Saiu no Diário Oficial (2) 7

Hoje ao acessar o Jornal “A Crítica” pela Internet ( o pouco que é disponibilizado), na coluna “SIM & NÃO” vi um notícia que chamou a minha atenção:

Decreto manda PMs ao quartel


Se as razões declaradas são realmente o escopo da decisão: BOM, MUITO BOM!

A Polícia Militar serve à Sociedade e não é milícia privada de nenhum Poder, partido político, candidato, etc. Deve garantir a paz e a ordem pública. E quem deve garantir a ordem nas instituições políticas estaduais? Serviço terceirizado? Inclusive para o Executivo que não está em grau de superioridade hierárquica em relação aos outros?Bem…

Discordo do destaque dado na coluna de que o policiamento nos Tribunais, Assembléia Legislativa….seria mordomia (facilidades ou vantagens excessivas de que alguém desfruta em decorrência do cargo que ocupa).

Se o serviço de segurança é necessário e prestado à instituição pública ou para agente político no exercício de sua função, onde estaria a vantagem pessoal? Mas, sei que podem (como exceção) ocorrer desvios ilícitos, com a utilização dos policiais militares para segurança privada.

Outra notícia publicada no mesmo Jornal destaco por entender haver conexão com a primeira:

Legislativo e judiciário podem ter mais verba

Nesta matéria, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Belarmino Lins diz que teria ouvido a promessa do Governador de elevar o repasse constitucional para o TJAM, MPE, TCE e ALE.até o final de seu mandato.

Há três anos estas instituições atendendo um apelo do Executivo, aceitaram reduzir o percentual de seus respectivos repasses. No caso específico do Judiciário, o percentual baixou de 7,0% para 6,5%. (0,5% é muita verba).

Certo: as instituições devem pagar pelas despesas com o serviço prestado pela Policia Militar.

Muito Certo: O Executivo realizar os repasses de forma a garantir a segurança e a ordem nestas Instituições, bem como a funcionalidade e a qualidade do serviço público prestado pelas mesmas.

“PIRES NA MÃO” não se coaduna com o Estado Democrático de Direito pondo fim ao equílibrio dos “Poderes” que devem ser harmônicos e independentes entre sí.

Saiu no Diário Oficial (1) 1

Seguindo o sábio ensinamento contido no “dito popular: “Em rio que tem piranha jacaré nada de costas”, uma prática rotineira em meu dia-a-dia consiste na leitura o Diário de Justiça do TJAM. Não gosto de surpresas!!

hoje, excepcionalmente,  resolvi acessar  o Diário Oficial do Amazonas para constatar um fato publicado nesta data pelo Jornal ACrítica, na coluna “SIM E NÃO”.

Para minha grata surpresa, descobri que o dileto amigo Daniel Piccolotto Carvalho havia sido promovido ao posto de Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Eficiência, cordialidade, compromisso social e apoio as Instituições da Justiça foram algumas das características de seu trabalho como comandante da 4 CIPM e CPRSul em Humaitá, onde recebeu o justo Título de Cidadão, além de outras honrarias.

Agora, segue para Manaus, para assumir o Comando do Policiamento Metropolitano.

Parabéns Coronel Piccolotto

2010: Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz. 7

Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz.
Onde houver ódio, que eu leve o amor,
Onde houver ofensa , que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia, que eu leve a união,
Onde houver dúvida, que eu leve a fé,
Onde houver erro, que eu leve a verdade,
Onde houver desespero, que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza, que eu leve a alegria,
Onde houver trevas, que eu leve a luz.

Ó Mestre, fazei que eu procure mais
consolar que ser consolado;
compreender que ser compreendido,
amar, que ser amado.
Pois é dando que se recebe
é perdoando que se é perdoado
e é morrendo que se nasce para a vida eterna…

(Oração cristã de São Francisco de Assis)

Os “Doutores da Lei” e o farisaísmo jurídico 26

Escribas e fariseus

Ao lermos a Bíblia, mais precisamente no Novo Testamento encontraremos várias passagens de Jesus censurando os chamados Escribas (“Doutores da lei”) e os Faríseus:

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Pagais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e desprezais os preceitos mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia, a fidelidade. Eis o que era preciso praticar em primeiro lugar, sem contudo deixar o restante. (Mateus 23,23)

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Limpais por fora o copo e o prato e por dentro estais cheios de roubo e de intemperança.( Mateus 23,25)

Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Sois semelhantes aos sepulcros caiados: por fora parecem formosos, mas por dentro estão cheios de ossos, de cadáveres e de toda espécie de podridão. (Mateus 23,27).

