No Amazonas não existem só índios 18

Criticamos os estadunidenses quando eles dizem que a capital do Brasil é Buenos Aires, que aqui só tem favelas, PCC, futebol e carnaval. Respondemos que eles são ignorantes, desinformados,  não enxergam um “palmo diante dos olhos”,  desconhecem geografia, economia,  e nunca viram a beleza e o desenvolvimento de nosso País.

Saindo do cenário internacional para o local, qual a imagem que o Brasil tem do Amazonas e seus habitantes? A de que todos somos silvícolas, que vivemos  no meio da floresta, andamos de canoa,  e convivemos com cobras, onças e jacarés em nosso dia-a-dia. Mutatis mutandi, nós amazonenses poderiamos dar as mesmas respostas: as pessoas que assim falam ou pensam são ignorantes…

Esta semana, um magistrado de Recife fez um comentário que me deixou contrariado: “você não parece amazonense. Não tem  “cara de índio”. A devida resposta não foi dada por respeito aos nordestinos, que também são estereotipados.

Neste momento, estou vendo o “Globo Reporter” cuja matéria mostra como vivemos no Amazonas, contudo, não falam de Manaus (8a mais populosa e 6o maior PIB do País), nem de Parintins e sua internacionalmente conhecida “Festa do Boi”, de Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá (a princesa do Rio madeira), Tefé, Tabatinga, Maués…apresentam para os que assistem apenas comunidades ribeirinhas, indígenas, e a falsa impressão de que em todas as nossas cidades o modus vivendi seria similar.

Paranóia, ou não, vislumbrar nestas reportagens  mensagens subliminares de discriminação em relação aos Estados amazônicos?

Manaus

Fotos de Manaus/Am

STJ: Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador Resposta

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a fiança -, cuja validade depende da outorga uxória (o consentimento de um dos cônjuges) -, quando prestada por pessoa casada em comunhão de bens, não se confunde com a fiança conjunta. Esta se qualifica quando ambos se colocam como fiadores. A questão foi apreciada em recurso especial interposto por esposa, que apôs sua assinatura no contrato de locação simplesmente para pôr-se de acordo com a fiança prestada pelo seu marido.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde corre o feito, manteve decisão monocrática de primeira instância, declarando a legitimidade da esposa para figurar no polo passivo da execução. Decisão fundamentada nos termos de que, ao assinar o contrato de locação no espaço do primeiro fiador e havendo reconhecimento de firma dessa assinatura, ela se obrigou como fiadora da relação locatícia.

No recurso ao STJ, a esposa argumentou que o julgado do TJRS limitou-se apenas a reafirmar os termos da decisão de primeira instância, sem examinar os fundamentos dela. Por fim, argumentava violação do artigo 1.483 do Código Civil, uma vez que ela não figurava no espaço do contrato de locação como fiadora e, existindo dúvida acerca dessa circunstância, deveria ter sido o contrato interpretado restritivamente, uma vez que a fiança não admite interpretação extensiva.

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao analisar o recurso, entendeu que o contrato de fiança deve sempre ser interpretado restritivamente e nenhum dos cônjuges pode prestar fiança sem a anuência do outro, exceto no regime matrimonial de separação patrimonial absoluta e, no caso, ficou claro que quem figura como fiador é somente o esposo. Para se aperfeiçoar a garantia de fiador, é necessária a autorização da esposa, o que se deu quando ela assinou no contrato. No entanto, a assinatura da esposa não implicou ser ela parte legítima para responder à ação de execução.

Extraído do sítio: http://www.stj.jus.br

CNJ: Ajuda de custo é devida mesmo tratando-se de remocão a pedido Resposta

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 200810000013231
RELATOR : CONSELHEIRO JORGE ANTONIO MAURIQUE
REQUERENTE : MARCELO SILVA PORTO
REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª REGIÃO
ASSUNTO : MAGISTRADO – AJUDA DE CUSTO – REMOÇÃO A PEDIDO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – AJUDA DE CUSTO AO MAGISTRADO A PEDIDO – POSSIBILIDADE – CONTRARIEDADE ENTRE POSICIONAMENTO DO CNJ E NORMA DO CSJT – HIERARQUIA ADMINISTRATIVA – NECESSIDADE DE REVISÃO – DEFERIMENTO

I. É devida ajuda de custo ao magistrado removido, ainda que a pedido, pois estas sempre ocorrem no interesse da Administração (PPs 200710000007809 e 200710000011825).

