Eleições 2016 – Voto Consciente: o Brasil precisa!!!! Resposta

Palestra (conversa) realizada na escola pública estadual GM3 na cidade de Humaitá/Am em fevereiro de 2008, com o objetivo de conscientizar os jovens eleitores sobre a necessidade do voto livre e consciente, assim como combater a compra de votos.

A mesma palestra foi realizada em várias escolas públicas e privadas, centros comunitários, associações e igrejas (católicas e protestantes). Totalizando mais de 30.

Várias pessoas diziam-me na época que eu estava perdendo o meu tempo.

Será que eu perdi?

Bom, fiz a minha parte!!!!

Projeto “Novo Ficha Limpa – Amazonas” Resposta

Em fevereiro deste ano (2012),  após o conhecimento de uma estimativa da revista Veja (22/10/2011) de que R$ 85 bilhões eram anualmente desviados dos cofres públicos por meio da corrupção, o que colocaria o Brasil na vergonhosa posição de país mais corrupto do mundo, resolvemos criar uma proposta de projeto de emenda á Lei Orgânica do Município de Humaitá, (comarca onde exerço o cargo de Juiz Eleitoral), adaptando à Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa Eleitoral) para os empregos,cargos em comissão e funcões de confiança da municipalidade, inovando, porém,  na vedação ao poder publico municipal de contratar obras e serviços com as pessoas físicas ou as empresas individuais/sociedades empresárias que possuam sócios enquadrados nos requisitos objetivos negativo (ficha suja).

A idéia de colocar a proteção da moralidade e probridade na Lei Orgânica (LOM) se deu pela maior dificuldade de sua alteração e a superioriedade hieraquica na legislação municipal.

Diante da impossibilidade de previsão de iniciativa popular para esta espécie normativa, buscamos e conseguimos o apoio politico dos vereadores para a legitimar a apresentação e o trâmite da emenda na Casa Parlamentar.

Possuimos o entendimento de que a simples aprovação na Câmara não é suficiente sem que haja uma mobilização social. O povo, também responsável pelo corrupção (omissão), precisava ser informado do conteúdo da “lei”, o seu alcance, como exigir a sua efetividade, além de ser uma forma de participação nessa  decisão política tão importante. Com efeito, paralelamente ao trâmite legislativo, juntamos forças com diversos setores da sociedade, igrejas. sindicatos, associações de bairros e culturais, professores… e fizemos um abaixo-assinado de apoio, realizamos palestras, voluntarios fizeram  corpo-a-corpo com os transeuntes ou de “porta em porta” nas casas. Divulgamos a campanha nos meios de comumicação da cidade e nas redes sociais.

Como resultado, em 13/04/2012, foi aprovado o “NOVO FICHA LIMPA” (inserido na Lei Orgânica), com a entrega ao Presidente da Câmara de um ofício acompanhado de  milhares de assinaturas   (abaixo-assinado), cerca de mais de 10% do eleitorado.

Com o êxito conseguido, resolvemos seguir para a cidade de Apuí/Am, que fica a 400km de Humaitá (por meio da Rodovia Transamazônica) e usando o mesmo projeto e metodologia, aprovamos a Emenda a Lei Orgânica neste município

Em 19/06/2012, a convite da Juíza de Direito de Manacapuru/Am, Rosália Guimarães, realizamos a primeira reunião nesta cidade (que possui o maior colégio eleitoral do interior do Estado).

No dia 11/07/2012,  o “NOVO FICHA LIMPA”  foi aprovado (Emenda a Lei Orgânica) por unanimidade, ocasião em que todos os vereadores afirmaram em seus pronunciamos que esta teria sido o mais importante projeto da atual legislatura manacapurense.

No dia 27/08,   Novo Airão aprovou o “NOVO FICHA LIMPA”, tornando-se a 4a cidade do interior do Amazonas a integrar o grupo de cidades que elevou ao patamar legal máximo (Lei Orgânica) , o combate à corrupção e a proteção dos princípios da moralidade e probidade nos cargos em comissão, Funções comissionadas, empregos públicos, bem como a proibição dos chamados fichas sujas de contratarem obras e serviços com a municipalidade. Foi entregue para o presidente da Câmara um abaixo-assinado com  subsrições equivalente a mais de 10 % da população  e 20% do eleitorado.

