“Inteiro diante de Deus” (Tony Melendez) Resposta

Assistimos este video semana passada durante um evento na Secretaria Municipal de Ação Social de Humaitá/Am.

Poucos foram aqueles que não derramaram lágrimas (não fui exceção).

Várias vezes reclamamos dos nossos sofrimentos e nos consideramos incapazes de vencer.

Tony Melendez nos afirma: “ EU QUERO, EU POSSO, EU VOU ADIANTE!

10 perguntas e respostas para entender o CRACK – (Campanha “Crack nem Pensar”) 11

1 O que é crack ?

É uma substância psicoativa euforizante (estimulante), preparada à base da mistura da pasta de cocaína com bicarbonato de sódio. Para obtenção das pedras de crack também são misturadas à cocaína diversas substâncias tóxicas como gasolina, querosene e até água de bateria. A pedra de crack não é solúvel em água e não pode ser injetada. Ela é fumada em cachimbo, tubo de PVC ou aquecida numa lata. Após ser aquecida em temperatura média de 95ºC, passa do estado sólido ao de vapor. Quando queima, produz o ruído que lhe deu o nome. Pode ser misturada com maconha e fumada com ela.

A merla, também conhecida como mela, mel ou melado, preparada de forma diversa do crack, apresenta-se sob a forma de uma base e também é fumada. Utilizada predominantemente no Distrito Federal, a merla é extremamente tóxica e acarreta sérias complicações médicas.

2 Quais seus efeitos imediatos?

Ao ser fumado, é absorvido pelo pulmão e chega ao cérebro em 10 segundos. Após a “pipada” (ato de inalar a fumaça), o usuário sente grande prazer, intense euforia, sensação de poder, excitação, hiperatividade, insônia, perda de sensação de cansaço e falta de apetite. O uso passa a ser compulsivo, pois o efeito dura apenas de 5 a 10 minutos e a “fissura” (vontade) em usar novamente a droga torna-se incontrolável. Segue-se repentina e profunda depressão e surge desejo intenso de uso repetido imediato. Assim, serão usadas muitas pedras em seguida para manter o efeito estimulante.

3 Como causa dependência?

Por ser fumado, expande-se pela grande área da superfície do pulmão e é absorvido em grande quantidade pela circulação sanguínea. O efeito é rápido e potente, porém passa depressa, o que leva ao consumo desenfreado.

 

4 Quais as consequências do uso em médio e longo prazo?

Físicas: Danos ao pulmão, associado a fortes dores no peito, bronquite e asma; aumento da temperatura corporal com risco de causar acidente vascular cerebral; destruição de células cerebrais e degeneração muscular, o que confere aquela aparência esquelética do usuário frequente. Inibição da fome e insônia severa. Além disso, os materiais utilizados para a confecção dos cachimbos são muitas vezes coletados na rua ou no lixo e apresentam risco de contaminação  infecciosa, gerando potencial elevação dos níveis de alumínio no sangue, de modo a aumentar os danos no sistema nervoso central. São comuns queimaduras labiais, no nariz e nos dedos dos usuários.

Psicológicas: Fácil dependência após uso inicial. Grande desconforto durante abstinência gerando depressão, ansiedade e agressividade contra terceiros. Há diminuição marcante do interesse sexual. A necessidade do uso frequente acarreta delitos, para obtenção de dinheiro, venda de bens pessoais e familiares, e até prostituição, tudo para sustentar o vício. A promiscuidade leva a grave risco de se contrair AIDS e outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). O usuário também apresenta com frequência atitudes bizarras devido ao aparecimento de paranóia (“nóia”), colocando em risco a própria vida e a dos outros.

Sociais: Abandono do trabalho, estudo ou qualquer outro interesse que não seja a droga. Deterioração das relações familiares, com violência doméstica e frequente abandono do lar. Grande possibilidade de envolvimento com criminalidade. A ruptura ou a fragilização das redes de relação social, familiar e de trabalho normalmente leva a aumento da estigmatização do usuário, agravando sua exclusão social. É comum que usuários de crack matem ou sejam mortos.\

5 Quem é o usuário de crack?

Por muito tempo a dependência química foi considerada uma doença masculina; aspectos sociais e culturais que propiciavam mais acesso masculino às drogas levavam a crer que eles seriam mais suscetíveis. No entanto, atualmente, o consume de substâncias ilícitas e álcool é indiscriminado entre mulheres e homens adultos e adolescentes. No caso do crack, implicam-se no uso até mesmo crianças de várias idades.

