GEORGE HAMILTON LINS BARROSO 184

68602_471603446218757_1433926910_nb.gifb.gifJUIZ DE DIREITO.  CASADO.   PAI DE 01 (UM) FILHO.  POS-GRADUADO EM DIREITO DO ESTADO.   43  ANOS .   NATURAL DE MANAUS/AM. CONVOCADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ATUOU NA COORDENAÇÃO DOS MUTIRÕES CARCERÁRIOS DE GOIÁS, PERNANBUCO, CEARÁ, MINAS GERAIS, RONDÔNIA E AMAZONAS. VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS AMAZONENSES (AMAZON – 2015/2017).

“No exercício da Magistratura, tenho a consciência de que ainda há muito o que fazer. Que foram dados apenas os primeiros passos de uma longa jornada. Que esta jornada, infelizmente, em muitos lugares, ainda nem sequer começou. Que a Magistratura é um sacerdócio, investido por poucos e não realizado por todos. Que a Magistratura é renúncia e dedicação. Ética e responsabilidade. Respeito ao próximo. Que a arrogância adorna os carentes de competência. Que o coração bate tranqüilo e a consciência mostra-se leve quando julgamos despidos de interesses espúrios. Que ser juiz não é tudo saber, mas buscar incessantemente aprender. Que a presença física do Juiz na Comarca não é suficiente se destacada da sua presença moral. Por fim, que as atitudes (ativas e passivas) é que nos revelam e não palavras e discursos vazios.”


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  1. Amigo George,
    Parabéns pelo blog.
    Como estão as coisas aí em Humaitá ?
    Ainda estou em Tapauá.
    A Comarca aí foi informatizada mesmo ou foi apenas notícia pra inglês ver ?
    Em Tapauá, nem esperanças de informatização. A Internet lá é mais do que péssima.
    Qualquer necessidade, mande um e-mail. Mas, se eu demorar a responder é porque BANDALENTA TAPAUÁ não funciona. E aí só quando venho em Manaus é que consigo consultar meus e-mail´s.
    Um grande abraço.
    Adonaid Abrantes.

    • Prof. George, parabéns pelo blog, pelas matérias editadas, todas muito esclarecedoras e pela atenção e orientação que veem dando a todos .

    • Meu amigo!!!!

      quanto tempo Dr. Geroge.

      Só pra refrescar, sou aquele colega que ficava sentado nas escadarias do IEA, com aquela pasta presidente (igual a sua, rsrsrsrs) esperando o pai da pick-up laranja chegar…enquanto isso, fliperama no pinguiizinho e pizza, rsrsrsrs…bons tempos!!!

      Passei uma temporada em Porto Alegre-RS (15 anos) mas retornei a terrinha.

      um abraço irmão e que Deus continue a te conduzir
      no caminho do bem.

      Sérgio Gomes

      • Olá Sérgio, tudo bem!!
        Quanto tempo!!!
        Na verdade era um fusquinha laranja.
        E dá-lhe fliperama e pinguizinho.
        Como vai a família.
        Um forte abraço e que Deus nos abençoe

        George Hamilton

  2. Nossa, meus parabéns com tanta obrigação conseguiu o que tento a muito tempo, um blog isso é fantastico!!! Tou muito feliz e orgulhosa de saber que este Juiz atua em meu municipio. Saber ser etico, vivaz, integro é para pouco é para o Doutor George Lins e isso é bem expresso em seu memorial qundo relata sobre sua profissão: Que a Magistratura é renúncia e dedicação. Ética e responsabilidade. Respeito ao próximo. Que a arrogância adorna os carentes de competência. Que o coração bate tranqüilo e a consciência mostra-se leve quando julgamos despidos de interesses espúrios. Que ser juiz não é tudo saber, mas buscar incessantemente aprender.
    Que deus continue abençoando e iluminando sua vida…Enchendo de tranquilidade, amigos, amor de familia que é excencial para ser ter sucesso na vida…

  3. George!

    Parabéns pelo blog!! Gostei muito dessa sua iniciativa. O site está td de bom! parabéns mesmo!!

    Receba um caloroso abraço.

    • Obrigado amiga Áurea.

      Agradeço a visita e o comentário. Não tenho nenhuma intenção de tormar-me um renomado blogueiro. Fico feliz de escrever, aprender e trocar idéias com pessoas amigas como vc.

      Um abraço

  4. Querido amigo,
    Parabens pela iniciativa e criatividade.
    Foi uma grande alegria trabalhar e conviver com voce, durante o trabalho da comissão que analisou os processos de reus presos.
    Tenha a certeza de que efetuamos um bom trabalho, amparados pela Constituição Federal, leis penais e processuais e avaliando a situação pessoal de cada ser humano que encontrava-se encarcerado, respeitando-se um dos principios fundamentais da constituição que eleva a dignidade do homem como fundamental em seu artigo primeiro.
    Agora o trabalho continua com outras atribuições, as quais realizaremos com saber e dignidade.
    Um grande abraço.
    Anagali

    • Amiga Anagali, uma das conquistas neste trabalho foi a sua amizade.
      Trabalhamos com boa-vontade e responsabilidade.
      Ainda a muito para fazermos. E iremos fazer.
      Um abraço fraterno
      George

  5. Amigo George,

    Parabéns por essa conquista profissional, que na verdade demonstra o reconhecimento pelo seu trabalho e doação a carreira da magistratura.

    Felicidades.

    Um abraço.

    Odílio.

  6. E aí, George. Rapaz, navegando hoje que descobri a existência deste seu site. Parabéns principalmente por conseguir tempo para trabalhar e atualizar a página.
    Abraço.

  7. Tudo bem Doutor George, parabéns pelo blog. Creio que os advogados de Humaitá estão orgulhosos por vossa atuação nas comissões carcerárias instituídas pelo CNJ, pois Vossa Excelência representa o município de Humaitá em âmbito nacional, especialmente a justiça amazonense do interior. No entanto, Vossa Excelência faz muita falta para o nosso município, pois fez renascer novamente o espírito de justiça, ou melhor, que a justiça existe e é aplicada em nossa cidade. Estamos aguardando o vosso retorno. Um grande abraço e boa sorte. Att. Robson Menezes.

  8. Caro Dr. George:
    Tive hoje, 03/11 pos dia dos finados, uma grande alegria, pois nessa data descobri este blog. Mais feliz fiquei ao ler inumeros elogios à sua pessoa, à sua forma de ser e atuar como magistrado. Para mim, isso não é surpresa, pois desde os tempos de faculdade, vi sua garra, vontade e determinação, onde todos esses fatores foram postos à prova quando do exercicio do cargo de Procurador do Municipio e posteriormente como Advogado da União. Meus sinceros parabens e que continue a honrar a magistratura do meu estado.
    Forte Abraço.
    Antonio Sampaio Nunes

    • Amigo Antônio, é uma grande alegria saber que vc visitou o meu blog.
      Agradeço as suas palavras.
      Um grande abraço do amigo
      George

  9. Parabéns pelo seu trabalho, que esta sendo devidamente reconhecido pelo munícipe de Humaíta e claro também por nós, amigos distantes !! um grande e forte abraço deste seu amigo. Ricardo Lima

  10. Dr.George Lins 14.12.2009 14.25Hs
    Infelizmente, sómente hoje, descobri atraves do jornal um canal para comunicarme com O Dr.Estou contentissimo pelas vitorias já conquistadas e as que ainda virão´.FELIZ NATAL .

    Marco Túlio

  11. Dr. George, antes de qualquer coisa, quero parabeniza-lo por fazer parte Conselho Nacional de Justiça e pelo prêmio INNOVARE que receberam no último dia 17. Sou de Humaitá, cidade a qual o sr. é juiz. Acredito profundamente que não está nessa equipe (CNJ)e que não foi agraciado por acaso. Como ator social humaitaense e interlucutor de suas palestras, sou um, dentre milhares aqui na cidade que acredita em seu trabalho. Espero que volte logo, pois, a cidade está precisando de de uma justiça que seja representada e executada com a seriedade e a postura profissional que o sr. tem e que povo “da pedra agora é negra” está acostumado. Usei informações do seu site para postar uma matéria a respeito do prêmio no jornal”O curumim”. Que tenha um final de ano de paz e que esta se estenda por todo o ano de 2010.

  12. Caro Romilson, agradeço suas bondosas palavras sobre minha pessoal com alegria e emoção.
    Sinto-me honrado por está representando pelo Brasil o nosso Amazonas e a nossa Humaitá (cidade que me acolheu como um filho natural e que sempre guardarei no coração).
    Em breve estarei retornando, buscando realizar o meu trabalho com seriedade e respeito ao povo.
    Desejo um Natal feliz e que 2010 seja um ano de sucesso para todos nós.
    E para Humaitá desejo um novo ano com mais saúde, educação, trabalho, justiça, segurança, e que ela não seja esquecida pelos políticos que nos representam na capital (Manaus) e em Brasilia. Desejo, ainda, que neste ano de eleição o povo humaitaense saiba distinguir os bons nomes dos aventureiros oportunistas e mentirosos que a visitarão.

  13. Feliz Natal Dr. George Lins.
    O povo de Humaitá aguarda o seu retorno. Posso dizer que o senhor resgatou o sentimento de confiança na justiça. A sua postura, educação, suas palestras, seu trabalho contra o traficantes, sua proximidade com o povo, fazem com que o senhor seja reconhecido por muitos como o melhor juiz que já tivemos.

    Um abraço

  14. Excelência, sou admirador do seu trabalho. Tive a honra de conhecê-lo pessoalmente, contudo prefiro não me identificar.
    Sou humaitaense e professor municipal.
    Por muitos anos viviamos em nossa cidade não acreditando na justiça.
    Muitas coisas foram feitas depois de sua chegada. Coisas que nenhum outro juiz fez.
    Nunca tinhamos visto um juiz visitando as escolas. Um juiz sem temor para julgar os “protegidos”.
    Um juiz que saiu nas ruas durante as eleições tentando evitar a compra de votos e realizou a eleição mais tranquila e justa de nossa história.
    Um juiz destemido no combate aos crime.
    Um juiz que sempre manteve uma conduta discreta e respeitosa perante a sociedade.
    Uma pessoa humilde e simpática para com todos os que iam no fórum.
    Por tudo isso, agradeço o tempo em que Vossa Excelência esteve em Humaitá. Deixando, com certeza, um modelo que dificilmente será igualado pelos que estão lhe sucedendo.
    parabenizo a cidade onde o senhor está trabalhando. Que ela saiba valorizar o grande magistrado que o senhor é.

