CNJ não pode impor julgamento virtual contra juízes Resposta

 

Por Kátia Rubinstein Tavares

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata…”.
“Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.” (Pastor Martin Niemöler)

Muito vem sendo questionado a concessão da liminar do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal na ADI 4.638, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, contra a Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, já que ela afrontaria regras dispostas na Constituição Federal, da Emenda Constitucional 45, além de tratar sobre assuntos que somente a lei complementar pode dispor como a Lei Orgânica da Magistratura.

Na decisão ficou estabelecido que a competência do CNJ é subsidiária à atuação dos tribunais locais no julgamento de processos administrativos disciplinares, não podendo agir como órgão originário de questões relacionadas à atuação de juízes. Deve, assim, funcionar como órgão fiscalizador, e inclusive avocar para si processos disciplinares, “mas não pode atropelar o autogoverno dos tribunais”. Além disso, como ressalta: “não incumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos e sanções administrativas, mediante resolução, ou substituir-se ao Congresso e alterar as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura referentes ao processo disciplinar.”

Sem pretender examinar o cerne da questão quanto à inevitável tensão entre a autonomia dos tribunais, a atuação do CNJ (artigos 96, inciso I, alínea a, e 99, da Constituição Federal e 103-B, parágrafo 4º, inciso III, da Emenda Constitucional), sobretudo, a sua importância como órgão de controle do Poder Judiciário, ressalte-se, o texto da norma do artigo 5º, inciso LIII, da Constituição Federal, que preceitua: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.   Tal garantia que vale para todos deve ser interpretada em sua plenitude, de forma a proibir-se a criação de tribunais de exceção, em consonância com o inciso XXXVII do citado dispositivo constitucional.

O princípio do juiz natural que remonta desde a Constituição do Império, 1824, tem como conteúdo não apenas a prévia individualização do órgão investido de poder jurisdicional que decidirá a causa (vedação aos tribunais de exceção), mas, também, a garantia de uma justiça, que visa resguardar a legalidade, a manutenção da imparcialidade e legitimidade do órgão julgador. Nesse contexto, o Estado Democrático de Direito, que foi adotado na Carta Cidadã de 1988, possibilita a todos os cidadãos, “os bandidos de toga e outros bandidos”, o acesso a uma Justiça focada na dignidade da pessoa humana, de responder a processo justo, sem o risco do linchamento moral ou da execração pública do caso. Ademais, na distribuição da justiça, o princípio do juiz natural integra a cláusula do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV), que se desenvolve mediante o contraditório (artigo 5°, inciso LV), com todos os recursos essenciais e inerentes à defesa plena (artigo 5°, inciso LV), para consagração de outra garantia que assegura a toda pessoa ser considerada inocente, e assim deve ser tratada, até que se tenha uma decisão irrecorrível declarando-a culpada (artigo 5º, inciso LIV).

No afã do combate à impunidade, os paladinos da ética que, no início da década de 1960, desfilavam nas ruas com vassouras numa cruzada moralizante da política do país, desencadeando uma crise institucional que levou o Brasil à ditadura militar por vinte um anos, podem ser, atualmente, os faxineiros na luta contra os corruptos a todo custo, impondo verdadeiro julgamento virtual na imprensa, para o delito cometido por magistrados. Por isso,  não se pode olvidar a recente reflexão do professor Nilo Batista: “O estado de direito está sendo assaltado pelo estado de polícia e as pessoas não se dão conta do perigo…”.

Kátia Rubinstein Tavares é advogada criminalista.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2012

Araguari/MG : “O Caso dos Irmãos Naves” – O maior “erro” judiciário brasileiro 7

O MAIOR ERRO JUDICIÁRIO DO BRASIL

O Caso dos Irmãos Naves

Rogério Schietti Machado Cruz
Promotor de Justiça do MPDFT

Considerado o maior erro judiciário do Brasil. Aconteceu na cidade mineira de Araguari, em 1937. Os irmãos Naves (Sebastião, de 32 anos de idade, e Joaquim, contando 25), eram simplórios trabalhadores que compravam e vendiam cereais e outros bens de consumo.

Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este comprara, com auxílio material de seu pai, grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde, preocupado com a crescente queda dos preços, vende o carregamento por expressiva quantia.

Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito desaparece de Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento, e sabedores de que Benedito portava grande importância em dinheiro, comunicam o fato à Polícia, que imediatamente inicia as investigações.

O caso é adrede atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, personagem sinistro e marcado para ser o principal causador do mais vergonhoso e conhecido erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (Tenente), o Delegado inicia as investigações e não demora a formular a sua convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito.

A partir de então inicia-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida de Sebastião e Joaquim Naves, e de seus familiares.

Submetidos a torturas as mais cruéis possíveis, alojados de modo abjeto e sórdido na cela da Delegacia, privados de alimentação e visitas, os irmãos Naves resistiram até o esgotamento de suas forças físicas e morais. Primeiro Joaquim, depois Sebastião.

A perversidade do Tenente Francisco não se limitou aos indiciados. Também as esposas e até mesmo a genitora deles foram covardemente torturadas, inclusive com ameaças de estupro, caso não concordassem em acusar os maridos e filhos.

A defesa dos irmãos Naves foi exercida com coragem e perseverança pelo advogado João Alamy Filho, que jamais desistiu de provar a inocência de seus clientes, ingressando com habeas corpus, recursos e as mais variadas petições, na busca de demonstrar às autoridades responsáveis pelo processo o terrível equívoco que estava sendo cometido.

