Um despacho pouco comum (furto de duas melancias) 8

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:*

DESPACHO JUDICIAL
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

* DECISÃO*

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Recebi este texto por e-mail. 

  1. Despacho tão simples e ao mesmo tempo tão brilhante!

    Quando Deus me abençoar e ingressar na magistratura, lembrarei desta bela decisão.

  2. Bom dia, Dr.!

    Também já havia lido essa decisão que me foi enviada por um antigo professor. Confesso que, ao lê-la, tive a impressão de que se nossos tribunais tivessem pessoas com esse perfil, não veríamos ministros concedendo liminar para médicos “estupradores” e negando para quem se apropriou de duas barras de chocolate.

  3. Por dever de lealdade ao site, encaminho abaixo o texto original da decisão, em que não há referências ao mensalão ou ao Presidente, indevidamente incluídas na circulação pela internet.

    DECISÃO
    Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
    Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).
    Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
    Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
    Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.
    Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
    Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
    Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
    Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
    Quem quiser que escolha o motivo.
    Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
    Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.
    Rafael Gonçalves de Paula
    Juiz de Direito

    • Bravo!!! é assim que deveriam agir todos os demais membros do judiciário, independente de serem juízes, promotores, advogados, escrivães, chefes de cartórios, escriturários, faxineiros, seguranças e toda humanidade com bom senso e humildade!!

    • Caro colega Rafael, peço desculpas pelo erro.
      Somente neste data li o seu comenteario e já fiz a correção.
      Por fim, quero parabenizá-lo pela brilhantismo e originalidade da sentença de sua lavra.

      Um abraço

      George

  4. Dr. George, estou desesperada, pois uma pessoa da minha familia foi preso no artigo 33 e 35, e sentenciado a 17 anos. Não entendo como réu primário, bons antecedentes e residência fixa ele pegou essa pena tão alta. Como sou uma pessoa leiga no assunto, mesmo assim achei que o advogado não trabalhou bem. Gostaria de saber se o senhor poderia dar uma olhadinha no processo dele e achar uma luz no fim do túnel, pois nós não sabemos mais a quem recorrer e nem como agir. Caso o senhor possa me prestar esse enorme favor, mande a respósta para meu e-mail e mande seu e-mail pessoal para que eu possa lhe informar o número do processo. Aguardo anciosa por sua resposta.

    Muito obrigada!

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