    Um abraço de um amigo.

    • Caro amigo, fiquei emocionado com suas palavras.
      Muito obrigado.
      Não espero ser melhor do que os colegas que já passaram por está abençoada cidade. Excelentes juízes me antecederam, cada um com um estilo próprio de trabalhar.
      Busco, sim, fazer o melhor dentro da minha capacidade e possibilidades.
      Várias vezes fiquei frustado por não ter tido o apoio que esperava. Ainda há muito o que fazer.
      Ainda sou juiz de Humaitá. Apenas estou realizando uma função temporária. Em breve retornarei.
      Um abraço
      George Hamilton

  15. Dr. George. Parabéns pelo trabalho realizado nos Mutirões.
    Um grande abraço ao amigo, esposa e filho.
    Logo nos encontraremos no mutirão do Paraná.
    Fábio

  16. Grande amigo Fábio, agradeço a sua visita neste espaço que uso para falar, criticar, apoiar, mandar minhas indiretas (bem diretas), enfim, uma excelente terapia. A qualidade é que deixa a desejar, contudo os amigos são benévolos em visitá-lo.

    Breve nos encontraremos no Paraná.

    Um abraço em vc e na Isabelle.

    Karla manda outro

    Dos amigo

    George, Karla e Julio

  17. Grande irmão, amigo e preposto.

    O que quer que eu possa escrever ou expressa neste espaço.
    Sempre será ínfimo e imensurável o apreço que lhe tenho. Sua inteligência, competência, determinação. Sempre me serviram de leme. Você para min é e será um modelo. Grande abraço e que Deus possa sempre lhe abençoar.

  18. VENHO DIZER QUE À SÚMULA 377, AONDE DAR DIREITO AOS DEFICIENTES MONOCULAR Á DISPUTAR VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, DEVERIA SER ESTICADA TAMBÉM PARA O SERVIÇO PRIVADO, POIS EU TENHO PASSADO POR DIFICULDADE PARA ARRUMAR EMPREGO DENTRO DE MINHAS LIMITAÇÕES, QUANDO SOU CHAMADO PARA UMA VAGA DE DEFICIENTE NÃO SOU ACEITO PORQUE UM DEFICIENTE MONOCULAR NÃO SE ENCAIXA NA COTA PARA DEFICIENTES, PEÇO ATENÇÃO PARA ESSE CASO, DESDE JÁ AGRADEÇO, MEU NOME É WASHINGTON LUIS BARRETO CARNEIRO, E MORO NO RIO DE JANEIRO, MEU E-MAIL É wl-carneiro@ibest.com.br. OBRIGADO.

  19. Pingback: Angelo Rigon » Blog Archive » Juiz de Maringá integra CNPC

  20. Querido George,
    Estamos conhecendo o blog hoje e certamente passará a ser leitura constante, já que de excelente qualidade!!!
    Parabéns!!
    Abraços
    Carla e Itamar

  21. Amigo George,

    Ao navegar pela internet descobri o blog!

    Bom ver que fizestes da magistratura um sacerdócio.

    Talvez a jurisdição seja a mais importante tarefa disponibilizada ao Homem…

    Por saber que todos erram, tenho certeza que distribuis a Justiça dando a cada um o que lhe pertence, a fim de restaurar a paz social. Mais: tenho convicção, inclusive, de que sabes que a função do juiz não é de condenar, como esperam, hoje, muitos desavisados, e sim a de julgar, especialmente sem alguém coordenando-lhe a escrita.

    Preposto, o tempo é mesmo algo inexorável! Parece ter sido ontem que discutíamos pessoalmente questões jurídicas, além de outras que partilhavamos no pensamento junto com tantos outros amigos…

    Contudo, o tempo não apaga os afetos em virtude dos quais a vida tem mais sentido.

    Portanto, desejo-lhe sucesso na carreira, estensivos a Karla e ao já certamente grande imperador JC.

    Abraços,

    P.S. A propósito do Blog, parabéns pela iniciativa. A Constituição assegura a livre manifstação do pensamento, vedando o anonimato.

    P.S. Querendo entrar em contato, manda um e-mail.

    • Meu amigo Beto ou preposto como costumavamos nos chamar. Foi com grande alegria que li o seu comentário. Reencontrando um grande amigo que Deus me agraciou nesta vida e como vc disse o tempo não apaga os verdadeiros laços de amizade.

      Realmente parece que foi ontem.

      Um abraço para vc, Izabel, Gabriel e Geovana (ele devem estar muito grandes).

      Um fraterno abraço

      George, Karla e Julio

  22. Comentando ao colega monocular.
    Primeiramente, sou a favor da reserva de vagas pra deficientes e outras ações afirmativa, desde que bem utilizadas.
    A inclusão monoculares na reserva de vagas no concurso público deturpa todo o instituto dessa ação afirmativa e inclusive prejudica os que são realmente deficientes.
    Só descobre que a pessoa é monocular quando ela te fala.
    Monocular tem dificuldades de visão com profundidade e nunca terá 1 milésimo do preconceito/humilhação sofrido por um verdadeiramente deficiente.
    A inclusão de qualquer limitação, além de oportunista, infelizmente só prejudica quem deveria ser beneficiado.
    Abraço
    Hugo

  23. Grande Amigo George…

    que bom que está de volta a Manaus.. Parabéns pelo trabalho realizado nos mutirões carcerários.
    Um grande abraço a você e sua família.

    Fabio

    • Amigo Fábio, eu é que tenho que parabenizá-lo pelo o que vc representa para “os mutirões carcerários”. Um dos “pais” deste brilhante projeto do CNJ.
      Fico honrado em ser seu amigo.
      Um abraço para vc, Isa e o filhão que está chegando (Tio George vai dar uma camisa do Mengão pra ele)

      George

  24. Parabéns, George, pelo blog. Aliás, parabéns virou coisa corriqueira para você. Continue assim. Manda para o meu e-mail o teu endereço eletrônico, por favor. Não tenho blog, mas costumo sempre escrever alguma coisa.

  25. Caro professor,mais uma vez dou os parabens,e fico agradecido por seus comentarios e atualizações juridicas
    a qual o Sr nos oferece sempre atraves das suas postagens.
    George gostaria de pedir que vc respondesse quando tempo tiver é claro,uma pergunta minha na postagem de :BENEFICIOS PENITENCIARIOS,PROGRESSAO DE REGIME,ja obtive resposta de outras pessoas mais aprendir a escultar a sua,para poder fechar uma opinião.
    Grato,e um abraço.

  26. Excelêntissímo sr: Juiz George Hamilton Lins Barroso,bom dia!

    Gostária que vossa excelência se possivel tirasse algumas duvidas para mim, já que sou leigo perante ás leis.
    Como proceder no caso de aparecer um filho após 15 anos,sem que eu tivesse conhecimento da existência do mesmo.A mãe mim acionou na justiça, Nesse caso foi feito DNA mais antes da audiência ela conseguiu ter acesso ao exame e violou o lacre(deu positivo).Outra coisa a criança tinha uma certidão de nascimento com o sobrenome do pai e da mãe, porém não sei como ela conseguiu retirar uma nova certidão de nascimento constando apenas o nome dela.Como devo proceder diante essa situação.
    Grato desde de já e ciente que sei atendido.
    Atenciosamente Ivanixon.

    • Caro José Ivanixon, o que posso aconselhá-lo é: Consulte um advogado.
      Agora uma observação, o exame de DNA deve ser deslacrado na presença do seu advogado e sua.
      Um abraço
      George Hamilton

  27. George Lins,

    Já tirei uma duvida com você e agora tenho outra. Fiz um concurso para um cargo especifico – técnico em edificações para uma istituição de educação federal, ao assumir me entregaram o termo de posse onde constava minhas atribuições. 20 dias depois de entrar em exercicio fui consultar meu cadasyto no sipe e o cargo que me cadastraram foi técnico de laboratorio em construção civil, as atribuições desse cargo são diferentes do cargo que me foi disponibilizado no concurso, a faixa salarial é a mesma, mas eu nao tenho pretenção em ser laboratorista, nao teria feito o concurso para isso. Existe uma vaga aberta na reitoria para tecnico em edificações, como faço pra resolver esse problema que a propria administração criou e que agora ela mesma na quer resolver?

    Desde já agradeço a resposta.

    • Quantas vagas existiam para técnico em edificações ? Qual sua colocação ?
      Se vc passou dentro do número de vagas oferecidas no concurso, e se encontra-se na ordem preferencial de nomeações (ex. Vc passou em 3 e já nomearam os 2 primeiros), vc pode pleitear judicialmente por meio de MS.

      • Então, eu já tomei posse, ja estou trabalhando, no entanto descobri agora que eles me cadastraram em outro cargo. Também esta me sendo negado o horario especial para estudar, minha faculdade so possue turmas a tarde e a noite e as materias tecnicas da instituição sao ministradas nesse horário. Portanto, terei que entrar na justiça pra continuar fazendo minha faculdade, ou esse direito é negado??

  28. Prezado dr George,

    Prestei um concurso para um conselho regional de São Paulo.O edital previa 21 vagas.Fui classificado em 12° lugar.Até agora,um ano após a homologação,foram nomeados apenas 7 aprovados.É de meu conhecimento que existem 13 pessoas na função,sendo 6 não concursados e sim contratados há vários anos e os 7 agora nomeados.O concurso é válido até final de 2011,podendo ser prorrogado por mais dois anos.O que devo ou posso fazer nesse caso?Tenho direito à vaga imediatamente ou devo aguardar? Obrigado.

    • Marco Antõnio, vc possui o direito líquido e certo de ser nomeado para o cargo aprovado. Poderá entrar com um MS. Melhor ainda se vc juntar a prova dos contratados.
      Boa sorte
      George

  29. Por timidez minhas palavras serão poucas. Mas gostaria que existissem mais magistrados assim como Vossa Excelência. Magistrados que entendessem o fundo da alma humana e não somente a fria letra da lei. Por hora só agradeço pela tua existência.