Mais quem eram os escribas e os fariseus no sentido biblíco?

ESCRIBAS: eram os eruditos Homens de letra, aos quais pertenciam o estudo profissional da lei de Moisés. O seu trabalho abrangia o desenvolvimento teórico da lei. Criaram a chamada TRADIÇÃO DOS ANCIÃOS (Mateus 15.2-9) e eram chamados também de doutores da lei (Lucas 5.17).

FARISEUS: eram membros de um dos principais grupos religiosos dentre os judeus. “Seguiam”  a Lei de Moisés, as tradições dos anciãos e os costumes dos antepassados. Ficaram conhecidos através dos tempos como figura de fanáticos e hipócritas que apenas manipulam as leis para seu interesse (religiosos aparente).

Nos dias atuais, “mutatis mutandi”,  os escribas fariseus ainda se fazem presente em todas as instituições sociais, políticas, jurídicas e religiosas.

Na minha área de atuação, como são numerosos os casos de prestigiados profissionais do Direito que possuem títulos de doutor, mestre ou especialista, contudo, os utilizam apenas como adorno da vaidade pessoal ou não conseguem sair das raias do academicismo formal.

Qual o valor social (individual será imenso) de um doutorado ou mestrado na Alemanha, Iraque, Sudão, Groelândia, Conchinchina, ou aqui mesmo na UNB, PUC… se não tiver utilidade para a efetivação da Justiça (material)?

O importante seria o título em si mesmo? A venda de livros? Os artigos em jornais e revistas? as palestras pomposas e recheadas de hipocrisia e demagogia para “inglês ver”? (pega bem na mídia!!!)

O que tenho visto:

Juízes e promotores escrevendo livros e palestrando sobre direitos humanos,execução penal, penas alternativas, entretanto, nas suas respectivas Varas, pessoas são condenadas a 1 ou 2 anos de detenção em regime inicialmente fechado (não reicidentes); penas vencidas a mais de 3 anos; condenados que não recebem o direito de progressão de pena, livramento condicional… porque existe uma ação penal em aberto desde 2001 e nenhuma informação foi solicitada quanto ao estado deste processo (se foi extinto, julgado, se há prisão cautelar…); intrucão criminal em aberto há 12 anos e o denunciado cumprindo pena antecipada; condenados que cumpriram pena em regime integralmente fechado.

E o que falar do fariseus constitucionalistas: que pregam a igualdade mais incentivam o racismo (a crenca na existência de raças  é a idéia central do racismo. E isto já foi cientificamente refutado); que fomentam cotas mas esquecem que o problema no Brasil é principalmente socio-econômico e não racial; que apoiam a demarcação dessarrazoada de reservas e esquecem daqueles que não são indígenas mas precisão da terra para viver e também são brasileiros…

Parafraseando o Cristo: Ó geração perversa, até quando estarei entre nós.

Mais nem tudo é joio. Temos o trigo.

Não existem só fariseus. Temos os essênios.

Muitos são os escribas (especialistas, mestres e doutores) que não só falam, mas agem. Que não discutem o “sexo dos anjos” , mas os problemas sociais e tentam resolvê-los (ou amenizar). Que não são formalistas, legalistas, …istas, mas realizadores materiais do fim social do Direito. Possuem vaidades mais também boa vontade.

A estes doutores da Lei, não importando onde conseguriram os seus títulos, se no exterior ou no interior do Amazonas (meu Estado), dedico meu respeito e admiração.

Desejo fazer um mestrado e quem sabe um doutorado: “peço a Deus que eu não morda a língua!”

Texto gentilmente corrigido por um notável visitante.

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)

CNJ responde positivamente a consulta sobre nepotismo no TJAM 2

Quarta, 16 de Dezembro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou caso de nepotismo a ocupação de um cargo em comissão (sem concurso) no Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrantes do conselho responderam positivamente à consulta formulada pelo desembargador do tribunal João Mauro Bessa. O desembargador pediu a análise do conselho para avaliar se seria nepotismo a ocupação de um cargo comissionado em seu gabinete pela sobrinha de uma servidora do tribunal, que ocupa o cargo de coordenadora da Unidade de Serviço Social do Núcleo de Conciliação das Varas de Família.

O caso em questão foi relatado pelo conselheiro Jeferson Kravchychyn que, em seu voto, afirmou haver a configuração do nepotismo. “Na situação ora em análise, há vínculo de parentesco entre a servidora Priscila Prestes Carreira e sua tia, Ednaide Maria Martins Prestes”, afirmou. Segundo o voto do conselheiro, “não há que se considerar o bom currículo da servidora nem mesmo o fato de que sua formação está em consonância com a atividade desempenhada no gabinete do consulente, as regras restritivas nesse desígnio superam as demais questões fáticas”, mencionou.