Também acreditava-se anteriormente que seu uso era mais intenso nas classes de baixa renda, porém, hoje, a utilização do crack já ocorre em todas as classes sociais. As populações mais vulneráveis, entre elas, moradores de rua, crianças e adolescentes constituem importante grupo de risco.

6 Quais são os sinais para reconhecimento do uso de crack?

• abandono de interesses sociais não ligados ao consumo e compra de drogas;

• mudança de companhias e de amigos não ligados ao consumo desta;

• visível mudança física, perda de pelos, pele ressecada, envelhecimento precoce;

• comportamento deprimido, cansaço, e descuido na aparência, irritação e agressividade com terceiros, por palavras e atitudes;

• dificuldades ou abandono escolar, perda de interesse pelo trabalho ou hábitos anteriores ao uso do crack;

• mudança de hábitos alimentares, falta de apetite, emagrecimento e insonia severa;

• atitudes suspeitas, como telefonar para pessoas desconhecidas dos familiars com freqüência e “sumir de casa” sem aviso constantemente;

• extorsão de dinheiro da família com ferocidade;

• mentiras frequentes, ou, recusa em explicar mudança de hábitos ou comportamentos inadequados

7 Pode ser associado ao uso de outras drogas?

É comum que usuários de crack precisem de outras substâncias psicoativas no período das chamadas “brisas”, ou seja, no period imediato após uso do crack. Nesse momento, acabando o efeito estimulante, há grande mal-estar, sendo usados álcool, maconha ou outras substâncias para redução desta péssima sensação.

O sofrimento psíquico decorrente do uso do crack induz o usuário a múltiplas dependências.

8 Que atitudes podem agravar a situação do usuário?

No início do uso da droga, o indivíduo ilude-se, imaginando que “com ele vai ser diferente”, que “não vai se tornar um viciado”. Mesmo quando progride para a dependência, continua acreditando que “para quando quiser” e não percebe que, na realidade, não quer parar nunca. Pelo contrário, quer sempre mais.

A atitude de negação da doença pela família também é muito nociva. Ela não deve sustentar mentiras para si mesma, amenizando a gravidade da situação e acreditando que o usuário deixará de usar o crack com o tempo ou sem ajuda de terceiros.

Pessoas que são dependentes de álcool ou tabaco, apesar de serem drogas lícitas, devem entender que, para criticar o outro por se tornar dependente do crack, precisam antes corrigir em si mesmas estes hábitos, pois, do contrário, não têm alcance, como exemplo a ser seguido ou ouvido.

9 Quais as atitudes que podem ajudar?

Se você é pai, mãe ou tem alguém que lhe é querido, sob suspeita de uso do crack, principalmente, em faixa de idade vulnerável, como crianças e adolescentes, procure manter bom relacionamento, com o suposto viciado, que garanta abertura para diálogo. O melhor é buscar saber de sua vida, com quem está, os lugares que frequenta, seu desempenho no trabalho ou na escola. Observe se ocorrem mudanças bruscas de comportamento. A manutenção do vincula afetivo é muito importante, tanto para a detecção do problema, quanto para solução no tratamento.

Necessário que haja atenção quanto ao ambiente escolar e à vizinhança.

Oriente seu filho ou ente querido a se afastar de pontos de venda de droga ou dos frequentadores desses locais. Adolescentes comumente apresentam comportamento destemido e sentem-se desafi ados a se aproximar do perigo para ter a ilusão de que estão acima do bem e do mal.

Como adulto, deixe claro que sua autoridade é fruto não apenas de amor, mas de capacidade de entender o mundo atual e saber diferenciar o que destrói e o que constrói, em oposição à sedução do traficante.

Os agentes do tráfico procuram ser simpáticos e amistosos para com sua população-alvo. Ensinam gíria própria e não destoam da imagem da moda seguida pelo público que eles visam.

O Disque-Denúncia no seu Estado ou Município pode ser utilizado para denunciar traficantes

10 Quais as possibilidades de tratamento?

Inicialmente é necessária uma avaliação do paciente, para saber sobre o efetivo consumo de crack. A partir deste perfi l, ele deverá ser encaminhado ao ambiente e ao modelo de atenção adequado. Deve ser verificado o grau de dependência e o uso nocivo, assim como a intenção voluntária de busca de ajuda para o tratamento.