Iniciado o processo, ainda sob as constantes e ignominiosas ameaças do Tenente Francisco, os irmãos Naves são pronunciados para serem levados ao Tribunal do Júri, sob a acusação de serem autores do latrocínio de Benedito Caetano, ao passo que a mãe dos irmãos, D. Ana Rosa Naves, é impronunciada.

Na sessão de julgamento, a verdade começa a surgir, com a retratação das confissões extorquidas na fase policial, e, principalmente, com o depoimento de outros presos que testemunharam as seguidas e infindáveis sevícias sofridas pelos acusados na Delegacia de Polícia.

Dos sete jurados, seis votam pela absolvição dos irmãos Naves.

A promotoria, inconformada, recorre ao Tribunal de Justiça, que anula o julgamento, por considerar nula a quesitação.

Realizado novo julgamento, confirma-se o placar anterior: 6 X 1. Tudo indica que os irmãos Naves seriam finalmente libertados da triste desdita iniciada meses antes. Ledo engano: o Tribunal de Justiça resolve alterar o veredito (o que era então possível, mercê da ausência de soberania do Júri no regime ditatorial da Constituição de 1937), condenando os irmãos Naves a cumprirem 25 anos e 6 meses de reclusão (depois reduzidos, na primeira revisão criminal, para 16 anos).

Após cumprirem 8 anos e 3 meses de pena, os irmãos Sebastião e Joaquim, ante comportamento prisional exemplar, obtêm livramento condicional, em agosto de 1946.

Joaquim Naves falece, como indigente, após longa e penosa doença, em 28 de agosto de 1948, em um asilo de Araguari. Antes dele, em maio do mesmo ano, morria em Belo Horizonte seu maior algoz, o tenente Francisco Vieira dos Santos.

De 1948 em diante, o sobrevivente Sebastião Naves inicia a busca pela prova de sua inocência. Era preciso encontrar o rastro de Benedito, o que vem a ocorrer, por sorte do destino, em julho de 1952, quando Benedito, após longo exílio em terras longínquas, retorna à casa dos pais em Nova Ponte, sendo reconhecido por um conhecido, primo de Sebastião Naves.

Avisado, Sebastião apressa-se em dirigir-se a Nova Ponte, acompanhado de policiais, vindo a encontrar o “morto” Benedito, que, assustado, jura não ter tido qualquer notícia do que ocorrera após a madrugada em que desapareceu de Araguari. Coincidentemente, dias após sua efêmera prisão e o citado juramento, toda a família de Benedito morre tragicamente, na queda do avião que os transportava a Araguari, onde prestariam esclarecimentos sobre o desaparecimento daquele.

O caso passou a ser nacionalmente conhecido. A imprensa o divulgou com o merecido destaque. A mesma população que, influenciada pela autoridade do delegado, inicialmente aceitava como certa a culpa dos irmãos Naves, revoltava-se com o ocorrido, tentando, inclusive, linchar o desaparecido Benedito.

Em nova revisão criminal, os irmãos Naves foram finalmente inocentados, em 1953.

Como etapa final e ainda custosa e demorada, iniciou-se processo de indenização civil pelo erro judiciário.

Em 1956 foi prolatada a sentença, que mereceu recursos pelo Estado, até que, em 1960, vinte e dois anos após o início dos suplícios, o Supremo Tribunal Federal conferiu a Sebastião Naves e aos herdeiros de Joaquim Naves o direito à indenização.

Fonte: http://oscarramoncavalcantefilho.blogspot.com/2010/07/o-maior-erro-judiciario-do-brasil-irmao.html

Hoje, estive em Araguari/MG, a “terra” dos irmãos Naves.  Após o final do trabalho que realizei nesta cidade, não perdi a oportunidade de conhecer a antiga delegacia onde os “Naves” ficaram presos, bem como, ter acesso aos autos do Processo, cujo caso é considerado,  por muitos,  o maior erro judiciário de nossa história.

Delegacia onde os irmãos Naves ficaram presos

Delegacia onde os irmãos Naves ficaram presos

Autos da Apelação

Autos do processo (Cartório Criminal de Araguari/MG)

Autos do processo (Cartório Criminal de Araguari/MG)

Interior da delegacia

Interior da delegacia

A sabedoria de Mahatma Gandhi 1

Considero Gandhi uma das almas iluminadas que passaram por nosso mundo nos últimos séculos. Um anjo de Deus.

Selecionei neste post alguns pensamentos (dentre muitos não menos belos) externados durante sua vida e que considerei verdades de difícil c0ntestação (partindo da premissa de que não existe verdade absoluta). Reflitamos:

“A alegria reside na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido, não na vitória em si”.

“Um homem não pode agir corretamente em uma área da vida enquanto estiver ocupado em agir errado em outra. A vida é um todo indivisível”.

“Chamar às mulheres o sexo frágil é uma calúnia, uma injustiça dos homens para com elas”.

“O homem com frequência se torna o que acredita ser. Se fico dizendo a mim mesmo que não posso fazer certa coisa, é posível que realmente me torne incapaz de fazê-la. Ao contrário, se tenho a convicção de que posso fazer algo, certamente vou adquirir a capacidade de fazê-lo, mesmo que não conte com ela no começo”.

“Creio em Deus não como uma teoria, mas como um fato mais real que a própria vida”.

“Se tivermos ouvidos para ouvir, Deu nos falará em nossa própria língua, qualquer que seja ela”.

“As religiões são estradas diferentes convergindo para o mesmo ponto. O que importa tomarmos caminhos diferentes desde que alcancemos o mesmo objedtivo?”

“Orar não é pedir. É um anseio da alma, a admissão diária de nossas fraquezas. Ao orar, é melhor ter um coração sem palavras do que palavras sem um coração.”

“A oração é a chave da manhã e a tranca da noite.”