  30. caro DR. George,

    encontrei em seu blog as fotos de um avião que se aproxima da janela do hotel. gostaria de publicar um delas na revista em que trabalho, a DEFESA LATINA.
    você poderia, por favor, dar-me a licença necessária para isso?

    para conhecer a revista, por favor, acesse
    http://content.yudu.com/Library/A1nrar/DefesaLatina2/resources/index.htm?referrerUrl=
    http://content.yudu.com/Library/A1o6ya/DefesaLatina3/resources/index.htm?referrerUrl=

    no aguardo de sua gentil resposta,

    cordialmente,

    Mirian Paglia Costa
    Editora de Cultura/Defesa Latina
    http://www.editoradecultura.com.br

  31. George congratular-te pela iniciativa da divulgação e conscientização jurídica do público – em sentido amplo -, seria nada se deixasse de parabenizá-lo pelas palavras – certamente inspiradas por consciência Superiora -, pois um ser humano não se define pelo que diz ou pelo que dizem de si, mas pelo que faz e pelo que se resigna em fazer.

    Parabéns, e que essa luz siga te norteando em seu árduo e interminável sacerdócio, pois assim como a justiça é perene, por ser fruto da verdade, a injustiça é mal eterno, pois é fruto da vaidade, mãe, irmã, prima e madrinha da humanidade.

    Bruno Aleixo
    Advogado em Cuiabá-MT

  32. dr. George,esou muito feliz por tem encontrado o seu blg, preciso de ajuda pois tenho duvidas. Meu irmao foi condenado a 21 anos e 8 meses em regime inicilamente fechado por Latrocinio,gostaria de saber com quanto tempo ele pode pedir o semi aberto, ele foi preso em 28/07/2010 e a condenação saiu em 17/12/2010.

    ah,gostaria de saber tabem se crimes hediondos e 1/6 ou 2/5 da pena.

    agradeço!
    aguardo resposta breve.

    • Após cumprir 2/5 da pena (se não for reincidente).
      O requisito objetivo (em tese) ocorrerea em 28/03/2019.
      Boa sorte

  33. Dr George, bom dia! Adorei tudo que li a seu respeito, pena que nesse mundo em que vivemos o senhor seja a minoria,gostaria que respondesse as minhas duvidas:meu filho matou um homen e foi condenado e como siu com o carro da vitima gastando o cartão de credito do propio,porque eles eram amigos e ele sempre teve essa liberdade,já que a vitima era homossexual e falam as más liguas que havia ate um caso entre os dois, pegou 20 anos, na epoca foi tão surpriendente para nós o que ele fez,por ter tido boa educação e ser de uma familia estruturada que não procuramos nenhum advogado e deixamos para defensoria publica.Bem o que ele fez para mim foi lamentavel e agora depois de 2 anos preso tenho muitas duvidas sobre o direito dele e quando vai poder ter algum beneficio, ele esta estudando atualmente, tem bom comportamento mas como moramos no interior as leis aqui não são cumpridas, gostaria que me desse uma luz para eu poder agora brigar pelos direitos dele se é que a justiça lhe da algum.Gostaria de saber se é lei que ele possa trabalhar,porque sempre foi trabalhador.Moro em São João Del Rei o juiz daqui faz as leis conforme a classe social de cada pessoa é uma cidade totalmente politica. Por favor me responda assim que puder. Parei de estudar a 25anos e volto em 2012 para fazer direito,e lendo sobre sua vida suas resposta etc, vi que posso seguir esse caminho para ajudar as pessoas.

  34. Oi Dr. George! seu blog é excelente parabéns!Minha agradeçe sua amizade e companherismo, desejamos ao senhor toda a paz e felicidade que um cidadão com seu carisma merece. “A amizade é uma predisposição recíproca que torna dois seres igualmente ciosos da felicidade um do outro.”Platão
    Obrigado Dr.
    Ass.: Guimaraes

  35. Primeiramente sou fã do seu trabalho no município de humaitá-Am morei nessa cidade e tive que mudar para dar continuidade ao meu sonho que a luta pela justiça, estou cursando direito no MS e minha família mora em humaitá e vim sozinho para MS para poder alcançar meu objetivo que ainda estar longe que é a magistratura. Pude notar que são pessoas como você que fazem a diferença em nossa sociedade. espero um dia poder-lhe encontrar pois você foi uma das pessoas que me fizeram se apaixonar pelo direito.

  36. Oi George! Passeando na net descobri seu blog! Muito bom! Parabéns pela iniciativa e pelo ótimo trabalho! Estou morando em São José dos Campos e comecei agora a estudar para concurso e sempre lembro da nossa turma da Nilton Lins. Você é um grande exemplo.
    Grande abraço.

  37. 25 de agosto de 2011
    Professor, foi condenado Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º – CP) 05 anos regime inicialmente semi-aberto. Acontece que fui preso em novembro de 1999 ficando preso até maio de 2003 ( três anos e meio preso no regime fechado), onde foi concedido a liberdade provisória, até a sentença definitiva que ocorreu em 11 de agosto de 2011, que transitou em julgado o juiz substituo exarou mandado de prisão, gostaria de saber se é possível requerer a progressão de regime do semi-aberto para o aberto? e a revogação do mandato de prisão? já que compri pena no fechado, em tempo já foram me procurar em casa para me preder mas não fui localizado ,pois estava no trabalho. cabe hc? se cabe qual argumento, pois o processo está ainda no forum de origem e não foi remetido para a VEP. O que fazer? preciso da sua resposta urgente. Desde já agradeço a ajuda.

  38. José Roberto, se vc esteve preso cautelarmente por 3 anos e 6 meses pelo delito que foi condenado em 11/08/2011, este tempo deve ser abatido da pena aplicada (detração).
    Considerando a época do fato (1999), o lapso temporal para a progressão será de 1/6 da pena aplicada.
    Logo vc teria direito a requerer a progressão para o regime aberto.
    No mais, procure com urgência um advogado ou a Defensoria pública.

  39. Parabens excelência por tornar acessível entendimento sobre importante matéria. A progressão de regime se aplica a presos acautelados nas chamadas Polinter, no caso do Estado do Rio de Janeiro ? Caso mais especificamente, tenho um conhecido condenado a 6 anos por homicidio , 1° grau. Cumpriu 2 anos da pena na Polinter . cabe a ele o recurso da Liberdade condicional ?

  40. Professor, Fiz um concurso para Universidade Federal para o cargo de Administrador. No edial estava previsto 1 vaga e mais 4 classificados para as possíveis vagas que poderiam sugir. Foram chamados 02 candidos, restam mais três, e eu sou o 4º colocado. Meu concurso vence em 30/12/2011, já foi prorrgado uma vez. Para 2012, existem 04 vagas previstas. Posso pedir reserva de vaga alegando o princípio da economicidade, afinal o concurso poderia ter validade de 02 anos, teve validade de 01 ano e foi prorrogado por mais 01 ano. Ou seja, existe um cadastro que sobrará, não seria mais barato aproveitar este cadastro do que fazer outro concurso? Ou, para ser mais racional porquê a administração não fixou a validade de 02 anos dessa forma o concurso teria validade até 2013 estando dentro das vagas previstas. Posso impetrar um mandado de segurança pedindo reserva de vaga?

    • Robson a validade do concurso pode ser de até 2 anos prorrogável por mais uma vez.
      Não entendo ser aplicável no seu caso o entendimento de direito líquido e certo para nomeação, pois trata-se de cadastro reserva.

    • Robson, verifique se houve a criação de cargos no período, de modo que alcançe a sua colocação (criação de 4 cargos por exemplo). Ai, de posse dessa informação, pode ingressar com o MS.

  41. Olá,

    Boa noite Dr. George Lins,

    Gostaria de obter sua visão sobre situação de candidato que foi nomeado e tomou posse sob a égide de mandado de segurança.

    O concurso, em esfera federal, disponibilizou 5 vagas e chamou os candidatos em etapas. Inicialmente, foram nomeados 3 candidatos. O candidato que obteve o 2 º lugar, no entanto, foi desclassificado após perícia médica. Dessa forma, o 1º e o 3º colocados tomaram posse e, em seguida, o 4 º colocado foi chamado para a 3ª vaga restante. Preencheram-se assim as 3 vagas inicias.

    O 2º colocado, então, impetrou mandado de segurança, que determinou sua nomeação e posse. O órgão federal obedeceu à determinação do Judiciário e empossou o candidato desclassificado na condição “sub júdice”.

    Agora, na ocasião do preenchimento da vaga (1) ou das vagas (2) restantes, pergunto: a vaga ocupada pelo candidato “súb júdice” foi efetivamente ocupada e só resta uma vaga no concurso ou ela foi preenchida apenas “precariamente” até o julgamento da lide e o órgão deve nomear 2 candidatos?

    O MS determina a nomeação e posse e efetiva o candidato na vaga até o trânsito em julgado da ação? Ou o MS reserva/cria vaga extra/temporária até o julgamento final da liminar?

    Muito obrigado.

    • Sávio, o MS não cria uma nova vaga. A liminar garante precariamente a ocupação de uma vaga já existente e oferecida no concurso até o julgamento do mérito (transitado em julgado).
      Até lá, o direito liquido e certo alcança apenas 1 candidato (mais bem classificado).
      Se o MS for julgado improcedente (no final), exsurge o direito para o candiodato seguinte.
      Este é o meu entendimento.

      UM abraço

      George Lins

  42. Meu esposo foi condenado 5 anos e 5 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, artigo 33 caput c;c 40, V Lei 11.343, foi preso dia 28.08.07, e no dia 15.05.2008, foi solto por conta de um alvará de soltura, referente a um processo q surgiu, onde pagou multa e sua pena foi restritiva de direitos, foi por apropriação indébita.Passaram-se 3 anos, e agora no dia 16.11.11, foi preso no seu mesmo endereço por conta de um mandado de prisão. Gostaria de saber quanto tempo ele deve cumprir para ter a progressão de regime, se será prejudicado por este erro administrativo, pois continuou no mesmo endereço (ficou preso no Acre e morava no Amazonas), e se o tempo que ficou preso, poderá ser remido, haja vista que o trabalho e um direito do preso, porem nem todos podem usufruir deste beneficio. Outra questão, se pedirmos a transferência para o Amazonas, o processo será transferido ou denpenderemos da comarca onde foi julgado, no caso Acre???? Parabéns pelo empenho e dedicação, fiquei impressionada e feliz de ter um conterraneo tao inteligente!

  43. Outra dúvida é se ele trabalhar e estudar, como ficara o calculo da remiçao?poderá dobrar o beneficio. Esqueci de dizer que ele é réu primário, residencia fixa no Amazonas, familia constituida na cidade onde reside, e é comerciante, residindo no Amazonas desde 1998, sendo que no processo sempre esteve o comprovante de seus pais, no Acre, local onde residia e onde foi processado e julgado, como tambem o comprovante de endereco da sua casa no Amazonas. E ainda, oficias de justica e cartorarios, certificaram no processo que o mesmo encontrava-se em local incerto e não sabido, e nao recebendo nenhuma intimação sobre a obrigatoriedade de comparecer a justica, pois quando foi preso a primeira vez em 28.08.2007, ele mesmo, ao receber a notificação via correios, compareceu a Policia Federal, na data e local agendado. Com todas essas falhas processuais, o sentenciado podera ser prejudicado em qualquer pedido futuro? Progressão, transferencia entre outros.

