Os “Doutores da Lei” e o farisaísmo jurídico 25

Escribas e fariseus

Ao lermos a Bíblia, mais precisamente no Novo Testamento encontraremos várias passagens de Jesus censurando os chamados Escribas (“Doutores da lei”) e os Faríseus:

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Pagais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e desprezais os preceitos mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia, a fidelidade. Eis o que era preciso praticar em primeiro lugar, sem contudo deixar o restante. (Mateus 23,23)

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Limpais por fora o copo e o prato e por dentro estais cheios de roubo e de intemperança.( Mateus 23,25)

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Sois semelhantes aos sepulcros caiados: por fora parecem formosos, mas por dentro estão cheios de ossos, de cadáveres e de toda espécie de podridão. (Mateus 23,27).

Mais quem eram os escribas e os fariseus no sentido biblíco?

ESCRIBAS: eram os eruditos Homens de letra, aos quais pertenciam o estudo profissional da lei de Moisés. O seu trabalho abrangia o desenvolvimento teórico da lei. Criaram a chamada TRADIÇÃO DOS ANCIÃOS (Mateus 15.2-9) e eram chamados também de doutores da lei (Lucas 5.17).

FARISEUS: eram membros de um dos principais grupos religiosos dentre os judeus. “Seguiam”  a Lei de Moisés, as tradições dos anciãos e os costumes dos antepassados. Ficaram conhecidos através dos tempos como figura de fanáticos e hipócritas que apenas manipulam as leis para seu interesse (religiosos aparente).

Nos dias atuais, “mutatis mutandi”,  os escribas fariseus ainda se fazem presente em todas as instituições sociais, políticas, jurídicas e religiosas.

Na minha área de atuação, como são numerosos os casos de prestigiados profissionais do Direito que possuem títulos de doutor, mestre ou especialista, contudo, os utilizam apenas como adorno da vaidade pessoal ou não conseguem sair das raias do academicismo formal.

Qual o valor social (individual será imenso) de um doutorado ou mestrado na Alemanha, Iraque, Sudão, Groelândia, Conchinchina, ou aqui mesmo na UNB, PUC… se não tiver utilidade para a efetivação da Justiça (material)?

O importante seria o título em si mesmo? A venda de livros? Os artigos em jornais e revistas? as palestras pomposas e recheadas de hipocrisia e demagogia para “inglês ver”? (pega bem na mídia!!!)

O que tenho visto:

Juízes e promotores escrevendo livros e palestrando sobre direitos humanos,execução penal, penas alternativas, entretanto, nas suas respectivas Varas, pessoas são condenadas a 1 ou 2 anos de detenção em regime inicialmente fechado (não reicidentes); penas vencidas a mais de 3 anos; condenados que não recebem o direito de progressão de pena, livramento condicional… porque existe uma ação penal em aberto desde 2001 e nenhuma informação foi solicitada quanto ao estado deste processo (se foi extinto, julgado, se há prisão cautelar…); intrucão criminal em aberto há 12 anos e o denunciado cumprindo pena antecipada; condenados que cumpriram pena em regime integralmente fechado.

E o que falar do fariseus constitucionalistas: que pregam a igualdade mais incentivam o racismo (a crenca na existência de raças  é a idéia central do racismo. E isto já foi cientificamente refutado); que fomentam cotas mas esquecem que o problema no Brasil é principalmente socio-econômico e não racial; que apoiam a demarcação dessarrazoada de reservas e esquecem daqueles que não são indígenas mas precisão da terra para viver e também são brasileiros…

Parafraseando o Cristo: Ó geração perversa, até quando estarei entre nós.

Mais nem tudo é joio. Temos o trigo.

Não existem só fariseus. Temos os essênios.

Muitos são os escribas (especialistas, mestres e doutores) que não só falam, mas agem. Que não discutem o “sexo dos anjos” , mas os problemas sociais e tentam resolvê-los (ou amenizar). Que não são formalistas, legalistas, …istas, mas realizadores materiais do fim social do Direito. Possuem vaidades mais também boa vontade.

A estes doutores da Lei, não importando onde conseguriram os seus títulos, se no exterior ou no interior do Amazonas (meu Estado), dedico meu respeito e admiração.

Desejo fazer um mestrado e quem sabe um doutorado: “peço a Deus que eu não morda a língua!”

Texto gentilmente corrigido por um notável visitante.

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)

    • Não entendi a sua colocação. Em nenhum momento considerei os advogados em grau inferior.
      Entretanto, se este é o problema, aplique “mutatis mutandi” o que postei à sua “classe” e estará resolvida a questão.
      Por favor, só não venha propor uma ação afirmativa para o seu caso.

      • Dr. George,

        Desculpe a colocação imprecisa, não é isso que quis dizer, seu post é muito realista e bem elaborado.

        “Data venia”, apenas fiz uma afirmação que condiz com a realidade, considerando a carreira jurídica em geral.

        A advocacia hoje no Brasil não vai bem… com a proletarização do trabalho do advogado e a comercialização dos cursos de Direito, dificilmente um recém-formado consegue se estabilizar, não lhe restando outra alternativar se não prestar concurso público, ou seja, trabalhar para o Estado ou mesmo largar a área jurídica por outra mais lucrativa.

