Eleições 2016 – Voto Consciente: o Brasil precisa!!!! Resposta

Palestra (conversa) realizada na escola pública estadual GM3 na cidade de Humaitá/Am em fevereiro de 2008, com o objetivo de conscientizar os jovens eleitores sobre a necessidade do voto livre e consciente, assim como combater a compra de votos.

A mesma palestra foi realizada em várias escolas públicas e privadas, centros comunitários, associações e igrejas (católicas e protestantes). Totalizando mais de 30.

Várias pessoas diziam-me na época que eu estava perdendo o meu tempo.

Será que eu perdi?

Bom, fiz a minha parte!!!!

A corrupção e o seu (des)controle Resposta

ESCRITO POR CLAUDIONOR MENDONÇA DOS SANTOS
QUI, 06 DE SETEMBRO DE 2012

A corrupção, todos sabem, é mal de que padecem vários países. Contudo, o organismo judicial, nos tempos atuais, deverá oferecer à sociedade uma justiça, alguém já disse, de resultados, sendo imprescindível que a tutela se concretize e se imponha com a efetiva prestação almejada.

Fundamental, ainda, que a tutela jurisdicional em cumprimento a princípio constitucional seja suficientemente eficiente para recompor o dano ao patrimônio público, assegurando maior efetividade nessa meta, ou pelo menos minimizando eventual insucesso, com a prévia e necessária indisponibilidade dos bens daqueles que não conseguem estabelecer a diferença entre a res publica e a res privada.

A luta contra a corrupção vem de quinhentos anos. Não surgiu recentemente, como alguns apregoam, mas sim desde a descoberta do país, com a espoliação de nossas riquezas. Avançou, a passos largos, até os dias de hoje com profundo enraizamento cultural, tolerando-se o político que “rouba, mas faz”.

O combate à corrupção se harmoniza com a divulgação midiática responsável e ética, com a resposta rápida da Justiça Eleitoral na apuração de abuso do poder econômico, com o compartilhamento das várias instituições que têm parcela de responsabilidade na repressão à corrupção e com a organização do Estado.

Necessário, ainda, que a sociedade se modifique culturalmente para que o dono do dinheiro, obtido muitas vezes com longo passeio pelas normas penais incriminadoras, não passe a ser cultuado na mídia, com espaço reservado nas relações sociais, ingressando em todos os lugares porque, para ele, o dinheiro, conforme alerta o ilustre magistrado Renato Nallini, as portas jamais permanecem cerradas.

Assim, a omissão e o inconformismo devem ser substituídos pela combatividade, pela luta sem trégua, pela eterna vigilância para que as futuras gerações consigam encontrar, no futuro, uma pátria justa e solidária, além de uma sociedade cidadã a exemplo de nossa Constituição, relembrando-se a lição de Luther King, ao advertir que o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.

Claudionor Mendonça dos Santos é presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

Extraído do site: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7597%3Apolitica060912&catid=25%3Apolitica&Itemid=47

Lei do Candidato “Ficha Limpa”: esperemos sentados… 1

Segundo informado a pouco pela pela Agência Câmara (14:11):

A votação do projeto Ficha Limpa  foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator. A comissão terá prazo até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado até essa data, as propostas serão analisadas diretamente pelo Plenário em regime de urgência. O PMDB e PT se comprometeram a assinar o pedido de urgência apresentado hoje pelo DEM. A expectativa inicial era começar a discutir as propostas sobre o assunto ainda hoje, em sessão extraordinária marcada para o início da noite.

Emendas
Alguns líderes anunciaram que apresentarão emendas para mudar o texto do relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor, por exemplo, a possibilidade de recurso a segunda instância antes de tornar o candidato inelegível.

O Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular – impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. O relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

Sendo realista, não acredito na aprovação deste projeto de lei. Um grande número dos votantes seria diretamente envolvido pelos efeitos da almejada norma.

Isto nada mais é do que consequência do voto sem consciência do cidadão que  elege candidatos sem esteio moral e preocupados tão-somente com os próprios interesses.

Seria salutar se o TSE edita-se uma resolução que determinasse a ampla divulgação do nome daqueles que respondem processos criminais/improbidade administrativa.

Curriculum ou “Ficha corrida”?

O interessante é que para sermos aprovados em qualquer concurso público, temos que apresentar certidões das Justiças estadual e Federal (ficha suja não entra). Mas para representar a soberania popular no Executivo e Legislativo (Federal, estadual e municipal) isto é despiciendo.

A Páscoa e os “Justo Verissimo” 1

Hoje, tive acesso a este vídeo do brilhante Chico Anísio. Nesse, o comediante interpreta o personagem Justo Verissimo. Um Deputado corrupto e que odeia pobre.

Em quem este fabuloso artista inpirou-se para criá-lo? E onde será que encontramos este personagem? Na Sociedade, nos Poderes e institúições públicas…?

Será que existem pessoas assim? Que só pensam em sí, no enriquecimento ilícito,  que colocam o interesse público em segundo plano?

Uma parte muito interessante neste vídeo é o final, quando um dos ouvintes do “nobre deputado” declara que é honesto e todos o execram, atacam e gritam: “PEGUEM O HONESTO”. Seria uma inversão de valores ou como disse o Senador goiano Demóstenes Torres em seu twitter:  “um abandono de valores”?

Estamos na semana da Páscoa. Para alguns, a lembrança é tão somente do coelhinho capitalista e a distribuição de ovos de chocolate.

Os Judeus celebram  a libertação do povo Hebreu do julgo dos egípcios (liderados por Moisés). Os cristãos, a ressurreição de Jesus Cristo.

No meu entender, o significado da Páscoa seria: Libertação; fé; mudança para uma vida menos material e mais espiritual;  amor ao próximo; honestidade, caridade; a busca por mais  humildade, compreensão, tolerância… . (qualidades ou valores que muitos estão invertendo ou abandonando). Enfim, o sentido oposto ao pregado por “JUSTO VERÍSSIMO (ou quem o representa)

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)

Eleições 2010: quando votaremos com responsabilidade? 5

No ano de 2008 como juiz titular da 17a Zona Eleitoral do Amazonas e buscando contribuir com a campanha “Eleições Limpas”,  realizei palestras na comarca de Humaitá/Am, abordando a responsabilidade do voto e o combate a captação ilícita de sufrágio.

Na ocasião recebi alguns “incentivos” no sentido de que eu iria jogar “pérolas aos porcos”, ou seja, que estaria perdendo o meu tempo, pois ocorreria nenhuma mudança: O Eleitor brasileiro continuaria a vender o seu voto e/ou escolheria os seus candidatos de forma irresponsável.

Algo tem que ser feito. E cada um pode fazer a sua parte.

Abaixo o vídeo de uma destas conversas que tive com os eleitores humaitaenses.

Quanto aos resultados? So o tempo dirá.

Obs. Peço desculpas pelos vícios de linguagem e o uso errado de alguns termos jurídicos. Não sou orador nem palestrante. Procurei a comunicação.

Obs 2. As vezes passamos vários minutos para baixar um vídeo tolo no YouTube.

Ética, o que é isso? 3

Muitos não sabem o que é. Muitos sabem mas não a realizam e muitos simulam que a praticam.

O Triste é que em várias (na esperança de não dizer todas) instituições públicas/socias a ÉTICA  esta sendo ignorada.


“DESDE QUANDO FURTO É CRIME NESTE BRASIL DE BANDIDOS? ” / uma sentença em versos Resposta

Esta sentença encontra-se em vários sítios e blogues na Internet. Junto-me aos demais para divulga-lá.

SENTENÇA

ESTA ACONTECEU EM MINAS GERAIS (CARMO DA CACHOEIRA). O juiz Ronaldo  Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de  justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao MM.:

“DESDE QUANDO FURTO É CRIME NESTE BRASIL DE BANDIDOS?

O magistrado lavrou então sua sentença em versos:

No dia cinco de outubro

Do ano ainda fluente

Em Carmo da Cachoeira

Terra de boa gente

Ocorreu um fato inédito

Que me deixou descontente.

O jovem Alceu da Costa

Conhecido por “Rolinha”

Aproveitando a madrugada

Resolveu sair da linha

Subtraindo de outrem

Duas saborosas galinhas.

Apanhando um saco plástico

Que ali mesmo encontrou

O agente muito esperto

Escondeu o que furtou

Deixando o local do crime

Da maneira como entrou.

O senhor Gabriel Osório

Homem de muito tato

Notando que havia sido

A vítima do grave ato

Procurou a autoridade

Para relatar-lhe o fato.

Ante a notícia do crime

A polícia diligente

Tomou as dores de Osório

E formou seu contingente

Um cabo e dois soldados

E quem sabe até um tenente.

Assim é que o aparato

Da Polícia Militar

Atendendo a ordem expressa

Do Delegado titular

Não pensou em outra coisa

Senão em capturar.

E depois de algum trabalho

O larápio foi encontrado

Num bar foi capturado

Não esboçou reação

Sendo conduzido então

À frente do Delegado.

Perguntado pelo furto

Que havia cometido

Respondeu Alceu da Costa

Bastante extrovertido

Desde quando furto é crime

Neste Brasil de bandidos?

Ante tão forte argumento

Calou-se o delegado

Mas por dever do seu cargo

O flagrante foi lavrado

Recolhendo à cadeia

Aquele pobre coitado.

E hoje passado um mês

De ocorrida a prisão

Chega-me às mãos o inquérito

Que me parte o coração

Solto ou deixo preso

Esse mísero ladrão?

Soltá-lo é decisão

Que a nossa lei refuta

Pois todos sabem que a lei

É prá pobre, preto e puta…

Por isso peço a Deus

Que norteie minha conduta.

É muito justa a lição

Do pai destas Alterosas.

Não deve ficar na prisão

Quem furtou duas penosas,

Se lá também não estão presos

Pessoas bem mais charmosas.

Afinal não é tão grave

Aquilo que Alceu fez

Pois nunca foi do governo

Nem seqüestrou o Martinez

E muito menos do gás

Participou alguma vez.

Desta forma é que concedo

A esse homem da simplória

Com base no CPP

Liberdade provisória

Para que volte para casa

E passe a viver na glória.

Se virar homem honesto

E sair dessa sua trilha

Permaneça em Cachoeira

Ao lado de sua família.

Devendo, se ao contrário,

Mudar-se para Brasília!!!

“Sinto vergonha de mim” 3

Sinto vergonha de mim

Cleide Canton

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia, pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade
a demasiada preocupação com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade” em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto. (Ruy Barbosa)

A autoria deste texto poético é de  Cleide Canton.

Dicionário para entender o dia a dia em nosso país Resposta

ABUSO DE PODER – Abuso de poder é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes.

CORRUPÇÃO POLÍTICA – Numa definição ampla, significa o uso ilegal – por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados – do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

DEMAGOGIA – Demagogia é conduzir o povo a uma falsa situação. Em termos etimológicos provém do Grego, querendo dizer “a arte de conduzir o povo”. Dizer ou propor algo que não pode ser posto em prática, apenas com o intuito de obter um benefício ou compensação. No nosso contexto atual, está muito associado ao mundo da política e a promessas de “mundos e fundos”, que depois na prática não se concretizam.

FUNCIONÁRIO FANTASMA – é uma pessoa que aparece contratada oficialmente na lista de funcionários de um órgão público, consta regularmente na folha de pagamento, mas que não comparece ao trabalho.

HIPOCRISIA – é o ato de fingir ter crenças, virtudes e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. A palavra deriva do latim hypocrisis e do grego hupokrisis ambos significando a representação de um ator, atuação, fingimento (no sentido artístico). Essa palavra passou, mais tarde, a designar moralmente pessoas que representam, que fingem comportamentos.

LARANJA – Indivíduo, nem sempre ingênuo, cujo nome é utilizado por um terceiro para a prática das mais diversas formas de fraude, operações financeiras e transações comerciais, com a finalidade de escapar do fisco, de aplicar dinheiro originário de atitude ilícita etc.

LAVAGEM DE DINHEIRO –  é uma expressão que se refere à práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.

NEGOCIATA – Acordo escuso, pacto desonesto operado entre duas ou mais pessoas, em prejuízo de terceiros. Quando duas pessoas se unem com o fim de causar um dano a outrem. Quando um empresário, com o fim de eximir-se da obrigação de contribuir ao fisco, corrompe um agente mediante proposta de pagamento de propina.

NEPOTISMO – (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

OBRA FANTASMA – obra financiada pelo erário público, documentalmente concluída, mas que não saiu do projeto.

PARAÍSOS FISCAIS –  são estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo alíquotas de tributação muito baixas ou nulas. Frequentemente, autoridades de diversos países se deparam com contas “fantasmas”, para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilícitos, como corrupção político-administrativa e tráfico de drogas. A legislação dos paraísos fiscais faz de tudo para proteger a identidade dos investidores e mantê-los no anonimato.

PECULATO – é a subtração ou desvio de dinheiro ou bem público, para benefício próprio ou de outra pessoa, cometidos por um funcionário público. O crime, porém, pode ser atribuído a pessoas que não ocupam cargos públicos.

POLITICAGEM – política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes.

PREVARICAÇÃO –  é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Em geral, consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

PROPINA – é o dinheiro obtido ou fornecido de forma ilícita, como suborno em atos de corrupção.

SUBORNO –  é a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, jóias, propriedades ou até hotel e avião em viagem de férias) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais.

SUPERFATURAMENTO – elevação dos preços de obras e serviços a vaores muito superiores ao de mercado. Geralmente com o objetivo de desviar ilicitamente  verbas públicas.

A covardia é a via errada para a cidadania Resposta

Todos os dias somos noticiados pelos meios de comunicação a triste realidade que assola nosso país. Vivemos em um mar de corrupção, abuso de poder, malversação do erário público, prevaricação, impunidade, ineficiência do serviço público, nepotismo, desrespeito as leis e aos direitos, etc.

A quem devemos culpar?

Basta olhar para um espelho  e descobriremos.

Nossa postura omissa dá margem para estes desvios. Coragem é o que falta para muitos de nós.

Coragem para magistrados, advogados, promotores, políticos, professores, médicos…para o povo.

Cobrar, exigir, fiscalizar, denunciar, punir, falar, reagir às injustiças, participar, questionar, não aceitar ilegalidades…

Na Sociedade somos atores e não meros expectadores do que ocorre e influência nossas vidas.

“O medo tem alguma utilidade, mas a covardia não. (Mahatma Gandhi)

“Não há exemplos na História de se ter conquistado a segurança pela covardia.” (Léon Blum)

“O covarde nunca tenta, o fracassado nunca termina e o vencedor nunca desiste.” (Norman Vincent Peale)

“Os covardes morrem muito antes de sua verdadeira morte. ” (Júlio César)

“Saber o que é certo e não o fazer é a pior covardia.” (Confúcio)

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.” (Abraham Lincoln)