Nosso objetivo é expandir este projeto que visa combater a corrupção e resgatar a cidadania aos demais municipios do interior do Estado, bem como chegarmos em Manaus. Ainda que façamos isso ao longo de vários anos (indo de um por um).

Durante o desenvolvimento deste trabalho de moralização do setor público no Estado do Amazonas, muitos  nos chamaram de idealistas, sonhadores, desocupados, loucos… Se tudo o que nos chamam for pelo fato de buscarmos o fim da corrupção; A valorização da honestidade e da moralidade; por crermos, caso dada um faça a sua parte, em um Brasil Melhor, com educação e saúde de qualidade, segurança… SIM, NOS SOMOS LOUCOS!

É hora de mudar? Resposta

Se o eleitores entendem que é preciso mudar, que elejam candidatos que não praticam compra de voto, que tenham trabalhado durante o seu mandato em prol do interesse público e não do próprio bolso. 

Agora, não adianta mudar por mudar (apenas no quantitativo), trocando seis por meia dúzia.

Elejam ou reelejam os melhores candidatos.

Votem com responsabilidade!!

O que esperar do amanhã? Resposta

Durante a ditadura militar, o povo brasileiro não se acovardou. O medo da morte não era maior do que o ideal da liberdade. 

Clamava-se pela democracia: O governo do povo, pelo povo e para o povo!

No embate com as armas, muitos foram mortos, exilados ou estão desaparecidos.

Contudo, o sentimento de cidadania emanava no grito dos estudantes e dos trabalhadores.

Contavamos, na ocasião, com a União Nacional dos Estudantes (UNE), uma força política que agia; e universitários que tinham o sonho de transformar o País.

Hoje, temos a “liberdade” e a dita “democracia”. No entanto, algo ficou no passado.

Deixamos para trás o patriotismo, a força de lutar contra o que esta errado, a indignação, a coragem e a cidadania.

O Movimento estudantil desapareceu. Os universitários em grande número são alienados que só buscam a formatura e não a formação.

O altruísmo cívico deu lugar ao egoísmo da conveniência de um falso bem estar social (regado por empreguismos e bolsas disso e daquilo).

Algumas igrejas, esquecendo o objetivo principal de buscar religar o homem à Deus, agora atuam como aliciadoras a favor de candidatos que nem sempre são dignos de confiança.

Continuando assim, o que esperar dá próxima geração de brasileiros?

A ampla extensão da Lei da Ficha Limpa para os cargos de confiança Resposta

Diante do alarmante quadro de corrupção no serviço público (lato sensu), o clamor social agora é pela extensão da Lei da Ficha Limpa para os cargos de confiança (direção, chefia e assessoramento).

Leis neste sentido estão sendo aprovadas por alguns parlamentos brasileiros. Entretanto, alguns destes ditos estatutos da “ficha limpa” são deverás restritos, vedando única e exclusivamente o ingresso dos “Fichas-suja” nos cargos de direção ou de chefia.

Os “cargos de confiança” não são de forma absoluta de livre nomeação do agente político (como alguns pensam).

Com base no princípio da proteção, expressamente previsto no §9 do artigo 14 da Constituição Federal, mutatis mutandi, deve-se proteger a moralidade e a probidade administrativa, sendo imprescindível considerar a vida pregressa do agente.

Com efeito, só os que preenchem os critérios de credibilidade social é que entram no espectro de discricionariedade da nomeação.

Não há lugar no serviço público para pessoas de idoneidade duvidosa. Seja ordenador de despesa ou não. Pois um assessor corrupto pode locupletar-se e muito com o dinheiro público.

Os desvios ocorrem em todos os níveis.

Desta forma, é inadmissível a leniência nesta questão e deixar brechas para as ratazanas da miséria social agirem.

