Uma democracia sem povo Resposta

por: FÁBIO KONDER COMPARATO

Suponhamos que alguém entre em contato com um advogado para que este o represente em um processo judicial. O causídico aceita o patrocínio dos interesses do cliente, mas não informa o montante dos honorários, cujo pagamento será feito mediante a entrega de um cheque em branco ao advogado.

Disparate sem tamanho?

Sem a menor dúvida. Mas, por incrível que pareça, é dessa forma que se estabelece a fixação dos subsídios dos (mal chamados) representantes políticos do povo. Com uma diferença, porém: os eleitos pelo povo não precisam pedir a este a emissão de um cheque em branco: eles simplesmente decidem entre si o montante de sua auto-remuneração, pagando-se com os recursos públicos, isto é, com dinheiro do povo.

Imaginemos agora que o advogado em questão, sempre sem avisar o cliente, resolve confiar o patrocínio dos interesses deste a um companheiro de escritório, por ele designado, a quem entrega o cheque em branco.

Contrassenso ainda maior, não é mesmo?

Pois bem, é assim que procedem os nossos senadores, em relação aos suplentes por eles escolhidos, quando se afastam do exercício de suas funções.

Não discuto aqui o montante da remuneração percebida pelos membros do Congresso Nacional, embora esse montante não seja desprezível. Além dos subsídios mensais propriamente ditos – quinze por ano –, há toda uma série de vantagens adicionais. Por exemplo: o “auxílio-paletó” no início de cada sessão legislativa (no valor de um subsídio mensal); a verba que cada parlamentar pode gastar como bem entender no seu Estado de origem; as passagens aéreas gratuitas para o seu Estado; sem falar nas múltiplas mordomias do cargo, como moradia amplamente equipada, carro oficial e motorista etc. Segundo o noticiado na imprensa, esse total da auto-remuneração pessoal dos membros do Congresso Nacional eleva-se, hoje, à cifra (modesta, segundo eles) de R$114 mil por mês.

Ora, tendo em vista o estafante trabalho que cada deputado federal e senador realiza – eles trabalham, em média, três dias por semana –, resolveu o Congresso Nacional, por um Decreto Legislativo datado de 19 de dezembro último, elevar o montante do subsídio-base, para a próxima legislatura, em 62% (por extenso, para confirmar a correção dos algarismos: sessenta e dois por cento).

Ao mesmo tempo, consternados com o fato de perceberem remuneração superior à do presidente e vice-presidente da República, bem como à dos ministros de Estado, os parlamentares decidiram, pelo mesmo Decreto Legislativo, a equiparação geral de subsídios.

Acontece que o subsídio dos deputados federais serve de base para a fixação do subsídio dos deputados estaduais e dos vereadores, em todo o país. Como se vê, a generosidade dos membros do Congresso Nacional, com dinheiro do povo, não se limita a eles próprios.

Agora, perguntará o (indignado, espero) leitor destas linhas: – Como pôr fim a essa torpeza?

Pelo modo mais simples e direto: transformando o falso mandato político em mandato autêntico. Ou seja, instituindo entre nós um verdadeiro regime democrático, em substituição ao fraudulento que aí está. Se o povo é realmente soberano, se ele elege representantes políticos para que eles atuem, não em proveito próprio, mas em prol do bem comum do povo, então é preciso inverter a relação política: ao em vez de se submeter aos mandatários que ele próprio elegeu, o povo passa a exercer controle sobre eles.

Alguns exemplos. O povo adquire o poder de manifestar livremente a sua vontade em referendos e plebiscitos, sem precisar da autorização do Congresso Nacional para tanto, como dispõe fraudulentamente a Constituição (art. 49, inciso xv). O povo adquire o poder de destituir pelo voto aqueles que elegeu (recall), como acontece em várias unidades da federação norte-americana.

Nesse sentido, é de uma evidência palmar que a fixação do subsídio e seus acréscimos, de todos os que foram eleitos pelo voto popular, deve ser referendada pelo povo.

