Meta 2: missão impossível? 2

No 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deve atingir no ano de 2009 para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.

A chamada  Meta 2, consiste na  identificação dos processos judiciais mais antigos com a adoção de medidas concretas para o julgamento de todos aqueles (processos) que foram distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”. O objetivo desta meta seria tornar efetivo  o direito constitucional à  “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.

De acordo com os dados divulgados pelo CNJ no chamado “processomêtro” (www.cnj.jus.br), dos 3.916.736 processos pendentes até 31/12/2005, somente 1.665.935 teriam sido julgados (1.665.935). O que corresponderia a 41% do acervo (Considerando somente os dados da Justiça Estadual).

Abaixo o ranking dos Estados, tomando como parâmetro o percentual de processos julgados face aos pendentes.

1o –  Amapá – 76%

2o –  Rondônia 72%

3o –  Rio de Janeiro 66%

4o –  Goiás 65%

50 – São Paulo – 54%

5o –  Sergipe – 54%

7o –  Paraná 50%

7o –  Ceará – 50%

9o – Mato Grosso 49%

10 – Tocantins – 45%

11 – Acre – 43%

11 – Santa Catarina – 43%

13 – Espírito Santo – 42%

14 –  Paraíba – 41%

14 –  Minas Gerais – 41%

14 –  Mato Grosso do Sul – 41%

17 – Alagoas – 39%

17 – Pará – 39%

19 – Rio Grande do Norte – 38%

20 – maranhão – 36%

21 – Piauí – 35%

21 – Rio Grande do Sul – 35%

23 – Pernanbuco – 33%

23 – Roraima – 33%

25 – Distrito Federal – 32%

26 – Amazonas 28%

27 – Bahia – 15%

Mesmo que a Justiça estadual não consiga julgar os quase 4 milhões de processos, penso que os resultados serão extremamente satisfatórios para os jurisdicionados. Milhões de processos que estavam “dormitando” nas prateleiras dos cartórios foram (serão) julgados.

O Judiciário estadual enfrentou “o pó que era colocado embaixo do tapete” e “descobriu” (rectius: reconheceu – assim a Sociedade espera) suas deficiências como a falta de juizes, de estrutura, de informatização, de organização e métodos. Enfim de “gestão administrativa”.

E ainda que o Judiciário estadual não é apenas o Tribunal, mas também a Justiça de 1a Instância. Que a Justiça de 1a Intância não se resume a comarca da capital e seus magistrados, mas compostas por todas as demais (e esquecidas) comarcas do interior.

Melhores dias virão!

“Um otimista vê uma oportunidade em cada calamidade. Um pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade.”   –   Winston Churchill

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Dados corrigidos em 01/12/2009 referentes até outubro de 2009

  1. Os Tribunal ainda tem a coragem de dizer que estão na média nacional.
    O certo é que o Amazonas foi rebaixado para a segunda divisão da justiça brasileira.
    Belo exemplo dado pelo Amapá e Rondônia.

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