Ernesto Chíxaro (Foto: Raphael Alves/TJAM)
“MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) promoveu o juiz Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro a desembargador, na sessão desta terça-feira, 4. Ele foi conduzido ao cargo por ser o único no critério de antiguidade, conforme Edital nº 18/2017-PTJ. Chíxaro tomará posse no dia 2 de maio.
Filho de Humaitá, no Sul do Amazonas, tem 58 anos e é formado em Direito pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Ernesto Chíxaro trabalhou como defensor público por um ano, mas tem 23 anos de magistratura. O magistrado iniciou a carreira nas comarcas de Lábrea, Tapauá e Itacoatiara; também atuou na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, além da 3ª Vara Criminal e Vara de Registros Públicos e Usucapião, e foi titular da 1ª Vara da Fazendo Pública Estadual por muitos anos, todos da Comarca de Manaus.”
Parabéns meu amigo!!!
Nota de Desagravo em favor do Juiz Roger Almeida (AMAZON) 2
Presidente eleito do TJAM recebe juízes de direito de entrância inicial Resposta
Na manhã dessa segunda-feira, dia 30, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu a visita de um grupo de juízes. A reunião tratou da realidade das comarcas.
“É importante conhecer a atual realidade da magistratura no interior do Amazonas, sendo preciso ouvir os juízes em suas reivindicações e sugestões levando em conta, principalmente, as dificuldades peculiares à nossa região como comunicação e logística. Assim, vamos procurar solucioná-las ao longo do mandato”, afirma o desembargador.
O juiz de direito do Juizado Especial de Itacoatiara (a 78 quilômetros de Manaus) e presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), George Hamilton Lins, falou em nome dos juízes de entrância inicial. Segundo ele a reunião foi uma oportunidade para harmonizar as atividades dos magistrados nas comarcas e da futura administração do TJAM.
“Apresentamos algumas propostas que mostram as necessidades das Varas e comarcas do Amazonas, principalmente no que diz respeito à nossa realidade regional. Temos a garantia de que serão analisadas pelo presidente eleito e quem ganha no final é o jurisdicionado”, afirma George Hamilton Lins.
O magistrado, que falou em nome dos magistrados, garantiu total apoio à futura administração do desembargador Flávio Pascarelli. “Nos empenharemos ao máximo na produtividade e melhoria do serviço jurisdicional. Temos certeza do total êxito da nova administração. Nessa reunião deixamos nossas propostas, externamos o apoio e parabenizamos o futuro presidente”, disse George Hamilton.
Texto: Sandra Bezerra | CGJ
Sete comarcas do Amazonas realizam ato de apoio ao Juiz Sérgio Moro e pela independência do Judiciário Resposta
Em apoio ao juiz federal Sérgio Moro e também em defesa da independência do Judiciário, magistrados e servidores das comarcas de Itacoatiara, Parintins, Borba, Barcelos, Careiro da Várzea, Tabatinga e Humaitá realizaram, durante a semana, um ato de forma espontânea e coordenada.
Segundo o juiz George Hamilton Lins da Comarca de Itacoatiara e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), os juízes estão unidos na defesa do juiz federal Sérgio Moro e pela defesa da independência do Judiciàrio, também completou que os magistrados não estão livres, mas vinculados aos fatos, provas, lei e Constituição.
“Qualquer interferência interna ou externa não deve ser tolerada, uma vez que o sistema judicial prevê o modo que as decisões podem ser impugnadas e modificadas”, explica.
O magistrado também enfatiza que uma justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e essência do Estado Democrático de Direito. “A imparcialidade, inerente a atividade judicial, é condição “sine qua non”, à independência técnica do judiciário”, defende.
Itacoatiara/Am
Careiro da Várzea
Barcelos/Am
Tabatinga/Am
Parintins/Am
Humaitá/Am
Borba/Am
Nota de apoio á Sérgio Moro da “Rede Nacional de Magistrados Ambientais” 2
Semana da Toga – Apoio á Sérgio Moro Resposta
SEMANA DA TOGA
Nos honramos nossa Toga e apoiamos o Juiz Sérgio Moro, repudiando qualquer tipo de pressão ou ataques espúrios ao trabalho da Justiça.
#honramosnossatoga #somosunidos #apoiamosnossoscolegas #sergiomoro #estamosdoseulado#magistradosdoBrasil
“Semana da Toga” em apoio á Sérgio Moro Resposta
Juízes de todo o Brasil, durante esta semana, usarão suas togas como forma de demonstrar união e apoio ao juiz Sérgio Moro.