  44. Olá Dr! Passei em 1 na vaga PNE dentro de um concurso com 5 vagas abertas. Foram chamados 4 da vaga comum sendo que 1 desistiu, sendo chamado então o quinto colocado também da vaga comum. Não deveria ter sido eu o quinto a ser chamado? Em conversa com o setor responsável, me doi dito que não pois deveria primeiramente ocorrer o prenchimento das quatro vagas comuns para depois ser preenchida a vaga do PNE. Pode ser confundida nomeação e preenchimento de vaga com candidato empossado? Neste raciocínio, se ocorressem inúmeras desistências das vagas comuns, 6,7,8,9,10….seria falta de bom senso continuar tentanto preenchimento da vaga comum e ficar o PNE esperando!?
    Muito agradecido pela atenção!!

    • Maurício, entre com um mandado de segurança imediatamente. vc tem o direito de ser nomeado e empossado.
      Isto que está ocorrendo é ilegal.

      Boa sorte

  45. A vaga de PNE é independente, pela razão óbivia de que é reservada a pessoas nessa condição.
    Se ninguém quiser tomar posse na quarta vaga da ampla concorrência, abre-se, então, novo concurso, mas tudo isso ocorre sem queluer prejuízo da vaga reservada ao PNE.
    Mesmo que estivesse escrito no edital (não sei porque não o li) que o PNE só será nomeado após o preenchimento de todas as vagas de ampla concorrência, faltaria razoabilidade nessa norma.
    MS neles!

  46. Boa Tarde Dr. meu filho esta preso em regime semi-aberto atualmente a um mês foi encontrado ainda quando ele estava em galeria um telefone celular em uma revista na cela por isso ele não sai em condicional pois seu pedido de condicional foi aceito mas ele não sai em condicional pelo processo que ele e os demais da cela estão sofrendo o advogado dele é um defensor publico pois não tenho renda de um advogado o que devo fazer para que ele saia em condicional?

  47. ATT: George Lins
    Eu sei que seu tempo é precioso, mais tenho uma duvida!!!
    Se existe somente 3 vagas, se nesse concurso que só tem essas vagas, se eu fizer como PNE, se eu passa em 1 colocado como PNE, vai haver uma vaga pra mim?

    Eu sou PNE, eu posso me escrever em concursos que só tem 3 vagas…

    Aguardo resposta ansiosamente!!!!

    Antecipando a minha gratidão,
    Um bom final de ano e muito felicidade em 2012.

    Um abraço.
    Luiz A.

    • Luiz, vc pode fazer a sua inscrição.
      Agora se haverá cota para PNE, só o edital dirá. Entendo que não há esta obrigação(cota) face a o número de vagas oferecidas.
      Boa sorte

      George Hamilton

  48. ola, meu marido tem uma condenaçâo de 5 anos e 10 messes por trafico,aonde ele ja esta 4 anos e 1 mes na penitenciaria de pacaembu sp. Oue acontece è que ele j a cumpriu mais que a metade da pena e a doutora juiza da vec de tupa doutora JOSIANE PATRICIA CABRINI nao se manifesta de jeito nenhum .
    Ele entrou no lapso do regime semi aberto desde maio de2011 e ate hoje ela nem se quer deu nenhuma resposta nem que sim nem que nao ,gostaria de saber se isso o que a doutora juiza JOSIANI PATRICIA CABRINI esta fazendo è justo com alguem que ja cumpriu mais que ametade dapena.nao aguentamos mais essa falta de atençao dessa JUIZA OQUE POSSO FAZER PELO AMOR DE DEUS ME
    AJUDEM POR FAVOR SEM MAIS LILIAN

  49. ola, meu marido tem uma condenaçâo de 5 anos e 10 messes por trafico,aonde ele ja esta 4 anos e 1 mes na penitenciaria de pacaembu sp. Oue acontece è que ele j a cumpriu mais que a metade da pena e a doutora juiza da vec de tupa doutora JOSIANE PATRICIA CABRINI nao se manifesta de jeito nenhum .
    Ele entrou no lapso do regime semi aberto desde maio de2011 e ate hoje ela nem se quer deu nenhuma resposta nem que sim nem que nao ,gostaria de saber se isso o que a doutora juiza JOSIANI PATRICIA CABRINI esta fazendo è justo com alguem que ja cumpriu mais que ametade dapena.nao aguentamos mais essa falta de atençao dessa JUIZA OQUE POSSO FAZER PELO AMOR DE DEUS ME
    AJUDEM POR FAVOR SEM MAIS LILIAN

    • Lilian, não seria ético da minha parte dizer que a juiza do caso ésta certa ou errada.
      Se vc acha que esta no tempo de seu marido ir ara o semi-aberto e não foi, seu advogado/defendor público poderá usar os meios judiciais devidos para pleitear este benefício.
      Boa sorte

      George Hamilton

    • Josiane,mu filho esta no semi -aberto de pacambu,e essa juiza acha que o reu deve cumprir a pna integral,ntao fazer um abaixo assinado ,movmentar a familia e ir ate Brasilia ,pois o judiciario daqui do estado nao vao contra juiz,So temos a corte intrnacional,mas eu sozinha nao tenho voz alguma ,preciso de mais pessoas para levantar essa bandeira contra abuso de autoridade,o semi -aberto d Pacaembu esta chegando por dia uns 50 detentos do fechado ,ou seja ,nao tem mais capacidade para outros detentos porque la nao concede beneficios ,so esta saindo agora do fechado para o semi-aberto por causa do multirao carcerario,o diretor do presidio nao tem mais ond colocar gente,so esta entrando saindo ninguem.Sem contar que a limntacao e uma colher de arroz e outra de fijao ,um bife sem tempero,20ml de leite e um pao com manteiga ,meu filho esta morrendo de fome,e na hora de vc levar a alimentacao para eles ,a metade do que vc lva volta ,se entra comida ,nao ntra pao de forma +mortadela,la e um campo de concentracao ,os presos estao morrndo de fome ,meu filho liga chorando ,isso e tortura por isso preciso de familiares que me apom nessa jornada ,pois quando ligo no Sap em sp para reclamar ,els dizem que mentira minha,tubrculose ,persevejo,barata ,la e mato ,ainda dizem que o semi -aberto e um regime mais brando.Nunca na minha vida me deparei com pessoas tao ma quanto os agentes,tem agente que coloca amao na maquina que detecta metal bem na hora em que o parente do preso vai passando so pra ela levar suspencao de 30 dias ,para que o preso fique sem visita e que passe fome mesmo.Isso e crime por parte dos agntes ,mas minha voz sozinha nao prospera ,Vamos levantar uma bandeira da justica contra a justica ,

  50. Olá doutor parabenizo-o pelo bom trabaho realizado
    Que neste ano o senhor possa alçar voo muito mais alto
    Um grande abraço

    Alciony Cosme

  51. Boa Tarde!Dr Jorge ,gostaria de tirar uma duvida,bem estou com um filho preso que foi condenado ao regime inicial semi-aberto a uma pena de 2 anos e 8 meses,ocorre que o mesmo ja se encontra preso a 1 ano e 6 meses,apesar de ser reu primario o mesmo respondeu uns 15 processos ,sendo condenado a pena de prestacao de servicos ,mas todas se ncontram em recurso,visto que o mesmo se ncontra impossibilitado de cumprir a prestacao de servico,e para que nao haja regressao de regime.Ele foi preso em flagrante apos uma briga com minha nora no dia 22/06/2010.A mesma sabendo dos processos que corriam no judiciario aproveitou a deixa e mentiu dizendo que ele queria voltar com a mesma e que havia pulado o muro da sua casa com 2 facas(facas essas da casa da vitima ,mas ele veio da rua segundo o depoimento dela)e dirigiu a seu quarto a procura de uma bota(bota essa que ate agora nao apareceu ,e veja em nehum momento ela disse que ele foi ate a cozinha,mas as facas sao da cozinha dela.Bem,o fato e o seguinte,ela continua perseguindo meu filho,e com a ajuda do judiciario,ele esta respondendo a mais umas 4 ameacas contra ela,lvando uma testemunha das ameacas ,onde a propri testemunha ngou ter ouvido meu filho ameaca-la,mas como o reu sempre mnte e o processo contra ele de ameaca ainda se encontra em andamnto ,meu filho ainda se encontra preso no semi-aberto ,apesar de ser apenado a 2 anos e 8 meses em regime inicial semi -aberto ,o mesmo cumpriu 1 ano e 2 meses num regime mais gravoso ,nao queriam manda-lo ao semi -aberto,pois a juiza no final da sentenca orientou o diretor do regime fechado para mante-lo no mesmo regim onde ele estava,ou seja ,no fechado.A juiza de execucao nao da respostas aos pdidos de progressao ao regime aberto,caracterizando assim um constrangimento iligal e a um total desrespeito a LEP,onde diz que sera,e nao podera”.E mais ,o cigarro da minha nora caiu na cama e fez uma roda de queimado,o legista diz que houve incendio,mas ,apesar do cigarro esta na cena do crimee ,o legista nao especificou qual foi a causa de incendio no colchao,se foi com alcool,gasolina ou qualquer outra substancia inflamavel.O juiz nao quiz traz-lo a audiencia para especificar a causa dscrita por incendio.A pergunta e a seguinte:Pode a juiza de execucao fazer com que o reu se mantenha preso esperando nova condenacao,e se nao houver outra condenacao,como fica a situacao do reu por ter passado tempo a mais do que seu direito adquirido tanto objetivo quanto subjetivo? A justica consegue detectar uma mentira e condenar um inocente mesmo sabendo ser mentira,pois eu nao sou juiza ,mas so ao ver o processo e as 3 versoes diferentes que ela deu eu ja detectaria essas mentiras,o juiz so manteve sua condenacao para que o mesmo respondesse os processos que estavam para prescrever,pois meu filho e dependente quimico,e foi julgado semi-inimputavel,e se ele sair de la assaltante ,sequestrador,pois estao todos juntos ,nao se diferenciaram briga de mulher com outros crimes mais pesados ,quem sera responsavel por essa nova identidade que ele adquirira la dentro do sistema?Qual hc eu poderia impetrar para cessar esse abuso de autoridad pela demora em conceder o beneficio ,que nem sentenciadoa de crime hediondo fica a mais do que o previsto.Obrigada ,aguardo resposta