Para tanto, o autor destas linhas elaborou um anteprojeto de lei, apresentado pelo Conselho Federal da OAB à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em 2009, instituindo o referendo obrigatório do decreto de fixação de subsídios, quer dos parlamentares, quer dos membros da cúpula do Executivo. Sabem qual foi a decisão da Comissão? Ela rejeitou o anteprojeto por unanimidade.

Confirmou-se assim, mais uma vez, o único elemento absolutamente constante em toda a nossa história política: o povo brasileiro é o grande ausente. A nossa democracia (“um lamentável mal-entendido”, como disse Sérgio Buarque de Holanda) é realmente original: logramos a proeza de fazê-la funcionar sem povo.

 

FONTE: Revista CartaCapital (http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/uma-democracia-sem-povo)

Nota de Protesto (Antônio Sbano – Presidente eleito da ANAMAGES) 5

Conforme noticiado pela Agência de Notícias do CNJ, a Exma. Sra. Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, cassou, em processo administrativo, decisão judicial: “Corregedora nacional suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB decretado por juíza no PA”.

Mais uma vez o CNJ ultrapassa os limites de suas atribuições, usurpando função reservada constitucionalmente aos Tribunais no exercício de sua competência jurisdicional ferindo o princípio do juiz natural, levando insegurança jurídica à sociedade e colocado nas entrelinhas suspeitas sobre a atuação de magistrado.

Por mais relevantes que sejam os argumentos da Sra. Ministra, tais como:

a) recesso dos tribunais com prestação jurisdicional mais lenta, EXISTE PLANTÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, o que põe por terra o argumento. Ao que parece, decisão confirmada pelo TJ-PA – POR QUE O BANCO DO BRASIL NÃO USOU O RECURSO PROCESSUAL CABÍVEL?;

b) Pode ter havido ingenuidade, inexperiência ou convencimento. Não se trata de juíza recém empossada, mas sim de titular em vara de Capital, logo já com experiência judicante e o decidir está atrelado ao poder do livre convencimento;

c) Ação de quadrilha, caberia ao Banco do Brasil, como pretenso prejudicado, acionar as Autoridades Policais para as devidas investigações e não o CNJ. O levantar suspeitas de que a magistratura esteja envolvida, tanto que S. Exa. acena com a abertura de procedimento disciplinar investigatório, tal fato viola a competência dos Tribunais e da própria Autoridade Policial máxime quanto aos não magistrados.

 

d) Afirmar que no futuro poderá se operar levantamento, total ou parcial, de valores é estender a decisão judicial ao campo, com todas as vênias, do “achismo”, eis que cabe ao Banco recorrer da decisão da antecipação da tutela e se insurgir quanto a pedidos de levantamento, se for o caso. E A JUÍZA APENAS DECRETOU O BLOQUEIO DE VALORES, ressalte-se na sua função jurisdicional.

Tenho elevado apreço pela Ministra a quem não conheço pessoalmente, mas não posso silenciar-me diante dos fatos que põem em risco o poder de julgar. Colhe-se em sua manifestação à Rádio Justiça que a magistrada deveria ouvir a outra parte – seria, quando muito uma cautela, jamais uma obrigação eis que a regra do art. 273 do CPC não condiciona a decisão a tal providência.

Ao longo da existência do CNJ vê-se a preocupação de buscar culpados, de colocar a magistratura sob suspeita, jamais se lhe assegurando o princípio constitucional da presunção de inocência.

O STF tem, reiteradamente, cassado decisões do CNJ por invadir a esfera jurisdicional, mas nem isto serve para por um basta a tal proceder.

Colhe-se na decisão proferida no MS 25879 e ADI 3367[i]:

“Ministro Celso de Mello: Quanto às alegações, a pretensão da União é incompatível com a natureza do CNJ, disse o ministro. Isto porque ela estaria reivindicando o direito do CNJ de reformar matéria de caráter jurisdicional, privativo das instâncias recursais do Poder Judiciário.”
Ministro Gilmar Mendes: “Está inequivocamente comprovada a impropriedade da decisão do CNJ, pois ele não pode interferir em decisões judiciais, embora estas possam refletir-se no campo administrativo”.