É preciso entender qual o padrão do consumo, que pode oscilar muito, e indicar a gravidade do quadro em relação a cada usuário de crack.

Caracterizam-se três modos de consumo:

• baixo risco: com raros e leves problemas. Isto é excepcional entre usuários de crack, praticamente inexistente;

• uso nocivo ou abuso: que combina baixo consumo com problemas frequentes (observável em usuários recentes);

• dependência: alto consumo com graves problemas (é o perfi l do usuário que busca serviço especializado).

O usuário também deve ter avaliada a sua disposição para o tratamento. É o que se chama classificar o “estágio motivacional”, que irá definir as estratégias e atividades para promoção do tratamento individual.

Princípios para investigação motivacional:

Pré-contemplação: O usuário não tem consciência de que precisa mudar. É resistente à abordagem e à orientação.

Contemplação: Reconhece o problema, aceita abordagem sobre mudança, mas continua valorizando e usando a droga.

Preparação: Reconhece o problema, percebe que não consegue resolver sozinho e pede ajuda. Esta fase pode ser passageira, daí ser necessário pronto atendimento quando solicitada pelo indivíduo.

Ação: O usuário interrompe o consumo, inicia tratamento voluntariamente e precisa ser acompanhado por longo tempo, mesmo melhorando, pois ainda corre grande risco de recaída, mantendo-se ambivalente diante da droga.

Manutenção: Nesta fase, o usuário está em abstinência, com risco de recaída, ainda possível pela ambivalência de sua relação com a droga e fatores de risco próprios de cada caso. Pensa nela com frequência. Cuida-se preventivamente do risco de recaída.

Recaída: Retorno ao consumo, após período longo de abstinência, É importante notar que recair não é voltar ao zero. Necessária esta percepção, para retomar a recuperação, afim de que a culpa e a desesperança não destruam o novo empenho de melhora.

Quanto mais pronto e motivado o indivíduo, mais objetiva será a proposta terapêutica, enquanto a situação contrária implicará mais negociação e tempo. Devem ser tratados também problemas psiquiátricos paralelos ao uso do crack. O uso medicamentoso é indicado para auxiliar na redução da vontade do uso da substância (supressão da “fi ssura”), aliviar os sintomas da abstinência e diminuir, ou mesmo inibir, o comportamento de busca. O tratamento multidisciplinar é a melhor forma de intervenção nestes casos e permite resposta ampla às necessidades, principalmente, do usuário que precisará de abordagens terapêuticas por longo tempo.

A recuperação depende fundamentalmente do apoio familiar, da comunidade e da persistência da pessoa. Quanto mais precoce a busca de ajuda, mais provável o sucesso do tratamento. Este é penoso, com grande sofrimento físico e psicológico, além de, dependendo do caso, signifi cativa possibilidade de recaídas. Mesmo o indivíduo abstinente pensa com frequência na droga. É preciso tomar isso em consideração, para não desanimar e ter coragem de continuar.

A ajuda profissional é indispensável, porém, amor, compreensão e paciência não são apelos demagógicos; mas, sim, estratégias concretas de ajuda, que qualquer decisão pode proporcionar ao seu semelhante em risco. Manter-se bem informado e ter boa vontade são atitudes que podem contribuir muito para o tratamento dos dependentes químicos.

Não há tratamento único para o crack, mas é nos Municípios, local onde as pessoas vivem, que deve ocorrer a atenção integral ao usuário de drogas e às famílias. A detecção precoce e imediata intervenção são importantes aliados no enfrentamento da questão. Para atendimento, procure o CAPSad Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPSad) ou o Programa Saúde da Família no seu Município. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Saúde de sua cidade.

Referências Bibliográficas

BOUER, J. Álcool, cigarro e drogas. São Paulo: Panda Books, 2008.

BUCHER, Richard. Visão Histórica e Antropológica das Drogas. As Drogas e a Vida: uma Abordagem Biopsicossocial. São Paulo: EPU, 1988.

CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Unifesp). Disponível em < http://www.cebrid.epm.br&gt;

Drogas um Guia Prático – Prefeitura Municipal de São Paulo – 2006

KESSLER, Félix Henrique Paim: Pechansky, F. Uma visão psiquiátrica sobre o fenômeno do crack na atualidade. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 2008.