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar parte do seu Enunciado Administrativo I, que trata de nepotismo. Com a revogação da alínea “i”, o Conselho deu maior abrangência ao conceito de nepotismo no Poder Judiciário e acabou com a necessidade da existência de subordinação hierárquica entre o servidor ocupante do cargo em comissão ou função comissionada e o servidor efetivo no exercício de cargo de chefia, direção e assessoramento. Dessa forma, ainda que não haja subordinação entre os parentes, cônjuges e outros, a situação será considerada como prática de nepotismo.

Agência CNJ de Notícias

Resultados da Justiça estadual do Amazonas na Meta 2 (provisório) Resposta

Percentual de cumprimento da Meta 2


Gráfico Geral da Justiça estadual (Brasil)


Gráfico geral da Justiça Estadual do Amazonas

Unidades que já cumpriram a Meta 2

TJAM Ed. Arnoldo Péres Gab. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Gab. Des. Maria Do Perpétuo Socorro Guedes De Moura 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juiz Convocado Dr. Divaldo Martins Da Costa 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juiz Convocado Dr. Elci Simões De Oliveira 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juiz Convocado Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juiz Convovado Dr. Wellington José De Araújo 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juíza Convocada Dr.ª Joana Dos Santos Meirelles 0
TJAM Ed. Arnoldo Péres Juíza Convocada Dr.ª Lia Maria Guedes De Freitas 0
TJAM Fórum Azarias Menescal 16ª Vara Do Juizado Especial Cível 0
TJAM Fórum Azarias Menescal 19ª Vara Do Juizado Especial Criminal 0
TJAM Fórum Azarias Menescal 9ª Vara Do Juizado Especial Cível 0
TJAM Fórum Azarias Menescal Vara Maria Da Penha 0
TJAM Fórum De Coari * Juizado Especial Cível Criminal 0
TJAM Fórum De Guajará Vara Única 0
TJAM Fórum De Humaitá * Juizado Especial Cível Criminal 0
TJAM Fórum De Itacoatiara Juizado Especial Cível Criminal 0
TJAM Fórum De Manacapuru Juizado Especial Cível Criminal 0
TJAM Fórum De Manaquiri Vara Única 0
TJAM Fórum De Maraã Vara Única 0
TJAM Fórum De Parintins * Juizado Especial Cível Criminal 0

* Juizados instalados em 2007



Conheça as Unidades que ainda não cumpriram a Meta 2 até 18-12-2009

1 – Dados obtidos 20/12/2009 e informados ao CNJ até 18/12/2009.

2 – O prazo final para cumprimento da Meta 2 será 31/12/2009

3 – Os Resultados finais da Meta 2 serão divulgados em Fevereiro de 2010

A sabedoria de Mahatma Gandhi 1

Considero Gandhi uma das almas iluminadas que passaram por nosso mundo nos últimos séculos. Um anjo de Deus.

Selecionei neste post alguns pensamentos (dentre muitos não menos belos) externados durante sua vida e que considerei verdades de difícil c0ntestação (partindo da premissa de que não existe verdade absoluta). Reflitamos:

“A alegria reside na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido, não na vitória em si”.

“Um homem não pode agir corretamente em uma área da vida enquanto estiver ocupado em agir errado em outra. A vida é um todo indivisível”.

“Chamar às mulheres o sexo frágil é uma calúnia, uma injustiça dos homens para com elas”.

“O homem com frequência se torna o que acredita ser. Se fico dizendo a mim mesmo que não posso fazer certa coisa, é posível que realmente me torne incapaz de fazê-la. Ao contrário, se tenho a convicção de que posso fazer algo, certamente vou adquirir a capacidade de fazê-lo, mesmo que não conte com ela no começo”.

“Creio em Deus não como uma teoria, mas como um fato mais real que a própria vida”.

“Se tivermos ouvidos para ouvir, Deu nos falará em nossa própria língua, qualquer que seja ela”.

“As religiões são estradas diferentes convergindo para o mesmo ponto. O que importa tomarmos caminhos diferentes desde que alcancemos o mesmo objedtivo?”

“Orar não é pedir. É um anseio da alma, a admissão diária de nossas fraquezas. Ao orar, é melhor ter um coração sem palavras do que palavras sem um coração.”

“A oração é a chave da manhã e a tranca da noite.”

“Um homem que se entrega a Deus deixa de temer outros homens”.

“Deus responde às preces à Sua maneira, não `nossa.”

