Em quem votar? 3

Roberto Duarte da Paixão Jr.

Aproximam-se as eleições e muitos não sabem em quem votar.

É certo que, para não perder o voto – dada a sua importância no regime das instituições democráticas -, é preciso votar conscientemente. Mas a escolha é difícil, porque não sabemos o que se passa no íntimo de cada candidato. Em razão disso, sugerimos ao leitor alguns modelos nos quais não devemos votar.

Apresentamos, primeiro, os maquiavelistas.

Seguidores de Maquiavel, vivem em função das ações concretas praticadas. Porém, para saber se uma ação é boa ou má, não observam sua essência, e sim sua eficácia, ou seja, a capacidade de alcançar os fins desejados. Para tais candidatos, os fins justificam os meios.

Afirmam que a pessoa prudente não pode empenhar a sua palavra quando prejudicial aos seus interesses, mesmo que isso seja nocivo aos outros.

Seus partidários também acham que a hipocrisia é importante instrumento do poder. Dizem que a ação hipócrita guarda muitas vantagens e deveria ser usada sempre pelos governantes de acordo com seus objetivos ou necessidades. Vale lembrar, aqui, que hipocrisia é a aptidão intencional de produzir, de modo simulado, atos e palavras em desconformidade com o que verdadeiramente se pensa ou faz.

Agora, submetemos a sua apreciação os sofistas.

Não têm um comandante definido. Conseguem dizer algo que não é, mas que parece verdade, sem criar contradição. Escondem seu aparente saber na forma manhosa de realizar a controvérsia, eis que procuram desarticular a lógica do raciocínio do adversário para conduzi-lo a erros e a paradoxos. São adeptos do mimetismo porque igualmente ao camaleão (que o bicho nos perdoe) produzem imitações do meio social no qual estão interessados, a fim de adquirir, com essa camuflagem, seus propósitos mais infelizes. Ah, dizem ter conhecimento das coisas quando, na verdade, só tem opinião.

Oferecemos, a seguir, a Escola Cínica (dos cínicos), capitaneada por Antístenes, discípulo de Sócrates. O nome da referida escola é porque seu diretório funcionava no ginásio Cinosarges, em Atenas. Reivindicam a liberdade absoluta em relação às paixões, às necessidades físicas e às obrigações sociais. Para se ter idéia, seu discípulo maior, Diógenes, reside em um tonel (vasilha grande). Cabe recordar ao eleitor que o cinismo é um típico fenômeno de contracultura, parecido com o movimento hippie.

Ainda sobre eles é preciso informar que, embora pensem que a virtude está mais nos atos do que nas palavras e que, antes de tudo, deve-se ter liberdade e independência, acreditam que a forma mais sabia de proceder é permanecer na indiferença.

Caro eleitor, é certo que a carapuça não serve a todos os candidatos. Entretanto, saber que a maioria deles se enquadra em algum desses modelos chega a ser, para nós, um desalento. Deveríamos indagá-los se já descobriram o verdadeiro sentido do poder estatal, que é o de não submeter alguns homens a outros, mas de que todos estejam submetidos às normas, porque assim recordar-se-iam que o homem é um ser social e aprenderiam a seguir uma ordem política baseada no respeito ao povo brasileiro.

Portanto, antes de votar indague, sinceramente, se o candidato que você escolheu quer se locupletar com os recursos públicos ou criar meios para, com o poder e a autoridade, realizar o bem-estar da sociedade

Autor: ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JUNIOR (Bacharel em Direito)

Eleições 2010: quanto vale o seu voto? 3

No dia 03/10/2010, os brasileiros escolherão pelo voto o Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais que por  quatro (oito) anos conduzirão no âmbito da competência constitucional o comando político-administrativo do País e dos Estados.

