Índice de transparência orçamentária do Brasil (pesquisa) 1

De acordo com o “Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária”, pesquisa realizada em 12 países da América latina, o Brasil “precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público” (Kelly Oliveira – Agência Brasil).

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um  (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50).

O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.

De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.

Índice de transparência (arrastado)

Resultado da pesquisa /Brasil

Fonte: Agência Brasil / Correio Brasiliense

STJ: não cabe dano moral a preso em razão de presídio superlotado Resposta

fachada noturna STJA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.

O presidiário ingressou com a ação de indenização contra o estado de Mato Grosso do Sul alegando que sofreu danos morais em razão da superlotação no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá. Condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por crimes previstos na antiga lei de tráfico e uso de entorpecentes (Lei n. 6.368/76 – revogada), ele sustentou que o presídio conta com 370 presos, quando a capacidade é para 130 detentos. Ele pretendia a condenação do estado ao pagamento de indenização no valor de sete salários mínimos.

Após ter o pedido julgado improcedente em primeiro e segundo grau, o preso recorreu ao STJ alegando violação do artigo 186 do Código Civil sob o fundamento de que a Constituição Federal (CF) é explícita ao afirmar que é assegurado ao preso o respeito à integridade física e moral que, se desrespeitada, caberá indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais. Ele alegou ainda que o “desprezo do poder público” causam-lhe sofrimentos que vão além da pena imposta, ocorrendo violação dos artigos 5º e 37 da CF.

O ministro Luiz Fux, relator do recurso, destacou primeiramente que a competência para examinar questões constitucionais é do Supremo Tribunal Federal. Ao STJ cabe apenas a análise da configuração da responsabilidade do Estado à luz do Código Civil. Nesse ponto, o tribunal estadual baseou-se na análise de fatos e provas para decidir que não havia nexo causal entre a suposta omissão do Estado e os danos morais, que sequer foram concretamente comprovados.

De acordo com o ministro Luiz Fux, analisar a configuração da responsabilidade subjetiva do Estado seria necessária a revisão de provas, o que é vedado pela Súmula n. 07 do STJ. Seguindo o voto do relator, a Primeira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso.

Fonte: http://www.stj.jus.br       REsp 1114260

Legislativo do Maranhão aprova projeto que reduz percentual entre entrâncias Resposta

Aprovado hoje (4), pela Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 203/09, do Poder Judiciário, que estabelece a redução do percentual de subsídio entre entrâncias de 7% para 5%. O pleito foi originado pela Associação dos Magistrados (AMMA) e encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça em agosto de 2008. O pedido foi reiterado por meio de ofícios ao TJ nos meses de setembro do mesmo ano e em maio de 2009.

No requerimento encaminhado ao Tribunal de Justiça em 19 de agosto de 2008, a Diretoria Executiva da AMMA solicitou ao presidente Raimundo Cutrim que encaminhasse um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, estipulando a redução da diferença dos subsídios entre entrâncias, conforme os percentuais sugeridos.

Na ocasião, a AMMA argüiu que o atual patamar de diferença de subsídio entre entrâncias utilizado no Maranhão, que corresponde a 7%, é pouco usual. Citou como exemplos os estados do Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal, que já utilizam o percentual de 5%.

Desde que o requerimento foi encaminhado ao Tribunal a AMMA manteve-se vigilante no sentido de que o pleito fosse atendido pela Presidência, fato que se consolida nesta quarta-feira, como a aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa.

Além da redução do percentual entre entrâncias, o projeto do Judiciário aprovado pelo Legislativo também estabelece a criação de mais três vagas de desembargadores no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. O projeto de lei segue adora à sanção da Governadora Roseana Sarney.

Fonte : Associação dos Magistrados do Maranhão

Estados que já adotam os 5%:

CEARÁ
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS
TOCANTINS
ESPÍRITO SANTO
BAHIA
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
GÓIAS
RÔNDONIA
AMAPÁ
DISTRITO FEDERAL

Parabéns AMMA pela conquista. Os Juízes maranhenses possuem uma associação que defende os seus interesses.