II. Havendo contrariedade entre o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deve prevalecer o entendimento daquele, sob pena de se desrespeitar a autoridade de suas decisões. Imperativo da hierarquia administrativa que o CNJ detém sobre todos os demais órgãos da Administração do Poder Judiciário nacional por interpretação conferida ao art. 103-B, §4º, da CF/88 pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 3367)

III. Pedido de providências a que se defere, sugerindo-se revisão de norma do CSJT.

VISTOS,

Trata-se de pedido de providências, instaurado pelo magistrado MARCELO SILVA PORTO, em face do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª REGIÃO, por meio do qual  insurge-se contra o não-pagamento de ajuda de custo em remoção a pedido.

Alega que, apesar de solicitada a ajuda de custo perante a Corte de origem, teve seu pedido negado sob o argumento de que o entendimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho seria contrário à concessão. Argumenta que o Conselho Nacional de Justiça, por meio dos PPs nºs 7809 e 11825, teria modificado o entendimento, no sentido de ser possível a obtenção do benefício em tela. Junta comprovantes de mudança, de dependentes econômicos e do procedimento administrativo perante o Tribunal a quo.

Requer, declaração de que faz jus ao pagamento do benefício, bem como seja observado o número de dependentes.

O Tribunal de origem informa que o pedido foi negado por entender aplicável o determinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nas decisões proferidas nos Processos CSJT nºs 183/2006-000-90-00.6 (Relator Conselheiro Rider de Brito, julgado em 25-8-2006, fls. 07-9), 186.256/2007-000-00-00.2 (Relatora Conselheira Flávia Simões Falcão, julgado em 30-11-2007 e publicado no DJU de 14-12-2007, fls. 10-3), 300/2006-000-08-00.9 (julgado em 30-11-2007 e publicado no DJU de 15-02-2008, fls. 43-56). Aduz que as decisões do Conselho mencionado são vinculantes e de observância obrigatória no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, nos termos do art. 1º, § único, do RICSJT. Acrescenta que o art. 14 da Resolução nº 21/2006 do CSJT, aplicável à espécie, dispõe expressamente que “as despesas decorrentes da remoção constituem ônus do Juiz interessado”. Registra que o requerente não recorreu da decisão emanada pela Corte.

É o relatório.

I – A matéria encontra-se pacificada no âmbito deste Conselho por ocasião dos seguintes precedentes de minha relatoria, chancelados pelo Plenário na sessão de 04.12.2007, verbis:

“PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CONSULTA – AJUDA DE CUSTO AO MAGISTRADO A PEDIDO – NÚMERO MÁXIMO DE CONCESSÃO – POSSIBILIDADE – DEFERIMENTO

I. É devida ajuda de custo ao magistrado removido, pois estas sempre ocorrem no interesse da Administração.

II. A inscrição de magistrado na vaga aberta para ser provida por remoção significa que está abrindo mão de sua inamovibilidade, o que não transforma essa remoção como sendo exclusivamente de interesse privado.

III. A ajuda de custo é devida nos termos da legislação, e não pode ser concedida mais de uma ajuda de custo em remoções que ocorram em prazo inferior a um ano.

IV. As ajudas de custo em remoção a pedido, no âmbito da Justiça do Trabalho, somente são devidas a partir da data dessa decisão, nos termos da Lei 9.784/99.

V. Pedidos de providências a que se defere, respondendo-se afirmativamente às consultas.”

(PPs nºs 200710000007809 e 200710000011825, Cons. Jorge Antonio Maurique, j. em 04.12.2007, grifos nossos)

Naquela ocasião, este Conselho, por maioria, respondeu afirmativamente à consulta veiculada por uma das Cortes trabalhistas, entendendo ser devida a ajuda de custo, mesmo sendo voluntária a remoção. Considerou-se, ainda que o âmbito de aplicação da decisão colegiada seria para todos os pedidos que fossem veiculados por magistrados a partir da data daquela decisão, ou seja, com efeitos ex nunc a partir de 04.12.2007.

Sendo veiculado o pedido presente em 11.02.2008, conforme se infere na capa de autuação do procedimento administrativo MA – 00468-2008-000-04-00-8 (COPPROCADM13, p. 01), deve ser aplicado o entendimento consolidado por este Conselho, sob pena de se desrespeitar a autoridade de suas decisões, as quais devem prevalecer em face da hierarquia administrativa que o Conselho Nacional de Justiça detém sobre todos os demais órgãos da Administração do Poder Judiciário nacional (art. 103-B, §4º, da CF/88).