Quem não é a favor do combate sem restrições da corrupção, apresenta sérias suspeitas de ser a favor dela!!!

A quem serve o poder estatal? Resposta

Roberto Duarte da Paixão Jr.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é um documento que contém o ideal político almejado pelos povos e pelas Nações, mas por se submeter à vontade humana em muitas ocasiões não é respeitado.


Vejamos o exemplo do seu artigo 21, que encerra três regras: todo homem tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de seus representantes livremente escolhidos; todos têm o direito de acesso aos serviços públicos de seu país; e a vontade do povo será a base da autoridade do governo.

Será que o Brasil cumpre essas determinações?

A Constituição da República brasileira assevera no seu artigo 1º, parágrafo único, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

A doutrina entende que referido comando constitucional trata de um direito político, notadamente o do sufrágio universal, que é o direito do cidadão eleger (votar) e ser eleito (ser votado). Embora não tenha sido sempre dessa maneira (regime militar de 64/79), parece-nos que o País aprendeu a lição de casa ao permitir o cidadão escolher livremente seus representantes políticos. Atendida, assim, a primeira determinação.

Por outro lado, e apesar da existência de boas leis, estamos distante de cumprir o artigo 21 da citada declaração, especialmente quando se trata do acesso aos serviços públicos. Em face da notoriedade do fato, não há muito a comentar, cumprindo-nos apenas lembrar que é histórica a má prestação dos referidos serviços no Brasil.

Já quando se trata do ato de participar da organização e da atividade do poder estatal a coisa não fica diferente. É, inclusive, questão mais complicada. A Constituição diz que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Nesse caminho, cabe-nos somente eleger alguém que nos representará no parlamento ou no Executivo. Logo, são esses que detêm o poder estatal.

Dada a quantidade dos conflitos criados pela sociedade, é certo que tal poder precisa impor regras para manter-se. Ocorre que, ultimamente, e malgrado os espasmos de desenvolvimento econômico, há expressivo desrespeito com a coisa pública.

É de impressionar o desacatamento de muitos agentes políticos com seus deveres. Abusam de prerrogativas, usam mal o dinheiro público, prevalecem-se dos cargos para enriquecer ilicitamente, desafiam a capacidade do Estado em coibir as práticas ilegais que cometem e suas atitudes criminosas fizeram a população brasileira acreditar que honestidade é coisa de otário. Praticam, enfim, todas as modalidades de excessos sem o mínimo incômodo, porque sabem que o atual modelo político os situa como intocáveis.

São para eles, pois, que serve o poder estatal e, por isso, geralmente escolhem seus apaniguados para cargos, empregos e funções públicas, tudo em detrimento, por exemplo, do concurso público, instituto essencialmente importante para minimizar a farra que se instalou. Registre-se que as circunstâncias não datam de agora.

Somos da opinião segundo a qual é preciso haver um basta nesse estado de coisas. Recorde-se que, atualmente, nosso poder se restringe a eleger quem assumirá o poder, e depois, ficamos enfraquecidos. Portanto, repensar em um novo sistema de distribuição política de dar, receber e fiscalizar o poder estatal, com a finalidade de restabelecer o povo, ou seja, o dono da propriedade no seu verdadeiro lugar, talvez seja a tarefa dos homens de bem nos próximos anos.

Afinal, conforme escrito explicitamente na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Federativa do Brasil, a vontade do povo será a base da autoridade do governo.

Autor: ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JUNIOR. (Bacharel em Direito)

Em quem votar? 3

Roberto Duarte da Paixão Jr.

Aproximam-se as eleições e muitos não sabem em quem votar.

É certo que, para não perder o voto – dada a sua importância no regime das instituições democráticas -, é preciso votar conscientemente. Mas a escolha é difícil, porque não sabemos o que se passa no íntimo de cada candidato. Em razão disso, sugerimos ao leitor alguns modelos nos quais não devemos votar.

Apresentamos, primeiro, os maquiavelistas.

