Só nos resta construir mais presídios 4

Segundo dados do DEPEN, a população carcerária de nosso país cresceu de dezembro de 2005 a dezembro de 2009 o percentual de 31,05%. Ou seja, 112.224 novos moradores nas “masmorras  mediévais” brasileiras.

Os números atuais apontam 473.626 detentos para 305.570 vagas (dez 2009). E pior, ainda existem centenas de milhares de mandados de prisão não cumpridos.

Uma caótica superlotação associada às precárias condições estruturais das unidades prisionais, de atendimento à saúde, de higiene, salubridade, de alimentação… tudo representando uma nefasta violação ao princípio basilar da Dignidade Humana.

Embora as origens deste crescente encarceramento  tenha como raiz primária a não efetivação dos direitos sociais assegurados pela constituição federal, as decisões dos agentes políticos que conduzem a política criminal buscam somente e de forma ineficaz atacar   um dos efeitos da injustiça social: o crime.

Parece que mais fácil “tentar” reprimir o efeito do que solucionar, ainda que parcialmente,  a causa.

A palavra de ordem é apertar as algemas: aumentar as penas, extinguir ou diminuir o acesso aos direitos penitenciários (progressão de regime, livramento condicional…), tipificar condutas que deveriam ser irrelevantes na seara penal. Tudo isso ideologicamente sustentado por teorias penais neocapitalistas: vidraça quebrada, tolerância zero, direito penal simbólico…

Daqui a 10 anos, qual será a população carcerária do Brasil? Quem é o público alvo desta caçada penal? Bem, em uma década serão milhões e o alvo são os pobres, os negros, os párias da sociedade de produção e consumo.

Aproveitando a dita palavra de ordem, por que não qualificam como hediondos os crimes de colarinho branco, corrupção, peculato, e todos os outros relacionados com a improbidade administrativa? Por que não elevam sobremaneira as penas destes delitos para que os sanguessugas da sociedade não continuem sendo agraciados com a impunidade advinda da prescrição penal?

Entretanto, do jeito que a “carroagem anda”, só restará construir mais presidios em progressão aritmética para uma população carcerária (advinda da classe menos abastarda) que cresce em progressão geométrica.

  1. “Aproveitando a dita palavra de ordem, por que não qualificam como hediondos os crimes de colarinho branco, corrupção, peculato, e todos os outros relacionados com a improbidade administrativa? Por que não elevam sobremaneira as penas destes delitos para que os sanguessugas da sociedade não continuem sendo agraciados com a impunidade advinda da prescrição penal”?

    Concordo plenamente!

    Um forte abraço.

  2. Tinham que colocar estes criminosos de colarinho branco em presídios de segurança máxima.
    É uma vergonha como nada acontece com eles.

  3. São necessários mais presídios, e não são poucos. As causas não foram nem estão sendo combatidas. Para os efeitos não há combate possível. A punição não resolve problemas. É necessário soltar melhor e não, soltar mais. É necessário e possível ressocializar, é só querer. É arbitrário pré-estabelecer a duração das penas visto que não se consegue saber de antemão em quanto tempo o indivíduo é regenerado. Penas elevadas são mero paliativo para os ignorantes visto que os maiores criminosos de hoje podem ser os maiores salvadores de amanhã, e os menores criminosos de hoje serão os maiores amanhã, logo após a passagem pelas universidades do crime. O assunto é complexo, presídios realmente são necessários, mas enquanto não houver uma ação conjunta combatendo as causas, curando os causadores, não veremos melhoria nos efeitos. Os últimos serão sempre desastrosos. A tentativa de cópia de sistemas prisionais dos países que mais violam os direitos humanos e que nunca conseguiram resolver seus próprios problemas é ridícula. Algo diferente, inovador, pode e deve ser feito sem sermos espelhos de sociedades e culturas diferentes e (também) falhas. Os presos são crianças errantes que não podem viver juntos para que não absorvam os erros dos outros e melhorem sua capacidade de errar. Cada preso, individualmente, tem que conviver muito com familiares e amigos do bem, e nada com amigos do mal. Tem que ser bem tratado para tratar melhor. Tem que aprender a ser cristão. Utopia? Sim! Para sempre? Espero que não!

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