como um país, em grande polarização – negros contra brancos e brancos contra negros, cheios de ódio uns contra os outros. Ou nós podemos fazer um esforço, como Martin Luther King fez, para entender, compreender e substituir essa violencia, essa mancha do banho de sangue que se espalhou por sobre nossa terra, com um esforço de entendimento, compaixão e amor.


Para aqueles de vocês que são negros  e estão tentados a se encher de ódio e suspeita por causa da injustiça desse ato, contra todas as pessoas brancas, eu gostaria apenas de dizer que eu também posso sentir em meu próprio coração o mesmo tipo de sentimento. Eu tive um membro da minha família assassinado, mas ele foi morto por um homem branco.


Mas nós temos que fazer um esforço nos Estados Unidos, nós temos que fazer um esforço para entender, e ultrapassar estes tempos tão difíceis.


Meu  poeta favorito, Ésquilo, certa vez escreveu: “Mesmo no nosso sono, a dor que nós não podemos esquecer cai, gota a gota no coração, no nosso desespero, contra a nossa vontade, se torna sabedoria através da enorme graça de Deus.”


O que nós precisamos nos Estados Unidos não é divisão; o que nós precisamos nos Estados Unidos não é ódio; o que nós precisamos nos Estados Unidos não é violência e falta de lei, mas amor, sabedoria e compaixão, uns para com os outros e um sentimento de justiça para com aqueles que ainda sofrem dentro de nosso país, não importando se são brancos ou se são negros.


Então eu vos peço esta noite, que retornem às suas casas para rezar pela familia de Martin Luther King, é verdade, mas mais importante seria rezar pelo nosso próprio país, que todos amamos – um oração pelo entendimento e compaixão dos quais falei. Nós podemos fazer o certo neste país. Todos teremos tempos difíceis. Nós já tivemos tempos difíceis no passado. E teremos no futuro. Não é o fim da violência, não é o fim da falta de lei e não é o fim da desordem.


Mas a vasta maioria dos brancos e a vasta maioria dos negros deste país quer viver junto, quer melhorar a qualidade de vida e quer justiça para todos os seres humanos que subsistem em nossa terra.


Vamos nos dedicar àquilo que os gregos escreveram tantos anos atrás: domar a selvageria do homem e suavizar a vida no mundo. Vamos nos dedicar a isso e rezar pelo nosso país e por nossa gente. Muito obrigado!


Dois meses depois deste discurso, em 06 de junho, os tiros da intolerância disparados pelo palestino Sirhan Sirhan silenciaram Bob Kennedy,  e o jovem irmão do ex-presidente John Kennedy morria aos 42 anos.

Dez Coisas que Levei Anos Para Aprender Resposta

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom, não pode ser uma boa pessoa.

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda nunca sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria “reuniões”.

8. Há uma linha muito tênue entre “hobby” e “doença mental”.

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Nunca tenha medo de tentar algo novo. Lembre-se de que um amador solitário construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic.

Luís Fernando Veríssimo

Lido no sítio http://www.penasetinteiros.blogspot.com