Força Nacional de Defensores Públicos reforça mutirão carcerário de Pernanbuco Resposta

Força Nacional de Defensores Públicos nas instalações de trabalho do "mutirão carcerário" de Pernanbuco

Força Nacional de Defensores Públicos nas instalações de trabalho do "mutirão carcerário" de Pernanbuco

Com auditório totalmente lotado, ocorreu nessa segunda-feira (07 de dezembro) a Cerimônia de Instalação Oficial da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Pernambuco. O Estado é o segundo a contar com o auxílio da ação no Brasil. O primeiro foi o de Minas Gerais. O evento foi prestigiado por Defensores Públicos, magistrados, Ministério Público, Governo e demais autoridades.

Durante a cerimônia, a Defensora Pública-Geral, Tereza Joacy Gomes de Melo agradeceu a presença de todos, dizendo: “Neste momento solene, se inicia uma nova etapa em Pernambuco com os trabalhos da Força Nacional. Isso nos dá a conotação exata de um mundo que não tem fronteiras quando se trata da luta em defesa dos encarcerados e excluídos”.

Segundo Tereza Joacy, a ação está sendo possível graças ao acordo de cooperação firmado entre a Secretaria da Reforma do Judiciário, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. “Bem como a garra e determinação da colega Tereza Cristina Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege e Defensora Pública-Geral da Bahia”, destacou, enfatizando a parceria do trabalho em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado. “O que facilitará sobremaneira a ação”.

Para a presidente do Condege, que enalteceu o trabalho da DPG de Pernambuco, Tereza Joacy, frente à Instituição, a Força representa um dos maiores movimentos já registrado na história das Defensorias Públicas. Significa solidez e compromisso social de levar para aqueles que não sabem que têm direito, a justiça. Esse é o nosso compromisso. “Além disso, reforça o notório trabalho da Instituição, principalmente em Pernambuco, servindo de exemplo na constante busca do fortalecimento e valorização profissional”, frisou Tereza Cristina Almeida.

O Coordenador Nacional da Força da Defensoria em Execução Penal e Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro, Líbero Antheniense, por sua vez, falou da grata satisfação em retorna ao Estado para instalar a ação. “É uma missão histórica. Pretendemos nesses onze dias analisar processos e visitar presídios. Com certeza, com o apoio dos Defensores, magistrados e promotores haverá uma maior agilidade dos processos”, destacou.

De acordo com o chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, que representou o Defensor Público-Geral daquele Estado, Luis Ernesto da Silva Soares, Pernambuco vive um momento peculiar com a Força Nacional. “Verifiquei que a ação conta com o apoio desde o primeiro momento com a magistratura, Ministério Público e CNJ, o que reflete uma realidade mais efetiva. Que esse exemplo sirva para outros Estados que pretendem chamar a Força Nacional”, frisou, transmitindo votos do DPG de MG desejando o pleno êxito, a exemplo da atuação em Minas Gerais. Ele elogiou ainda a garra e determinação da Defensora Geral de Pernambuco.

Participantes – A mesa de honra foi composta pela Defensora Pública Geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege e Defensora Pública Geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, o Coordenador Nacional da Força da Defensoria em Execução Penal e Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro, Líbero Antheniense, o representante do CNJ, George Lins, chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, que representou o Defensor Público Geral daquele Estado, Luis Ernesto Soares, Corregedor e Juiz Auxiliar do Mutirão Carcerário Humberto Inojosa; Presidente da Câmara Setorial de Articulação Social do Pacto Pela Vida, Desembargador Fausto Valença de Freitas, o Promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, o Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais. Prestigiaram também o evento a Subdefensora Pública Geral da DPPE, Marta Brito Alves Freire, o Corregedor Geral da DPPE, Braudecy Constantino da Silva, as Subdefensoras Públicas Fátima Meira (Interior), Cristina Sakaki (Causas Coletivas), Marconi Dourado (RMR), Fernanda Vieira da Cunha (Criminal da Capital), a Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia. Anhamona de Brito e demais autoridades.

Entenda o que é a Força Nacional

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi Criada em agosto de 2008, por meio de Acordo de Cooperação, firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do DEPEN e do Condege. Atuou primeiro no mês de outubro em Minas Gerais.

Pernambuco é o segundo Estado a receber a Força Nacional. A solicitação partiu por meio da Defensora Pública Geral de Pernambuco Tereza Joacy Gomes de Melo. Atuará a partir dessa segunda-feira (07/12) até o dia 18 de dezembro d 2009 (veja programação abaixo). Participam Defensores Públicos da DPU, dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantis, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

A Força Nacional é constituída de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestarem assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.

Extraído do sítio: http://www.defensoriapublica.mg.gov.

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