Aliás, sobre o tema, registre-se, por derradeiro, trecho do histórico voto preferido pelo e. Min. Cesar Peluso, relator da ADI nº 3367, segundo o qual:

“(…) Não é, como tentei demonstrar, imutável o conteúdo concreto da forma federativa. As relações de subordinação vigentes na estrutura do Judiciário, dado seu caráter nacional (…) podem ser ampliadas e desdobradas pelo constituinte reformador, desde que tal reconfiguração não rompa o núcleo essencial das atribuições do Poder em favor de outro. E foram redefinidas pela Emenda nº 45, sem usurpação de atribuições por outro Poder, nem sacrifício da independência. A redução das autonomias internas, atribuídas a cada tribunal, não contradiz, sob nenhum aspecto, o sistema de separação e independência dos Poderes. A Corte cansou-se de proclamar que não são absolutas nem plenas as autonomias estaduais, circunscritas pela Constituição (art. 25), porque, se o fossem, seriam soberanias. E o Conselho não tem competência para organizar nem reorganizar as Justiças estaduais.

E é só órgão que ocupa, na estrutura do Poder Judiciário, posição hierárquica superior à do Conselho da  Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no sentido de que tem competência para rever-lhes os atos deste e daquele. Ora, está nisso o princípio capaz de resolver, em concreto, os conflitos aparentes de competência.

Por outro lado, a competência do Conselho para expedir atos regulamentares destina-se, por definição mesma de regulamento heterônomo, a fixar diretrizes para execução dos seus próprios atos, praticados nos limites de seus poderes constitucionais, como consta, aliás, do art. 103-B, § 4º, I, onde se lê: “no âmbito de sua competência”. A mesma coisa é de dizer-se a respeito do poder de iniciativa de propostas ao Congresso Nacional (art. 103-B, § 4º, inc. VII).

Como consectário do princípio da unidade do Judiciário como Poder nacional, o Conselho recebeu ainda competência de reexame dos atos administrativos dos órgão judiciais inferiores, ou seja, o poder de controle interno da constitucionalidade e legitimidade desses atos. Ora, tal competência em nada conflita com as competências de controle exterior e posterior, atribuídas ao Legislativo e aos tribunais de contas. E o argumento vale para todos os atos de autogoverno, cujo poder não é subtraído, mas cujo exercício é submetido a processo de aperfeiçoamento mediante revisão eventual de órgão superior (…).” (grifos nossos)

II – Em razão do exposto, defiro o pedido para determinar que a Corte de origem, ou reconsidere a decisão ora impugnada, ou profira nova decisão, com base no seu poder de autotutela, devendo ser obedecidos os parâmetros expostos dos pedidos de providências nºs 200710000007809 e 200710000011825 deste Conselho.

Intime-se e arquive-se. Decorridos os prazos regimentais, encaminhe-se, a título de sugestão, cópia da presente decisão ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para fins de direito, em especial, no que se refere à eventual revisão da Resolução nº 21/2006/CSJT.

É o voto.

Brasília, 09 de setembro de 2008.

Projeto “Começar de Novo” é implantado no Amazonas (TJAM) 2


O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, presidido pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, começa o ano de 2010 entrando numa nova etapa. Conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo vai implantar e manter o projeto “Começar de Novo”, que visa a capacitação profissional e a reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário. A nova etapa teve início na sala do Grupo de Monitoramento (no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul), onde ocorreu uma reunião que marcou a entrada da juíza Telma Roessing no corpo de magistrados que atua na questão carcerária no Amazonas.

A nova membro do grupo vai atuar num subgrupo que coordenará as ações do programa “Começar de Novo”, com a participação dos juízes Anagali Bertazzo, Eulinete Tribuzi e George Lins, que já eram membros da equipe que atua nas questões carcerárias do Amazonas. Ao todo, agora, são 12 os magistrados membros do Grupo de Monitoramento Fiscalização do Sistema Carcerário no Amazonas . Além dos quatro membros que cuidarão do “Começar de Novo”, o grupo conta ainda com os juízes Carlos Queiroz, Elci Simões, Henrique Veiga, Julião Lemos, Lafayete Vieira, Margareth Hoagem e Sabino Marques, coordenados pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres.

O grupo tem várias atribuições, como a análise de processos de internos para a concessão de liberdade. Outra atribuição, é a proposta de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário por meio do “Começar de Novo”.

“Todos os estados têm que se adequar, pois a reinserção de presos na sociedade é prevista no artigo 5º do capítulo III da resolução 96 (de 27 de outubro de 2009) do Conselho Nacional de Justiça”, explicou a juíza Telma Roessing.

