As Metas do Judiciário para 2010 1

No último dia 26 de fevereiro, durante o “3o Encontro Nacional do Judiciário”, presidido pelo Ministro Gilmar Mendes, representantes de tribunais de todo o país escolheram dez (dentre quinze) novos desafios a serem cumpridos em 2010.

As metas para 2010 são:

1 – Julgar quantidade igual à processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

2 – Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos em primeira, segunda e instâncias superiores até 31 de dezembro de 2006. NO caso dos tribunais trabalhistas, eleitorais, militares e do júri, o prazo é até 31 de dezembro de 2007.

3 – Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou execução, e em 20% o acervo das execuções fiscais.

4 – Lavrar e publicar todos os acórdãos até dez dias da sessão de julgamento.

5 – Implantar métodos de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de primeiro grau.

6 – Reduzir  em pelo menso 2%  consumo per capta (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível.

7 – Disponibilizar mensalmente a produtividade dos juízes no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com ou sem resolução de mérito e homologatórias de acordos, subdivididos por competência.

8 – Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.

9 – Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o tribunal e 100% das unidades judidiárias na capital e, no 20% das unidades do interior.

10 – realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

Como cidadão, gostaria de ter acesso ao resultado das metas de 2009 do judiciário e divulgadas neste “30 Encontro Nacional do Judiciário”

Fonte: Informativo da AMB

20 (vinte) Juizes são vitaliciados no Amazonas 2

Publicado hoje no Diário de Justiça do Amazonas, o vitaliciamento de 20 (vinte)  juízes de Direito, que há mais de dois anos já estavam ativamente exercendo suas funções nas comarcas de nosso Estado.

Não pelo fato de muitos serem meus amigos, bons colegas ou por sermos do mesmo concurso, reconheço neles uma das melhores “safras” a adentrar em nossa Magistratura. Tanto no aspecto técnico quanto ético.

Compartilho com vocês este momento. Parabéns:

ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM

ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS

ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES

ÁUREA LINA GOMES DE ARAÚJO

BARBARÁ DE ARAÚJO FOLHADELA

CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA

CID DA VEIGA SOARES JUNIOR

DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA

ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

EUZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA

FÁBIO LOPES ALFAIA

FLÁVIO HENRIQUE ALBUQQUERQUE DE FREITAS

FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO

GLEN HUDSON PAULAIM MACHADO

JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

JEFERSON GALVÃO DE MELO

MATEUS GUEDES RIOS

REYSON SOUZA E SILVA

ROGER LUIZ PAZ DE ANDRADE.

Transcrevo uma mensagem que postei quando fui vitaliciado:

“No exercício da Magistratura, tenho a consciência de que ainda há muito o que fazer. Que foram dados apenas os primeiros passos de uma longa jornada. Que esta jornada, infelizmente, em muitos lugares, ainda nem sequer começou. Que a Magistratura é um sacerdócio, investido por poucos e não realizado por todos. Que a Magistratura é renúncia e dedicação. Ética e responsabilidade. Respeito ao próximo. Que a arrogância adorna os carentes de competência. Que o coração bate tranqüilo e a consciência mostra-se leve quando julgamos despidos de interesses espúrios. Que ser juiz não é tudo saber, mas buscar incessantemente aprender. Que a presença física do Juiz na Comarca não é suficiente se destacada da sua presença moral. Por fim, que as atitudes (ativas e passivas) é que nos revelam e não palavras e discursos vazios.”