Ranking da pobreza dos Estados brasileiros 3

Pobreza nos Estados do Brasil

Fonte: Laboratório de Estudos da Pobreza / Universidade Federal do Ceará

Estados que mais diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraná

2 – Goiás

3 – Mato Grosso

4- São Paulo

5 – Rio Grande do Sul

Estados que menos diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraíba

2 – Amazonas

3 – Roraima

4 – Pernanbuco

5 – Sergipe

Relatório Completo da Pesquisa

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo 1

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no trabalho de reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional. O pedido foi feito nesta segunda-feira (26/10) durante a apresentação do  projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal de todo o país. O Projeto Começar de Novo tem como objetivo reduzir o preconceito em relação aos presos e sensibilizar a sociedade sobre a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. “É fundamental a participação de todos e que todos se engajem nesse tema”, afirmou o presidente do CNJ. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que o sistema penal brasileiro “é pouco vocacionado” para recuperação dos presos. Ele lembrou também  as más condições dos presídios, destacando a necessidade de combate a reincidência de crimes, por meio da reinserção social, como uma forma de combater a criminalidade. Na avaliação do ministro, a articulação programada no âmbito do Judiciário vai dar mais eficácia às ações voltadas para a Justiça criminal. “Há grandes déficits nessa área e estamos nos articulando com os tribunais de  Justiça no que diz respeito a esse tema”, disse. Segundo o ministro, o Conselho está atento ao tema e procura ter uma visão geral do sistema.

Com relação a essa ressocialização, o conselheiro Jorge Hélio defendeu a criação de um pacto republicano para promover a reintegração dos egressos e combater a criminalidade no país. “Temos que mapear e enfrentar com todas as forças o crime organizado para sermos bem sucedidos no Começar de Novo. A violência talvez seja hoje o maior desafio da democracia”, avaliou.

A reunião com os juízes das Varas de Execução Penal foi realizada nesta segunda-feira (26/10) no plenário do CNJ, em Brasília. O encontro teve com objetivo apresentar a nova campanha do Projeto “Começar de Novo” e ouvir sugestões dos juízes sobre o tema. Também estiveram presentes no encontro, a conselheira Morgana Richa, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, o coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e os juízes auxiliares do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, Rubens Rihl Pires Corrêa e Salise Monteiro Sanchotene.


Agência CNJ de Notícias

Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: ninguém me falou, eu vi! 22

torturaSe algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por parte do Estado que tem o dever de assegurá-lo.

A Constituição Federal dispõe :

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – (…);

III – a dignidade da pessoa humana;

(…).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

XLVII – não haverá penas:

a) (…);

e) cruéis;

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

(…)

O que encontramos nos presídios:

 

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados.

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados. Portadores de doenças infecto-contagiosas (como a turbeculose) colocados indistintamente com outros reeducandos.

Precárias condições de higiene e salubirdade

Precárias condições de higiene e salubridade

 

 

Espacamentos efetuados por agentes estatais

Espancamentos efetuados por agentes estatais

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficiente.

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficientes. Em uma cidade constatei que eram servidas apenas duas refeições: almoço e jantar (ficavam das 20:00 até as 12:00 horas do dia seguinte sem nenhuma alimentação. Em outra cidade os presos teriam passado quase dois anos tendo como alimentação básica somente arroz (repito: somente arroz).

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Máu-cheiro, Doenças,...

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Mau-cheiro, Doenças,...

Onde estaria a vedação constitucional às penas cruéis? o respeito ao Princípio da Dignidade Humana, à integridade física e moral, à saúde, ao ser humano? Isto tem sido visto em todos os Estados da Federação?

Todo aquele que comete um delito deve cumprir a sanção decorrente. Mas isto não autoriza o Estado, ou qualquer outro, a considerá-los excrementos sociais que devem ser jogados em calabouços como na Idade das Trevas (Idade Média).