“Um homem de fé não barganha com Deus e nem Lhe impõe condições”.

“De que vale a fé se não for convertida em ação?”

“Creio na verdade fundamental de todas as grandes religiões do mundo. Creio que todas nos foram concedidas por Deus e que foram necessárias para os povos a que essas religiões foram reveladas. E creio que, se todos pudéssemos ler as escrituras dos diferentes credos do ponto de vista dos seguidores de cada um deles, iríamos descobrir que, no fundo, todos são um só, e um é útil ao outro.”

“Um homem com um mínimo de fé em Deus nunca perde a esperança, pois sempre acredita no triunfo final da Verdade.”

“Quando admiro a maravilha de um pôr-do-sol ou a beleza da lua, minha alma se expande em reverência ao Criador”.

“Se queremos ser salvos e fazer uma contribuição substancial ao progresso do mundo, essa contribuição tem de passar pelo caminho da paz.”

“Desejo não apenas me sentir irmão dos seres humanos e me identificar com eles, mas me identificar com todos os seres vivos, mesmo os que rastejam pela Terra”.

“O perdão é a virtude dos bravos”.

“Deus é o único juiz da verdadeira grandeza, porque Ele conhece o coração dos homens.”

“O único tirano que aceito neste mundo é a voz suave e serena em meu interior”.

“A esposa não é escrava do marido, mas sua companheira e parceira em todas as alegrias e tristezas, tão livre quanto ele para escolher o próprio caminho’.

Mahatma Gandhi: “Minha vida é minha mensagem” 8

Mahatma Ghandi

Conhecido como “Mahatma” (grande alma), Gandhi foi o líder do movimento nacionalista indiano contra o domínio britânico. É reverenciado na Índia como o “Pai da Nação”. Sua doutrina de protesto não-violento para alcançar o progresso político e social tem sido extremamente influente. Seu aniversário, 2 de outubro, é comemorado como “Gandhi Jayanti” um feriado nacional, e no mundo inteiro como o Dia Internacional da Não-Violência.

Mohandas Karamchand Gandhi nasceu no dia 2 de outubro de 1869 na Índia ocidental. Após a universidade, ele foi para Londres trabalhar como advogado. Em 1981 retornou para a Índia e em 1893 aceitou um emprego em um escritório de advocacia indiano em Durban, África do Sul. Gandhi ficou horrorizado com o tratamento dado ali aos imigrantes indianos, e juntou-se a luta para obter direitos de base para eles. Durante seus 20 anos na África do Sul, ele foi preso várias vezes.

Influenciado principalmente pelo hinduísmo, mas também por elementos do jainismo e do cristianismo assim como escritores, incluindo Tolstoi e Thoreau, Gandhi desenvolveu o satyagraha (devoção à verdade), uma nova forma não-violenta para corrigir erros. Entre suas muitas citações famosas está o ditado, “olho por olho fará com que o mundo acabará cego”. Em 1914, o governo sul-Africano reconheceu muitas das demandas de Gandhi.

Em 1919, os planos britânicos para prender pessoas suspeitas de sedição – Atos Rowlatt – Gandhi levou a anunciar uma nova satyagraha que atraiu milhões de seguidores. Uma manifestação contra os atos resultou no Massacre de Amritsar pelas tropas britânicas. Em 1920, Gandhi foi uma figura dominante na política indiana. Ele transformou o Congresso Nacional Indiano, e seu programa de não-cooperação pacífica com o boicote de produtos britânicos, levando à prisão de milhares de pessoas.

Em 1922, o próprio Gandhi foi condenado a seis anos de prisão. Foi libertado depois de dois anos e se retirou da política, dedicando-se à tentativa de melhorar as relações entre hindus e muçulmanos, que tinham piorado. Em 1930, Gandhi proclamou uma nova campanha de desobediência civil em protesto contra um imposto sobre o sal, levando milhares de uma “Marcha para o mar”, para simbolicamente, fazer seu próprio sal da água do mar.

Em 1931, Gandhi participou da mesa redonda, em Londres, como o único representante do Congresso Nacional Indiano, mas demitiu-se do partido em 1934 em protesto contra o uso da não-violência como um expediente político.Ele foi substituído como líder por Jawaharlal Nehru.

Em 1945, o governo britânico iniciou as negociações que culminaram no Plano Mountbatten de junho de 1947, e a formação de dois novos Estados independentes: Índia e Paquistão, dividido em linhas religiosas. Massiva violência assombraram os meses antes e depois da independência, entre hindus e muçulmanos. Gandhi se opôs a separação e em uma tentativa de trazer a calma por duas vezes jejuou em Calcutá para protestar contra os assassinatos religiosos que estava ocorrendo.

