STJ: qual o valor da reparação por danos morais? 3

A tabela apresenta a quantificação pecuniária adotada pelo Superior Tribunal de Justiça para reparação por Danos Morais. Consignando o evento, o valor arbitrado e os respectivos precedentes.


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Fonte: “A quantificação dos danos morais pelo STJ”, apud http://www.saraivajur.com.br/menuEsquerdo/doutrinaArtigosDetalhe.aspx?Doutrina=575 (10.11.2004)

Agradecimento ao colega, Juiz Bruno Miano

  1. Dr. George, gostei muito deste post. Muito prático para quem trabalha na área.
    parabéns pelo seu blogue.

    abs

    Jana

  2. Meu pai faleceu por um erro público e tbem médico, morreu por falta de vaga em hospital, ficou três dias aguardando vaga, com uma hemorragia, e médicos em um pronto atendimento, me dizendo q estava tudo bem, até ele vir a óbito. Resolvi investigar, e qndo feita pericia, resultado deu por negligência do gestor de saúde da cidade… Até chegar nesta conclusão, foram dois anos, e qndo fui cobrar o resultado desta negligência, o promotor que me atendeu no foro, disse q tinha passado do tempo e o caso já tinha sido prescrito, e que o processo estava arquivado e que nada poderia fazer … Foi assim que meu pai, meu único pai foi morto, por negligência pública e médica..
    E eu e minha família, ficamos com a dor, dor que até hoje depois de 10 anos, ainda sonho com aquela cena de desespero pedindo socorro para ajudar meu pai que estava morrendo e ninguém fazia nada..
    Está lei fajuta, que na classe humilde não vale em nada..

  3. Há anos quando ganhei uma ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura de São Paulo, o valor ganho foi de 300 salários mínimos, por uma agressão sofrida (entende-se por um olho roxo) por um guarda civil no Parque do Ibirapuera quando estava com minha namorada.

    Por essa nova tabela arbitrada pelo STJ dificilmente se chegaria aos 30 salários mínimos para uma condição similar.

    Tabela essa com valores surrealisticamente achatados a ser utilizada para os danos morais sofridos, o que motiva por parte do réu, a continuidade e perpetuação das arbitrariedades cometidas, principalmente quando o réu for o Estado.

    Afinal de contas o valor da condenação tem que realmente “doer” no bolso do réu.

    Punição sem dor não é punição !

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