Muitos pensam que os que estão atrás das grades são animais, insensíveis e cruéis. O que devo pensar daqueles que estão do lado de fora, e que sabedores da situação acima demonstrada, aplaudem e aprovam (por ação ou omissão)?

De acordo com o  Promotor de Justiça da Vara de Execuções de Goiânia, Dr. Haroldo Caetano da Silva, o problema da superlotação e as deficiências no atendimento à saúde (acrescentariamos a falta de alimentação adequada e suficiente e as precárias condições estruturais das unidades prisionais) seriam tão graves a ponto de configurar o crime de tortura, tipificado pela Lei 9.455/97, em seu art. 1o. I e §§ 1o, 2o e 4o:

Art. 1o Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental:

(…)

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

§1o Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§2o Aquele que se omite em face destas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Com efeito, não se poderia afastar a responsabilidade das autoridades estatais  a quem caberia a fiscalização dos estabelecimentos penais (inclusos o Juiz da Execução e o Ministério Público).

Certo dia fui indagado por um repórter  que questionou qual o benefício auferido pela Sociedade com  a defesa do direitos do presos? Na ocasião respondi que o desrespeito de qualquer direito (seja qual for o seu titular) é prejudicial à Todos (Sociedade). Hoje estariam sendo violados estes, amanhã (ou agora) os dos idosos, crianças, adolescentes, professores, médicos, etc…

Como dito por  FIÓDOR DOSTOIÉVSKI (1821 – 1881): “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”

Mutirão carcerário de Goiás libertou mais de 1.800 presos em três meses Resposta

Ao todo 1.871 presos já foram libertados em três dias de mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Goiás. O mutirão no estado começou em 16 de julho deste ano e já analisou 11.244 processos de presos condenados e provisórios que cumprem pena em presídios goianos. “O mutirão está contribuindo para desafogar os presídios superlotados e chamando a atenção de autoridades e juízes para o problema carcerário”, ressaltou o juiz George Hamilton Lins Barroso, que coordena o mutirão carcerário no estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como resultado do trabalho, 2.906 benefícios foram concedidos. Além das liberdades, alguns detentos obtiveram progressão de pena, direito à visita periódica ao lar, trabalho externo, sempre em cumprimento à Lei de Execuções Penais. “O desrespeito ao direito do preso abre precedentes para que seja desrespeitado o direito do próximo. Garantindo o direito do preso estamos fazendo um bem para o estado de Direito e para a sociedade como um todo”, destacou Barroso. No estado, o mutirão contribuiu para reduzir o problema de superlotação que afetava diversos presídios, obrigando pessoas a se submeterem a condições subumanas.

No presídio semi-aberto de Goiânia, a equipe do mutirão encontrou, além do número excessivo de presos, “condições deploráveis de higiene”. Cerca de 600 pessoas cumprem pena na unidade que tem capacidade para 300. “O esgoto jorra no meio dos presos e o mau cheiro é insuportável”, contou o juiz coordenador dos trabalhos. Segundo ele, a Superintendência do Sistema de Execução Penal de Goiás se comprometeu em concluir a instalação da rede de esgoto no presídio até o final deste mês. Também prometeu construir, em no máximo um mês, uma extensão na unidade com capacidade para 120 pessoas. O mutirão carcerário, por sua vez está analisando a situação processual de todos os presos e a expectativa, de acordo com Barroso, é de que cerca de 250 sejam transferidos para albergues ou ganhem o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar.

Com os dados que ainda faltam ser computados de Goiânia e municípios do interior onde os próprios juízes locais realizaram a revisão dos processos, a expectativa é de que o balanço final do mutirão chegue a 2.000 alvarás de soltura emitidos. Segundo dados de junho desse ano, Goiás possui 10.366 pessoas encarceradas em presídios ou delegacias. Desse número, 6.287 são de presos condenados e 4.687 são de presos provisórios. O número de processos, no entanto, é maior do que a quantidade de presos, já que alguns deles respondem a mais de uma ação. “O mutirão está sensibilizando os juízes para que apliquem penas alternativas nos casos em que for possível”, disse.