Seguidores de Maquiavel, vivem em função das ações concretas praticadas. Porém, para saber se uma ação é boa ou má, não observam sua essência, e sim sua eficácia, ou seja, a capacidade de alcançar os fins desejados. Para tais candidatos, os fins justificam os meios.

Afirmam que a pessoa prudente não pode empenhar a sua palavra quando prejudicial aos seus interesses, mesmo que isso seja nocivo aos outros.

Seus partidários também acham que a hipocrisia é importante instrumento do poder. Dizem que a ação hipócrita guarda muitas vantagens e deveria ser usada sempre pelos governantes de acordo com seus objetivos ou necessidades. Vale lembrar, aqui, que hipocrisia é a aptidão intencional de produzir, de modo simulado, atos e palavras em desconformidade com o que verdadeiramente se pensa ou faz.

Agora, submetemos a sua apreciação os sofistas.

Não têm um comandante definido. Conseguem dizer algo que não é, mas que parece verdade, sem criar contradição. Escondem seu aparente saber na forma manhosa de realizar a controvérsia, eis que procuram desarticular a lógica do raciocínio do adversário para conduzi-lo a erros e a paradoxos. São adeptos do mimetismo porque igualmente ao camaleão (que o bicho nos perdoe) produzem imitações do meio social no qual estão interessados, a fim de adquirir, com essa camuflagem, seus propósitos mais infelizes. Ah, dizem ter conhecimento das coisas quando, na verdade, só tem opinião.

Oferecemos, a seguir, a Escola Cínica (dos cínicos), capitaneada por Antístenes, discípulo de Sócrates. O nome da referida escola é porque seu diretório funcionava no ginásio Cinosarges, em Atenas. Reivindicam a liberdade absoluta em relação às paixões, às necessidades físicas e às obrigações sociais. Para se ter idéia, seu discípulo maior, Diógenes, reside em um tonel (vasilha grande). Cabe recordar ao eleitor que o cinismo é um típico fenômeno de contracultura, parecido com o movimento hippie.

Ainda sobre eles é preciso informar que, embora pensem que a virtude está mais nos atos do que nas palavras e que, antes de tudo, deve-se ter liberdade e independência, acreditam que a forma mais sabia de proceder é permanecer na indiferença.

Caro eleitor, é certo que a carapuça não serve a todos os candidatos. Entretanto, saber que a maioria deles se enquadra em algum desses modelos chega a ser, para nós, um desalento. Deveríamos indagá-los se já descobriram o verdadeiro sentido do poder estatal, que é o de não submeter alguns homens a outros, mas de que todos estejam submetidos às normas, porque assim recordar-se-iam que o homem é um ser social e aprenderiam a seguir uma ordem política baseada no respeito ao povo brasileiro.

Portanto, antes de votar indague, sinceramente, se o candidato que você escolheu quer se locupletar com os recursos públicos ou criar meios para, com o poder e a autoridade, realizar o bem-estar da sociedade

Autor: ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JUNIOR (Bacharel em Direito)

Eleições 2010: quanto vale o seu voto? 3

No dia 03/10/2010, os brasileiros escolherão pelo voto o Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais que por  quatro (oito) anos conduzirão no âmbito da competência constitucional o comando político-administrativo do País e dos Estados.

Um fato me chama a atenção:  Papai Noel que só vai aos lares (nem todos) no dia do Natal, nos anos eleitorais aparece com antecedência e frequência,  distribuindo comida, dinheiro, presentes  e outras benesses nos Estados e Municípios (principalmente naqueles que não visita na época natalina). Só que desta vez,  “o bom velhinho” surge de várias formas, alto, baixo, gordo, magro, branco, moreno ou negro, e não necessariamente idoso. Outra curiosidade que me desperta,  é que após o dia da eleição este “papai-noel” pega   as suas “renas encantadas” e desaparece por longos quatro (oito) anos. Metáforas a parte, o certo é que a compra de votos é uma triste realidade em nosso País (mas não exclusiva).

Assim como se afirma que o tráfico de drogas só existe porque há quem compre as substâncias entorpecentes, no caso específico da captação ilícita de sufrágio (nome técnico para a compra de votos), esta  só se mantém porque há  eleitores que se “vendem”.