O Ministro Marco Aurélio também acompanhou o voto do relator e afirmou estranhar que o CNJ incida na mesma prática de interferir em decisões judiciais, quando já existem decisões do STF sobre os limites da competência do conselho.”

Não se defende impunidade, nem acobertamento de desvios de condutas, desde que se observe o devido processo legal, o sigilo e amplo direito de defesa.

Não se comunga, nem se aceita, estritamente dentro do direito constitucional de livre manifestação de opinião, a conduta arbitrária, ainda que motivada por sentimentos de moralidade funcional.

Dias passados, a Sra. Ministra, após audiência pública em Mato Grosso do Sul, tornou pública afirmativa de que apenas um desembargador daquela Corte escaparia ileso de sua inspeção, ensejando protestos da Associação de Magistrados daquele Estado.

Efetivamente, quem será o imaculado, assim eleito após uma inspeção? Todos os demais, sem culpa formada, sem direito de defesa, foram transmutados em culpados perante a opinião pública!

Tal proceder, ao invés de se colocar a serviço da transparência apenas concorre para aumentar o descrédito nas instituições e nos Poderes da República. Apurem-se as ilegalidades, dê-se o direito de defesa e, só então, se condene e ainda assim se as provas corroborar as acusações.

Espera-se que o estado de direito volte a reinar, máxime em se tratando de ações praticadas dentro de um órgão inserido no contexto do Poder Judiciário e praticadas por uma magistrada de carreira – e todos nós temos o dever sagrado de não pré-julgar e somente decidir à luz das provas e depois de cumpridos os cânones legais.

 

Em 20 de dezembro de 2010

Antonio Sbano, presidente eleito da Anamages

Faixa de Abbey Road é tombada pelo Governo Britânico (The Beatles) Resposta

O governo britânico declarou nesta quarta-feira a famosa faixa de pedestres da Rua Abbey Road, em Londres, como um patrimônio histórico britânico.

O cruzamento, imortalizado em 1969 na capa do disco dos Beatles Abbey Road, é o primeiro pedaço de rua a ganhar o status de patrimônio.

Até hoje, a faixa continua atraindo milhões de visitantes beatlemaníacos ao norte de Londres.

“Não é um castelo nem uma catedral, mas, graças aos Beatles e a uma sessão de fotos de dez minutos em uma manhã de agosto de 1969, a faixa cumpre todos os requisitos para se tornar parte do nosso patrimônio”, disse o secretário britânico de Turismo e Patrimônio, John Penrose, ao anunciar o tombamento.

“O fato de a faixa continuar atraindo milhares de visitantes que tentam imitar a célebre capa de Abbey Road é uma prova da fama internacional dos Beatles, mais de 40 anos depois.”

No início deste ano, os estúdios Abbey Road, onde os Beatles fizeram 90% de suas gravações, também foram classificados como patrimônio histórico britânico.

Paul McCartney elogiou o tombamento da faixa

O local foi tombado pelo seu papel em definir a música britânica.

Em um comunicado, o ex-Beatles Paul McCartney comemorou o tombamento da faixa de pedestres, assim como dos estúdios.

“Este foi um ano excelente para mim e para os Beatles. Saber que a faixa de pedestres da Abbey Road será preservada é a cereja no bolo.”

Fonte: BBC Brasil

As portas continuarão abertas (Desdors. Chalub e Yedo) 5

Com grande satisfação tomei conhecimento da absolvição (14/12/2010) no Conselho Nacional de Justiça dos Desembargadores Domingos Chalub e Yedo Simões (PAD 0000787-44.2009.2.00.0000)

Por longos meses, foram apontados como corruptos por caluniadores sem escrúpulos. Vítimas de perseguições maquiavélicas.

Mas hoje, na última sessão anual do CNJ a resposta foi dada: INOCENTES!