A magistrada referiu-se à resolução do CNJ que diz que “os Tribunais de Justiça deverão instalar, no prazo de 30 dias, e por em funcionamento no prazo de até 90 dias, grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, presidido por um magistrado, com as seguintes atribuições:

  1. Implantar, manter e cumprir as metas do Projeto Começar de Novo;
  2. Fomentar, coordenar e fiscalizar a implementação de projetos de capacitação profissional e de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário, e de cumpridores de medidas e penas alternativas”.

O projeto

O programa “Começar de Novo” compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O programa comporta as seguintes iniciativas:

  1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;
  2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;
  3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.
  4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;
  5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;
  6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Apesar de não haver no Brasil estudos precisos sobre a taxa de reincidência, em seu sentido amplo, os mutirões carcerários têm evidenciado um contingente significativo de pessoas com mais de um processo nas varas criminais e nas varas de execução penal, indicando ser alto o índice de reincidência, compatível com levantamentos que a fixam entre 60 e 70%.

Taxas de reincidência altas têm reflexo direto na segurança pública e a sua redução, dentre outras medidas, passa pela implementação de programas consistentes de ressocialização.

Além do caráter preventivo e punitivo, a execução penal dever também proporcionar condições para a harmônica integração social das pessoas encarceradas.

Por esse motivo, o programa visa a necessidade da integração de órgãos do poder público e da sociedade civil no processo de execução da pena, compreendida esta em suas funções preventiva, punitiva e de reinserção social.

Extraído do sítio: http://www.tjam.jus.br

Imagem (logo da campanha) retirada face ao exposto no Blog do Juarez.

O Sermão da Montanha (Jesus Cristo) 3

MATEUS 5

Jesus, pois, vendo as multidões, subiu ao monte; e, tendo se assentado, aproximaram-se os seus discípulos, e ele se pôs a ensiná-los, dizendo:

Bem-aventurados os humildes de espírito, porque deles é o reino dos céus.

Bem-aventurados os que choram, porque eles serão consolados.

Bem- aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra.

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque eles serão fartos.

Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia.

Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus.

Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus.

Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus.

Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguiram e, mentindo, disserem todo mal contra vós por minha causa.

Alegrai-vos e exultai, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram aos profetas que foram antes de vós.

Vós sois o sal da terra; mas se o sal se tornar insípido, com que se há de restaurar-lhe o sabor? Para nada mais presta, senão para ser lançado fora, e ser pisado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte; nem os que acendem uma candeia a colocam debaixo do alqueire, mas no velador, e assim ilumina a todos que estão na casa. Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras, e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus.

Não penseis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim destruir, mas cumprir. Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, de modo nenhum passará da lei um só i ou um só til, até que tudo seja cumprido. Qualquer, pois, que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e assim ensinar aos homens, será chamado o menor no reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no reino dos céus. Pois eu vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus.

Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; e, quem matar será réu de juízo. Eu, porém, vos digo que todo aquele que se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo; e quem disser a seu irmão: Raca, será réu diante do sinédrio; e quem lhe disser: Tolo, será réu do fogo do inferno. Portanto, se estiveres apresentando a tua oferta no altar, e aí te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa ali diante do altar a tua oferta, e vai conciliar-te primeiro com teu irmão, e depois vem apresentar a tua oferta. Concilia-te depressa com o teu adversário, enquanto estás no caminho com ele; para que não aconteça que o adversário te entregue ao guarda, e sejas lançado na prisão. Em verdade te digo que de maneira nenhuma sairás dali enquanto não pagares o último ceitil.

Ouvistes que foi dito: Não adulterarás. Eu, porém, vos digo que todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela. Se o teu olho direito te faz tropeçar, arranca-o e lança-o de ti; pois te é melhor que se perca um dos teus membros do que seja todo o teu corpo lançado no inferno. E, se a tua mão direita te faz tropeçar, corta-a e lança-a de ti; pois te é melhor que se perca um dos teus membros do que vá todo o teu corpo para o inferno.

Também foi dito: Quem repudiar sua mulher, dê-lhe carta de divórcio. Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, a faz adúltera; e quem casar com a repudiada, comete adultério.

Outrossim, ouvistes que foi dito aos antigos: Não jurarás falso, mas cumprirás para com o Senhor os teus juramentos. Eu, porém, vos digo que de maneira nenhuma jureis; nem pelo céu, porque é o trono de Deus; nem pela terra, porque é o escabelo de seus pés; nem por Jerusalém, porque é a cidade do grande Rei; nem jures pela tua cabeça, porque não podes tornar um só cabelo.