Um fato me chama a atenção:  Papai Noel que só vai aos lares (nem todos) no dia do Natal, nos anos eleitorais aparece com antecedência e frequência,  distribuindo comida, dinheiro, presentes  e outras benesses nos Estados e Municípios (principalmente naqueles que não visita na época natalina). Só que desta vez,  “o bom velhinho” surge de várias formas, alto, baixo, gordo, magro, branco, moreno ou negro, e não necessariamente idoso. Outra curiosidade que me desperta,  é que após o dia da eleição este “papai-noel” pega   as suas “renas encantadas” e desaparece por longos quatro (oito) anos. Metáforas a parte, o certo é que a compra de votos é uma triste realidade em nosso País (mas não exclusiva).

Assim como se afirma que o tráfico de drogas só existe porque há quem compre as substâncias entorpecentes, no caso específico da captação ilícita de sufrágio (nome técnico para a compra de votos), esta  só se mantém porque há  eleitores que se “vendem”.

O que na realidade representa o voto em troca de um rancho, uma enxada, uma promessa de emprego, um consulta médico-odontológica, uma mísera quantia em dinheiro, ou qualquer outro objeto? Representa o preço da  cidadania e porque não dizer da própria dignidade humana. Para o candidato corruptor, o eleitor não vale mais do que isso, seu “compromisso social” já estaria cumprido, e caso eleito, nada mais deverá a sociedade. Aquele que compra o voto do cidadão, amanhã  venderá o seu diante de interesses espúrios. E ai?. Depois, só restará  esperar os quatro (ou oito) anos de mandato passarem para que se seja possível corrigir o erro.

Compensa a troca do voto por:  um rancho que mal dá para sustentar o eleitor por uma semana (e depois vem a fome)?  um fictício tratamento médico-odontológico feito as presas para atender em um curto período o máximo de “clientes” possíveis? uma pequena quantia em dinheiro que se esvai num piscar de olhos? e o que dizer daqueles que não só vendem mas corrompem eleitores para seus candidatos com o objetivo de garantir um “bom emprego”, será que eles esquecem que possuem filhos, netos e familiares que serão vítimas de seus atos?  Concluindo, tudo isso vale a pena diante do efeito decorrente de passar quatro anos de estagnação social, com prejuízos para a educação, saúde, segurança, emprego…

Por fim,  responda-me: QUANTO VALE O SEU VOTO?

Originalmente publicado em 2008 durante as eleições municipais

Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar 2

Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Caso o presidente da mesa receptora ainda tenha dúvida quanto à identidade do eleitor, mesmo após a apresentação do título e documento de identificação, deverá interrogá-lo sobre os dados do título, do documento oficial ou do caderno de votação, além de confrontar assinatura constante desses documentos com a feita pelo eleitor na sua presença.

Fonte: TSE

Deixem ele votar! (preso provisório) 6

Mesmo os piores criminosos da sociedade não devem perder o direito ao voto, quando suprimida  a sua liberdade

A maioria das ricas democracias gastam muito tempo e dinheiro tentando convencer mais pessoas a exercer o seu  direito de voto. Assim, pode parecer estranho que alguns destes mesmos países estejam impedindo milhares de cidadãos de ir às urnas. Em 48 estados americanos e sete países europeus, incluindo a Grã-Bretanha, os presos são proibidos de votar nas eleições. Muitos países impõe proibições de voto parcial (apenas aplicável aos presos que cumprem penas longas, por exemplo). E em dez estados norte-americanos, para alguns criminosos este direito é retirado definitivamente, mesmo após a sua libertação.

A liberdade de ir e vir não é  a única expressão deste direito a ser espremido na prisão, onde  outros, tais como o direito à intimidade, à vida familiar e assim por diante, inevitavelmente, levam um golpe. Para alguns, a direito de voto pertenceria a esta categoria de privações menores inevitáveis. Mas não é. Aqueles que acreditam na democracia devem colocar a direito ao voto junto ao topo de qualquer lista, e considerar a sua remoção uma sanção inconcebível.