As atividades de Gandhi despertaram muita hostilidade entre os extremistas hindus.

No dia 30 de janeiro de 1948, Gandhi foi assassinado a tiros, em Nova Deli, por um hindu radical que foi depois julgado, condenado e enforcado, contrariando o último pedido de Gandhi de não punirem seu assassino.

O corpo do Mahatma foi cremado e suas cinzas foram jogadas no Rio Ganges.

Mantenha seus pensamentos positivos, porque seus pensamentos tornam-se suas palavras.
Mantenha suas palavras positivas, porque suas palavras tornam-se suas atitudes.
Mantenha suas atitudes positivas, porque suas atitudes tornam-se seus hábitos.
Mantenha seus hábitos positivos, porque seus hábitos tornam-se seus valores.
Mantenha seus valores positivos, porque seus valores …
Tornam-se seu destino. (Mahatma Ghandi)

Fonte: BBC – Figuras históricas (http://www.bbc.co.uk)

Então é Natal – Merry Christmas (War Is Over) / John Lennon 1

 

 

john_lennon

 

 

So this is christmas –   Então é natal

 

and what have you done   –   E o que você tem feito?

another year over   –   Um outro ano se foi

a new one just begun   –   E um novo apenas começa

and so this is christmas   –   E então é natal

I hope you have fun   –   Eu espero que você se divirta

the near and the dear ones   –   As pessoas próximas e queridas

the old and the young –   O velho e o Jovem


A very merry christmas   –   Um alegre Natal

and a happy new year   –   E um feliz ano novo

let’s hope it’s a good one   –   Vamos esperar que seja um bom ano

without any fear   –   Sem nenhum sofrimento


And so this is christmas (war is over…)   –   E então é natal (A guerra acabou)

for weak and for strong (…if you want it)   –   Para o fraco e o forte (..se você quiser isso)

for the rich and the poor ones   –   Para  ricos e  pobres

the world is so wrong    –   O mundo é tão errado

and so happy christmas   –   E então feliz natal

for black and for white   –   Para negros e brancos

for the yellow and red ones   –   Para amarelos e  vermelhos

let’s stop all the fight   –   Vamos parar com todas as lutas


A very merry christmas   –   Um alegre Natal

and a happy new year   –   E um feliz ano novo

let’s hope it’s a good one   –   Vamos esperar que seja um bom ano

without any fear   –   Sem nenhum sofrimento


So this is christmas   –   Então é natal

and what have we done  (if you want it) –   e o que nós temos feito? (Se você quiser isto)

another year over  (war is over)  –   Um outro ano se foi (a guerra acabou)

a new one just begun   –   E um novo apenas começa

and so happy christmas   –   E então feliz natal

I hope you have fun   –   Eu espero que você se divirta

the near and the dear ones   –   As pessoas próxima e queridas

the old and the young   –   O velho e o Jovem


A very merry christmas   –   Um alegre Natal

and a happy new year   –   E um feliz ano novo

let’s hope it’s a good one   –   Vamos esperar que seja um bom ano

without any fear   –   Sem nenhum sofrimento


War Is Over If You Want It   –   a guerra acabou se você quiser
War Is Over Now   –   A guerra acabou agora!


São João Paulo II 1

O papa Bento 16 assinou neste sábado decreto que reconhece que seu antecessor, João Paulo 2º, viveu a fé católica de modo heroico. O decreto de “virtudes heroicas” dá ao papa morto em 2005 o título de “venerável” e representa o começo da contagem regressiva para a elevação de João Paulo II à glória dos altares, que pode acontecer, segundo os observadores vaticanos, em outubro do próximo ano, coincidindo com a data em que Wojtyla foi eleito pontífice, em 1978.

O passo seguinte  será o reconhecimento de um milagre, podendo a partir daí ser beatificado.

Bento 16 começou a trabalhar para acelerar a santificação do antecessor apenas 2 semanas depois de assumir o posto. Ele abriu uma exceção à regra do Código de Direito Canônico  retirou o período de espera normal para início do processo, que é de cinco anos, e ordenou que as investigações sobre as “virtudes heroicas” de João Paulo 2º, reconhecidas neste sábado, começassem imediatamente.

Karol Wojtyla já possui os requisitos para a sua beatificação, como o clamor popular, que se difundiu após sua morte. Vários fiéis seguraram cartazes com a frase ‘Santo subito’ (santo imediatamente) nas vigílias no Vaticano, durante funerais do papa polonês.

Fonte: Folha de São Paulo/ Estado de São Paulo