Desembargador Yedo Simões

Desembargador Yedo Simões

Não estou tecendo estes comentários pelo fato de serem Desembargadores do Tribunal de Justiça da qual faço parte em Instância inferior, mas por medida de justiça (não defenderia desembargadores corruptos e soberbos).

Chalub e Yedo Simões são magistrados íntegros, honestos, laboriosos, éticos…

É bom saber que as portas dos gabinetes destes desembargadores não foram fechadas. Que continuarão abertas para receber a Sociedade e realizar a Justiça.

Agora, ficamos no aguardo do julgamento da minha AMIGA Ana Paula Braga, na certeza de sua absolvição, e da ratificação da decisão do STF em favor do Desdor. ARI MOUTINHO ( Meu paradigma como magistrado)

Os 100 maiores PIBs do Mundo (FMI 2010) 4

Newworldmap.png Terra 61,963,429
União EuropeiaUnião EuropéiaAmérica Latina e Caribe 16.106.8964,699.685
1 Flag of the United States.svg Estados Unidos 14,624.184
2 Flag of the People's Republic of China.svg China 5,745.133
3 Flag of Japan.svg Japão 5.390.897
4 Flag of Alemanha Alemanha 3,305.898
5 Bandeira da França França 2,555.439
6 Flag of the United Kingdom.svg Reino Unido 2,258.656
7 Itália Itália 2,089.555
8 Brasil Brasil 2.023.528
9 Flag of Canadá Canadá 1,563.664
10 Flag of Russia.svg Rússia 1.476.912
11 Flag of India.svg Índia 1.430.020
12 Espanha Espanha 1.374.779
13 Flag of Australia.svg Austrália 1.219.722
14 Flag of Mexico.svg México 1.004.042
15 Flag of South Korea.svg Coreia do Sul 986.256
16 Flag of the Netherlands.svg Holanda 770.312
17 Flag of Turkey.svg Turquia 729.051
18 Flag of Indonesia.svg Indonésia 695.059
19 Flag of Switzerland.svg Suíça 522.435
20 Bélgica Bélgica 461.331
21 Suécia Suêcia 444.585
22 Polónia Polônia 438.884
23 Flag of Saudi Arabia.svg Arábia Saudita 434.440
24 Flag of the Republic of China.svg Taiwan 426.984
25 Flag of Norway.svg Noruega 413.511
26 Áustria Áustria 366,259
27 Flag of South Africa.svg Africa do Sul 354.414
28 Flag of Argentina.svg Argentina 351.015
29 Flag of Iran.svg Irã 337.901
30 Flag of Thailand.svg Tailândia 312.605
31 Grécia Grêcia 305.005
32 Dinamarca Dinamarca 304.555
33 Flag of Venezuela.svg Venezuela 285.214
34 Flag of Colombia.svg Colombia 283.109
35 Flag of the United Arab Emirates.svg Emirados Árabes 239.650
36 Finlândia Finlândia 231.982
37 Flag of Hong Kong.svg Hong Kong 226.485
38 Portugal Portugal 223.700
39 Flag of Malaysia.svg Malásia 218.950
