Projeto ambiental do Judiciário vai plantar mais de 200 mil mudas (TJMA) Resposta

Juiz Marlon Reis

Juiz Marlon Reis

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e a corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, participarão de solenidades do Poder Judiciário na Região Tocantina, no dia 18 de agosto, quando serão inauguradas as novas instalações do Fórum de João Lisboa e lançado o Projeto “Uma Sentença uma Árvore”, que promoverá o plantio de mudas em áreas degradadas do Estado, tomando como base as sentenças proferidas pelos juízes.

No período da manhã, serão inauguradas as novas instalações do fórum da comarca de João Lisboa, onde o TJMA investiu R$ 1.278.000,00 nos quase 860m2 que abrigam duas varas, um juizado, tribunal do júri, estacionamento e acessibilidade. À tarde, haverá o lançamento do projeto “Uma sentença, uma árvore”, em Imperatriz.

O projeto ambiental, de autoria do juiz Márlon Reis, da 2ª Vara de João Lisboa, tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, que firmará convênios com parceiros institucionais para sua viabilização. Os parceiros institucionais vão fornecer as mudas, que serão plantadas por egressos do sistema prisional em áreas degradadas.

Segundo o juiz Reis, o projeto objetiva promover uma forma de compensação dos impactos causados ao meio ambiente pelas atividades do Poder Judiciário, seguindo política já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Constituição Federal confere a todos, indistintamente, o dever de promover a defesa ambiental, e nesse universo também está o Poder Judiciário, que consome recursos ambientais como energia e papel”, avalia.

PLANTIO – A comunidade será convidada a se familiarizar com as atividades e a produtividade do Judiciário, uma vez que o plantio se dará com base na quantidade de sentenças proferidas a cada ano, número que em 2010 superou 200 mil sentenças, conforme relatório de produtividade dos magistrados do primeiro grau.

Além das árvores a serem plantadas com base no número bruto de sentenças, o projeto prevê, em homenagem à pacificação e ao aspecto social, que para cada sentença de adoção de uma criança serão plantadas quatro árvores; uma conciliação extrajudicial dará origem a três árvores e a homologação de acordo judicial originará duas árvores.

A produção das mudas e o plantio serão realizados por meio de convênio a ser firmado com o Horto Florestal Arara Azul, mantido pela empresa pública federal VALEC, de forma que não produzirá gastos de recursos públicos.

As primeiras árvores serão plantadas em pontos degradados da Região Tocantina, inserida na área de proteção da Amazônia Legal e identificados por meio de mapeamento científico.

 

O Juiz Márlon Reis foi um dos autores do projeto de Lei da “Ficha Limpa”

 

Fonte: Juliana Mendes – Assessoria de Comunicação do TJMA (www.tjma.jus.br

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