O que na realidade representa o voto em troca de um rancho, uma enxada, uma promessa de emprego, um consulta médico-odontológica, uma mísera quantia em dinheiro, ou qualquer outro objeto? Representa o preço da  cidadania e porque não dizer da própria dignidade humana. Para o candidato corruptor, o eleitor não vale mais do que isso, seu “compromisso social” já estaria cumprido, e caso eleito, nada mais deverá a sociedade. Aquele que compra o voto do cidadão, amanhã  venderá o seu diante de interesses espúrios. E ai?. Depois, só restará  esperar os quatro (ou oito) anos de mandato passarem para que se seja possível corrigir o erro.

Compensa a troca do voto por:  um rancho que mal dá para sustentar o eleitor por uma semana (e depois vem a fome)?  um fictício tratamento médico-odontológico feito as presas para atender em um curto período o máximo de “clientes” possíveis? uma pequena quantia em dinheiro que se esvai num piscar de olhos? e o que dizer daqueles que não só vendem mas corrompem eleitores para seus candidatos com o objetivo de garantir um “bom emprego”, será que eles esquecem que possuem filhos, netos e familiares que serão vítimas de seus atos?  Concluindo, tudo isso vale a pena diante do efeito decorrente de passar quatro anos de estagnação social, com prejuízos para a educação, saúde, segurança, emprego…

Por fim,  responda-me: QUANTO VALE O SEU VOTO?

Originalmente publicado em 2008 durante as eleições municipais

100 anos depois: “eu agora sou brasileiro!” 7

Alexandre Vasquez Makuna BaraçanaÍndio Makuna de 100 anos deixa a floresta e vai à Villa Bittencourt solicitar seu primeiro Registro de Nascimento

Texto Mário Adolfo

Foto: Leleco Pazzuelo

O escrivão Luiz dos Santos Yamané nem levantou os olhos do teclado do computador, quando aquele homem sentou-se à sua frente para tirar o Registro Civil.

— Nome completo?

Silêncio total. Lentamente o homem abre o saco plástico e tira de dentro um documento amarrotado e entrega ao escrivão. Trata-se de um Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio). Luiz Yamané abre o documento passa os olhos rapidamente nos dados registrados e só aí leva um susto: Alexandre Vasquez Makuna Baraçana. Nascido em 12 de janeiro de 1910.

— Meu Deus do céu, ele tem 100 anos.

É terça-feira, 04/05. Estamos em Vila Bittencourt, sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), onde funcionários da Comarca de Japurá trabalham há três dias para expedir documentos para 370 índios da aldeia São José do Apapóris e alguns moradores de Villa Bittencourt, vizinha à La Pedrera, o lado colombiano. A notícia de que um homem acabara de tirar, pela primeira vez, uma certidão de nascimento se espalha como um estopim. Foi isso que nos levou a sair de casa- em-casa, de boca-em – boca procurando pelo índio recordista de longevidade. Uma hora depois, com o sol brilhando depois que um forte aguaceiro desabou sobre a vila, uma índia se aproxima para dar um fio de esperança à nossa frenética caçada:

— Ele é o meu pai. E sei onde ele se meteu nesse momento – diz em português meio arrastado. O nome da mulher que parece falar envergonhada é Virgelina Moreira Vasquez, 43.

— E onde ele está? – perguntamos.

— Ta na roça…

— Não me diga que um homem com 100 anos ainda pega no cabo da inchada?

— Pega. E pega pesado! – responde, orgulhosa, a filha de Alexandre Makuna.

— A senhora levaria a gente até ele?

— Vamos. Mas primeiro tenho que esperar minha madastra, que está trazendo minhas filhas..