  52. ola dr. meu filho esta preso ele foi condenado 5 anos 6 meses
    ja faz 7 meses q ele esta preso ele é primario quantos tempo
    mais q ele vai ficar preso ele tem uma filha 3 aninho estou apavorada
    me ajuda porfavor obg q Deus te abençõe vc sua familia

    • Vera, o fato de se filho ter uma filhinha de 03 anos em nada diminuirá o tempo de pena que ele deverá cumprir.
      Se o crime dele não for hediondo (ou equiparado), ele deverá cumprir 1/6 da pena (e ter bom comportamento carcerário), ou seja, 1 ano, 1 mês e 6 dias.
      Se for hediondo ou equiparado deverá cumprir 2/5 da pena: 2 anos, 2 meses e 12 dias.

      boa sorte

      George Lins

      • OBG DR.GEORGE QUE DEUS TE ABENÇÕE obg meu Deus por te pessoas. como o dr. george meu filho foi condenado Código Penal, 157, 2º, I E II
        DANILLO CHEQUE BARBOSA CINCO ANOS (05) E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO e QUINZE DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo. Fixo o regime prisional inicial fechado. obg dr. fica com Deus

  53. OBG DR.GEORGE QUE DEUS TE ABENÇÕE obg meu Deus por te pessoas. como o dr. george meu filho foi condenado Código Penal, 157, 2º, I E II
    DANILLO CHEQUE BARBOSA CINCO ANOS (05) E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO e QUINZE DIAS MULTA, com o dia unitário no piso mínimo. Fixo o regime prisional inicial fechado. obg dr. fica com Deus

  54. Dr
    Boa noite
    Novamente eu pergunto meu futuro marido foi preso e 2003 e condenado a 30 anos de prisão cumpriu 8 no fechado, no final de 2010 foi para a colonia no semi-aberto, no fechado ele trabalhou 4 anos, estudou e fez cursos, agora na colonia ele tem 7 meses de trabalho, tem bom comportamento enfim, ele quer pedir a remição para montar o RA, quais são suas chancer de conseguir esse beneficio ? agradeço por favor.

  55. Meu amigo, fiquei muito feliz em te encontrar, sinto muita falta de você, Ulisses, Plínio, Christina, nosso grupo de amigos de faculdade. Me orgulho muito de você, vejo nas suas atitudes uma luz no fim do túnel, espero que seja logo promovido a capital ou próximo a capital.
    Um abraço bem grande e fica com Deus.

  56. Existe edital:
    Tem concurso que tem 2 vagas e 1 para PNE,
    Outros concurso tem 2 vagas e nenhuma para PNE,
    E outros só a partir de 5 vagas p/ uma pessoa PNE,

    Eu sei que a porcentagem e de 5% ate 20%, mais tenho duvida, eu já ouvir fala também quando entra 1 pessoal como veja normal, a outra vaga tem que ser pra PNE, ou seja, quando entra a o primeiro colocado no concurso publico p pessoas normais, já começa a contar os milésimo de ponto ou seja os

    porcentagem ou exemplo: 0,11222 e tem que haver um numero inteiro, exatamente acrescentando pra 5%, eu acho que tem algum principio do direito que acrescenta esse percentual pra números inteiros. Eu já ouvir fala que tem advogando entra na justiça pra rever essas falhas de editais.

    Quero saber se procede esse comentário?

  57. Oi George, quero tirar uma dúvida com você, em um contrato de locação onde eu loco o térreo de um prédio e quero agora locar o 3 andar do mesmo prédio com o valor de 1500. Eu faço um aditivo do contrato em loco o térreo e acrecento o 3 andar e o valor ou faço um novo contrato de locação?
    no aguardo amigo
    Bianka

  58. Olá, Dr. George, trabalho na vara de execuçoes e em meio uma pesquisa encontrei o seu blog. Encontrei algumas respostas em seu “roteiro de penas”. Todavia, ainda há uma questão pendente, que não foi respondida por professores (Dr. Ricardo Andreucci) ou por escritor (Marcelo Uzeda de Faria – Execução Criminal): como devo elaborar cálculo de duas condenaçoes (um hediondo e outro comum), o segundo com regime diverso do hediondo (aberto ou semiaberto)? E qual seria o fundamento legal?

    • Contador, deverá ocorrer a unificação da Pena. Para saber o regime da pena, como regra deve ser observado o parágrafo 2 do art. 33 do CP. Contudo pode ocorrer que o hediondo tenha pena de 5 anos com regime inicialmente fechado e o crime comum 1 ano em regime aberto. Neste caso a pena será de 6 anos a ser cumprida inicialmente no fechado, contrariando a regra do citado artigo 33 do estatuto penal.

      Outro preceito que deverá ser observado será os ditames do artigo 76 do CP: os crimes mais graves devem ser cumpridos primeiro.

  59. Dr. George, meu marido esta preso em MG, desde 2009, artigo 171 do CP, tem 6 condenações, uma de 3 anos; uma de 2,6 meses, uma de 5 anos, uma de 1, 6 meses, (restritiva de direito), uma de 3, 9 meses, e uma de 1, 10 dias, aqui em MG, eles, calcularam a pena em cima das condenações, mas ele cumpriu algumas e tem duasde esta prescrita, todas tambem são condenações da lei de 1/6 antes de 2007, o advogado ja pediu para refazer o calculo e a progressao de regime, que meu marido já esta no direito, o pedido já esta a mais de cinco meses na VEC de Mg, detalhe todos os processos são de SP. Já troquei de advogados 3 vezes, e ninguem resolveu, por favor me ajude!!!

  60. Bom dia Dro.meu nome é jusineia,meu marido foi preso em 03/12/2011 por um art.157 que ele cometeu em 2004,o qual ele ficou preso por 7 meses e teve o relaxamento do flagrante,podendo assim responder em liberdade.passados esses anos,fomos parados num bliz de retina e ele foi recolhido diretamente pra penitenciaria de pacaembu,onde a execuçao é muito ruim,nao tem emprego,nao tem ad, do estado e a casa nao sede beneficios a ninguem.tenho em vista que a condenaçao dele é de 5 anos e 6 meses,creio eu que ele ja esta no lapso e se permanecer nesse lugar,vai tirar de ponta como varios outros que vemos la.gostaria da sua orientaçao e ajuda para que eu consiga em nome de jesus,ao menos a tranferencia dele pra marilia ou oswaldo cruz.No momento da bliz,eu estava gravida de 9 meses da nossa primeira filha e paulo ja trabalhava como um micro empreendedor á 3 anos,temos residencia fixa á mais de 20 anos no mesmo endereço.por favor ouça minha voz.obrigado Dro.

    • Senhora, levando em consideração as informações que colocaste: data da prisão, pena, o tipo de delito, e o tempo de prisão cautelar, estimo que seu marido deverá preencher o requisito de tempo para progressão para o Semiaberto inicio de abril.
      Agora, ele deve ter bom comportamento carcerário.

      Boa sorte

  61. Obrigada Dro.,mas supomos que de fato a juiza de Xxxx,que é quem responde pela execuçao de xxxxxx e regiao,realmente nao seda beneficios aos seus reenducandos,o que aconteceria com esse direito do preso que lhe é devido?Meu marido nao tera nehum problema de mal comportamento,pois ele tem uma vida o aguardando aqui fora e jamais vai fazer algo que nos prejudique,mas meu medo é que existe la uma pressao psicologica muito grande do tipo.”SE VC ME PEDIR REMEDIO MAIS UMA VEZ,TE MANDO PRA xxxxxxxx,SE VC FIZER ISSO OU AQUILO,TE MANDO PRA xxxxxxxxx.tudo funciona atravez de ameaças,pois qualquer presso que tenha familia e razao para lutar pela liberdade,tem medo,pois sabemos que qualquer um que va para essa tal de venceslau,perde totalmente seus beneficios.Existe algo que eu ou meu marido possa fazer,para nos prevenir,falo assim,porque morremos de medo de algo dessa forma atrapalhar o progeto de criarmos nossa filha em paz.
    QUE DEUS O ABENÇOE E CONTINUE LHE DANDO MUITA SABEDORIA PARA AJUDAR OS MENOS FAVORECIDOS.

  62. Caro companheiro, admiro sua prudência e capacidade ou mesmo tempo vejo ao senhor algo de bom que sempre ajuda a humanidade e a sociedade Brasileira.

    Estou aqui como um cidadão e o senhor pode mudar a vida de uma pessoa por causa do seu conhecimento jurídico e atitude.

    Um dia eu te mandei um duvida sobre esse assunto, mais essa duvida agora é de muita importância nesse momento. Eu fiz uns concursos pra fiscal contador pra Bahia, obtive a única classificação como PNE, nesse concurso são duas Vargas imediatas e mais cadastro de reserva e prorrogável de 2+ 2 anos.

    Queria saber da vossa excelência com muita clareza e gente lesa sua, como vão entra 2 pessoas nesse momento, está faltando a uma vaga de PNE, como posso adquirir ou pleiteia essa vaga. Às vezes os Editais também têm equívocos ou erros formais e confrontando com as nossas constituições e nossas fontes do direito.

    Senhor, George Lins. Como posso pleiteia essa vaga de PNE? Como o concurso tem prorrogação de grande tamanho e com certeza vão clama mais de 2 candidato por causa da longetividade da prorrogação, como posso garantir essa vaga de PNE.

    O senhor por gentileza pode me ajudar dando informações preciosas nesse caso, se poder me ajudar também, com algum advogado de especializado em concurso publico.

    Ficarei muito grato, pela sua resposta.

    Anteciosamente.
    luizbenevides@gmail.com
    Luiz

  63. Dr. meu marido estar preso no artigo 33 da lei 11.343/06 crime hendiondo,foi condenador a 9 anos e 4 meses inicialmente no fechado e desde de 06 de janeiro de 2011 que ele estar preso. E chegou sua sentença majoro comiseração em um sexto (1/6),Dr mim ajude quanto tempo meu esposo vai permanecer no fechado e depois no aberto.
    Obrigada e boa noite.