MATEUS 6

Guardai-vos de fazer as vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles; de outra sorte não tereis recompensa junto de vosso Pai, que está nos céus. Quando, pois, deres esmola, não faças tocar trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam a sua recompensa. Mas, quando tu deres esmola, não saiba a tua mão esquerda o que faz a direita; para que a tua esmola fique em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará. E, quando orardes, não sejais como os hipócritas; pois gostam de orar em pé nas sinagogas, e às esquinas das ruas, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam a sua recompensa. Mas tu, quando orares, entra no teu quarto e, fechando a porta, ora a teu Pai que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará. E, orando, não useis de vãs repetições, como os gentios; porque pensam que pelo seu muito falar serão ouvidos. Não vos assemelheis, pois, a eles; porque vosso Pai sabe o que vos é necessário, antes de vós lho pedirdes. Portanto, orai vós deste modo:

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu; o pão nosso de cada dia nos dá hoje; e perdoa-nos as nossas dívidas, assim como nós também temos perdoado aos nossos devedores; e não nos deixes entrar em tentação; mas livra-nos do mal.

Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará a vós; se, porém, não perdoardes aos homens, tampouco vosso Pai perdoará vossas ofensas. Quando jejuardes, não vos mostreis contristados como os hipócritas; porque eles desfiguram os seus rostos, para que os homens vejam que estão jejuando. Em verdade vos digo que já receberam a sua recompensa. Tu, porém, quando jejuares, unge a tua cabeça, e lava o teu rosto, para não mostrar aos homens que estás jejuando, mas a teu Pai, que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará.

Não ajunteis para vós tesouros na terra; onde a traça e a ferrugem os consomem, e onde os ladrões minam e roubam; mas ajuntai para vós tesouros no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não minam nem roubam. Porque onde estiver o teu tesouro, aí estará também o teu coração.

A candeia do corpo são os olhos; de sorte que, se os teus olhos forem bons, todo teu corpo terá luz; se, porém, os teus olhos forem maus, o teu corpo será tenebroso. Se, portanto, a luz que em ti há são trevas, quão grandes são tais trevas! Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar a um e amar o outro, ou há de dedicar-se a um e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas. Por isso vos digo: Não estejais ansiosos quanto à vossa vida, pelo que haveis de comer, ou pelo que haveis de beber; nem, quanto ao vosso corpo, pelo que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo mais do que o vestuário? Olhai para as aves do céu, que não semeiam, nem ceifam, nem ajuntam em celeiros; e vosso Pai celestial as alimenta. Não valeis vós muito mais do que elas? Ora, qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar um côvado à sua estatura? E pelo que haveis de vestir, por que andais ansiosos? Olhai para os lírios do campo, como crescem; não trabalham nem fiam; contudo vos digo que nem mesmo Salomão em toda a sua glória se vestiu como um deles. Pois, se Deus assim veste a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada no forno, quanto mais a vós, homens de pouca fé? Portanto, não vos inquieteis, dizendo: Que havemos de comer? Ou: Que havemos de beber? Ou: Com que nos havemos de vestir? Porque vosso Pai celestial sabe que precisais de tudo isso. Mas buscai primeiro o seu reino e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã; porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal, branco ou preto. Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; não, não; pois o que passa daí, vem do Maligno.

Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao homem mau; mas a qualquer que te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar mil passos, vai com ele dois mil. Dá a quem te pedir, e não voltes as costas ao que quiser que lhe emprestes. Ouvistes que foi dito: Amarás ao teu próximo, e odiarás ao teu inimigo. Eu, porém, vos digo: Amai aos vossos inimigos, e orai pelos que vos perseguem; para que vos torneis filhos do vosso Pai que está nos céus; porque ele faz nascer o seu sol sobre maus e bons, e faz chover sobre justos e injustos. Pois, se amardes aos que vos amam, que recompensa tereis? Não fazem os publicanos também o mesmo? E, se saudardes somente os vossos irmãos, que fazeis demais? Não fazem os gentios também o mesmo? Sede vós, pois, perfeitos, como é perfeito o vosso Pai celestial.

MATEUS 7

Não julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgais, sereis julgados; e com a medida com que medis vos medirão a vós. E por que vês o argueiro no olho do teu irmão, e não reparas na trave que está no teu olho? Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, quando tens a trave no teu? Hipócrita! tira primeiro a trave do teu olho; e então verás bem para tirar o argueiro do olho do teu irmão.

Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis aos porcos as vossas pérolas, para não acontecer que as calquem aos pés e, voltando-se, vos despedacem. Pedí, e dar-se-vos-á; buscai, e achareis; batei e abrir-se-vos-á. Pois todo o que pede, recebe; e quem busca, acha; e ao que bate, abrir-se-lhe-á. Ou qual dentre vós é o homem que, se seu filho lhe pedir pão, lhe dará uma pedra? Ou, se lhe pedir peixe, lhe dará uma serpente? Se vós, pois, sendo maus, sabeis dar boas dádivas a vossos filhos, quanto mais vosso Pai, que está nos céus, dará boas coisas aos que lhas pedirem? Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós a eles; porque esta é a lei e os profetas.

Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela; e porque estreita é a porta, e apertado o caminho que conduz à vida, e poucos são os que a encontram. Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós disfarçados em ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores. Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos abrolhos? Assim, toda árvore boa produz bons frutos; porém a árvore má produz frutos maus. Uma árvore boa não pode dar maus frutos; nem uma árvore má dar frutos bons. Toda árvore que não produz bom fruto é cortada e lançada no fogo. Portanto, pelos seus frutos os conhecereis.

Nem todo o que me diz: Senhor, Senhor, entrará no reino dos céus, mas aquele que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus. Muitos me dirão naquele dia: Senhor, Senhor, não profetizamos nós em teu nome? E em teu nome não expulsamos demônios? E em teu nome não fizemos muitos milagres? Então lhes direi claramente: Nunca vos conheci; apartai-vos de mim, vós que praticais a iniquidade.

Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as põe em prática, será comparado a um homem prudente, que edificou a casa sobre a rocha. E desceu a chuva, correram as torrentes, sopraram os ventos, e bateram com ímpeto contra aquela casa; contudo não caiu, porque estava fundada sobre a rocha. Mas todo aquele que ouve estas minhas palavras, e não as põe em prática, será comparado a um homem insensato, que edificou a sua casa sobre a areia. E desceu a chuva, correram as torrentes, sopraram os ventos, e bateram com ímpeto contra aquela casa, e ela caiu; e grande foi a sua queda. Ao concluir Jesus este discurso, as multidões se maravilhavam da sua doutrina; porque as ensinava como tendo autoridade, e não como os escribas.

Temporada de caça ao voto: “Não há vagas” 8

Agradecimento ao Ilustrador Carlos Myrria

Segundo dados fornecidos pelo TRE-AM o Estado do Amazonas possui 1.947.276 eleitores. Deste total 1.081.311 na capital e 865.965 no interior.

Como iniciamos um ano eleitoral, está aberta a temporada de “caça ao voto”. Mantendo o costume, o interior entrou na rota de viagem de políticos, pré-candidatos a eleição ou reeleição e seus respectivos assessores.

Por lá, farão reuniões com lideranças políticas, lideres de comunidade; visitarão escolas, grupos da MELHOR IDADE, igrejas, associações comunitárias; darão entrevistas nas rádios; dirão o quanto amam o povo e a cidade e que lutarão pelos seus interesses; sem falar nas presenças VIPs em inaugurações de obras públicas concluídas neste período.

Dá para confiar?

Bem, como já disse em outras oportunidades, existe o joio e o trigo.

Como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2008, seguindo a campanha promovida pelo TSE e AMB, procurei nas conversas que realizei, esclarecer o eleitor sobre o voto livre e consciente. Busquei estimular nos participantes o uso da memória: quem só aparecia em ano de eleição e depois sumia? Quem após ser eleito teria feito algo pela melhoria da educação, saúde, infra-estrutura, emprego…? Quem teria realizado algo de concreto pelos idosos, crianças e adolescentes? Quem lembra que o Amazonas não é só Manaus?

Sou a favor do voto distrital (ou distrital misto). O Amazonas dividido em regiões (distritos) e cada região com o seu representante eleito. Seria mais fácil a cobrança e a fiscalização do trabalho exercido pelo político para o Estado e seu Distrito (o sul do Amazonas por exemplo).

Toda eleição é uma oportunidade que o povo tem de mudar qualitativamente os eleitos (sei que isso ocorrerá em doses homeopáticas).

No momento, só está bom para os hoteis que estão lotados de turistas ocasionais.

– “Não há vagas”

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)

Saiu no Diário Oficial (2) 7

Hoje ao acessar o Jornal “A Crítica” pela Internet ( o pouco que é disponibilizado), na coluna “SIM & NÃO” vi um notícia que chamou a minha atenção:

Decreto manda PMs ao quartel


Se as razões declaradas são realmente o escopo da decisão: BOM, MUITO BOM!