40 Flag of Singapore.svg Singapura 217.377
41 Flag of Egypt.svg Egito 216.830
42 Flag of Nigeria.svg Nigéria 206.664
43 Irlanda Irlanda 204.144
44 Flag of Israel.svg Israel 201.254
45 Flag of Chile.svg Chile 199.183
46 Bandeira da República Tcheca República Checa 195.232
47 Flag of the Philippines.svgFilipinas 189.061
48 Flag of Pakistan.svg Paquistão 174.792
49 Flag of Algeria.svg Argélia 158.969
50 Flag of Romania.svg Romênia 158.393
51 Flag of Peru.svg Peru 153.549
52 Flag of New Zealand.svg Nova Zelândia 138.003
53 Flag of Ukraine.svg Ucrania 136.561
54 Hungria Hungria 132.276
55 Flag of Kazakhstan.svg Cazaquistão 129.757
56 Flag of Qatar.svg Qatar 126.518
57 Flag of Kuwait.svg Kuwait 117.316
58 Flag of Bangladesh.svg Bangladesh 105.402
59 Flag of Vietnam.svg Vietnã 101.987
60 Flag of Morocco.svg Marrocos 91.702
61 Eslováquia Eslováquia 86.262
62 Flag of Angola.svg Angola 85.808
63 Flag of Libya.svg Líbia 77.912
64 Flag of Sudan.svg Sudão 65.930
65 Flag of Ecuador.svg Equador 61.489
66 Bandeira da Croácia Croácia 59.917
67 Flag of Syria.svg Síria 59.633
68 Oman flag 300.png Omã 53.782
69 Flag of Belarus.svg Bielorrússia 52.887
70 Luxemburgo Luxemburgo 52.433
71 Flag of Azerbaijan.svg Azerbaijão 52.166
72 Flag of the Dominican Republic.svg República Dominicana 50.874
73 Flag of Sri Lanka.svg Sri Lanka 48.241
74 Flag of Slovenia.svg Eslovênia 46.442
75 Flag of Bulgaria.svg Bulgária 44.843
76 Flag of Tunisia.svg Tunísia 43.863
77 Flag of Guatemala.svg Guatemala 40.773
78 Flag of Uruguay.svg Uruguai 40.714
79 Flag of Lebanon.svg Líbano 39.149
80 Flag of Serbia.svg Sérvia 38.921
81 Flag of Uzbekistan.svg Uzbesquistão 37.724
82 Lituânia Lituânia 35.734
83 Flag of Myanmar.svg Mianmar 35.646
84 Flag of Costa Rica.svg Costa Rica 35.019
85 Flag of Kenya.svg Quênia 32.417
86 Flag of Ethiopia.svg Etiópia 30.941
87 Flag of Yemen.svg Iémen/Iêmen 30.023
88 Flag of Panama.svg Panamá 27.199
89 Flag of Jordan.svg Jordânia 27.129
90 Flag of Turkmenistan.svg Turcomenistão (1) 26.201
91 Letónia Letônia 23.385
92 Chipre Chipre 22.752
93 Flag of Tanzania.svg Tanzânia 22.434
94 Flag of Cote d'Ivoire.svg Costa do Marfin 22.384
95 Flag of Cameroon.svg Camarões 21.882
96 Flag of El Salvador.svg El Salvador 21.796
97 Flag of Bahrain.svg Bahhein 21.733
98 Flag of Trinidad and Tobago.svg Trinidad e Tobago 21.195
99 Estónia Estônia 19.220
100 Flag of Bolivia.svg Bolívia 19.182