“Um homem que se entrega a Deus deixa de temer outros homens”.

“Deus responde às preces à Sua maneira, não `nossa.”

“Um homem de fé não barganha com Deus e nem Lhe impõe condições”.

“De que vale a fé se não for convertida em ação?”

“Creio na verdade fundamental de todas as grandes religiões do mundo. Creio que todas nos foram concedidas por Deus e que foram necessárias para os povos a que essas religiões foram reveladas. E creio que, se todos pudéssemos ler as escrituras dos diferentes credos do ponto de vista dos seguidores de cada um deles, iríamos descobrir que, no fundo, todos são um só, e um é útil ao outro.”

“Um homem com um mínimo de fé em Deus nunca perde a esperança, pois sempre acredita no triunfo final da Verdade.”

“Quando admiro a maravilha de um pôr-do-sol ou a beleza da lua, minha alma se expande em reverência ao Criador”.

“Se queremos ser salvos e fazer uma contribuição substancial ao progresso do mundo, essa contribuição tem de passar pelo caminho da paz.”

“Desejo não apenas me sentir irmão dos seres humanos e me identificar com eles, mas me identificar com todos os seres vivos, mesmo os que rastejam pela Terra”.

“O perdão é a virtude dos bravos”.

“Deus é o único juiz da verdadeira grandeza, porque Ele conhece o coração dos homens.”

“O único tirano que aceito neste mundo é a voz suave e serena em meu interior”.

“A esposa não é escrava do marido, mas sua companheira e parceira em todas as alegrias e tristezas, tão livre quanto ele para escolher o próprio caminho’.

Mahatma Gandhi: “Minha vida é minha mensagem” 8

Mahatma Ghandi

Conhecido como “Mahatma” (grande alma), Gandhi foi o líder do movimento nacionalista indiano contra o domínio britânico. É reverenciado na Índia como o “Pai da Nação”. Sua doutrina de protesto não-violento para alcançar o progresso político e social tem sido extremamente influente. Seu aniversário, 2 de outubro, é comemorado como “Gandhi Jayanti” um feriado nacional, e no mundo inteiro como o Dia Internacional da Não-Violência.

Mohandas Karamchand Gandhi nasceu no dia 2 de outubro de 1869 na Índia ocidental. Após a universidade, ele foi para Londres trabalhar como advogado. Em 1981 retornou para a Índia e em 1893 aceitou um emprego em um escritório de advocacia indiano em Durban, África do Sul. Gandhi ficou horrorizado com o tratamento dado ali aos imigrantes indianos, e juntou-se a luta para obter direitos de base para eles. Durante seus 20 anos na África do Sul, ele foi preso várias vezes.

Influenciado principalmente pelo hinduísmo, mas também por elementos do jainismo e do cristianismo assim como escritores, incluindo Tolstoi e Thoreau, Gandhi desenvolveu o satyagraha (devoção à verdade), uma nova forma não-violenta para corrigir erros. Entre suas muitas citações famosas está o ditado, “olho por olho fará com que o mundo acabará cego”. Em 1914, o governo sul-Africano reconheceu muitas das demandas de Gandhi.

Em 1919, os planos britânicos para prender pessoas suspeitas de sedição – Atos Rowlatt – Gandhi levou a anunciar uma nova satyagraha que atraiu milhões de seguidores. Uma manifestação contra os atos resultou no Massacre de Amritsar pelas tropas britânicas. Em 1920, Gandhi foi uma figura dominante na política indiana. Ele transformou o Congresso Nacional Indiano, e seu programa de não-cooperação pacífica com o boicote de produtos britânicos, levando à prisão de milhares de pessoas.

Em 1922, o próprio Gandhi foi condenado a seis anos de prisão. Foi libertado depois de dois anos e se retirou da política, dedicando-se à tentativa de melhorar as relações entre hindus e muçulmanos, que tinham piorado. Em 1930, Gandhi proclamou uma nova campanha de desobediência civil em protesto contra um imposto sobre o sal, levando milhares de uma “Marcha para o mar”, para simbolicamente, fazer seu próprio sal da água do mar.

Em 1931, Gandhi participou da mesa redonda, em Londres, como o único representante do Congresso Nacional Indiano, mas demitiu-se do partido em 1934 em protesto contra o uso da não-violência como um expediente político.Ele foi substituído como líder por Jawaharlal Nehru.

Em 1945, o governo britânico iniciou as negociações que culminaram no Plano Mountbatten de junho de 1947, e a formação de dois novos Estados independentes: Índia e Paquistão, dividido em linhas religiosas. Massiva violência assombraram os meses antes e depois da independência, entre hindus e muçulmanos. Gandhi se opôs a separação e em uma tentativa de trazer a calma por duas vezes jejuou em Calcutá para protestar contra os assassinatos religiosos que estava ocorrendo.

As atividades de Gandhi despertaram muita hostilidade entre os extremistas hindus.

No dia 30 de janeiro de 1948, Gandhi foi assassinado a tiros, em Nova Deli, por um hindu radical que foi depois julgado, condenado e enforcado, contrariando o último pedido de Gandhi de não punirem seu assassino.

O corpo do Mahatma foi cremado e suas cinzas foram jogadas no Rio Ganges.