Em Goiás, os trabalhos são realizados em parceria com Tribunal de Justiça goiano (TJGO), o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás. A Defensoria Pública do Distrito Federal e da União também está auxiliando nas atividades, por meio de uma parceria com o TJGO, já que Goiás é um dos estados brasileiros que não conta com defensores públicos próprios. O mutirão carcerário do CNJ já atendeu os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins e Paraíba. Atualmente estão em andamento os trabalhos em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Sergipe.

MB/SR

Agência CNJ de Notícias

PEC 408/2009 propõe a extinção do quinto e a criação do “Sétimo Constitucional” 3

Passou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional 408/2009  de autoria do Deputado Regis de Oliveira que propõe a criação do “Sétimo Constitucional”. Pela proposta, para cada 6 (seis) vagas preenchidas para desembargador (Juiz de 2a  Instância)por Juízes de carreira, 01 (uma) seria ocupada alternadamente por membros da advocacia privada, pública, do Ministério Público, da Justiça Federal, da Justiça Estadual e da Defensoria Pública.

O Projeto também estabelece critérios para nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: O próprio STF indicaria os nomes que comporiam uma lista tríplice que seria enviada ao presidente da República para nomeação, depois da aprovação do indicado (com idade mínima de 45 anos) pela maioria absoluta do Senado.

As mudanças alcançariam, também, o Superior Tribunal de Justiça que passaria a ser composto por: “I – três sétimos dentre Desembargadores Federais dos Tribunais Regionais Federais e três sétimos dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, oriundos da magistratura de carreira, com mais de vinte anos de judicatura;” “II – um sétimo dentre Desembargadores Federais dos Tribunais Regionais Federais e dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, observada a paridade numérica e oriundos, em partes iguais, da Advocacia, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, com mais de cinco anos de exercício de judicatura.”

PEC 408/2009

Índice de Desenvolvimento Humano 2009 – Brasil 10a economia do Mundo, mas…. Resposta

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e expectativa de vida.

É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população.

O índice foi desenvolvido em1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em seu relatório anual.

Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas (Wikipédia).

Desenvolvimento humano muito elevado (IDH >= 900)

1 Noruega 0,971

2 Austrália 0,970

3 Islândia 0,969

4 Canadá 0,966

5 Irlanda 0,965

6 Holanda 0,964

7 Suécia 0,963

8 França 0,961

9 Suíça 0,960

10 Japão 0,960

11 Luxemburgo 0,960

12 Finlândia 0,959

13 Estados Unidos da América 0,956

14 Áustria 0,955

15 Espanha 0,955

16 Dinamarca 0,955

17 Bélgica 0,953

18 Itália 0,951

19 Liechtenstein 0,951

20 Nova Zelândia 0,950

21 Reino Unido 0,947

22 Alemanha 0,947

23 Cingapura 0,944

24 Hong Kong, China (RAE) 0,944

25 Grécia 0,942

26 Coreia, República da 0,937

27 Israel 0,935

28 Andorra 0,934

29 Eslovênia 0,929

30 Brunei 0,920

31 Kuait 0,916

32 Chipre 0,914

33 Qatar 0,910

34 Portugal 0,909

35 Emirados Árabes Unidos 0,903

36 República Tcheca 0,903

37 Barbados 0,903

38 Malta 0,902

Desenvolvimento humano elevado (0,900 > IDH >=0,800)