Fonte: Fundo Monetário Internacional (estimativa em 10/2010) site: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/02/weodata/index.aspx

(1) dados de 10/2009

Os valores estão em bilhões de dolares

 

Os 100 Maiores PIBs do Mundo (FMI 2011)

PIB: as 100 maiores cidades do Brasil (IBGE/2010)

Projeção dos PIBs para 2011/2016 (FMI 2011)

As 100 cidades mais populosas do Brasil (Censo IBGE 2010) 10

1 São Paulo São Paulo 11 244 369
2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro 6 323 037
3 Salvador Bahia 2 676 606
4 Brasília Distrito Federal 2 562 963
5 Fortaleza Ceará 2 447 409
6 Belo Horizonte Minas Gerais 2 375 444
7 Manaus Amazonas 1 802 525
8 Curitiba Paraná 1 746 896
9 Recife Pernambuco 1 536 934
10 Porto Alegre Rio Grande do Sul 1 409 939
11 Belém Pará 1 392 031
12 Goiânia Goiás 1 301 892
13 Guarulhos São Paulo 1 222 357
14 Campinas São Paulo 1 080 999
15 São Luís Maranhão 1 011 943
16 São Gonçalo Rio de Janeiro 999 901
17 Maceió Alagoas 932 608
18 Duque de Caxias Rio de Janeiro 855 046
19 Teresina Piauí 814 439
20 Natal Rio Grande do Norte 803 811
21 Nova Iguaçu Rio de Janeiro 795 212
22 Campo Grande Mato Grosso do Sul 787 204
23 São Bernardo do Campo São Paulo 765 203
24 João Pessoa Paraíba 723.514
25 Santo André São Paulo 673 914
26 Osasco São Paulo 666 469
27 Jaboatão dos Guararapes Pernambuco 644 699
28 São José dos Campos São Paulo 627 544
29 Ribeirão Preto São Paulo 605.114
30 Contagem Minas Gerais 603 048
31 Uberlândia Minas Gerais 600 285
32 Sorocaba São Paulo 586 311
33 Aracaju Sergipe 570 937
34 Feira de Santana Bahia 556 756
35 Cuiabá Mato Grosso 551 350
36 Juiz de Fora Minas Gerais 517 872
37 Joinville Santa Catarina 515 250
38 Londrina Paraná 506 645
39 Niterói Rio de Janeiro 487 327
40 Ananindeua Pará 471 744
41 Belford Roxo Rio de Janeiro 469 261
42 Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro 463 545
43 São João de Meriti Rio de Janeiro 459.356
44 Aparecida de Goiânia Goiás 455 735
45 Caxias do Sul Rio Grande do Sul 435 482
46 Porto Velho Rondônia 426 558
47 Florianópolis Santa Catarina 421 203
48 Santos São Paulo 419 757
49 Mauá São Paulo 417 281
50 Vila Velha Espírito Santo 414 420
51 Serra Espírito Santo 409 324
52 São José do Rio Preto São Paulo 408 435
53 Macapá Amapá 397 913
54 Mogi das Cruzes São Paulo 387 241
55 Diadema São Paulo 386.039
56 Campina Grande Paraíba 385 276
57 Betim Minas Gerais 377.547
58 Olinda Pernambuco 375 559
59 Jundiaí São Paulo 370 251
60 Carapicuíba São Paulo 369 908
61 Piracicaba São Paulo 364 872
62 Montes Claros Minas Gerais 361 971
63 Maringá Paraná 357 117
64 Cariacica Espírito Santo 348 933
65 Bauru São Paulo 344 039
66 Rio Branco Acre 335 796
67 Anápolis Goiás 335 032
68 São Vicente São Paulo 332 424
69 Pelotas Rio Grande do Sul 327 778
70 Vitória Espírito Santo 325 453
71 Caucaia Ceará 324 738
72 Canoas Rio Grande do Sul 324 025
73 Itaquaquecetuba São Paulo 321 854
74 Franca São Paulo 318 785
75 Caruaru Pernambuco 314 951
76 Ponta Grossa Paraná 311 697
77 Blumenau Santa Catarina 309 214
78 Vitória da Conquista Bahia 306 374
79 Paulista Pernambuco 300 611
80 Ribeirão das Neves Minas Gerais 296 376
81 Petrópolis Rio de Janeiro 296 044
82 Uberaba Minas Gerais 296 000
83 Santarém Pará 294 774
84 Petrolina Pernambuco 294 081
85 Guarujá São Paulo 290 607
86 Cascavel Paraná 286 172
87 Boa Vista Roraima 284 258
88 Taubaté São Paulo 278 724
89 Limeira São Paulo 276 010
90 Governador Valadares Minas Gerais 263 594
91 São José dos Pinhais Paraná 263 488
92 Suzano São Paulo 262 568
93 Santa Maria Rio Grande do Sul 261 027
95 Praia Grande São Paulo 260 769
96 Mossoró Rio Grande do Norte 259 886
97 Volta Redonda Rio de Janeiro 257 996
98 Foz do Iguaçu Paraná 256 081
99 Gravataí Rio Grande do Sul 255 762
100 Várzea Grande Mato Grosso 252.709

Fonte: IBGE / Wikipédia

PIB: as 100 maiores cidades do Brasil

100 maiores cidades do Brasil (estimativa IBGE julho/2011)

IBGE divulga dados referente ao PIB dos municípios brasileiros (2008) Resposta

Em 2008, seis capitais concentravam 25% do PIB do país

 

 

 

São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus tinham os seis maiores PIB entre os municípios e, juntos, eram responsáveis pela geração de um quarto das riquezas produzidas no país.