Mantenha seus pensamentos positivos, porque seus pensamentos tornam-se suas palavras.
Mantenha suas palavras positivas, porque suas palavras tornam-se suas atitudes.
Mantenha suas atitudes positivas, porque suas atitudes tornam-se seus hábitos.
Mantenha seus hábitos positivos, porque seus hábitos tornam-se seus valores.
Mantenha seus valores positivos, porque seus valores …
Tornam-se seu destino. (Mahatma Ghandi)

Fonte: BBC – Figuras históricas (http://www.bbc.co.uk)

Bob Kennedy: um mártir dos Direitos Civis e da Paz 1

Robert Francias Kennedy

Robert Francis Kennedy

Em 04 de abril de 1968, o Senador norte americano, Robert Francis Kennedy, candidato democrata a presidência dos Estados Unidos, contrariando as orientações de seus assessores, proferiu para uma platéia eminentemente negra, um emocionado discurso (Indianapolis), ocasião  em que anunciou aos presentes a morte (assassinato) do Pastor Martin Luther King.

Senhoras e Senhores,


Eu vou falar com vocês apenas por uns minutos nesta noite. Porque eu tenho notícias muito tristes pra dar a todos vocês e eu acho que são notícias tristes para todos os nossos compatriotas e pessoas que amam a paz no mundo todo. Atiraram em Martin Luther King e ele foi morto nesta noite em Memphis, Tennessee.


Martin Luther King dedicou sua vida ao amor e à justiça entre os seres humanos. Ele morreu por esta causa. Neste dia difícil, nesta época difícil para os Estados Unidos, é talvez aconselhável nos perguntar que tipo de nação nós somos e para qual direção nós queremos ir.


Para aqueles que são negros – considerando a lógica evidência que há pessoas brancas envolvidas – vocês podem ser preenchidos com amargura, com ódio e um desejo de vingança.


Nós podemos nos mover nessa direção como um país, em grande polarização – negros contra brancos e brancos contra negros, cheios de ódio uns contra os outros. Ou nós podemos fazer um esforço, como Martin Luther King fez, para entender, compreender e substituir essa violencia, essa mancha do banho de sangue que se espalhou por sobre nossa terra, com um esforço de entendimento, compaixão e amor.


Para aqueles de vocês que são negros  e estão tentados a se encher de ódio e suspeita por causa da injustiça desse ato, contra todas as pessoas brancas, eu gostaria apenas de dizer que eu também posso sentir em meu próprio coração o mesmo tipo de sentimento. Eu tive um membro da minha família assassinado, mas ele foi morto por um homem branco.


Mas nós temos que fazer um esforço nos Estados Unidos, nós temos que fazer um esforço para entender, e ultrapassar estes tempos tão difíceis.


Meu  poeta favorito, Ésquilo, certa vez escreveu: “Mesmo no nosso sono, a dor que nós não podemos esquecer cai, gota a gota no coração, no nosso desespero, contra a nossa vontade, se torna sabedoria através da enorme graça de Deus.”


O que nós precisamos nos Estados Unidos não é divisão; o que nós precisamos nos Estados Unidos não é ódio; o que nós precisamos nos Estados Unidos não é violência e falta de lei, mas amor, sabedoria e compaixão, uns para com os outros e um sentimento de justiça para com aqueles que ainda sofrem dentro de nosso país, não importando se são brancos ou se são negros.


Então eu vos peço esta noite, que retornem às suas casas para rezar pela familia de Martin Luther King, é verdade, mas mais importante seria rezar pelo nosso próprio país, que todos amamos – um oração pelo entendimento e compaixão dos quais falei. Nós podemos fazer o certo neste país. Todos teremos tempos difíceis. Nós já tivemos tempos difíceis no passado. E teremos no futuro. Não é o fim da violência, não é o fim da falta de lei e não é o fim da desordem.


Mas a vasta maioria dos brancos e a vasta maioria dos negros deste país quer viver junto, quer melhorar a qualidade de vida e quer justiça para todos os seres humanos que subsistem em nossa terra.


Vamos nos dedicar àquilo que os gregos escreveram tantos anos atrás: domar a selvageria do homem e suavizar a vida no mundo. Vamos nos dedicar a isso e rezar pelo nosso país e por nossa gente. Muito obrigado!


Dois meses depois deste discurso, em 06 de junho, os tiros da intolerância disparados pelo palestino Sirhan Sirhan silenciaram Bob Kennedy,  e o jovem irmão do ex-presidente John Kennedy morria aos 42 anos.

As idéias de um louco sobre o Parlamento 2

loucoSuponhamos que quinhentos homens (ultimamente também mulheres), são eleitos e chamados a dar solução definitiva sobre tudo. Praticamente, porém, só eles constituem o governo, pois se é verdade que dentro deles é escolhido o gabinete, o mesmo, só na aparência, pode fiscalizar os negócios públicos.

Na realidade, esse chamado governo não pode dar um passo sem que antes lhe seja outorgado o assentimento geral da assembléia. O Governo contudo não pode ser responsável por coisa alguma, desde que o julgamento final não está em suas mãos mas na maioria parlamentar.

Ele só existe para executar a vontade da maioria parlamentar em todos os casos. Propriamente só se poderia ajuizar de sua capacidade política pela arte com que ele consegue se adaptar à vontade da maioria ou atrair para si essa mesma maioria. Cai, assim, da posição de verdadeiro governo para a de mendigo da maioria ocasional. Na verdade, o seu problema mais premente consistirá, em vários casos, em garantir-se o favor da maioria existente ou em provocar a formação de uma nova mais favorável. Caso consiga isso, poderá continuar a “governar” por mais algum tempo; caso não o consiga, terá de resignar o poder. A retidão de suas intenções, por si só, não importa.

A responsabilidade praticamente deixa de existir.

Uma simples consideração mostra a que ponto isso conduz.

A composição intima dos quinhentos representantes do povo, eleitos, segundo a profissão ou mesmo segundo a capacidade de cada um, resulta em um quadro tão disparatado quanto lastimável. Não se irá pensar por acaso que esses eleitos da nação sejam também eleitos da inteligência. Não é de esperar que das cédulas de um eleitorado capaz de tudo, menos de ter espírito, surjam estadistas às centenas. Ademais, nunca é excessiva a negação peremptória à idéia tola de que das eleições possam nascer gênios. Em primeiro lugar, só muito raramente aparece em uma nação um verdadeiro estadista e muito menos centenas de uma só vez; em segundo lugar, é verdadeiramente instintiva a antipatia da massa contra qualquer gênio que se destaque. É mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha que ser “descoberto” um grande homem por uma eleição. O indivíduo que realmente ultrapassa a medida normal do tipo médio costuma fazer-se anunciar, na história universal, pelos seus próprios atos, pela afirmação de sua personalidade.

Quinhentos homens, porém, de craveira abaixo da medíocre, decidem sobre os negócios mais importantes da nação, estabelecem governos que em cada caso e em cada questão têm de procurar o assentimento da erudita assembléia. Assim é que, na realidade, a política é feita pelos quinhentos.

Mas, mesmo pondo de lado o gênio desses representantes do povo, considere-se a quantidade de problemas diferentes que esperam solução, muitas vezes em casos opostos, e facilmente se compreenderá o quanto é imprestável uma instituição governamental que transfere a uma assembléia o direito de decisão final – assembléia essa que possui em quantidade mínima conhecimentos e experiência dos assuntos a serem tratados. As mais importantes medidas econômicas são assim submetidas a um foro cujos membros só na porcentagem de um décimo demonstraram educação econômica. E isso não é mais que confiar a decisão última a homens aos quais falta em absoluto o devido preparo.

Assim acontece também com qualquer outra questão. A decisão final será dada sempre por uma maioria de ignorantes e incompetentes, pois a organização dessa instituição permanece inalterada, ao passo que os problemas a serem tratados se estendem a todos os ramos da vida pública, exigindo, pois, constante mudança de deputados que sobre eles tenham de julgar e decidir. É de todo impossível que os mesmos homens que tratam de questões de transportes, se ocupem, por exemplo, com uma questão de alta política exterior. Seria preciso que todos fossem gênios universais, como só de séculos em séculos aparecem. Infelizmente trata-se, não de verdadeiras “cabeças”, mas sim de diletantes, tão vulgares quanto convencidos do seu valor, enfim de mediocridade da pior espécie. Daí provém a leviandade tantas vezes incompreensível com que os parlamentares falam e decidem sobre coisas que mesmo dos grandes espíritos exigiriam profunda meditação. Medidas da maior relevância para o futuro de um Estado ou mesmo de uma nação são tomadas como se se tratasse de uma simples partida de jogo de baralho e não do destino de um povo.

Seria certamente injusto pensar que todo deputado de um tal parlamento tivesse sempre tão pouco sentimento de responsabilidade. Não. Absolutamente não.

Obrigando esse sistema o indivíduo a tomar posição em relação a questões que não lhe tocam de perto, ele corrompe aos poucos o seu caráter. Não há um deles que tenha a coragem de declarar: “Meus senhores, eu penso que nada entendemos deste assunto. Pelo menos eu não entendo absolutamente”. Aliás, isso pouco modificaria, pois certamente essa maneira de ser franco seria inteiramente incompreendida e, além disso, não se haveria de estragar o brinquedo por caso de um asno honesto. Quem, porém, conhece os homens, compreende que em uma sociedade tão ilustre ninguém quer ser o mais tolo e, em certos círculos, honestidade é sempre sinônimo de estupidez.

Assim é que o representante ainda sincero é jogado forçosamente no caminho da mentira e da falsidade. Justamente a convicção de que a reação individual pouco ou nada modificaria, mata qualquer impulso sincero que porventura surja em um ou outro. No final de contas, ele se convencerá de que, pessoalmente, longe está de ser o pior entre os demais e que com sua colaboração talvez impeça maiores males.

É verdade que se fará a objeção de que o deputado pessoalmente poderá não conhecer este ou aquele assunto, mas que a sua atitude será guiada pela fração a que pertença; esta, por sua vez, terá as suas comissões especiais que serão suficientemente esclarecidas pelos entendidos. À primeira vista, isso parece estar certo. Surgiria, porém, a pergunta: por que se elegem quinhentos, quando só alguns possuem a sabedoria suficiente para tomarem atitude nas questões mais importantes?

Aí é que está o busilis.

Não é móvel de nossa atual Democracia formar uma assembléia de sábios, mas, ao contrário, reunir uma multidão de nulidades subservientes, que possam ser facilmente conduzidas em determinadas direções definidas, dada a estreiteza mental de cada uma delas. Só assim pode ser feito o jogo da política partidária, no mau sentido que hoje tem. Mas isso, por sua vez, torna possível que os que manobram os cordéis fiquem em segurança por trás dos bastidores, sem possibilidade de serem tornados pessoalmente responsáveis. Atualmente, uma decisão, por mais nociva que seja ao povo, não pode ser atribuída, perante os olhos do público, a um membro único, ao passo que pode sempre ser transferida para os ombros de todo um grupo.

Praticamente, pois, não há responsabilidade, porque a responsabilidade só pode recair sobre uma individualidade única e não sobre as gaiolas de tagarelice que são as assembléias parlamentares.

Extraído da obra “Minha Luta” de Adolf Hitler

Albert Einstein – o gênio do Seculo XX Resposta

Albert Einstein

Albert Einstein

Nascido em Ulm, sul da Alemanha, em 14 de março de 1879, Albert Einstein, filho de judeus, foi admitido na Escola Politécnica Federal da Suíça, em Zurique, em 1896. Ali, Einstein conheceu a estudante sérvia de física Mileva Maric e casaram-se em 1903.

Já formado, Einstein não conseguia achar emprego como professor de física e matemática e foi trabalhar em um escritório de patentes em Berna. Foi neste escritório, durante suas horas vagas, que ele produziu a maior parte de seu trabalho, inclusive a teoria da relatividade, que transformaria o século XX.

A notoriedade veio e Einstein foi chamado para lecionar em universidades de Zurique, Praga e Berlim a partir de 1909. Cinco anos depois adotaria cidadania alemã, para renunciá-la em1933, quando emigrou para os Estados Unidos, devido às perseguições nazistas.

Em 1919 seu casamento com Mileva Maric, que resultou em dois meninos, dissolveu-se. Einstein acusava a esposa de um ciúme terrível e de uma feiúra incrível. No mesmo ano, casou-se com uma prima divorciada, Elsa Lowenthal. Em 1921 ganhou o Prêmio Nobel em Física.

Nos Estados Unidos, desde 1933, Einstein associou-se à Universidade de Princeton. Pacifista, criticava a guerra, se opunha ao serviço militar obrigatório e discordava da compra de armamentos pelos EUA como forma de evitar a guerra. Mas diante do avanço Nazista, sugeriu o uso de armas.

Outro paradoxo em suas crenças contra a violência foi o trabalho que desenvolveu na energia atômica. Ainda assim, enviou uma carta ao presidente Roosevelt no início de 1945, implorando que não usassem a bomba atômica contra o Japão. A carta foi encontrada, fechada, na mesa de Roosevelt, no dia de sua morte. Depois de Harry Truman ter dizimado os japoneses, Einstein disse: “Se eu soubesse que as pessoas fariam isto, eu teria virado um sapateiro”.Grande apoiador do movimento sionista – ao mesmo tempo em que se preocupava com a situação dos árabes na região – Einstein foi convidado por Ben Gurion para ser presidente do jovem estado de Israel. O cientista negou o posto, mas ajudou na fundação da Universidade Hebraica de Jerusalém. Albert Einstein morreu em 18 de abril de 1955 em conseqüência de um ataque cardíaco. Temendo a curiosidade que seu túmulo poderia despertar, pediu para que suas cinzas fossem espalhadas. Seu cérebro, no entanto, foi “subtraído” para ser estudado.

Retirado (in totum) do site: http://noholodeck.blogspot.com

VEJA:

A “amizade” segundo ALBERT EINSTEIN

Ministro Xavier de Albuquerque: um amazonense no Supremo Tribunal Federal 2

Ministro Xavier de Albuquerque

Ministro Xavier de Albuquerque

Como único amazonense a exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal  Federal, tendo inclusive presidido a mais alta Corte de justiça de nosso país, Xavier de Albuquerque é um nome que dignifica e honra a Magistratura brasileira e amazonense.

Com o objetivo de reavivar nas mentes a sua história e de exaltar o nome de um dos brilhantes  filho de “minha terra” (Amazonas), transcrevo sua biografia extraída do Sitio do STF:

FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE nasceu a 3 de janeiro de 1926, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, filho do Dr. Francisco Xavier Carneiro de Albuquerque, médico, e de D. Haydée Lemos Xavier de Albuquerque.

Fez o curso ginasial no Colégio Dom Bosco, de Manaus, nos anos de 1937 a 1941, e o curso pré-jurídico no mesmo estabelecimento, em 1942 e 1943.

Concluiu o Curso de Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Amazonas, em 5 de novembro de 1949. Posteriormente, conquistou o título de Doutor em Direito, pela mesma Faculdade, colando grau em 11 de agosto de 1958.

No magistério foi Professor interino, de 12 de outubro de 1953 até 10 de agosto de 1958, da cadeira de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito do Amazonas, e Professor catedrático, a partir de 11 de agosto de 1958, da mesma cadeira, indicado em concurso público de títulos e provas, realizado em 1957, tendo sido nomeado por decreto de 31 de julho de 1958, do Presidente da República. Professor Titular da Universidade de Brasília, onde ingressou em 1964.

Integrou as Comissões Julgadoras dos concursos para provimento das cátedras de Medicina Legal e Direito Penal da Faculdade de Direito do Amazonas (Manaus — novembro de 1958 e junho de 1960); de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (Salvador — novembro de 1959); e ainda, do concurso para a Livre-Docência de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Pará (Belém — setembro de 1961). Também foi membro das Comissões Julgadoras dos concursos para a titularidade das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo — agosto de 1980 e novembro de 1987).

Foi membro do Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito do Amazonas, nos biênios 1958-1960 e 1962-1964, por designação do Ministro da Educação e Cultura. Participou, como Professor-Presidente da Delegação da Faculdade de Direito do Amazonas à X Semana Nacional de Estudos Jurídicos (Porto Alegre — agosto de 1960) e como Convidado Especial do Congresso Nacional de Direito Processual Civil, realizado em São Paulo (Campos do Jordão — abril de 1965).

É membro titular e ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Amazonas; membro fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e membro fundador do Instituto Clóvis Bevilacqua, sediado em Fortaleza, Estado do Ceará.

Exerceu atividades profissionais, como solicitador-acadêmico, no foro de Manaus, em 1948 e 1949, e como advogado, desde 27 de novembro de 1949 até 1964, quando passou a advogar no Distrito Federal.

Foi advogado do Banco do Brasil S/A, havendo atingido o último posto da carreira e chefiado o Serviço Jurídico, na Capital Federal, de 3 de fevereiro de 1966 a 13 de novembro de 1969.

Eleito Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Amazonas, para o biênio 1955-1957, e reeleito, sucessivamente, até o biênio 1962-1964. Foi também Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Distrito Federal, eleito para o biênio 1967-1969.

Exerceu o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, indicado pelo Supremo Tribunal Federal e nomeado pelo Presidente da República, na classe de Advogados, de 9 de janeiro de 1968 a 13 de novembro de 1969.

Publicou os seguintes trabalhos: Aspectos da Conexão – tese de concurso à cátedra (1956); Causas Excludentes da Capacidade Específica do Juiz Penal (1956); “Reflexões sobre velhos e novos problemas: da clássica divisão dicotômica do Direito à disputa unitário-dualística do processo” – aula inaugural (Rev. Fac. Dir. Amazonas nº 6 — 2ª fase — 1959); “Conceito de mérito no Direito Processual Penal” (in “Estudos de Direito e Processo Penal em Homenagem a Nelson Hungria” – 1962); “Problemas processuais da execução penal” — conferência (in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal nº 14 — 1960); “A Assistência no Processo Penal Brasileiro” – trabalho escrito em 1965 para os “Estudos Jurídicos em Honra de Alfredo Araújo Lopes da Costa”, então programados pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (in Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal – nº 12 — 1966); “Ainda sobre a conexão: utilidade e atualidade de uma lição centenária” – trabalho escrito em 1965 para os “Estudos Jurídicos em Honra de Luiz Machado Guimarães”, então programados pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (in Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nº 1 — 1966); e “O Direito Processual na Constituição de 1967” – conferência pronunciada no curso “A Constituição do Brasil de 1967”, promovido pela Universidade de Brasília (in Revista de Informação Legislativa do Senado Federal — nº 22).

Publicou também os livros Textos de Direito Público (Brasília Jurídica, 1999), que reuniu, além de muitos outros mais recentes, a quase totalidade dos trabalhos acima apontados, e Exercícios de Advocacia Forense (Brasília Jurídica, 2000).

Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, de 14 de novembro de 1969 a 18 de abril de 1972.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 17 de abril de 1972, do Presidente Emílio Garrastazu Médici, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adalicio Coelho Nogueira, tomou posse em 19 do mesmo mês.

Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto, a partir de 22 de setembro de 1972, sendo eleito para Juiz Efetivo e assumido as respectivas funções, em 7 de novembro de 1973. Exerceu a Vice-Presidência, de 25 de fevereiro de 1975 a 12 de novembro do mesmo ano, quando assumiu o cargo de Presidente, desempenhando-o até 7 de novembro de 1977.

Em sessão de 13 de dezembro de 1978, foi eleito para a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal no biênio 1979-1981. Assumiu a Presidência, após eleição em 10 de dezembro de 1980, no dia 16 de fevereiro de 1981, permanecendo no cargo até 21 de fevereiro de 1983 e aposentando-se a pedido no dia seguinte. A carta de despedida, que dirigiu ao Presidente, Ministro Cordeiro Guerra, foi lida na sessão de 23 do mesmo mês.

O Tribunal homenageou-o em sessão de 11 de maio de 1983, sendo saudado pelo Ministro Francisco Rezek, em nome da Corte; pelo Prof. Inocêncio Mártires Coelho, Procurador-Geral da República, e Dr. Sérgio Gonzaga Dutra, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal e Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

Possui as seguintes condecorações: Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar e Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico.

É casado com D. Marcolina de Oliveira Cabral Xavier de Albuquerque.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Gripe Espanhola (1918/19): “A mãe de todas as pandemias” 3

Vírus da "Gripe Espanhola"

Vírus da "Gripe Espanhola"

A pandemia de gripe de 1918-1919 matou mais pessoas do que a I Grande Guerra (9 a 10 milhões). Calcula-se que ela tenha ceifado a vida de aproximadamente  20 a 40  milhões de pessoas.

A “Gripe Espanhola” tem sido citada como a mais devastadora epidemia registada na história mundial. Mais pessoas morreram de gripe em um único ano do que nos quatro anos da “peste bubônica (1347-1351).

No Outono de 1918 as nações em conflito na Europa vislumbravam uma possibilidade de paz  no horizonte. Dentro da trincheiras os soldados que viviam em brutais condições de vida, consideravam que nada  poderia ser  pior. Então, irrompeu-se em todo o mundo, algo que parecia como um resfriado comum.

A gripe desta temporada foi, no entanto, muito mais do que um resfriado. Nos dois anos que este flagelo devastou a terra, um quinto da população mundial estava infectada.

A gripe foi  mais mortal para as pessoas com idades de 20 a 40 anos.

O vírus influenza tinha uma profunda virulência, com uma taxa de mortalidade de 2,5% em comparação com as gripes epidemicas anteriores, que foram inferiores a 0,1 %. A taxa de mortalidade de 15 a 34 anos de idade da gripe e a pneumonia eram 20 vezes maior em 1918 do que em anos anteriores.

A pandemia de gripe circulou pelo globo. A maioria da humanidade sentiu os efeitos desta estirpe do vírus Influenza. Espalhou-se seguindo o caminho dos seus portadores humanos, juntamente com as rotas comerciais e marítimas. Surtos varreram a América do Norte, Europa, Ásia, África, Brasil e o Pacífico Sul. Na Índia, a taxa de mortalidade era extremamente elevada em cerca de 50 mortes por gripe por 1.000 pessoas.

