Paraíba, o paraíso que eu “desconhecia” 1

Uma das coisas que mais gosto de fazer é viajar. Conhecer novos lugares. Novas belezas.

Já tinha visitado quase todos os Estados do nordeste, com exceção da Paraíba e de Sergipe.

Nas férias, as opções eram Ceará e Rio Grande do Norte (minhas preferências).

Com relação a Paraíba, pouco havia escultado sobre suas praias e opções turísticas.

Como estou trabalhando em Recife e nos finais de semana posso exercer o meu direito de “ir e vir”, resolvi pegar a estrada e conhecer a chamada “Porta do Sol”  ( devido ao fato de no município estar localizada a “Ponta do Seixa”, que é o ponto mais oriental das Americas).

A distância não era longa: 120 km.

Sai de Recife na sexta-feira à noite e ao chegar já comecei observando o quanto a cidade era enfeitada pelo verde natureza. Com verdadeiros “bosques de mangabeiras”, cujo fruto conheci em Humaitá/AM e o doce passei a apreciar.

Nos dois dias que fiquei conheci sete praias belíssimas e no domingo, ao final da tarde, tive a oportunidade de emocionar-me na “Praia do Jacaré”, e ver o pôr-do-sol ao som do “Bolero de Ravel”.

Sai de João Pessoa encantado. Com vontade de voltar em todos os finais de semana seguintes.

Uma certeza tenho (e já esta autorizado pela esposa), ano que vem voltarei com a família, não para passar 2 ou 3 dias, mas aproveitá-la  por todo o período de férias.

Por fim, faço um auto-questionamento: adoro Manaus (minha cidade), mas o que  minha avó Maria veio fazer aqui, deixando para trás  o seu paraíso?

Um beijo! Minha saudosa e  paraibana”vovó Maria”.

João Pessoa (vista da varanda do hotel)

João Pessoa (vista da varanda do hotel)

Praia de Coqueirinho

Praia de Coqueirinho

Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: ninguém me falou, eu vi! 22

torturaSe algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por parte do Estado que tem o dever de assegurá-lo.

A Constituição Federal dispõe :

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – (…);

III – a dignidade da pessoa humana;

(…).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

XLVII – não haverá penas:

a) (…);

e) cruéis;

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

(…)

O que encontramos nos presídios:

 

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados.

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados. Portadores de doenças infecto-contagiosas (como a turbeculose) colocados indistintamente com outros reeducandos.

Precárias condições de higiene e salubirdade

Precárias condições de higiene e salubridade

 

 

Espacamentos efetuados por agentes estatais

Espancamentos efetuados por agentes estatais

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficiente.

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficientes. Em uma cidade constatei que eram servidas apenas duas refeições: almoço e jantar (ficavam das 20:00 até as 12:00 horas do dia seguinte sem nenhuma alimentação. Em outra cidade os presos teriam passado quase dois anos tendo como alimentação básica somente arroz (repito: somente arroz).

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Máu-cheiro, Doenças,...

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Mau-cheiro, Doenças,...

Onde estaria a vedação constitucional às penas cruéis? o respeito ao Princípio da Dignidade Humana, à integridade física e moral, à saúde, ao ser humano? Isto tem sido visto em todos os Estados da Federação?

Todo aquele que comete um delito deve cumprir a sanção decorrente. Mas isto não autoriza o Estado, ou qualquer outro, a considerá-los excrementos sociais que devem ser jogados em calabouços como na Idade das Trevas (Idade Média).

Muitos pensam que os que estão atrás das grades são animais, insensíveis e cruéis. O que devo pensar daqueles que estão do lado de fora, e que sabedores da situação acima demonstrada, aplaudem e aprovam (por ação ou omissão)?

De acordo com o  Promotor de Justiça da Vara de Execuções de Goiânia, Dr. Haroldo Caetano da Silva, o problema da superlotação e as deficiências no atendimento à saúde (acrescentariamos a falta de alimentação adequada e suficiente e as precárias condições estruturais das unidades prisionais) seriam tão graves a ponto de configurar o crime de tortura, tipificado pela Lei 9.455/97, em seu art. 1o. I e §§ 1o, 2o e 4o:

Art. 1o Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental:

(…)

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

§1o Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§2o Aquele que se omite em face destas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Com efeito, não se poderia afastar a responsabilidade das autoridades estatais  a quem caberia a fiscalização dos estabelecimentos penais (inclusos o Juiz da Execução e o Ministério Público).

Certo dia fui indagado por um repórter  que questionou qual o benefício auferido pela Sociedade com  a defesa do direitos do presos? Na ocasião respondi que o desrespeito de qualquer direito (seja qual for o seu titular) é prejudicial à Todos (Sociedade). Hoje estariam sendo violados estes, amanhã (ou agora) os dos idosos, crianças, adolescentes, professores, médicos, etc…

Como dito por  FIÓDOR DOSTOIÉVSKI (1821 – 1881): “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”

Fotos de Manaus/Am 11

O que é bonito é para ser mostrado

Manaus

Ponte da Sete de Setembro

Ponte da Sete de Setembro

Teatro Amazonas

Teatro Amazonas

Sambódromo de Manaus

Sambódromo de Manaus

Encontro das águas (Rio Negro e Rio Solimões)

Encontro das águas (Rio Negro e Rio Solimões)

Av. Djalma Batista

Av. Djalma Batista

Ponta Negra

Ponta Negra

Praça da Polícia

Praça da Polícia

Shopping Manauara

Shopping Manauara

Bondinho (centro histórico)

Bondinho (centro histórico)

Igreja de São Sebastião

Igreja de São Sebastião

Bellíssimas imagens retiradas do sitio: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=883704

(Por Daniela Artur)

VEJA:

Novo estádio de Manaus/Am para a Copa do Mundo de 2014