    Att:
    Dorinha

  64. Dr. meu marido estar preso, eu gostaria de saber quantos anos ele vai tira no fechado e depois no aberto?
    A pena base,da sanção do artigo.33,caput; da lei n° ,11.343/06,de (8)oito anos de reclusão e (600) seiscentos dias-multa.sem atenuantes e agravantes considerando os meus antecedentes anotados ,restaprejudicada hipótese específica de diminuição do §4°,art.33,da lei n° 11343/06, presente a causa especial de aumento do inc.VI,art.40,da lei n°11.343/06, majoro sua comiseração em um sexto (1/6),migrando seu infortúniopara (9) nove anos e (4) meses de reclusão e (700)setecentos dias multa , a qual torno em concreto individualiza em definitivo a pena aplicada de (9) anos e (4) meses de reclusão cumulada com (700) setecentos dias multa ,em regime inicialmente fechado , sendo cada dia equivalente ao valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo legal.

    Att:
    Dorinha

  65. Doutor, hoje conheci seu site, o senhor é um extraordinário profissional, transparente e digno.

    Doutor, eu venho pedir ao senhor uma orientação de grande valia para mim e minha família. Tenho um cunhado que tem – um total de pena de 13 anos e 3 meses, crimes comum, reincidente, são 5 execuções penais, iniciou no fechado em data de 03/11/2006, foi solto e preso várias vezes, estava no IPA São Jose do Rio Preto e evadiu em 11/12/2008 e em 21/05/99, foi- autuado em flagrante,tendo sido condenado a 2 anos e 11 meses no fechado, ele recorreu mais ainda não há resultado da- apelação,em 12/07/2011 consegui a progressão do regime para o semiaberto de São Jose do Rio Preto, aonde se encontra
    já teve direito há 4 saídas, trabalhou de cozinheiro lá, fez o curso de pintor lá, e há alguns meses está trabalhando numa – empresa e volta para o IPA e trabalhou costurando bola quando esteve em Lavinia III no fechado, Doutor por gentileza, me – oriente quando meu cunhado terá direito a progressão de regime para o Livramento Condicional, meu cunhado esteve de – saidinha de 16/03/12 e retornou dia 20/03/12, eu fiz um modelo de petição para ele copiar e entregar ao Diretor do IPA, re-querendo cálculo de remição de pena, atestados de conduta, de trabalho, do curso de pintor, boletim informativo e que es-ses documentos fossem enviados a VEC de São José do Rio Preto, solicitando cálculos de remição e de comutação de pe- na com base no Decreto nº 7648 de 21/12/11, para efeito de progressão, me informe também Doutor se quando sair o re-sultado da apelação e ele estiver em Livramento Condicional ele corre o perigo de retornar para o fechado, por eu não sa-ber me deixa muito preocupada, pois minha irmã, minha mãe e eu vamos sofrer muito, se houver perigo, o senhor me infor-ma se é melhor pedir a Progressão depois do resultado da apelação. Doutor, imagino que seria ideal fazer o cálculo já com- a remição e a comutação, mais na VEC de São José do Rio Preto tudo é a longo prazo e a Defensoria Publica de lá, com to-do o respeito é inerte, então prefiro saber de um cálculo aproximado, se possivel envie a orientação no meu email.
    DOUTOR, me desculpe a delonga, mais hoje eu conheci atraves desse um Merittíssimo, abençoado por Deus, com amor a Deus e ao próximo.
    Muito obrigado pela atenção dispensada e fico no aguardo.
    Att.,
    Rita Claro

    • DOUTOR, por gentileza o senhor poderia responder ao meu e-mail enviado em 21/03/12 ao senhor, se possivel for enviar a resposta no meu e-mail.
      Att.,

  66. *Desculpe não entendi o tópico final, que o meu comentario está aguardando moderação.

    Me desculpe se escrevi demais ou algo que não poderia escrever, por favor me oriente o que eu fiz de errado na mensagem,

    Está escrito deixe uma resposta, eu respondi sobre esse maravilhoso site e sobre a bondade do Dr. George, e em seguida eu pedi uma orientação nesse mesmo local porque sendo a primeira vez eu não sei o local correto de pedir orientação ao Doutor, não faltei com ética nas referencia que fiz e a verdade cristalina do Judiciario de São Paulo.

    Me desculpe e se puder responda a minha solicitação.
    Att.,
    Rita Claro

  67. dr .boa noite poderia me esclarecer alguma duvidas meu genro foi condenado em 2003 a 14 anos 3nos semi ab. 1an e 6 meses total 17 cumpriu 1/6 e foi para o semi aber em fevereiro 2005 e para domiciliar 21/11 do mesmo ano so que tinha um processo de 2003 que so foi julg.em 2010 apelou da sentença que foi proferida no dia 10/11/2011 ele foi preso no dia 15/11/2011 por esta em companiade um outro que ao ser abordado estava com drogas o que acontecera com ele .

  68. DOUTOR,
    POR FAVOR RESPONDA O E-MAIL QUE ENVIEI EM 21/03/12, SOBRE A DUVIDA SOBRE O CÁLCULO DAS PENAS DO MEU CUNHADO QUE ESTÁ NO IPA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA LEVAR A EFEITO O PEDIDO DE LIBERDADE CONDICIONAL QUE EU QUERO FAZER PARA ELE, BEM COMO SOBRE A DUVIDA QUE TENHO QUANTO AO PROCESSO QUE ESTÁ NO TJSP FACE APELAÇÃO DO MESMO, QUE ATÉ AGORA NÃO FOI JULGADO, DE Nº 990092958844, JÁ TEM A RESPECTIVA EXECUÇÃO DE PENA DE 2 ANOS E 11 MESES NO FECHADO E ELE APELOU EM 2009, ESTÁ APENSADA AS DEMAIS EXECUÇÕES.
    AS EXECUÇÕES PENAIS DELE É DE Nº 696432, EM TRÂMITE NA VEC DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, E O NOME DELE É EMERSON CLAYTON BENTO TONKIO.
    POR FAVOR DOUTOR, ME RESPONDA, SÓ DEUS E O SENHOR PARA PODER ME AJUDAR.
    QUE DEUS DE EM DOBRO AO SENHOR, PELA RESPOSTA QUE O SENHOR PUDER ME DAR.
    ATT.,
    rita.claro2010@hotmail.com

    • Infelizmente não posso ajudá-la.
      Além do que, respondo a perguntas de apenados que desconheço. A partir do momento que vc o identifica, não considero ético me manifestar.

  69. dr george tudo bem meu nome e livania sou de sao bento pb gostaria que vc por gentilesa me respondece uma pergunta.meu marido ta preso por trafico de drogas vai fezer um ano em maio. e ele inicialmente foi condenado a 7 anos e 8 meses e ele e primario so que o advogado dele entrou com recurso pra ver se diminue a pena. entao eu queria saber se ele ficar em sete quanta tempo ele fica feichado? e se diminuir para a minima que e 5 quanto ele pode ficar feichado? ele ta no cdp em maringa no pr.por favor me responda

  70. Doutor, boa tarde……

    Venho por meio desse blog pedi a sua atenção….meu marido está preso á 3 anos e 7 meses no regime fechado atualmente está na penitenciaria de pacaembu, e foi condenado 6 anos no artigo 33 sendo primário. O nome dele é Rogerio lopes Vitoriano, Eu moro em Itapecerica da Serra – SP….. A nossa História de vida atualmente é muito triste…..Quero pedir a sua atenção para saber o porque que está demorando tanto para dar a condicional dele. Por favor me ajude

    Desde já agradeço a sua atenção, Que Deus abençoe.

  71. Boa tarde Dr. George
    Primeiramente gostaria de parabeniza-lo por seu blog. Em minha opinião, uma prática humanitária. Deus lhe proteja e ilumine a cada dia.
    Dr., se possível gostaria que me ajudasse nas seguintes dúvidas:
    Meu sobrinho é réu primário, foi preso em 20/08/2010, no artigo 33 (tráfico). Foi condenado a 9 e 4 meses em regime fechado. Estava preso em CDP até a data de 21/05/2012, onde foi transferido para a penitenciária de Potim-SP.
    Antes de sua transferência do CDP para Penitenciária, sua advogada recorreu da decisão do juiz, apelando para absolvição ou redução de pena. Este pedido já foi encaminhado pelo Exmo Juiz que julgou seu caso, para o Egregio Tribunal de Justiça, porem até agora sem nenhuma resposta. Pois bem, minha dúvida é a seguinte:
    Como funciona a questão da progressão de pena, visto que não sabemos ainda se ele terá que cumprir os respectivos 9 anos e 4 meses, pois não se tem a resposta da apelação. A resposta da apelação é demorada?
    Existe a possibilidade de ser favorável a apelação em relação a absolvição ou diminuição da pena? Caso ocorra a diminuição, ele poderá entrar com pedido de progressão de regime após quanto tempo?
    Desculpe, caso eu tenha faltado com maior clareza, ou alguma pergunta indevida, mas tudo isso é muito novo para mim. Qualquer informação ficarei imensaqmente grata.
    Fique com Deus.
    Vivian

  72. Doutor, onde você anda? espero que esteja buscando ares e mais conhecimentos para responder à essa multidão de pessoas carentes.
    Bem, se possível me oriente no seguinte caso: Fiz um concurso público homologado em dezembro de 2010, com validade de 2 anos podendo ser prorrogado por mais 2 anos, onde haviam 2 vagas em Edital passei na 3ª colocação, agora em março de 2012 foi convocada a 1ª colocada tendo esta declinado em razão de ter passado em outro concurso não chegando a tomar posse. Pergunto: Tenho o direito de entrar com um MS antes de encerrar o prazo de validade do concurso que é em dezembro de 2012 ? tenho o direito líquido e certo na vaga ?
    Agradeço a sua boa atenção.
    Antonio

  73. ola doutor.gostaria q o senhor me ajudaçe em uam questao,meu marido foi preso em 2007 pelo artigo 33 ele pegou 5,7 mas caio outra centença,pelo crime receptaçao,entao somando ao todos de 8,10 meses ele ja comprio 4,11 ele esta no recime semi aberto a a seis meses ,gostaria de saber quanto tempo ainda falta para ele sair de vez
    cendo q a cadeia dele ja era para ele ter saido agora em 24/02/12 e ainda nao saio desde ja eu agradeço.