“Nós, magistrados amazonenses, honramos nossa Toga e apoiamos o Juiz Sérgio Moro, repudiando qualquer tipo de pressão ou ataques espúrios ao trabalho da Justiça.”
Nota Pública (AMB) Resposta
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização dos juízes brasileiros.
Para a entidade, a Justiça tem demonstrado eficiência e independência diante do alcance das investigações, da gravidade dos atos de corrupção e das pressões políticas enfrentadas. A firme atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido exemplo de independência e seriedade, correspondendo aos anseios da sociedade e aos valores republicanos dispostos na Constituição da República.
O papel desempenhado pelos juízes nessas investigações representa o exercício da jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura, expressando toda a importância de termos um Judiciário forte e independente, desde o primeiro grau até a mais alta Corte.
A AMB defende a investigação e a punição dos atos de corrupção, atendendo ao princípio de que todos são iguais perante à lei e têm o direito à ampla defesa e ao contraditório. Qualquer movimento contrário representará um retrocesso ao Estado Democrático de Direito e ao que o povo brasileiro espera das instituições.
João Ricardo Costa
Presidente da AMB
http://www.amb.com.br/novo/?p=26771
Nota técnica da Frentas sobre o PL 3123 2
Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros (www.amb.com.br)
Amazonense de 18 anos (Julio Lins) concorre á prêmio internacional de estudante do ano pelo “Students for Liberty” Resposta
“Depois de ganhar visibilidade por liderar grupos pró-liberdade em Manaus e pelo Brasil, o estudante amazonense da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Julio Lins, ganhou notoriedade e este mês concorre com jovens estrangeiros ao prêmio “Student of the Year” – (Estudante do Ano), que acontecerá no dia 27, na Conferência do “Students For Liberty” – (Estudantes pela Liberdade), em Washington D.C. A votação encerrou nesta sexta-feira, dia 12/02/2016.
Júlio revela que não esperava ser indicado e recebeu a notícia da possível premiação como uma surpresa. “Não me inscrevi em nada. Fui, para minha surpresa, inscrito pelos “Estudantes Pela Liberdade”, secção brasileira do “Students for Liberty”. Fiquei extremamente surpreso e contente”, explica. Ele afirma que o prêmio é importante porque representa o reconhecimento da luta de uma nova geração de jovens contra o populismo. “Caso ganhe, acredito que o trabalho que venho realizando ganhará proporções não só nacionais, quanto internacionais”.
Na disputa pelo prêmio também estão Anna Shnaidman (Hebrew University of Jerusalem), Cory Massimino — Seminole State College (USA), Fernando Moreno — Universidad Santa María (Ecuador) e Louis Lo — University of Hong Kong (Hong Kong).
Engajado na luta pela liberdade e motivador de inúmeros estudantes, que desejam ver o País prosperar com uma carga tributária menor, menos burocrática e com mais liberdade econômica, Júlio acredita que uma má administração governamental se reflete em menos oportunidades de emprego para jovens recém-egressos da universidade. “Até mesmo, alguns jovens que desejam estudar são prejudicados devido à ineficácia administrativa de certos governos, essencialmente pela má qualidade da educação pública.
Reconhecimentos
Em uma de suas recentes atuações aconteceu no dia 15 de dezembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. No local, ele discursou para milhares de pessoas e atualmente, viaja o país palestrando sobre a participação dos jovens na política.
A trajetória do jovem notável iniciou em 2015, quando ele ainda tinha 17 anos e se tornou conhecido por participar efetivamente dos primeiros protestos no Brasil contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Mesmo sem possuir influência com deputados e senadores se aventurou em viagens à Brasília para dialogar abertamente, junto à oposição, o impeachment de Dilma. Depois da repercussão, Júlio foi convidado para ser coordenador do movimento “Vem Pra Rua”, que no Amazonas é um dos maiores do Brasil. Em julho, do ano passado, um vídeo-selfie destacando incoerência na gestão pública brasileira ‘pipocou” na internet e conquistou milhões de visualizações. No mês de outubro, Júlio tornou-se porta-voz nacional do movimento Vem Pra Rua, dando entrevistas para os principais jornais nacionais e, inclusive, internacionais. No mês seguinte, acampou, juntamente com diversos ativistas de todo o Brasil, em frente ao Congresso Nacional, no que ficou conhecido por “acampamento pelo impeachment”. Esteve no Congresso Nacional, inclusive dentro dos plenários das casas, em momentos históricos, como durante a votação no Senado Federal que determinou a permanência do senador petista Delcídio Amaral na prisão.”
Fonte: Portal do Holanda (http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/amazonense-concorre-premio-com-projecao-mundial
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Vídeo de agradecimento de Julio Lins:
