Drogas: uma dança com a morte 4

Na produção da pasta de cocaína são utilizados: gasolina/querosene, ácido sulfúrico, âmonia, etc…

Este vídeo é um alerta e mostra a produção da pasta base, a ação corrosiva do ácido sulfúrico e os efeitos estéticos causados nos usúarios de drogas.

ps. não se trata de uma receita de bolo.  A ordem das imagens foi alterada

A música de fundo do vídeo é “Dance of Death”  da banda “Iron Maiden”. Na minha percepção visualizei na letra um paralelo entre o vício, o dependente químico  e a morte.


Tradução

DANÇA DA MORTE (IRON MAIDEN)

Deixe-me te contar uma história de arrepiar os ossos

sobre coisas que eu vi

Uma noite vagando pelas clareiras (de uma floresta)

Eu bebi mas não muito

Eu falava incoerentemente, saboreando a luz da lua

Contemplando as esrelas

Não percebi que havia alguém bem perto de mim

Observando cada movimento meu

Em pânico eu senti em meus joelhos

Que alguma coisa rapidamente me arrastava para as árvores

Levando-me a algum lugar amaldiçoado

E foi onde eu senti tal graça(?)

Então eles me chamaram para ingressar com eles

Na dança da morte

No círculo de fogo eu os segui

No centro eu era o líder

Como se o tempo tivesse parado enquanto eu estava paralisado de medo

Mas ao mesmo tempo eu não queria ir embora

E o arder do fogo não me feria

Tanto que eu caminhava por sobre as brasas

E eu sentia que estava em transe

E meu espírito havia deixado meu corpo

E se simplesmente alguém tivesse a chance

Para testemunhar o que aconteceu comigo

E eu dancei e eu rezei e eu toquei com eles

Todos tinham a morte em seus olhos

Figuras sem vida, todos eram mortos-vivos

Eles ascenderam do inferno

Conforme dancei com a morte

Meu espírito livre estava rindo e gritando sobre mim

Sob meu corpo de morto-vivo simplesmente dançando o círculo da morte

Enquanto o tempo vinha para reunir nós todos

Meu espírito desceu de volta sobre mim

Eu não sabia se estava vivo ou morto

Enquanto os outros se juntavam a mim

Por sorte o combate começou

E levou as atenções para longe de mim

Quando eles desviaram seus olhares de mim

Foi o momento em que eu fugi

Eu corri infernalmente rápido como o vento

Sem olhar para trás

Pois eu não me atrevia a fazê-lo

Eu olhava apenas para frente

Quando você sabe que a sua hora está chegando

Você sabe que estará preparado para isso

Dê suas últimas despedidas para cada um

Beba e faça sua prece

Quando você está mentindo em seu sono, quando você está mentindo em sua cama

E você acorda dos seus sonhos para dançar com a morte

Quando você está mentindo em seu sono, quando você está mentindo em sua cama

E você acorda dos seus sonhos para dançar com a morte

Desde esse dia suponho que nunca saberei

Simplesmente porque eles me deixaram partir

Mas eu unca dançarei novamente

Desde que eu dance com a morte

Penalização dos usuários de drogas: co-culpabilidade ou culpabilidade exclusiva da Sociedade e do Estado? 2

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CULPABILIDADE PENAL
  • Culpabilidade  é o juízo de reprovação pessoal de uma conduta contraria ao direito.
  • Toda ação humana, do ponto de vista de seu valor ou desvalor ético ou jurídico, de sua bondade ou malícia, são dignos de louvação ou são culpáveis, conforme fórmula corrente há séculos na humanidade: em outras palavras, ou são dignos de mérito ou são sujeitos a demérito ou reprovação (Edilson Mougenot Bonfim e Fernando Capez).
  • Quanto maior a reprovação (culpabilidade) maior deverá ser a pena aplicada na conduta delituosa.
CO-CULPABILIDADE

Para Eugênio Raúl Zaffaroni, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, a co-culpabilidade é uma atenuante genérica da pena, perfeitamente aplicável em nosso ordenamento com base no artigo 66 do Código Penal.   Sua base de sustentação teórica esta na influência de fatores sociais (como a educação, saúde, moradia, emprego, segurança, etc) na formação da personalidade e no âmbito de  autodeterminação do homem.  Como  a Sociedade e  o Estado não podem oferecer  na mesma medida e qualidade a todos os seus membros as mesmas oportunidades,  o  juízo de reprovação penal deve adequar-se, no caso concreto, ao  espaço social conferido ao infrator. E sendo assim, a sanção deverá ser mais branda.

O CRIME DE POSSE ENTORPECENTES PARA USO PROPRIO

A Lei 6.368/1976 em seu artigo 16, tipificava a  posse de droga para consumo pessoal como criminosa, sancionando-a com a pena de seis meses a dois anos de detenção. Com o advento da Lei 11.343/2006, o Estado (sem dissociar da Sociedade) não descriminalizou a conduta, mas diante da  vitimização do usuário, ainda que de forma velada, reconheceu a sua culpabilidade, diante de sua política insuficiente no combate ao tráfico de entorpecentes. Como consequência, foi banida a pena privativa de liberdade e estabelecida em seu artigo 28 as penas alternativas de advertência, prestação de serviços à comunidade, e Medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (bem como a aplicação da pena de multa no caso de descumprimento injustificado daquelas). Entretanto, somado-se a isso, caso não ocorra transação penal ou suspensão condicional do processo, a sentença condenatória gerará todos os efeitos penais (antecedentes, reincidência etc).

Será o usuário de drogas (não considerando neste caso o usuário-traficante) um criminoso ou uma  pessoa enferma?  Se há pessoas dependentes que não se consideram doentes, muitas outras assim se reconhecem e como tal carentes de tratamento. A partir de um  início “descompromissado”  com pequenas doses, passa-se a  necessidade  crescente de aumento da quantidade consumida para atingir a mesma sensação de “bem estar”. Os grilhões a estas substâncias vão se fortalecendo.  Com a dependência o sofrimento causado pela abstinência manifesta-se sempre a nível psicológico e muitas vezes a nível físico, reagindo no usuário de maneira tão acentuada que este interpreta o consumo da droga como uma questão de “sobrevivência”. E assim, o instinto natural supera a razão, os valores culturais são sobrepujados pelo “estado de necessidade”. De uma simples experiência pode-se chegar ao cárcere do vício.

O conceito material de crime é toda conduta (ação ou omissão) que viola ou ameaça bem  fundamental de uma sociedade. Quem ofende um bem próprio comete um crime? Quem produz em si mesmo lesões corporais é um infrator? Quem tenta o suicídio deve ser apenado? E quem consome drogas estaria violando bem ou valor de outrem? Com a devida vênia dos que pensam que a descriminização estimularia o consumo (ou qualquer outro argumento), entendo que o usuário é uma vítima circunstancial desta praga que assola não só o Brasil. Se vítima é, como vítima deveria ser tratado, não com sanções, a meu ver semelhantes a placebo, mas com atendimento médico-psicológico adequado.

Concluindo,  como consignei alhures, em face da ineficaz política de combate ao comércio ilícito de entorpecentes, o juízo de reprovação caberia exclusivamente ao Estado e também à Sociedade. E enquanto o legislador mantiver o status quo, com profundo pesar, diante do dever do juiz de aplicar a lei, nos casos por mim apreciados, inverterei o polo da culpabilidade sancionado penalmente os usuários.