Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe) consegue reduzir a diferença de entrância para 5%. Resposta

A exemplo do conquistado pela AMMA no 04 deste mês (novembro). Na manhã desta quarta-feira, dia 18, a Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase – conseguiu aprovação em um requerimento antigo, apresentado em julho de 2008 pelo presidente Marcelo Campos. Trata-se da redução do percentual de diferença de entrância de 10% para 5%.

A proposta de projeto de lei foi aprovada à unanimidade pelo Tribunal Pleno, prevendo a redução gradativa da diferença de entrância de 10% para 5%, à razão de 1% ao ano, após intenso trabalho de esclarecimento aos desembargadores pela Amase.

O projeto será entregue ainda esta semana à Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe e, convertido em lei, implicará a equiparação dos subsídios do magistrado estadual ao magistrado federal e do trabalho, significando correção de antiga disparidade, tudo gradativamente, a cada mês de janeiro, até 2014.

Para o presidente da Amase em exercício, Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, esta é mais uma conquista histórica da Amase, que vem se somar a tantas outras grandes iniciativas, a exemplo da própria implantação do regime de subsídio, retorno de verbas compatíveis com a remuneração por subsídio (turma recursal, verba de Mesa, direção da Esmese, etc.), fim da entrância especial, retorno do pagamento da diferença de entrância aos juízes substitutos, entre outras. “A Amase agradece aos senhores desembargadores pelo acolhimento do pleito e parabeniza a todos os magistrados pela vitória alcançada”, afirma.

Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros

Estados que já adotam os 5%:

CEARÁ
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS
TOCANTINS
ESPÍRITO SANTO
BAHIA
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
GÓIAS
RÔNDONIA
AMAPÁ
DISTRITO FEDERAL

Legislativo do Maranhão aprova projeto que reduz percentual entre entrâncias

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