LEITE, Marcos da Costa e col. Cocaína e crack: do fundamento ao tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas – http://www.saude.gov.br

MACFARLENE, A. et al. Que droga é essa? São Paulo: ED. 34.2003

RIBEIRO, M. e Laranjeira, R.R. e col. O Tratamento do usuário de Crack. São Paulo: Leitura Médica, 2010

http://www.abead.com.br – Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas

Texto extraído da “Cartilha sobre o Crack”  (Conselho Nacional de Justica – Conselho Nacional do Ministério Público – Instituto Crack nem Pensar)

Disponível no endereço http://www.cnj.jus.br/campanhas-page/14856-crack-nem-pensar

Drogas: uma dança com a morte 4

Na produção da pasta de cocaína são utilizados: gasolina/querosene, ácido sulfúrico, âmonia, etc…

Este vídeo é um alerta e mostra a produção da pasta base, a ação corrosiva do ácido sulfúrico e os efeitos estéticos causados nos usúarios de drogas.

ps. não se trata de uma receita de bolo.  A ordem das imagens foi alterada

A música de fundo do vídeo é “Dance of Death”  da banda “Iron Maiden”. Na minha percepção visualizei na letra um paralelo entre o vício, o dependente químico  e a morte.


Tradução

DANÇA DA MORTE (IRON MAIDEN)

Deixe-me te contar uma história de arrepiar os ossos

sobre coisas que eu vi

Uma noite vagando pelas clareiras (de uma floresta)

Eu bebi mas não muito

Eu falava incoerentemente, saboreando a luz da lua

Contemplando as esrelas

Não percebi que havia alguém bem perto de mim

Observando cada movimento meu

Em pânico eu senti em meus joelhos

Que alguma coisa rapidamente me arrastava para as árvores

Levando-me a algum lugar amaldiçoado

E foi onde eu senti tal graça(?)

Então eles me chamaram para ingressar com eles

Na dança da morte

No círculo de fogo eu os segui

No centro eu era o líder

Como se o tempo tivesse parado enquanto eu estava paralisado de medo

Mas ao mesmo tempo eu não queria ir embora

E o arder do fogo não me feria

Tanto que eu caminhava por sobre as brasas

E eu sentia que estava em transe

E meu espírito havia deixado meu corpo

E se simplesmente alguém tivesse a chance

Para testemunhar o que aconteceu comigo

E eu dancei e eu rezei e eu toquei com eles

Todos tinham a morte em seus olhos

Figuras sem vida, todos eram mortos-vivos

Eles ascenderam do inferno

Conforme dancei com a morte

Meu espírito livre estava rindo e gritando sobre mim

Sob meu corpo de morto-vivo simplesmente dançando o círculo da morte

Enquanto o tempo vinha para reunir nós todos

Meu espírito desceu de volta sobre mim

Eu não sabia se estava vivo ou morto

Enquanto os outros se juntavam a mim

Por sorte o combate começou

E levou as atenções para longe de mim

Quando eles desviaram seus olhares de mim

Foi o momento em que eu fugi

Eu corri infernalmente rápido como o vento

Sem olhar para trás

Pois eu não me atrevia a fazê-lo

Eu olhava apenas para frente

Quando você sabe que a sua hora está chegando

Você sabe que estará preparado para isso

Dê suas últimas despedidas para cada um

Beba e faça sua prece

Quando você está mentindo em seu sono, quando você está mentindo em sua cama

E você acorda dos seus sonhos para dançar com a morte

Quando você está mentindo em seu sono, quando você está mentindo em sua cama

E você acorda dos seus sonhos para dançar com a morte

Desde esse dia suponho que nunca saberei

Simplesmente porque eles me deixaram partir

Mas eu unca dançarei novamente

Desde que eu dance com a morte

Temporada de caça ao voto: “Não há vagas” 8

Agradecimento ao Ilustrador Carlos Myrria

Segundo dados fornecidos pelo TRE-AM o Estado do Amazonas possui 1.947.276 eleitores. Deste total 1.081.311 na capital e 865.965 no interior.

Como iniciamos um ano eleitoral, está aberta a temporada de “caça ao voto”. Mantendo o costume, o interior entrou na rota de viagem de políticos, pré-candidatos a eleição ou reeleição e seus respectivos assessores.

Por lá, farão reuniões com lideranças políticas, lideres de comunidade; visitarão escolas, grupos da MELHOR IDADE, igrejas, associações comunitárias; darão entrevistas nas rádios; dirão o quanto amam o povo e a cidade e que lutarão pelos seus interesses; sem falar nas presenças VIPs em inaugurações de obras públicas concluídas neste período.