O nome da Gripe Espanhola chegou a partir dos anos de grande aflição e mortalidades na Espanha , onde alega-se que no mês de maio de 1918, oito milhões teriam morrido. No entanto, a primeira onda da gripe apareceu no início da Primavera de 1918 em Kansas e em acampamentos militares em todo os E.U.A. Poucos notaram a epidemia no meio da guerra.  Não houve praticamente nenhuma resposta ou aviso entre Março e Abril. Lamenta-se que não foram tomadas medidas para se preparar para a habitual recrudescência da cepa virulenta  no inverno. A falta de ação mais tarde fora criticada quando a epidemia não pode mais ser ignorada, no Inverno de 1918.

A pandemia da Influenza “Espanhola”  causou a morte aproximada de 20 a 40 milhões de pessoas em todo o mundo, e permanece um aviso ameaçador para a saúde pública. Muitas perguntas sobre as suas origens, as suas invulgares características epidemiológicas, bem como a base da sua patogenia permanecem sem resposta.

Em carta descoberta e publicada no British Medical Journal quase 60 anos depois da pandemia de 1918-1919, um médico norte-americano diz que a doença começa como o tipo comum de gripe, mas os doentes “desenvolvem rapidamente o tipo mais viscoso de pneumonia jamais visto. Duas horas após darem entrada [no hospital], têm manchas castanho-avermelhadas nas maçãs do rosto e algumas horas mais tarde pode-se começar a ver a cianose estendendo-se por toda a face a partir das orelhas, até que se torna difícil distinguir o homem negro do branco. A morte chega em poucas horas e acontece simplesmente como uma falta de ar, até que morrem sufocados. É horrível. Pode-se ficar olhando um, dois ou 20 homens morrerem, mas ver esses pobres-diabos sendo abatidos como moscas deixa qualquer um exasperado”.

NO BRASIL

A pandemia teria chegado no Brasil no final de setembro de 1918, trazida por marinheiros que prestavam serviço militar em Dakar na África, e que doentes, desembarcaram em Recife. Em pouco mais de duas semanas, casos de gripe eclodiram em outras cidades do Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que era então a capital do país.

Acreditava-se que o oceano impediria a chegada do mal ao país. Mas, com tropas em trânsito por conta da guerra, essa aposta se revelou rapidamente um engano.

Durante a pandemia de 1918, Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz, reestruturando sua organização administrativa e de pesquisa. A convite do então presidente da república, Venceslau Brás, Chagas liderou ainda a campanha para combater a gripe espanhola, implementando cinco hospitais emergenciais e 27 postos de atendimento à população em diferentes pontos do Rio de Janeiro.


Estima-se que entre outubro e dezembro de 1918, período oficialmente reconhecido como pandêmico, 65% da população adoeceu. Só no Rio de Janeiro, foram registradas 14.348 mortes.  Em São Paulo, outras 2.000 pessoas morreram.

Em Manaus/Am, que em 1918 possuia 26 mil habitantes, a “Gripe Espanhola” matou 6 mil pessoas.

A HERANÇA

O impacto desta pandemia não foi limitado à 1918-1919. Todas as pandemias dos vírus “influenza A”, desde aquela época e, na verdade, quase todos os casos de “influenza A” a nível mundial (com exceção de infecções humanas de gripe, tais como vírus H5N1 e H7N7), foram causados por descendentes do vírus de  1918, incluindo os vírus  H1N1,  H2N2 e  H3N2. Este último,  composto dos principais genes do vírus de 1918, o que faz deste, a “mãe” de todas as pandemias.

VEJA:

Os 10 vírus mais mortais

Gripe Suína: Sintomas e Prevenção

A guerra do Tamiflu

Gripe “A”: o que é, prevenção e tratamento


Fontes:

http://www.stanford.edu

http://www.cdc.gov

http://www.invivo.fiocruz.br

Discurso de Gettysburg – “O governo do povo, pelo povo e para o povo” Resposta

Discurso de Gettysburg

Discurso de Gettysburg

O Discurso de Gettysburg é o mais famoso discurso do Presidente dos Estados Unidos da América, Abraham Lincoln. Foi proferido na cerimónia de dedicação do Cemitério Nacional de Gettysburg, na tarde do dia 19 de Novembro de 1863, quatro meses depois da vitória na batalha de Gettysburg, decisiva para o resultado da Guerra de Secessão.

Em apenas 269 palavras, ditas em menos de dois minutos, Lincoln invocou os princípios de igualitarismo da Declaração de Independência e definiu a Guerra Civil como um novo nascimento da Liberdade que iria trazer a igualdade entre todos os cidadãos (com a participação dos negros libertos da escravatura) e criando uma nação unificada em que os poderes dos estados não se sobrepusessem ao “Governo do Povo, Pelo Povo, para o Povo” (Wikipédia):

“Há 87 anos, os nossos pais deram origem neste continente a uma nova Nação, concebida na Liberdade e consagrada ao princípio de que todos os homens nascem iguais.

Encontramo-nos atualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar. Eis-nos num grande campo de batalha dessa guerra. Eis-nos reunidos para dedicar uma parte desse campo ao derradeiro repouso daqueles que, aqui, deram a sua vida para que essa Nação possa sobreviver. É perfeitamente conveniente e justo que o façamos.

Mas, numa visão mais ampla, não podemos dedicar, não podemos consagrar, não podemos santificar este local. Os valentes homens, vivos e mortos, que aqui combateram já o consagraram, muito além do que nós jamais poderíamos acrescentar ou diminuir com os nossos fracos poderes.

O mundo muito pouco atentará, e muito pouco recordará o que aqui dissermos, mas não poderá jamais esquecer o que eles aqui fizeram.

Cumpre-nos, antes, a nós os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão insignemente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente – que estes mortos veneráveis nos inspirem maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção – que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação com a graça de Deus venha gerar uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra.


ABRAHAM LINCOLN