A madastra de Virgelina é a índia Maku Adelina Baraçana, 60, que se aproxima trazendo um bebê nos braço e uma menina de cinco anos pelas mãos. São Beatriz e Sabrina, as netas do centenário Makuna. Também quem chega é o sertanista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Carlos Henrique Nantes, o Carlão. Para chegar até à roça onde Alexandre Maku está trabalhando será necessário uma lancha voadeira, o que, de imediato, é autorizado pelo comandante do 3º PEF, Ten. Leonardo Prado. Dois militares do PEF são colocados à nossa disposição e o comandante da Casa Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas, Major PM Sérgio também se prontifica a engrossar a expedição. Logo, o motor da voadeira ronca na bacia do Rio Apapóris (tributário do Japurá).

Na solidão do mundo – Vinte minutos depois, a índia Adelina ergue o braço e indica um furo no meio da floresta. A lancha corta as águas em direção ao local indicado e, de repente, a floresta escurece. É como se tivéssemos entrado num túnel cuja cobertura é feita com as copas de gigantescas árvores. Só que a capa verde fica a poucos metros das águas e muitas vezes somos obrigados a nos abaixar, para não machucar a cabeça. À frente, um emaranhado de galhos, cipós, troncos caídos e plantas aquáticas alertam que será precisa desligar o motor. Daqui pra frente a viagem será feita no braço. Adelina é a primeira a pedir o remo e, na proa da canoa, mostra o quanto é hábil no manuseio da ferramenta. O quanto tem fibra esta guerreira Maku.

A difícil navegação sob a floresta inundada feita com a canoa quase em zig-zag , acaba à beira de um barranco íngrime. Rapidamente Adelina, Virgelina e Beatriz saltam da canoa e escalam, num piscar de olhos, a ladeira de barro escorregadio. Os brancos que ficam para trás têm que se apoiar em raízes para não escorregar na escalada.

De longe avistamos a tapera de seo Alexandre Vasquez Makuna, ao lado de uma nascente. É um casinha tosca, perdida na solidão do mundo. Soalho, meia parede erguida com varas e palha na cobertura. Só que para chegar à roça do índio teremos que atravessar uma pinguela improvisada com uma árvore que tombou durante uma tempestade. Por baixo, um abismo que mete medo e provoca vertigem. A travessia é feita com dificuldades. Mas, logo estamos tentando arrancar a história do velho Makuna que, apensar dos 100 anos e da pele castigada pelo tempo, demonstra que está em pleno vigor físico. Sua mão é uma lixa, obra da lida diária na roça, onde é possível observar pés de abacaxi – com o fruto pronto para a colheita –, mandioca, jerimum e banana.

Alexandre não é brasileiro. Os índios Makuna vivem às margens do Rio Uaupés e seus afluentes – Tiquié, Papuri, Querari e outros menores. Eles integram atualmente 17 etnias, muitas das quais vivem também na Colômbia, na mesma bacia fluvial e na bacia do Rio Apapóris, cujo principal afluente é o Rio Pira-Paraná. Esses grupos indígenas falam línguas da família Tukano Oriental (apenas os Tariana têm origem Aruak) e a Maku, como é o caso do índio Makuna colombiano. Desse caldo cultural também fazem parte as populações de língua Aruak e Maku.

As etnias que estão na região do Rio Uaupés são, além dos Makuna, são Arapaso, Bará, Barasana, Desana, Karapanã, Kubeo, Mirity-tapuya, Pira-tapuya, Siriano, Tariana, Tukano, Tuyuca, Kotiria, Tatuyo, Taiwano, Yuruti (as três últimas habitam somente na Colômbia). Estão no noroeste da Amazônia, às margens do Rio Uaupés e seus afluentes.

O total populacional é de 11.130 no Brasil (em 2001) e 18.705 na Colômbia (em 2000).

Alexandre Makuna nasceu na Colômbia, mas sua família atravessou para o lado brasileiro quando o lado colombiano começou a ficar perigoso, com a presença de guerrilheiros querendo capturar índio para o trabalho-escravo nos seringais da época. Por ter vivido a maior parte do tempo isolado no meio da floresta, não consegue falar o português. Raramente ele vai à Vila Bittencourt visitar a filha e os netos. Assim, o jeito é fazer as perguntas para a filha que repassa para o pai e em seguida traduz para o repórter. Na língua Maku, Alexandre Makuna quer saber “o que fiz para sair em reportagem?”