Dá para confiar?

Bem, como já disse em outras oportunidades, existe o joio e o trigo.

Como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2008, seguindo a campanha promovida pelo TSE e AMB, procurei nas conversas que realizei, esclarecer o eleitor sobre o voto livre e consciente. Busquei estimular nos participantes o uso da memória: quem só aparecia em ano de eleição e depois sumia? Quem após ser eleito teria feito algo pela melhoria da educação, saúde, infra-estrutura, emprego…? Quem teria realizado algo de concreto pelos idosos, crianças e adolescentes? Quem lembra que o Amazonas não é só Manaus?

Sou a favor do voto distrital (ou distrital misto). O Amazonas dividido em regiões (distritos) e cada região com o seu representante eleito. Seria mais fácil a cobrança e a fiscalização do trabalho exercido pelo político para o Estado e seu Distrito (o sul do Amazonas por exemplo).

Toda eleição é uma oportunidade que o povo tem de mudar qualitativamente os eleitos (sei que isso ocorrerá em doses homeopáticas).

No momento, só está bom para os hoteis que estão lotados de turistas ocasionais.

– “Não há vagas”

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)

Ética, o que é isso? 3

Muitos não sabem o que é. Muitos sabem mas não a realizam e muitos simulam que a praticam.

O Triste é que em várias (na esperança de não dizer todas) instituições públicas/socias a ÉTICA  esta sendo ignorada.


DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ 1

Dr. Ernesto Artur – Cardiologista

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo.  As necessidades pessoais e familiares são secundárias.

2 Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.

3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.

4… Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.

5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.

7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.

8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro , enferruja!!. .rs)

9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado.. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.

10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.

11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.

12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.

Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.

OS ATAQUES DE CORAÇÃO

Uma nota importante sobre os ataques cardíacos..

Há outros sintomas de ataques cardíacos, além da dor no braço esquerdo(direito). Há também, como sintomas vulgares, uma dor intensa no queixo, assim como náuseas e suores abundantes.

Pode-se não sentir nunca uma primeira dor no peito, durante um ataque cardíaco. 60% das pessoas que tiveram um ataque cardíaco enquanto dormiam, não se levantaram… Mas a dor no peito, pode acordá-lo dum sono profundo.

Se assim for, dissolva imediatamente duas Aspirinas na boca e engula-as com um bocadinho de água. Ligue para Emergência (193 ou 190) e diga ”ataque cardíaco” e que tomou 2 Aspirinas. Sente-se  numa cadeira ou sofá e force uma tosse, sim forçar a tosse pois ela fará o coração pegar no tranco; tussa de dois em dois segundos, até chegar o socorro.. NÃO SE DEITE !!

Tenho que tomar uma atitude imediatamente pois estou seguindo à risca muitos dos conselhos acima citados…

STJ: não cabe dano moral a preso em razão de presídio superlotado Resposta

fachada noturna STJA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão.

O presidiário ingressou com a ação de indenização contra o estado de Mato Grosso do Sul alegando que sofreu danos morais em razão da superlotação no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá. Condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por crimes previstos na antiga lei de tráfico e uso de entorpecentes (Lei n. 6.368/76 – revogada), ele sustentou que o presídio conta com 370 presos, quando a capacidade é para 130 detentos. Ele pretendia a condenação do estado ao pagamento de indenização no valor de sete salários mínimos.

Após ter o pedido julgado improcedente em primeiro e segundo grau, o preso recorreu ao STJ alegando violação do artigo 186 do Código Civil sob o fundamento de que a Constituição Federal (CF) é explícita ao afirmar que é assegurado ao preso o respeito à integridade física e moral que, se desrespeitada, caberá indenização por danos morais e ressarcimento por danos materiais. Ele alegou ainda que o “desprezo do poder público” causam-lhe sofrimentos que vão além da pena imposta, ocorrendo violação dos artigos 5º e 37 da CF.

O ministro Luiz Fux, relator do recurso, destacou primeiramente que a competência para examinar questões constitucionais é do Supremo Tribunal Federal. Ao STJ cabe apenas a análise da configuração da responsabilidade do Estado à luz do Código Civil. Nesse ponto, o tribunal estadual baseou-se na análise de fatos e provas para decidir que não havia nexo causal entre a suposta omissão do Estado e os danos morais, que sequer foram concretamente comprovados.