39 Bahrein 0,895

40 Estônia 0,883

41 Polônia 0,880

42 Eslováquia 0,880

43 Hungria 0,879

44 Chile 0,878

45 Croácia 0,871

46 Lituânia 0,870

47 Antígua e Barbuda 0,868

48 Letônia 0,866

49 Argentina 0,866

50 Uruguai 0,865

51 Cuba 0,863

52 Bahamas 0,856

53 México 0,854

54 Costa Rica 0,854

55 Líbia 0,847

56 Omã 0,846

57 Seychelles 0,845

58 Venezuela 0,844

59 Arábia Saudita 0,843

60 Panamá 0,840

61 Bulgária 0,840

62 São Cristóvão e Nevis 0,838

63 Romênia 0,837

64 Trindade e Tobago 0,837

65 Montenegro 0,834

66 Malásia 0,829

67 Sérvia 0,826

68 Belarus 0,826

69 Santa Lúcia 0,821

70 Albânia 0,818

71 Federação Russa 0,817

72 Macedônia 0,814

73 Dominica 0,814

74 Granada 0,813

75 Brasil 0,813

76 Bósnia-Herzegóvina 0,812

77 Colômbia 0,807

78 Peru 0,806

79 Turquia 0,806

80 Equador 0,806

81 Maurício 0,804

82 Cazaquistão 0,804

83 Líbano 0,803

Desenvolvimento humano médio (0,800 > IDH >= 0,500)

84 Armênia 0,798

85 Ucrânia 0,796

86 Azerbaijão 0,787

87 Tailândia 0,783

88 Irã, República Islâmica do 0,782

89 Geórgia 0,778

90 República Dominicana 0,777

91 São Vicente e Granadinas 0,772

92 China 0,772

93 Belize 0,772

94 Samoa 0,771

95 Maldivas 0,771

96 Jordânia 0,770

97 Suriname 0,769

98 Tunísia 0,769

99 Tonga 0,768

100 Jamaica 0,766

101 Paraguai 0,761

102 Sri Lanka 0,759

103 Gabão 0,755

104 Argélia 0,754

105 Filipinas 0,751

106 El Salvador 0,747

107 Síria 0,742

108 Fiji 0,741

109 Turcomenistão 0,739

110 Territórios Ocupados da Palestina 0,737

111 Indonésia 0,734

112 Honduras 0,732

113 Bolívia 0,729

114 Guiana 0,729

115 Mongólia 0,727

116 Vietnã 0,725

117 Moldávia 0,720

118 Guiné Equatorial 0,719

119 Uzbequistão 0,710

120 Quirguistão 0,710

121 Cabo Verde 0,708

122 Guatemala 0,704

123 Egito 0,703

124 Nicarágua 0,699

125 Botsuana 0,694

126 Vanuatu 0,693

127 Tadjiquistão 0,688

128 Namíbia 0,686

129 África do Sul 0,683

130 Marrocos 0,654

131 São Tomé e Príncipe 0,651

132 Butão 0,619

133 Laos 0,619

134 Índia 0,612

135 Ihas Salomão 0,610

136 Congo, República do (Brazzaville) 0,601

137 Camboja 0,593

138 Mianmar 0,586

139 Comores 0,576

140 Iêmen 0,575

141 Paquistão 0,572

142 Suazilândia 0,572

143 Angola 0,564

144 Nepal 0,553

145 Madagascar 0,543

146 Bangladesh 0,543

147 Quênia 0,541

148 Papua-Nova Guiné 0,541

149 Haiti 0,532

150 Sudão 0,531

151 Tanzânia 0,530

152 Gana 0,526

153 Camarões 0,523

154 Mauritânia 0,520

155 Djibuti 0,520

156 Lesoto 0,514

157 Uganda 0,514

158 Nigéria 0,511

Desenvolvimento humano baixo (IDH < 0,500)

159 Togo 0,499

160 Maláui 0,493

161 Benin 0,492

162 Timor Leste 0,489

163 Costa do Marfim 0,484

164 Zâmbia 0,481

165 Eritreia 0,472

166 Senegal 0,464

167 Ruanda 0,460

168 Gâmbia 0,456

169 Libéria 0,442

170 Guiné 0,435

171 Etiópia 0,414

172 Moçambique 0,402

173 Guiné-Bissau 0,396

174 Burundi 0,394

175 Chade 0,392

176 Congo, República Democrática do 0,389

177 Burkina Fasso 0,389

178 Mali 0,371

179 República Centro-Africana 0,369

180 Serra Leoa 0,365

181 Afeganistão 0,352

182 Níger 0,340

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)