  74. Bom dia!
    Peço-lhe gentilmente que me oriente.
    Prestei concurso público estadual para professor I em 2009 obtendo a 10º colocação. Porém, como na época da convocação cursava o último período da licenciatura, dei entrada em processo de inclusão de nome em final de lista que foi deferido em dezembro de 2011. Meu nome consta agora na 50ª colocação, sendo que foram convocados 27 candidatos. É possível entrar com um mandado de segurança para assumir o cargo após ter sido deferido o processo de inclusão de nome no final de lista ou tenho de aguardar a convocação dos 23 candidatos que figuram na lista a minha frente?
    Desde já agradeço
    Alcione

  75. Boa Tarde.
    Doutor, gostaria que me orientasse
    Prestei um concurso público em Ituverava SP ,em fevereiro de 2012,fui nomeada em abril . Em maio foi constatado que teve suspeita de fraude por alguns candidatos que prestaram o concurso e saiu uma liminar suspendendo o mesmo ,porém várias pessoas assim como eu deixaram seus empregos de vários anos afim de ter uma estabilidade e não tivemos nada a ver com a fraude.Temos direito no mandado de segurança ? Temos direito a algum recurso ?
    Desde já agradeço.
    Rodineia

  76. Primeiramente gostaria de agradecer por esse trabalho e pelo respeito que tem pelo ser humano,é de amor que o mundo esta precisando.
    Gostaria muito que se possivel me esclarecesse meu filho foi preso em 24/12/2010 foi para julgamento em 14/03/2011 a sentença saiu em 14/12/2011 porem assinou o ciente no mês 04/12 foi condenado no art.157 ,2° inciso 1 e 2 do ´codigo penal a 05 anos e 08 meses no semi aberto ,como fica se ele foi condenado no semi aberto porem só foi para o semi aberto no mês 06/2012 ou seja foi julgado no semi aberto porem ficou este tempo todo no fechado ,respondera 1/3 da pena é réu primário residência fixa trabalha com o pai gostaria de saber quais os beneficios que ele se encaixa pois tenho muitas duvidas ,hoje não temos advogados pois gastamos o que tinhamos ,e não me resta outra coisa a fazer se não eu mesma me obter informações ,para pedir o boletim informativo que se refere sobre o comportamento do preso e regime aberto eu mesma como mãe posso estar fazendo ou só um advogado pode fazer.
    E quanto tempo ele ficara preso ?

    Meus agradecimentos e que Deus o abençoe,sempre.

  77. Dr. George Lins, agradeço a Deus pela sua vida. Que Deus continue te iluminando cada vez mais. Pois peço a sua ajuda por favor me oriente. meu por filho foi aprovado no concurso publico dentro do numero da vaga estabelecida no edital e estava aguardando ser chamado, mas so que agora venceu o prazo e não vai ser prorrogado. Mas no edital falava que seria prorrogavel tempo de igual periodo e agora nao aconteceu. Mas a minha revolta é que sacrifiquei tanto com cursinho e mais cursinho o gasto é muito grande a pessoa é aprovada e depois eles enrrolam pra chamar os candidatos e ficam so abrindo inscrições uma atraz da outra, nem terminaram de chamar o de 2.008,que venceu em 2.011 mas so que foi prorrogado para mais dois anos, ou seja vai até 2.013,mas antes fizeram em 2010 que foi o que meu filho fez e logo em seguida fizeram em 2011 outro.A minha revolta é que prorroga um e nao prorroga outro. Quer dizer que so ficam fazendo concursos e mais concursos tirando dinheiro das pessoas que sacrificam tanto pra dar o melhor pra seus filhos e chega na hora é aprovado e nao respeitam o direito das pessoas.Por favor o que devo fazer para que o direito do meu filho seja respeitado. Espero a sua resposta em nome de Jesus o mais breve se possivel. Que o Senhor te abençoe.

  78. Dr como faço para verificar se há algum julgamento para os próximos dias ou meses agendados para humaitá.Respondo a um processo ai e gostaria dessa informação.Aguardo respostas.

  79. Prezado Dr. George, somente hoje tomeri conhecimento do seu site e ficquei muito feliz por saber que existem pessoas como o Sr. que dividem o conhecimento adquirido com pobres leigos que nem eu. Tenho um irmão preso e condenado cumprindo pena. sua condenação é de crime hediondo e foi de 20 anos. ele recebeu uma carta tendo as seguintes frações e beneficios, gostaria se possivel o Sr. me ajudar a entender o que é e como funciona:
    Hediondo 1/6 Beneficio 25/02/2008
    Hediondo 1/4 Beneficio 25/10/2009
    Hediondo 1/3 Beneficio 25/06/2011
    Hediondo 2/5 Beneficio 25/10/2012
    Hediondo 1/2 Beneficio 25/10/2014
    Hediondo 3/5 Beneficio 25/10/2016
    Hediondo 2/3 Beneficio 25/02/2018
    Hediondo 3/4 Beneficio 25/10/2019
    Por favor, me ajude a tentar ajudá-lo. ainda tenho esperança que ele possa ver suas filhas crescerem.

    Muito obirgada pela sua atenção.
    Um Abraços e fique com Deus.

  80. Dr eu enviei uma pergunta para o senhor se haverá algum julgamento nos próximos dias ou meses.O senhor respondeu (obrigado pela resposta), que se tivesse eu teria sido intimado, salvo se eu estivesse em lugar incerto.Eu não moro mais na cidade, fui pronunciado e o advogado entrou com o recurso e depois disso ele disse que ia me avisar sobre o resultado do recurso.Mas tenho medo de ele não me avisar. E tenho mt medo de me considerarem foragido. Como faço para ter essa informação.Oriente-me por favor!

  81. MLCSm

    DR. George Lins, por favor peço sua ajuda, de como proceder. Meu filho foi aprovado no concurso publico, dentro do numero de vaga estabelecido no edital, só que venceu o período de 2 anos e nao foi prorrogado, e no edital dizia que seria prorrogavel por igual periodo o que nao aconteceu..Peço encarecidamento a sua resposta, Pois agradeço a DEUS em ter colocado uma pessoa como o senhor para orientar as pessoas.que precisam de ajuda. Que Deus continue de abençoando ricamente a sua vida.

  82. Louvável a transparência do magistrado citado, fico feliz, por que nunca imaginei vê-lo juiz, mas, feliz por saber que chegando a juiz, tem sido orgulho, responsabilidade, respeito com seus julgamentos, Deus os abençoe grandemente o magistrado George. Um forte abraço!

  83. Dr. Peco sua ajuda se possivel. Meu marido e ex pm e foi condenado em 2003 pelo crime de concussao a 4 anos e 8 meses mais ficou considerado foragido ate agora julho de 2012 sendo que moravamos no mesmo endereco. Queria saber se ele pode ser beneficiado por este tempo todo nao ter cometido nem um crime e ter vivido uma vida idonia. Agradeco desde ja e que DEUS o abencoe

  84. Dr. meu marido e ex pm e foi condenado por concussao a 4 anos e 8 meses no ano de 2003 foi transitado em juilgado agora em 2012 que ele foi preso por este crime neste tempo viveu uma vida impecável só que trabalhando por conta propria eu queria saber se ele pode ter elgum tipo de beneficiamento por ete tempo. Agradeço desde já e que Deus lhe abençoe

  85. Bom dia Doutor George Lins,
    parabens pelo seu excelente blog.
    Sou bacharel em Direito, formado em 2006.
    Estou buscando melhorar meus conhecimentos em direitos humanos e execução penal para trabalhar como voluntário nesta área tão carente de profissionais.
    Acho que por pior o pecado de um ser humano, a vingança não pertence a nós, e sim ao Senhor Nosso Deus.
    Paulo de Tarso, que tanto perseguiu os cristãos, mudou de vida para pregar o evangelho. Acredito que só
    Queria tirar uma dúvida com o senhor: a remição por curso a distancia não possui frequencia escolar, apenas no final do curso é fornecido certificado informando a carga horária do cruso. Assim sendo, queria saber como é feito o cálculo da remição de estudo a distancia. Seria dividindo a carga horária por 12?
    Muito obrigado.
    Carlos Frederico de Andrade Nascimento

  86. Olá parabens pela pagina,gostaria de tirar uma duvida :Meu marido esta preso a nove meses e foi condenado no 155 a 2 anos e 10 dias multas (inicialmente fechado)oque isso significa ele tera que cumprir esses 2 anos detido? ele tinha uma passagem de 2002 por 157 + nao devia + nada a justiça…Lembrando que não teve nenhuma prova concreta no caso do 155.Por favor aguardo uma resposta…Desde já agradeço a atenção!

  87. Bom dia dr. Gostaria muito que o senhor pudesse me ajudar pois não aguento mais. Meu marido foi acusado de estupro de vulnerável por se envolver com uma de menor(14) anos foi condenado a oito anos a juíza atenuou a pena a 7 anos no semi aberto por ele não ter atecendentes criminais ele é réu primário já está preso a 2 anos e seis meses quanto tempo ele ainda terá que ficar estou grávida de nove meses gostaria muito que ele não tivesse mas nessa situação quando a bb nacesse. E outra coisa muito seria que acontece é que tem um policial que nos persegue desde que ele foi preso e nos declarou que no que dependesse dele meu marido não vai sair tão cedo. E acontece que o delegado quase não vem aqui e quem fica sendo o delegado é ele e sempre que pode prejudica o. Por favor doutor nos ajude não aguento mais entre em contato comigo!

    • Srª Carina, pelo que voce informa, acredito que ele já possa progredir para o regime aberto. A fraçao para ele progredia seria de 02 anos, 09 meses e 18 dias. Ele psossiu bom comportamento? Está remindoa pena por trabalho e estudo? Acredito que ele desde o início da pena já poderia ter o benefício do trabalho externo.
      O ideal mesmo é procurar um defensor público.
      Quanto as ameacas, sugiro procurar o Ministério Público da comarca.
      Tente ajudar.

  88. Dr. George Hamiltom, gostaria de saber qual o procedimento no caso de uma remoção compulsória, tendo na entrância já três comarcas vagas. Tem algum outro material ou julgado que poderia disponibilizar? Desde já agradeço.

  89. Boa tarde dr. George!

    Poderia me esclarecer um assunto? Prestei concurso federal em um orgão no estado X, recentemente fui contactada por um orgão federal no estado y, falando que eles possuiam uma vaga e se eu tinha interese em ocupá-la (a vaga, salário e carga horária de trabalho igual ao do edital, no edital tb fala sobre aproveitamento em outro orgão federal), respondi que sim, eles me falaram que iam entrar em contato com o orgão do concurso, resumindo: meu nome foi indicado para o orgão do estado y e fiquei sabendo que a corregedoria não está liberando a minha contratação pra este orgão, não sei qual a alegação. Sería possível a minha devolução ao orgaão ao qual prestei o concurso, e voltar pra lista novamente? Ou se eu tenho o direito a posse por eles terem solicitado a indicação do próximo candidato da lista (q. sou eu no caso) ao orgão do concurso e este feito a liberação da minha contratação?.