A população carcerária não é numerosa o suficiente para balançar muitas eleições. Mas uma vez que um governo usa a cassação como uma sanção, existe uma razão para isto. Algo estão tentando fazer. Consideremos os Estados americanos em que  a suspensão do direito de votar dos presidiários transformou-se em uma proibição ao longo da vida. Na Flórida republicana, por exemplo,  quase um terço dos homens negros não podem votar, o que pode ter refletido na a eleição presidencial de 2000. Mesmo aqueles que não se importam muito sobre o direito dos presos devem desconfiar dos representantes eleitos, pois eles tem muito a dizer sobre quem faz parte do eleitorado.

Fonte: The Economist – 29/10/2009


Nos termos da Constituição Federal de 1988,   a cidadania e a soberania constituem princípios da República Federativa do Brasil (CF, art. 1o).

A cidadania seria expressão que identifica a qualidade da pessoa que, estando na plena capacidade civil, também se encontra investida no uso e gozo de seus direitos políticos, que indicam, pois, o gozo dessa cidadania. (De Plácido e Silva).

Os direitos políticos seria a faculdade outorgada a todo cidadão de participar da administração pública, direta ou indiretamente, sendo eleito para os seus cargos eletivos ou de representação, ou do sufrágio que escolhe os delegados ou representantes do povo. (De Plácido e Silva)

Já a soberania, seria exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (CF, art. 14).

Ainda na Lei Fundamental de nosso país, encontramos no artigo 15 a vedação de cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I – (…); III – condenação transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos; (…).

Com efeito, apenas ao condenado em sentença penal transitada em julgado estaria (temporariamente) vedado o exercício  pleno da  cidadania:  votar e ser votado nas eleições.

Segundo dados do DEPEN, no Brasil existem 473 mil presos, sendo que destes, 152 mil são provisórios (não possuem condenação transitada em julgado). Ou seja, 152 mil aptos (formalmente) a exercer sua cidadania e votar nas eleições gerais de outubro de 2010.

Em março deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editou a Resolução 23.219, que determina a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de assegurar que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham o direito de voto.

Trata-se de uma grande vitória da democracia e do Estado de Direito. Contudo, várias vozes levantam-se apontando fatores que invibializariam o cumprimento desta Resolução:

1 – A garantia da integridade física e a tranquilidade dos trabalhos dos mesarios;

2 – De que forma o preso teria acesso à propaganda eleitoral imparcial e como ela sera veiculada;

3 – Os presos seriam coagidos a votar em nomes indicados pelo crime organizado;

4 – A rotatividade dos presos (provisórios) nos presidios;

5 – O interesse do preso em votar nos estabelecimentos penais…

Quando existe  boa vontade o “impossível” é realizável.

O voto do preso provisório é um direito extirpado pelo Estado (que deveria defendê-los)

Os detentos devem cumprir suas pena (na forma da lei), mas para isso não é admissível a violação da dignidade, quando são tratados não  como pessoas, mas tal qual animais enjaulados.

Com o direito de voto assegurado e efetivado, os presos serão mais “visíveis” para candidatos a eleição ou reeleição, que passarão a dedicar uma “maior” atenção para os graves problemas de nosso sistema penitenciário.

Por fim, registro minha indignação por encontrar na internet, enquetes questionando se somos contra ou a favor ao direito de voto do preso. Seria o mesmo que dizer: somos contra ou a favor à Constituição e os direitos e garantias nela assegurados?

Também repugno, as insanas declarações deixadas em blogues e afins do tipo:

“Como as decisões são tomadas numa sala confortável e c/ar condicionado, ou seja, bem longe da realidade. Por que nossas autoridades não escolhereram uma instituição prisional, para sentirem melhor o que estavam descidindo? Azar dos mesários que terão que cumprir essa decisão absurda. Já havia descidido não votar mais em cargos legislativo, agora vejo que o judiciário eleitoral esta concorrendo com a mesma maneira, ou seja, estão caminhando p/se tornarem desnecessarios tambem”

“Então, que bom né? Além de ganharem um salário de R$ 798,30 que significa 56,5% maior que o salário de um trabalhador que dá murros em ponta de faca para sustentar sua família com R$ 510,00, ainda vagabundo tem direito de votar”

“Preso deve ter só um direito: O DIREITO DE NÃO TER NADA, o ideal seria que após preso, seria avisado que “ele comeria somente aquilo que trouxessem para ele”, a despesa com essa matilha seria infinitamente menor e extremamente justa.”

