STJ: um tribunal de juízes ou de (amigos) advogados? 5

Indicação ao STJ preocupa juízes

Para presidente da AMB, escolha direcionada de advogados para corte pode fragilizar a instituição

Felipe Recondo, BRASÍLIA

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, avalia que a escolha direcionada de advogados para vagas destinadas a juízes de carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a denúncia feita pela ministra Eliana Calmon, pode fragilizar a credibilidade da corte e servir de brecha a interesses políticos. “Isso não é bom para a sociedade, que precisa ter a convicção de que será julgada sem interferências externas”, disse o dirigente da AMB. “A credibilidade e a imparcialidade são fundamentais.”

Segundo a ministra Eliana Calmon, após serem indicados por amigos políticos para os Tribunais de Justiça, nos Estados, advogados se tornam desembargadores e, em um ou dois anos, tentam disputar uma vaga no STJ.

“Algum dia esse ministro pode ser útil no caso de se precisar de alguma coisa. Mesmo que não seja venda de sentença, é a simpatia, é o acesso fácil, é a forma de circular”, afirmou ela ao Estado.

Na última lista encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas um juiz de carreira disputa a vaga destinada a magistrados no STJ, aberta com a saída de Paulo Gallotti do tribunal. Os outros dois entraram nos Tribunais de Justiça vindos da advocacia. O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, tem apenas dois anos de experiência como juiz e é apontado como favorito entre os integrantes dessa lista.

O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, é apontado por Eliana Calmon como o “cabeça do grupo de ministros” que patrocina esse tipo de indicação. “Existe hoje um grupo com uma liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação”, disse ela.

“Não posso dizer que o presidente Cesar Asfor Rocha seja o único responsável. Ele pode ser responsável porque realmente ele comanda o grupo, é um homem que tem liderança, mas ele não faria isso sozinho”, acrescentou.

Sem citar nomes, a ministra afirmou que um colega chegou ao tribunal por ser próximo de Renan Calheiros (PMDB-AL). “Um dos candidatos, com apenas três anos de magistratura, era o advogado do senador Renan Calheiros, que o fez desembargador. Três anos depois, o mesmo senador empenhou-se muitíssimo para que esse seu ex-advogado fosse ministro. E encontrou no tribunal alguns simpatizantes”, contou.

Para corrigir o que consideram uma distorção, ministros defendem mudança no regimento. Advogados que chegam aos Tribunais de Justiça só poderiam disputar uma vaga no STJ depois de 10 anos de magistratura.

A AMB defende que seja aplicada para o STJ a regra prevista na Constituição para o Tribunal Superior do Trabalho: só juízes de carreira podem disputar vaga no TST destinada a magistrados. Advogados só podem concorrer às cadeiras destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma ação nesse sentido aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Eliana Calmon diz que “os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal”. Já os desembargadores que chegam aos tribunais vindos da advocacia (Quinto), logo se candidatam à vaga de ministro do STJ.

“Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário”, diz a ministra.

Fonte: O Estado de São Paulo/Blog do Fred

Parabenizo a Ministra Eliana Calmon. Os critérios para preenchimento dos cargos de Ministro do STJ e STF precisam ser revistos, assim como o  “Quinto Constitucional”.

No final das contas, o quinto é formado por juízes de carreira.

  1. Quanto ao quinto, ouso discordar. Acho muito importante. Uma coisa é o sujeito advogar e ser juiz outra é ser juiz sem nunca haver estado do outro lado do balcão.

    Tenho certeza de que o prévio exercício da advocacia é de enorme utilidade para o posterior exercício da magistratura.

    A ministra esquece de que também foi nomeada (e teve como padrinho o ACM). Então somente os advogados galgados aos tribunais podem dever favores?

    Ouso divergir.

    • O que esta ocorrendo nos tribunais superiores é a indicação de desembargadores dos TJs e TRFs que vinheram do quinto. Um terço já não é destinado a estes? Sou defensor da idéia de que representando a Magistratura sejam indicados juízes de carreira. (como ocorre no TST).

      Já comprei minha faixa de HEXA!

      Um abraço mestre.

  2. Neste formato não concordo com o quinto. Mas sou favorável a participação dos advogados nos tribunais. Senão, haverá um cooporativismo exarcebado

  3. Prezados Senhores e Senhoras:

    O 5º Constitucional é um “cala boca”, especialmente escolhido pelos interessados (judiciário) que só escolhem aqueles que nunca discordaram de nada do Judiciário, passando ou ficando continuadamente no “cabresto. Até se fosse indicado pela OAB., (nada de mandar 10 nomes para escolher um) nada contra….. teria alí um que valorizasse os advogados ou mesmo a OAB. que na verdade não passa de um “pau mandado” do Judiciário – pois, a OAB. é o repositório dos tentáculos do judiciário para massacrar impiedosamente aquele advogado que ousa ou tem o despando de questionar contra o Judiciário, lembrando que ele não é nenhum deus….nem um deusinho, tendo mais de satanáz que de deus quando se vê contestado ou questionado.
    Outra Imoralidade que ainda prmanesse: É a inamovibilidade dos Magistrados….. Isto serviu para àquele tempo quando os “coronéis” que mandavam no Brasil e até no judiciário. Teve justificativa naquele tempo passando mais de um século. Em Pompéia, estado de SP. tivemos um Magistrado que ficou mais de 30 anos, formando o mais fético feudo da história… naquela comunidade os pompeianos quando litigavam nunca perdiam…. sequer aquele Juiz mandava os Autos para o Ministério Público…… somente saiu compulsoriamente, na marra… Isto ainda querem sustentar que é legal…. para quem ou para que?: Hoje estamos voando para o infinito? Hoje fazemos audiência “em distância”; Hoje precisamos é de julgadores sérios, convictos de suas obrigações e respeito ao Direito e obediência aos preceitos legais – nada de discricionariedade.

    Outra Coisa é a 2ª Instância que desde mais de meio século tinha que já estar nas sédes dos regiões de cada Estado – não na Capital, como que os cidadadões do interior que sejam lacaios daqueles mandantes dos Judiciário, onde os grandes escritórios de advocacias são mantidos por ex-excelências, seus filhos, suas amantes e etc. etc…. fazendo todo o Interior de cada Estado de palhaços, de topeiras….. E TODOS FICAM CALADOS… ISTO TUDO ACONTECE PORQUE A OAB. NÃO FAZ NADA SE O JUDICIÁRIO NÃO PERMITIR…. ESSA É A VERADE QUE TODOS OS SENHORES E SENHORAS PRECISAM SABER….. Lembrando que o Judiciário no Interior ficaria para o Estado muito mais barato, mai economico ……. não tinha os advogados do interior que se locomover igual os antigos escravos – tudo sob vara e alegria da própria OAB.

    Vamos parar….. obrigado pela oportunidade

    Dr. Manoel da Silveira – Marília

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s