Ao mesmo tempo, o conjunto das 27 capitais gerava um terço dessas riquezas.

A concentração da atividade econômica era mais acentuada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, onde metade do PIB de cada estado vinha dos seus cinco maiores municípios.

São Francisco do Conde (BA) tinha o maior PIB per capita do país (R$288.370,81) e no outro extremo estava Jacareacanga (PA) (R$ 1.721,23).

São Paulo continuava liderando em relação ao valor adicionado (VA) bruto na Indústria e também nos Serviços, enquanto Sorriso (MT) era o líder na Agropecuária. Por outro lado, 32,9% dos municípios brasileiros continuavam muito dependentes da administração pública, que era responsável por mais de um terço de suas economias.

O projeto do Produto Interno Bruto dos Municípios é desenvolvido desde 2000, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A seguir, as principais informações do PIB dos Municípios 2008.

Em 2008, os seis municípios com as maiores participações no PIB do país, todos capitais, representavam aproximadamente 25,0% do PIB brasileiro: São Paulo (SP), 11,8%; Rio de Janeiro (RJ), 5,1%; Brasília (DF), 3,9%; Curitiba (PR), 1,4%; Belo Horizonte (MG),1,4% e Manaus (AM), 1,3%. No outro extremo, os 1313 municípios com os menores PIB (onde residiam 3,4% da população) respondiam por apenas 1% do PIB do país. A concentração permanecia semelhante à dos anos anteriores.

Os cinco municípios de menor PIB em 2008 foram: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI), em ordem decrescente. A agregação do PIB destes municípios representava, aproximadamente, 0,001% do total do País.

Na maioria dos estados do Norte e Nordeste, metade da riqueza é gerada por apenas cinco municípios

Na maioria dos estados do Norte e Nordeste, os cinco maiores municípios de cada estado concentravam mais da metade do PIB estadual. As exceções foram Tocantins (44,7%) e Bahia (47,4%). O Sudeste não apresentou padrão específico, sendo que os cinco maiores municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro concentravam mais de 65% do PIB dos seus estados. No Sul e Centro-Oeste, essa concentração era bem menor, exceto em Mato Grosso do Sul (55,6%).

Em 2008, os cinco maiores municípios do Amazonas eram responsáveis por 88,1% do PIB do estado, que tinha a maior concentração espacial de renda do País, com Amapá (87,6%) e Roraima (85,4%) a seguir. No outro extremo, Santa Catarina (35,5%), Rio Grande do Sul (36,0%) e Minas Gerais (36,7%) tinham as menores concentrações.

Em 2008, as 27 capitais concentravam um terço do PIB

Em 2008, as capitais brasileiras representavam 33,9% do PIB brasileiro. As capitais do Norte foram responsáveis por 2,4% desse montante; as do Nordeste, 4,5%; as do Sudeste, 19,0%; as do Sul, 2,9%; e as do Centro-Oeste, por 5,2%. Em 2008 a participação das capitais na composição do PIB nacional foi a menor desde 2004.

Entre as capitais, São Paulo tinha o maior PIB, e Palmas (Tocantins) o menor. Florianópolis (SC) era a única capital que não ocupava a primeira posição dentro do seu estado, ficando atrás de Joinville e de Itajaí.

Os estados do Norte e Nordeste apresentavam grande dependência econômica de suas capitais, em especial Roraima e Amazonas, o estado mais dependente de sua capital, Manaus, responsável por mais de 80% do PIB do estado, em toda a série. Já Santa Catarina era o menos dependente: sua capital contribuiu, em toda a série, com, aproximadamente, 7,0% do PIB do estado.

Com o desenvolvimento econômico do norte fluminense, o estado do Rio de Janeiro vinha diminuindo sua dependência da capital. Em 2004 , representava 50,5% da economia estadual e, em 2008, passou a 45,1%

Fonte: IBGE