Deixando de lado os entraves falaciosos e a insanidade de alguns, pela defesa do Estado Democrático de direito, junto-me e engrosso o coro dos que dizem: DEIXEM ELE  (PRESO PROVISÓRIO) VOTAR!

Resolução 23219 TSE

Eleições 2010: quando votaremos com responsabilidade? 5

No ano de 2008 como juiz titular da 17a Zona Eleitoral do Amazonas e buscando contribuir com a campanha “Eleições Limpas”,  realizei palestras na comarca de Humaitá/Am, abordando a responsabilidade do voto e o combate a captação ilícita de sufrágio.

Na ocasião recebi alguns “incentivos” no sentido de que eu iria jogar “pérolas aos porcos”, ou seja, que estaria perdendo o meu tempo, pois ocorreria nenhuma mudança: O Eleitor brasileiro continuaria a vender o seu voto e/ou escolheria os seus candidatos de forma irresponsável.

Algo tem que ser feito. E cada um pode fazer a sua parte.

Abaixo o vídeo de uma destas conversas que tive com os eleitores humaitaenses.

Quanto aos resultados? So o tempo dirá.

Obs. Peço desculpas pelos vícios de linguagem e o uso errado de alguns termos jurídicos. Não sou orador nem palestrante. Procurei a comunicação.

Obs 2. As vezes passamos vários minutos para baixar um vídeo tolo no YouTube.

Temporada de caça ao voto: “Não há vagas” 8

Agradecimento ao Ilustrador Carlos Myrria

Segundo dados fornecidos pelo TRE-AM o Estado do Amazonas possui 1.947.276 eleitores. Deste total 1.081.311 na capital e 865.965 no interior.

Como iniciamos um ano eleitoral, está aberta a temporada de “caça ao voto”. Mantendo o costume, o interior entrou na rota de viagem de políticos, pré-candidatos a eleição ou reeleição e seus respectivos assessores.

Por lá, farão reuniões com lideranças políticas, lideres de comunidade; visitarão escolas, grupos da MELHOR IDADE, igrejas, associações comunitárias; darão entrevistas nas rádios; dirão o quanto amam o povo e a cidade e que lutarão pelos seus interesses; sem falar nas presenças VIPs em inaugurações de obras públicas concluídas neste período.

Dá para confiar?

Bem, como já disse em outras oportunidades, existe o joio e o trigo.

Como juiz eleitoral nas eleições municipais de 2008, seguindo a campanha promovida pelo TSE e AMB, procurei nas conversas que realizei, esclarecer o eleitor sobre o voto livre e consciente. Busquei estimular nos participantes o uso da memória: quem só aparecia em ano de eleição e depois sumia? Quem após ser eleito teria feito algo pela melhoria da educação, saúde, infra-estrutura, emprego…? Quem teria realizado algo de concreto pelos idosos, crianças e adolescentes? Quem lembra que o Amazonas não é só Manaus?

Sou a favor do voto distrital (ou distrital misto). O Amazonas dividido em regiões (distritos) e cada região com o seu representante eleito. Seria mais fácil a cobrança e a fiscalização do trabalho exercido pelo político para o Estado e seu Distrito (o sul do Amazonas por exemplo).

Toda eleição é uma oportunidade que o povo tem de mudar qualitativamente os eleitos (sei que isso ocorrerá em doses homeopáticas).

No momento, só está bom para os hoteis que estão lotados de turistas ocasionais.

– “Não há vagas”

(Trata-se de uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fato ou pessoa é mera coincidência)