— Explica pra ele que tirar um registro de nascimento aos 100 anos não é uma coisa muito comum entre os brancos.

Guerrilha – Ao ouvir a tradução da pergunta para o Maku, se Vasquez começa a falar sem parar. Conta que aos dois anos, quando ainda morava na aldeia do lado colombiano, às margens do rio Uaupés, presenciou os homens brancos entrando na floresta e “abrindo fogo contra índios”. O velho Makuna não sabe explicar direito, afinal, era apenas um curumim naquela época. Mas no início do século XX, o homem branco passou a caçar índios para o trabalho-escravo na extração da borracha. Existem registros daquela época que em Japurá e no Apapóris aldeias inteiras foram abandonadas por medo dos colombianos, nas quais se noticiava que muitos tinham sido mortos no seu território, o rio Cahuinari, no divisor de águas entre o Caquetá e o Putumayo, região disputada então entre Colômbia e Peru. A violência e o terror se difundiram pela Amazônia. Muitos índios foram transportados pelo Japurá, para rios como Purus, Juruá, Jutaí, para trabalhar na extração da borracha.
O percurso pelo Japurá é lembrado, em depoimentos de testemunhas indígenas e seus descendentes, como uma fuga dos “colombianos matadores de índios”.
Também pairava sobre o governo brasileiro a acusação de que era conivente com o “tráfico”, ou transporte clandestino, de índios para o trabalho escravo nos seringais brasileiros. Mas, apesar de denúncias, na Colômbia, de participação do governo brasileiro em negócios escusos, as relações diplomáticas do Peru e da Colômbia com o Brasil eram amistosas, sobretudo pelo acesso ao Atlântico através do rio Amazonas, aberto à navegação internacional desde 1873.

Foi para fugir dos “colombianos matadores de índio” que a família de Alexandre Makuna atravessou para o Apapóris, no alto Juruá. Ele já não lembra quase nada, mas repete que viu “colombiano abrindo fogo na floresta”.

Seo Vasquez Makuna casou duas vezes e teve 12 filhos. Com a primeira mulher, Fátima, teve três filhos. Com a segunda nove. Pedimos para que Virgelina perguntasse o motivo que o levou a tirar o registro aos 100 anos.

— Ele disse que tentou tirar a certidão no território colombiano, onde nasceu. Mas lá ninguém quis fornecer, porque acham que ele está velho demais para querer documentos.

O coordenador da Funai, Carlão, observa que não é correto a Justiça expedir o Registro Civil para o Makuna. E nem a |Funai conceder o Rani. “Muitos índios colombianos querem a documentação para ter acesso à Bolsa Família, Auxílio Doença, Auxílio Maternidade, Bolsa Floresta…daí, atravessam para o lado brasileiro, recebem o benefício e depois retornam para a Colômbia”.

O problema é que há inúmeras pessoas no Amazonas, e no resto do Brasil, que mesmo com idade avançada não têm benefícios sociais por falta de documentos. “Por falta de documentos, muitos deixam está deixando de receber a aposentadoria”, diz o coordenador da Funai.

O sertanista pode até ter razão. Mas o problema é que não se pode acusar um índio de ser “colombiano” se ele fala Maku – a língua mãe da região do Apapóris – e apresenta um Rani expedido pela brasileira Funai. Logo, se têm o registro indígena, logo têm o direito ao registro dos brancos. Foi isso que levou Alexandre Makuna à Vila Bittencourt onde, no início da semana a juíza Elza Vitória, da comarca de Japurá, resolveu resgatar a cidadania dos povos da floresta. Com um único dente na boca, o velho índio abre um sorriso nu. “Que colombiano que nada, agora sou brasileiro!”.

Fonte. WWW.TJAM.JUS.BR

Parabenizo a iniciativa de minha colega Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira, que não se curvando aos obstáculos da natureza amazônica, levou este trabalho de resgate da cidadania para povos indígenas no extremo noroeste do Amazonas.