De acordo com o ministro Luiz Fux, analisar a configuração da responsabilidade subjetiva do Estado seria necessária a revisão de provas, o que é vedado pela Súmula n. 07 do STJ. Seguindo o voto do relator, a Primeira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso.

Fonte: http://www.stj.jus.br       REsp 1114260

Ranking da pobreza dos Estados brasileiros 3

Pobreza nos Estados do Brasil

Fonte: Laboratório de Estudos da Pobreza / Universidade Federal do Ceará

Estados que mais diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraná

2 – Goiás

3 – Mato Grosso

4- São Paulo

5 – Rio Grande do Sul

Estados que menos diminuiram o percentual de probreza entre 2006/2008

1 – Paraíba

2 – Amazonas

3 – Roraima

4 – Pernanbuco

5 – Sergipe

Relatório Completo da Pesquisa

Violação à dignidade e à integridade física e moral dos presidiários: ninguém me falou, eu vi! 22

torturaSe algum direito é ilegítimo, que mudem a Lei. Inaceitável é a sua violação, principalmente por parte do Estado que tem o dever de assegurá-lo.

A Constituição Federal dispõe :

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – (…);

III – a dignidade da pessoa humana;

(…).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

XLVII – não haverá penas:

a) (…);

e) cruéis;

XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

(…)

O que encontramos nos presídios:

 

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados.

Superlotação: uma cela com 20m2 ocupada por 50 detentos. Muitos dormindo em pé ou agachados. Portadores de doenças infecto-contagiosas (como a turbeculose) colocados indistintamente com outros reeducandos.

Precárias condições de higiene e salubirdade

Precárias condições de higiene e salubridade

 

 

Espacamentos efetuados por agentes estatais

Espancamentos efetuados por agentes estatais

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficiente.

Comida servida em embalagens inapropiadas. Estragadas ou insuficientes. Em uma cidade constatei que eram servidas apenas duas refeições: almoço e jantar (ficavam das 20:00 até as 12:00 horas do dia seguinte sem nenhuma alimentação. Em outra cidade os presos teriam passado quase dois anos tendo como alimentação básica somente arroz (repito: somente arroz).

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Máu-cheiro, Doenças,...

Esgotos jorrando próximo às celas e áreas de circulação dos detentos. Mau-cheiro, Doenças,...

Onde estaria a vedação constitucional às penas cruéis? o respeito ao Princípio da Dignidade Humana, à integridade física e moral, à saúde, ao ser humano? Isto tem sido visto em todos os Estados da Federação?

Todo aquele que comete um delito deve cumprir a sanção decorrente. Mas isto não autoriza o Estado, ou qualquer outro, a considerá-los excrementos sociais que devem ser jogados em calabouços como na Idade das Trevas (Idade Média).

Muitos pensam que os que estão atrás das grades são animais, insensíveis e cruéis. O que devo pensar daqueles que estão do lado de fora, e que sabedores da situação acima demonstrada, aplaudem e aprovam (por ação ou omissão)?

De acordo com o  Promotor de Justiça da Vara de Execuções de Goiânia, Dr. Haroldo Caetano da Silva, o problema da superlotação e as deficiências no atendimento à saúde (acrescentariamos a falta de alimentação adequada e suficiente e as precárias condições estruturais das unidades prisionais) seriam tão graves a ponto de configurar o crime de tortura, tipificado pela Lei 9.455/97, em seu art. 1o. I e §§ 1o, 2o e 4o:

Art. 1o Constitui crime de tortura:

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental:

(…)

Pena – reclusão, de dois a oito anos.

§1o Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§2o Aquele que se omite em face destas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Com efeito, não se poderia afastar a responsabilidade das autoridades estatais  a quem caberia a fiscalização dos estabelecimentos penais (inclusos o Juiz da Execução e o Ministério Público).

Certo dia fui indagado por um repórter  que questionou qual o benefício auferido pela Sociedade com  a defesa do direitos do presos? Na ocasião respondi que o desrespeito de qualquer direito (seja qual for o seu titular) é prejudicial à Todos (Sociedade). Hoje estariam sendo violados estes, amanhã (ou agora) os dos idosos, crianças, adolescentes, professores, médicos, etc…

Como dito por  FIÓDOR DOSTOIÉVSKI (1821 – 1881): “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”