A Polícia Militar serve à Sociedade e não é milícia privada de nenhum Poder, partido político, candidato, etc. Deve garantir a paz e a ordem pública. E quem deve garantir a ordem nas instituições políticas estaduais? Serviço terceirizado? Inclusive para o Executivo que não está em grau de superioridade hierárquica em relação aos outros?Bem…

Discordo do destaque dado na coluna de que o policiamento nos Tribunais, Assembléia Legislativa….seria mordomia (facilidades ou vantagens excessivas de que alguém desfruta em decorrência do cargo que ocupa).

Se o serviço de segurança é necessário e prestado à instituição pública ou para agente político no exercício de sua função, onde estaria a vantagem pessoal? Mas, sei que podem (como exceção) ocorrer desvios ilícitos, com a utilização dos policiais militares para segurança privada.

Outra notícia publicada no mesmo Jornal destaco por entender haver conexão com a primeira:

Legislativo e judiciário podem ter mais verba

Nesta matéria, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Belarmino Lins diz que teria ouvido a promessa do Governador de elevar o repasse constitucional para o TJAM, MPE, TCE e ALE.até o final de seu mandato.

Há três anos estas instituições atendendo um apelo do Executivo, aceitaram reduzir o percentual de seus respectivos repasses. No caso específico do Judiciário, o percentual baixou de 7,0% para 6,5%. (0,5% é muita verba).

Certo: as instituições devem pagar pelas despesas com o serviço prestado pela Policia Militar.

Muito Certo: O Executivo realizar os repasses de forma a garantir a segurança e a ordem nestas Instituições, bem como a funcionalidade e a qualidade do serviço público prestado pelas mesmas.

“PIRES NA MÃO” não se coaduna com o Estado Democrático de Direito pondo fim ao equílibrio dos “Poderes” que devem ser harmônicos e independentes entre sí.

Saiu no Diário Oficial (1) 1

Seguindo o sábio ensinamento contido no “dito popular: “Em rio que tem piranha jacaré nada de costas”, uma prática rotineira em meu dia-a-dia consiste na leitura o Diário de Justiça do TJAM. Não gosto de surpresas!!

hoje, excepcionalmente,  resolvi acessar  o Diário Oficial do Amazonas para constatar um fato publicado nesta data pelo Jornal ACrítica, na coluna “SIM E NÃO”.

Para minha grata surpresa, descobri que o dileto amigo Daniel Piccolotto Carvalho havia sido promovido ao posto de Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Eficiência, cordialidade, compromisso social e apoio as Instituições da Justiça foram algumas das características de seu trabalho como comandante da 4 CIPM e CPRSul em Humaitá, onde recebeu o justo Título de Cidadão, além de outras honrarias.

Agora, segue para Manaus, para assumir o Comando do Policiamento Metropolitano.