        Em geral, exceto àqueles que já fizeram seu nome e puderam lograr êxito na carreira, os advogados particulares não são inferiores a juízes e promotores, mas são sim, em minha opinião, a classe menos favorecida, a classe “plebéia” como externei.

        Não quero fazer nenhuma ação afirmativa, este é um problema a ser enfrentado pela OAB e pelo país, uma vez que com o enfraquecimento da advocacia, o cidadão não tem acesso à Justiça com qualidade.

        Ação afirmativa não é o caso aplicável, mas sim dar prioridade à qualidade dos cursos jurídicos, fiscalizando os que estejam deficientes, bem como fomentar a economia, já que todo profissão liberal enfrenta as marés de sorte e dificuldade do mercado.

      • Caro Eu, concordo com sua palavras.
        Peço desculpas pelo equivoco quanto a compreensão do se primeiro comentário.
        Um feliz 2010
        George Hamilton

  1. Apenas algumas(?) correções”:

    Para “inglês VER”.
    “…contudo, os UTILIZAM apenas como adorno da vaidade pessoal…”
    “…que não só falam, MAS agem.”
    “Que não discutem o “sexo dos anjos” , MAS os problemas sociais”.

    P.S.: Tenho especializaçõES, mestradoS e, atualmente, curso doutorado em direito na PUC-SP.

    Boa sorte pra você!

    • Agradeço as correções. Serão imediatamente aplicadas.
      Por enquanto, eu só tenho a boa vontade e o título de eleitor.
      Prometo que vou estudar pra ser dotor que nem ocê.
      Sempre que vc tive um tempim, dá uma passadinha por aqui pra revisar os texto.

      P.S.: Na próxima vez use o seu nome ou coloque um e-mail válido. Para que eu possa indicá-lo para outros blogUES.

  2. Visito regularmente este Blog, pois o considero interessante quanto ao conteúdo.
    Esta postagem tocará na ferida da vaidade de muitos.
    Sou Mestre pela UFPA e não fiquei ofendido pelo que foi expendido.
    E como advogado não me senti diminuído.
    A hipocrisia existe em todos os lugares (como foi dito).
    Uns utilizam os títulos acadêmicos para aprimorarem o trabalho que realizam. Outros, para decorar a parede de seus escritórios/gabinetes.
    Faço uma última ponderação: o racismo no Brasil é inquestionável.

    Estevão/João Pessoa

    • Estevão, agradeço a visita.
      Gostaria de esclarecer que não nego a existência do racismo no Brasil. Só coloquei que o principal problema é o sócio-econômico e não o racismo. Sendo pobre, existe a discriminação de branco, negro, pardo e amarelo. Sendo rico, nós podemos afirmar que os negros, os pardos ou os amarelos (asiáticos) são rechaçados pela Sociedade de Classes?

  3. Dr. George Lins, parabéns pelo seu blog.
    Acho que este Hugo é menino do sul criado pela avó.
    Dando pitizinho. Coisa de ( editado).
    Feliz 2010.
    Esperamos o seu retorno. Humaitá o aguarda.

    • Também fui criado por avó mas não sou assim.
      Releve o fato. Aqui o espaço é aberto para críticas e desabafos.
      Feliz Natal para Humaitá.

  4. Dr. George Lins, muito bom dia. Tenho a mais absoluta certeza de que o ilustre dr. não irá morder a língua. Como disse anteriormente em outro comentário, a leitura do seu blog, para mim, é indispensável. Parabéns por esse artigo e muitos outros que o dr. têm postado.

    Até mais. Um abraço!

  5. Hugo, o que você tem de sobra em títulos acadêmicos, falta em humildade, tolerância e respeito ao pensamento divergente do seu.
    Extremamente descortês a sua atitude. Mostra quem você é: alguém que se acha superior aos outros.
    Seguindo o pensamento socrático: VC NÃO SABE NADA!
    George, muito bom o texto.
    Desejo sucesso

    Italo

  6. Prezado George,
    em tempos de Natal transformado em consumismo, comilança e desperdício, seu texto é um oásis neste deserto de hipocrisia e crises de juizite.
    Do seu colega e admirador,
    Gerivaldo Neiva

    • Caro Gerivaldo, agradeço as suas palavras.
      A admiração é reciproca. Não passo um dia sem acessar o seu blogue para ler os seus sempre esclarecedores textos.
      É verdade, quanta hipocrísia, vaidade, juizite…
      Um feliz 2010.
      Do colega George

  7. Caro Dr. George, sou seu fã e admiro muito seus posicionamentos, aliás o texto está muito bom, mas respeitosa e democraticamente divirjo do seguinte:

    “E o que falar do fariseus constitucionalistas: que pregam a igualdade mais incentivam o racismo (a crenca na existência de raças é a idéia central do racismo. E isto já foi cientificamente refutado); que fomentam cotas mas esquecem que o problema no Brasil é principalmente socio-econômico e não racial. ”

    Há muita diferença entre racismo, racialismo e o que se coloca como “critério racial” no tocante a Ações Afirmativas(AA), entre elas cotas universitárias, etc…

    1- Racialismo é a crença em diferentes raças humanas do ponto de vista BIOLÓGICO.