    Agradeço desde já, abraços

    Selma

  90. senhor excelentíssimo Juiz de Direito George Lins gostaria de tirar uma duvida,se uma pessoa e condenada a 7 anos e 6 meses pelo artigo 33 do código penal e 1 ano e 3 meses pelo artigo 40 que trafico interestadual como se cumpre essa pena e de 2/5 pelo artigo 33 que hediondo e 1/6 pelo artigo 40 ou unifica e cumpre toda 2/5 sou estudante de direito e tenho essa duvida ….LENINHA

  91. Boa tarde Professor,gostaria que como sempre o sr com seu conhecimenho vasto e atualizado, responde-se uma duvida minha,existe prescrição de iptu, e em que casos,tipo:
    01-IPTU vencido ano de 1999 e 2000,eles deram entrada na justiça mas ate agora o imovel não foi executado,ou se foi ate agora nunca chegou qq comunicação aqui,posso entrar com pedido de prescrição?

  92. Boa tarde amigo… Dr george, fico feliz em ler, no seu blog,sobre o seu susseso, como magistrado,sei que isto é promessa de Deus na sua vida, pois voçe sempre foi algem que lutou pelo bem-estar das outras pessoas, ainda continuo orando por voçê; para que Deus continue abençoando vc e sua familia.
    um abraço do amigo JAIRO CUNHA XAVIER.

  93. Parabéns pelo Blog! Em meio a tantos outros é único e de extrema importância para nós operadores do Direito. Já coloquei nos meus favoritos. Parabéns Dr.!!!

  94. Olá Dr. Será que você me ajudar? É o seguinte, passei em segundo colocado em um concurso público aqui em MG, na vaga reservada de deficientes, e a primeira colocada na lista de deficientes não tomou posse; o problema é que, em vez de me nomearem, nomearam o candidato subsequente da lista geral, de ampla concorrência. Essa atitude tomada pela organizadora do concurso ou pela instituição está ilegal e pela justiça e igualdade, a vaga seria minha. De a cordo com o art. 3º da LEI ESTADUAL 11.867/1995, que diz, “Se as vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência não forem preenchidas, serão
    elas ocupadas pelos demais candidatos, obedecida a ordem de classificação”, ou seja, sendo que ainda há candidatos concorrendo as vagas de deficientes, estas, portanto, serão mantidas e não passadas à ampla concorrência. Peço que analise e me ajude, por favor. Desde já agradeço.

  95. Ola Dr. Pesquisando uma dúvida na internet, encontrei este espaço do Sr, e tive certeza que pode me ajudar pelo conhecimento aqui demonstrado. Fui aprovado em um concurso interno para cabo na PMDF em 2005, o concurso oferecia 200 vagas, eu fiquei em 215. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2005, no mesmo dia, saiu um novo edital oferecendo 100 vagas para um novo concurso para cabo PMDF. No concurso que fiz, saiu no resultado da homologação e aprovação de 400 candidatos, entre eles, é claro, eu que fui o 215. Somente agora, depois de por a caso ler uma matéria, vi que se abriram 100 vagas no dia da homologação do concurso, dia este que eu estava aprovado, é possível alguma ação neste caso? Espero não estar incomodando o senhor com uma pergunta boba, mas preciso saber? Desde já, agradeço.

  96. Parabéns pelo excelente trabalho!!!!

    Quero deixar aqui uma dúvida… espero que possa ajudar-me.

    Passei em um concurso municipal, no edital do concurso não informava que a vaga era temporária (1 ano). Ligaram para mim dizendo que eu havia passado e se eu tinha interesse na vaga e disseram que a vaga é temporária. Informei a eles que no edital não constava que era temporária e eles apenas disseram que no edital não constava essa informação, mas na secretaria a informação é que é temporária. O que fazer?

    Obrigado pela atenção dispensada.
    Sem mais,

    Abraços,
    Diogo

  97. Boa tarde, Dr. Georde Lins. Gostaria de esclarecer algumas dúvidas. Aos 8 anos fui diagnosticada com reumatismo, fiz o tratamento e sempre tive uma vida normal e agora neste mês de novembro, aos 42 anos fui diagnosticada com artrite no joelho direito e espondiloartrite no quadril esquerdo. Minha dúvida é, tenho pleiteado já há algum tempo vaga em concurso público e inclusive sempre fiz para vaga de ampla concorrência, porém com esse último diagnóstico, e por saber que é uma doença crônica e que as espondiloartrites englobam um grupo de doenças inflamatórias da coluna envolvendo ligamentos e tendões nas interfaces entre o osso e a cartilagem articular e as dores que sinto e os choques no quadril esquerdo, gostaria de saber o que devo fazer quanto a um concurso que fiz em 2012, pedi prorrogação em 2014, aguardo em segundo lugar no cadastro reserva e fiz para ampla concorrência e o que fazer daqui para frente quando me inscrever para concursos? Desde já, agradeço pela atenção dispensada.

  98. Bom dia, George, parabéns pelo blog, sabe me informar com clareza, porque até hoje os órgãos judiciários não investigam ou não investigaram as falcatruas do PSDB em vários casos de corrupção desse partido em nosso país, caso Alstom, Privataria Tucana, Lista de Furnas e outros, independentemente de torcer por um partido ou outro, mas como Justiça, não é possível que um partido no caso em questão o PT, seja imputado toda a responsabilidade nesse partido, seria muito justo e importante para que os futuros formando de direitos, tivessem essa resposta, pois a quadrilha existem há anos, só mudaram os nomes…me corrija, tenho dúvidas, pois se fala muito besteiras por ai…

  99. Recentemente tive a felicidade de “descobrir” o seu blog. Parabéns pelos artigos, trabalhos e dedicação para com a ciência criminal. Muito esclarecedor, sobretudo, didático. Obrigado!

  100. Ola você poderia me ajudar?
    Um amigo meu esta preso há dois anos e 7 meses por roubo
    E ainda não saiu a setença, se eu ou a mãe dele preencher algum daqueles benefícios ele conseguirá a liberdade provisória?
    Obrigada desde já

  101. Oi meu nome é Gessiele , gostaria muito se fala com voce você tira uma dúvida como eu faço ?? Preciso de uma indicação e uma ajuda .

  102. george adoro seu trabalho gostaria de saber meu irmao foi condenado a 10 anos e 6 meses 1/6 ele ja tem 10 meses no cdp eu gostaria de saber quanto tempo falta pra ele sair a sim o advogado ja entrou com recurso nao teve flagrante ele foi pego no poupa tempo

  103. Olá boa noite preciso muito d uma ajuda meu esposo estava assinando no semi aberto foi roubar com ums 4 amigos e foi preso pegou 9 anos e 3 mesese caiu mais um processo em cima dele um roubo em Madureira mais esse roubo ele falou q não fez.. mais sendo q já está preso 2anos e 3 meses com quanto tempo ele sai? Muito obrigada espero der a resposta

  104. Primeiramente Parabéns pelo excelente trabalho! Gostaria de um esclarecimento, meu filho cumpria pena no semiaberto , com 3 condenações em crime comum , somando 13 anos foi contemplado com 3 anos de abatimento das penas mas infelizmente foi forjado num porte ilegal de arma suprimida processo que ainda não foi julgado voltou para o regime fechado há 1a4m teria direito a progressão para condicional em 16/01/2016 como será o novo cálculo para progressão?
    Agradeço imensamente

  105. Primeiramente Parabéns pelo excelente trabalho! Gostaria de um esclarecimento, meu filho cumpria pena no semiaberto , com 3 condenações em crimes comum , somando 13 anos foi contemplado com 3 anos de abatimento das penas mas infelizmente foi forjado num porte ilegal de arma suprimida processo que ainda não foi julgado voltou para o regime fechado há 1a4m teria direito a progressão para condicional em 16/01/2016 (tempo total cumprido 5a4m ) não tenho mais recursos financeiros para contratar um adv gostaria de uma orientação e se possível um calculo aproximadamente na vdd uma luz
    Agradeço imensamente

  106. Prezado Dr. George Lins,

    em primeiro lugar Parabenizo-lhe por sua Muito Mais do que Louvável disposição em compartilhar e fornecer Preciosas Informações ao público leigo por meio deste vosso Admirável Blog, e que deveria ser “Multiplicado” por este nosso extenso e continental país !

    Peço-lhe uma orientação Básica para o filho de minha empregada, que foi recentemente detido em flagrante ( art 157 ), sendo réu primário, e com relativos Bons Antecedentes ( residência fixa com a família, e emprego formal com carteira assinada ), e que até o momento não vem sendo Bem Acessorado pelos Defensores Publicos da Comarca de Duque de Caxias.

    Após a triagem em Bangú em 01 de novembro ( sem que sequer a família soubesse que ele estava preso ), ele foi transferido para o Ary Franco, onde só conseguiu a visita da mãe uma única vez, sem a presença de qualquer advogado.

    Um outro interno da mesma Galeria preso uma semana antes por crime menor ( art 180 ), foi transferido para Japeri, sem que em princípio a família ou defensores tenham atuado para conseguir a transferência.

    No caso do filho de minha empregada ( art 157 em flagrante sem arma de fogo ), haveria alguma Medida cabível a um advogado ( Particular ) ou Defensor ( Público ) que pudesse pleitear a [ Transferência ] do Ary Franco para outra unidade ( como a de Japeri ), pleiteando quem sabe o Direito de Trabalhar ou Estudar e com isso obter uma Remição de pena ?

    O detento em questão é pai de 2 filhas menores, e que não sei se poderia ser utilizado como fator auxiliar numa eventual [ Transferência ] do Ary Franco ( onde seguramente Nenhum preso consegue remição penal por não dispor de infraestrutura de estudo ou trabalho ), para [ Outra ] unidade como a de Japeri onde com o trabalho e estudo pudesse ter sua pena abrandada ( além da progressão de regime ao completar 1/6 da pena, a qual sequer ainda lhe foi imputada, mas pode-se presumir ser superior a 5 anos dada a natureza do crime ).

    Muitissimo Grato desde já por vossa Atenção, esperando de minha parte poder vir a de alguma forma Contribuir para a “Multiplicação” de conhecimento abundantemente ora Compartilhada em seu Mais do que Respeitável Blog !

    Prof. Ricardo

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