Parabéns Coronel Piccolotto

100 maiores PIBs do Mundo – FMI outubro/2009 17

Newworldmap.png Terra 54,584,918
União Europeia União Europeia 16,905,620
1 Flag of the United States.svg Estados Unidos 14,266.201
2 Flag of Japan.svg Japão 5,048.634
3 Flag of the People's Republic of China.svg China 4,757.743
4 Flag of Alemanha Alemanha 3,235.463
5 Bandeira da França França 2,634.817
6 Flag of the United Kingdom.svg Reino Unido 2,198.163
7 Itália Itália 2,089.555
8 Brasil Brasil 1,481.547
9 Espanha Espanha 1,438.356
10 Flag of Canadá Canada 1,319.137
11 Flag of Russia.svg Rússia 1,254.651
12 Flag of India.svg Índia 1,242.641
13 Flag of Australia.svg Austrália 920.010
14 Flag of Mexico.svg México 866.336
15 Flag of South Korea.svg Coreia do Sul 800.294
16 Flag of the Netherlands.svg Países Baixos 789.675
17 Flag of Turkey.svg Turquia 593.533
18 Flag of Indonesia.svg Indonésia 514.931
19 Flag of Switzerland.svg Suíça 484.132
20 Bélgica Bélgica 461.489
21 Polónia Polónia 422.965
22 Suécia Suécia 397.703
23 Flag of Saudi Arabia.svg Arábia Saudita 379.500
24 Áustria Áustria 374.417
25 Flag of Norway.svg Noruega 368.962
26 Flag of the Republic of China.svg Taiwan 357.344
27 Flag of Venezuela.svg Venezuela 353.469
28 Grécia Grécia 338.250
29 Flag of Iran.svg Irã 331.757
30 Dinamarca Dinamarca 308.323
31 Flag of Argentina.svg Argentina 301.331
32 Flag of South Africa.svg África do Sul 277.379
33 Flag of Thailand.svg Tailândia 266.434
34 Finlândia Finlândia 242.328
35 Flag of Colombia.svg Colômbia 228.614
36 Flag of the United Arab Emirates.svg Emirados Árabes Unidos 228.578
37 Irlanda Irlanda 226.771
38 Portugal Portugal 219.844
39 Flag of Israel.svg Israel 215.727
40 Flag of Hong Kong.svg Hong Kong 208.847
41 Flag of Malaysia.svg Malásia 207.350
42 Bandeira da República Tcheca República Checa 189.669
43 Flag of Egypt.svg Egito 187.956
44 Flag of Pakistan.svg Paquistão 166.513
45 Flag of Nigeria.svg Nigéria 165.437
46 Flag of Singapore.svg Singapura 163.132
47 Flag of Romania.svg Romênia 160.674
48 Flag of the Philippines.svg Filipinas 158.702
49 Flag of Chile.svg Chile 150.361
50 Flag of Algeria.svg Argélia 134.797
51 Flag of Peru.svg Peru 127.368
52 Hungria Hungria 124.241
53 Flag of Ukraine.svg Ucrânia 115.706
54 Flag of Kuwait.svg Kuwait 114.878
55 Flag of New Zealand.svg Nova Zelândia 109.563
56 Flag of Kazakhstan.svg Cazaquistão 107.038
57 Flag of Qatar.svg Qatar 92.541
58 Flag of Bangladesh.svg Bangladesh 92.121
59 Flag of Vietnam.svg Vietnã/Vietname 91.764
60 Flag of Morocco.svg Marrocos 90.775
61 Eslováquia Eslováquia 88.296
62 Flag of Angola.svg Angola 69.708
63 Bandeira da Croácia Croácia 61.724
64 Flag of Libya.svg Líbia 60.609
65 Flag of Ecuador.svg Equador 55.613
66 Flag of Syria.svg Síria 54.352
67 Flag of Sudan.svg Sudão 54.294
68 Oman flag 300.png Omã 52.335
69 Flag of Slovenia.svg Eslovênia 49.551
70 Flag of Belarus.svg Bielorrússia 49.043
71 Luxemburgo Luxemburgo 46.513
72 Flag of Bulgaria.svg Bulgária 44.777
73 Flag of the Dominican Republic.svg República Dominicana 44.716
74 Flag of Azerbaijan.svg Azerbaijão 42.505
75 Flag of Serbia.svg Sérvia 42.385
76 Flag of Sri Lanka.svg Sri Lanka 41.323
77 Flag of Tunisia.svg Tunísia 39.573
78 Flag of Guatemala.svg Guatemala 36.471
79 Lituânia Lituânia 35.964
80 Flag of Ethiopia.svg Etiópia 33.920
81 Flag of Lebanon.svg Líbano 32.660
82 Flag of Uruguay.svg Uruguai 31.606
83 Flag of Uzbekistan.svg Uzbequistão 30.321
84 Flag of Kenya.svg Quênia 30.212
85 Flag of Costa Rica.svg Costa Rica 29.291
86 Flag of Myanmar.svg Mianmar 26.523
87 Flag of Yemen.svg Iémen/Iêmen 26.236
88 Flag of Turkmenistan.svg Turcomenistão 26,201
89 Flag of Panama.svg Panamá 24.754
90 Letónia Letônia 24.198
91 Chipre Chipre 23.221
92 Flag of Trinidad and Tobago.svg Trinidad e Tobago 23.002
93 Flag of Cote d'Ivoire.svg Costa do Marfim 22.909
94 Flag of Jordan.svg Jordânia 22.556
95 Flag of El Salvador.svg El Salvador 22.166
96 Flag of Tanzania.svg Tanzânia 22.159
97 Flag of Cameroon.svg Camarões 21.820
98 Flag of Bahrain.svg Bahrein 19.361
99 Estónia Estônia 18.045
100 Flag of Bolivia.svg Bolívia 17.549

Fonte: FMI – Dados até outubro de 2009 (http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/02/weodata/index.aspx)

VEJA >>>>>>>>>>>

Projeção dos PIBs entre 2011/2016 FMI (2011) 

Os 100 Maiores PIBs do Mundo (FMI 2011)