    2- Racismo é ideologia supremacista que a partir da premissa racialista, atribui relação de superioridade/inferioridade entre as “raças”, causando discriminação e desigualdade SOCIAL REAL a partir de uma ideia errônea e arraigada, que não precisa de “embasamento científico” (pelo menos não encontra ai mais nenhum “apoio”).

    3- O conceito “racial” utilizado nas AA não é o biológico… (hoje corretamente refutado pela ciência), mas sim a sua CONSTRUÇÃO SOCIAL apoiada principalmente no FENÓTIPO(uma coisa real e evidente) gerando um coeficiente sócio-histórico-familiar prejudicial a afrodescendentes…, é inegável a constatação que durante séculos a “raça” foi facilmente identificada e utilizada para prejudicar (oficialmente) parcela da população, ainda hoje é flagrante e bem documentado o preconceito e a desigualdade social a partir do recorte “raça/cor”, não seria justo “ignorá-la” apenas na hora da reparação do dano.

    Logo, a utilização da inexistência biológica da raça e a confusão premeditada entre os conceitos de racismo e racialismo com a finalidade de desconsiderar todo o estrago social secular feito em nome da “diferença de raça” e principalmente a redução de seus efeitos na sociedade atual e futura, contém óbvia falácia.

    Considerar a questão “racial” sob um prisma sócio-histórico e com um viés afirmativo, não é racialismo, muito menos “racismo” ou fomentador dele.

    Quanto a questão do problema brasileiro ser sócio-econômico e não racial, diversos estudos, casos amplamente conhecidos e a mera observação empírica, comprovam que ao contrário do que pensa o senso comum, o fator cor não desaparece com a ascenção social, muito pelo contrário, se torna mais evidente e complicador da ascenção (sem contar que “não livra a cara” de eventuais hostilidades).

    Bom, é isso…, “Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.” (Abraham Lincoln) 🙂 .

    Um feliz 2010 !

  8. Juarez, sua manifestação é sempre esclarecedora e veio enriquecer o assunto.

    Desconhecia a diferença conceitual entre racismo e racialismo o que levou ao emprego inapropriado no trato do aspecto biológico.

    Com relação ao racismo (ideologia supremacista), não discordo no sentido de afirmar sua forte existência, mas quanto a este ser um fator determinante superior a “discriminação econômica” na sociedade de classes, ainda precisamos aprofundar o diálogo.

    Um grande abraço e feliz 2010.

    George Hamilton

    P.S.: Com certeza, não devemos silenciar jamais. Chega de covardia político-social!

  9. Dr. George, como o Sr. sabe, sou um militante da causa e tenho como missão principal a conscientização, levando informação através de todos os recursos e oportunidades que se apresentarem, a quantidade de pessoas a quem a mensagem atinge é importante, mas o que vai fazer a diferença é a QUALIDADE e poder de intervenção no Status Quo de quem é atingido por ela, me sinto muito honrado e realizado quando total ou pelo menos parcialmente, consigo levar a mensagem e fomentar uma reflexão mais holística em pessoas do seu porte.
    Só para complementar e melhorar a visualização da relevância do fator cor na questão da mobilidade sócio-econômica:http://blogdojuarez.amazonida.com/wp/wp-content/uploads/graf_rendimento_por_cor.jpg , no gráfico percebe-se que só há coeficente e tendência equilibrados para apenas 10% das populações branca e negra e mesmo assim no inicio do 6o décimo de renda, em todo o restante da linha de mobilidade há clara discrepância na tendência sempre com desvantagem para a população negra.

    Bom é isso, gratíssimo pela atenção e novamente um excelente 2010.

  10. Dr. George, caríssimo!
    Parabéns pelo post! Adoro vir e ler suas publicações, são todas muito bem elaboradas!A propósito, sinto-me bastante honrada em tê-lo como um amigo que não é como certos juízes que conheço, os quais são dotados daquela velha e consagrada “juizite”.
    Aproveito para desejar-lhe um feliz 2010!
    Espero poder vê-lo em Manaus brevemente!
    Um forte abraço,
    Paula.

  11. Não sei expressar a felicidade que sinto ao saber que um – douto da lei – não se fecha em seus pensamentos e busca mudança com ativismo através de textos como este, lendo os comentários e comentando ,expondo seus pensamentos ,lendo , reconhecendo as idéias de outras pessoas.Novamente gostaria de agradecer por seu blog e continue a produzir estes belos textos.

  12. Ser mestre ou doutor não qualifica ninguem como melhor que o outro. Isso quando os “sábios” não saem da teoria e ostentam o canudo como um cetro real. Concordo com o Platão, deveria ser proibido o custeio dessas pós-graduações as espensas do dinheiro público. Quer exaltar a vaidade, que tirem o dinheiro do bolso

  13. Agradeço Diego pela sua visita e por suas palavras. Estendo o agradecimento ao Platão e Thor.
    Um abraço
    George Hamilton

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